Justiça acata pedido da PMM e processo de licitação de conservação urbana dá continuidade
O juiz Antônio Ernesto Collares acatou o pedido de reconsideração da liminar que concedia a suspensão do processo licitatório da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) que contratará a empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção urbana. De acordo com a decisão do magistrado, a M.V.B Serviços Ltda.,que entrou com ação na Justiça, não tem motivos para impetrar com o pedido, pois não teria capital social necessário para concorrer ao certame.
A revogação da Justiça permite que a prefeitura dê continuidade ao certame. Segundo o secretario municipal de Administração, Paulo Lemos, a PMM irá publicar no Diário Oficial do município e em jornal de grande circulação a reabertura da sessão do processo licitatório.
“Além das publicações, iremos enviar um aviso para as empresas participantes da concorrência e retomar a sessão que foi suspensa de onde parou. Nossa previsão é que em novembro possamos concluir todo o processo e ter uma empresa que possa atender as necessidades do município”, afirma Lemos.
Jamile Moreira/Asscom Semad