*Marco Chagas. Doutor em Gestão Ambiental
“O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que na próxima semana, dia 30 de março 2017, estará no Amapá”. Recebi essa notícia no meu e-mail e gostaria de expressar minha indignação quanto às últimas gestões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que descontruíram todas as políticas públicas integradas para a Amazônia, tornando o MMA mero “abafador” de incêndios, literalmente.
Na primeira gestão de Sarney Filho a frente do MMA, a Amazônia recebia especial atenção dentro da estrutura ministerial. A Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA), instância do MMA criada em 1993 para gerir e integrar as políticas para a região, foi a responsável pela articulação do maior programa de cooperação internacional para o fortalecimento da gestão ambiental na Amazônia, o PPG-7. Os recursos investidos pelo programa na implementação de projetos na Amazônia foram da ordem de U$ 500 milhões.
Todos os estados da Amazônia receberam recursos para estruturar políticas ambientais e capacitar recursos humanos. Somente um dos subprogramas do PPG7, voltado para o fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente da Amazônia, investiu no Amapá mais de R$ 10 milhões entre os anos de 1995 a 2002. Meu mestrado e de mais 19 profissionais do Amapá, realizado pela UNIFAP e UnB, recebeu apoio financeiro do PPG7 e do Governo do Amapá.
Outro importante programa concebido no âmbito da SCA foi o “Áreas Protegidas da Amazônia”, conhecido como Programa ARPA. Após o PPG7, o ARPA foi o maior programa de cooperação do planeta para o fortalecimento das áreas protegidas da Amazônia. O ARPA apoiou a elaboração dos planos de manejos de muitas áreas protegidas criadas na Amazônia, bem como a estrutura mínima possível para que os servidores do ICMBio heroicamente desenvolvessem suas atividades profissionais.
O legado da atuação da SCA é muito maior que o PPG7 e o ARPA. A SCA foi extinta na gestão da Ministra Marina Silva sem uma explicação convincente para tal. Sarney Filho no Amapá poderia revigorar sua gestão a frente do MMA anunciado a volta da SCA e concurso público para a área ambiental, principalmente para o ICMBio, órgão responsável pela gestão das áreas protegidas criadas pelo Governo Federal, que somente no Amapá responde por algo em torno de 6 milhões de hectares ou simplesmente 50% da área total do estado.
Para quem conhece como as “coisas” funcionam em Brasília, taí uma pauta para os eleitos que receberão o Ministro Sarney Filho para mais um sobrevoo sobre as paisagens bíblicas do Amapá com rasantes sobre monoculturas, hidrelétricas, pontes e muita pobreza.
1 Comentário para "A (re)volta da Secretaria de Coordenação da Amazônia"
Excelente artigo Dr Marcos Chagas, sem dúvida a Amazônia necessita de uma atenção especial por parte de nossos gestores público, precisamos avaliar esse modelo de desenvolvimento que o Sul do Brasil “impõem sobre o Norte, os “grandes projetos” sempre deixam um rastro de pobreza contradizendo tudo o que é dialogado na audiências públicas, agora temos uma grande quantidade de áreas inundadas e milhares de hectares de grãos plantados e áreas de pasto sendo responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, em boa hora a reativação da SCA.