A “metrópole” Macapá-Santana

*Charles Chelala. Economista. Mestre em Desenvolvimento Regional

 

Poucas regiões no Brasil são tão características como metrópole quanto os municípios de Macapá e Santana. Juntos correspondem a 75% de população e 76% do PIB, ao tempo em que ocupam apenas 6% da área geográfica do Amapá.

Por mais que toda dinâmica dos dois municípios esteja interligada, que haja um movimento espontâneo em direção à integração, principalmente nos eixos das rodovias Duca Serra e JK, e, ainda, que suas economias se mostrem interdependentes, são minguadas as iniciativas do poder público em estimular o desenvolvimento de Macapá e Santana enquanto região metropolitana. Pelo contrário, as intervenções até aqui sempre foram pontuais em cada município, desconsiderando o forte processo de conurbação.

Por essa razão, merece destaque o Termo de Compromisso de uso consorciado do aterro sanitário de Macapá, assinado na última quinta-feira (27/03/2014) pelos prefeitos Clécio Luis e Róbson Rocha. A partir de agora, todo o resíduo sólido coletado em Santana será destinado ao aterro sanitário de Macapá, desativando para sempre a degradante lixeira pública localizada há anos logo na entrada do município vizinho. Deve ser saudada como a primeira iniciativa eminentemente metropolitana dos dois municípios.

Seria desejável que se tornasse em um promissor início que encoraje outras esferas, em especial o Governo Estadual, a adotar novas medidas neste sentido. Por exemplo, poucas obras são mais necessárias no quesito mobilidade quanto a duplicação da rodovia Duca Serra que parece se arrastar infinitamente no terreno das boas intenções.

Macapá e Santana padecem com outras carências de base infraestrutural, no saneamento, habitação, transportes e ocupação irregular das ressacas. Parece claro que esses problemas somente encontrarão soluções adequadas se enfrentados de forma integrada, ainda mais com expectativa de dois importantes projetos que estão prestes a serem implementados: a “Zona Franca Verde”, que modifica a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, favorecendo a industrialização de matérias primas locais e a “ZPE – Zona de Processamento de Exportações”, que garante regime especial tributário e cambial para a exportação.

Ambos os regimes especiais impactam os dois municípios e deverão oportunizar dinamismo econômico significativo, mas poderão causar profundos impactos sociais e ambientais caso não sejam implantadas com uma visão metropolitana.

Macapá e Santana eram unidas até 1987. Suas dinâmicas espontâneas são de atração entre si. No entanto, para se tornarem metrópole de verdade necessitam de uma visão estratégica de desenvolvimento e de mais iniciativas como a adotada nesta semana em relação ao aterro sanitário.

 

  • Diga-se de passagem uma lei de iniciativa legislativa, através do deputado Lucas Barreto, quando ainda presidente da Assembleia Legislativa. Dentro do polígono da ALCMS. Juntando interesses econômicos, comerciais e políticos. Ou seja juntando a fome com a vontade de comer.

  • Eu já vi o Bala na eleição de 2008 falando em “metrópole” e deu bobagem, te afasta dessa ideia Chelala…

  • Na realidade (ou melhor no papel) Macapá e Santana desde 23 de Fevereiro de 2003, constituem a “Região Metropolitana de Macapá” pela Lei Complementar estadual 023, que o senso comum praticamente desconhece, assim como os governos.
    Ao que parece, somente agora depois de mais de 10 anos de criação da REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ ocorre a primeira ação de convênio entre os municípios que foi esse agora do caso do lixão, mas muitos mais podem e devem ser feitos. (E não devemos confundir METRÓPOLE com REGIÃO METROPOLITANA são coisas diferentes, nem toda metrópole tem uma região metropolitana, e nem toda região metropolitana forma uma metrópole)

  • Muito embora a proposta não seja atual, porém é de bom alvitre esclarecer que os administradores municipais percebam a integração entre os municípios circunvizinhos. Os gestores municipais e o governo do estado trabalhando em sintonia administrativa, o retorno dos serviços públicos oferecidos para a população é muito mais dinâmico e os investimentos financeiros rendem muito mais. A percepção do Chelala é ótima. Para colocá-la em prática é uma questão de planejamento e compromisso institucional.

  • Sempre muito lúcido nas abordagens, penso que integrar as ações administrativas de Macapá e Santana é essencial para o crescimento ordenado das duas cidades, que hoje já estão ligadas. Parabéns ao prof. Chelala pela iniciativa e aos prefeitos Clecio e Robson.

  • Seria possível integrar ações se os interesses de oligarquias que se perpetuam no tempo não estivessem no meio da administração pública desses dois municípios e do Estado do Amapá.

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