10 Anos do Big Park (Parte 1)

Marco Chagas, professor e doutor em Desenvolvimento Sustentável

No dia 22 de Agosto de 2012, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – PNMT completará 10 anos de criação. A compreensão do significado político do PNMT somente é possível a partir de outros paradigmas que mantenham certa distância, mas não desconsiderem a visão globalocêntrica de conservação da biodiversidade. Esta visão é hegemônica e sustenta que a biodiversidade para ser conservada necessita estar distanciada do homem.

As áreas de proteção integral, como o PNMT, são resultantes da atuação de instituições que operam em rede sob a visão globalocêntrica de conservação de biodiversidade. Os principais instrumentos de gestão destas instituições são as ações de comando e controle, sobretudo a fiscalização. Há quem associe esta visão a uma forma tardia de biocolonialismo.

A visão globalocêntrica, apesar de hegemônica, não é única. Alguns parques criados em outros países são geridos sob outros paradigmas de conservação da biodiversidade, onde se impõem valores éticos e culturais tradicionais na definição e construção dos benefícios que os Parques possam gerar para as pessoas. Essa visão é denominada “biodemocracia”.

Alguns autores do campo da ecologia política sustentam que a biodemocracia é um processo que sucede as políticas globalocêntricas de conservação da biodiversidade, mas que necessita de instituições governamentais fortes e políticas públicas descolonizadoras.

Nesses 10 anos do PNMT, sob a égide dos globalocêntricos, foi elaborado o plano de manejo, que está distante de se tornar política pública pelo simples fato de que não existe interesse dos governos em implementá-lo. Reconhecem-se, entretanto, ares de biodemocracia na gestão do Parque, mas sem nenhuma perspectiva de ruptura ao modelo globalocêntrico.

Atualmente, o PNMT vem desenvolvendo ações com recursos de cooperação internacional, mas que apoia apenas às do receituário institucional, como elaboração de plano de manejo e fiscalização. Isso é uma clara demonstração da falta de política pública para as áreas protegidas do Brasil, pois a conservação da biodiversidade é uma consequência de ações coordenadas pelos governos e transversais às demais politicas.

O Governo do Amapá e a sociedade desconhecem o Plano de Manejo do PNMT. Este plano, a considerar a importância política do parque, não pode ser percebido como um plano de ordenamento de uma área protegida e sim de um Estado. “O Amapá é um Estado-Parque”. No próximo artigo desenvolveremos este conceito.

(Marco Antonio Chagas é doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA e professor da UNIFAP/Curso de Ciências Ambientais).