Brasília, 08/12/2010 – Os seis governadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro assinaram moção de apoio ao Casal Capiberibe, nesta terça, 7, após decisão do TSE reformando decisão do TRE-AP que havia declarado João Capiberibe eleito para o Senado Federal e Janete Capiberibe eleita para a Câmara dos Deputados e por isso os diplomaria no próximo dia 16.

Assinaram o manifesto  os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Wilson Martins (Piauí), Eduardo Campos (Pernambuco), Camilo Capiberibe (Amapá), Cid Gomes (Ceará) e Renato Casagrande (Espírito Santo), além de outras lideranças socialistas presentes ao Seminário “Os desafios dos governos socialistas – Experiências estaduais bem sucedidas”.

Leia abaixo a íntegra da Moção de Apoio.

“MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ELEITO JOÃO CAPIBERIBE E À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE

Brasília, 07 de dezembro de 2010.

Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações.

Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006.

Nesse mesmo ano de 2006, Janete Capiberibe, tal como em 2002, elegeu-se a deputada federal mais votada do Estado do Amapá, dessa vez com uma votação histórica, a maior, proporcionalmente, conquistada por uma mulher em todo o país.

No mês de novembro deste ano o jornal Folha de São Paulo produziu uma série de reportagens revelando os depoimentos de um ex-cinegrafista dos meios de comunicação ligados ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Roberval Coimbra Araújo. Nesses dois depoimentos, realizados em julho de 2010 e um deles tendo sido registrado em cartório, Araújo revelou, ao Ministério Público do Amapá, ter sido demandado, por Gilvam Borges, para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe. Com isso, comprovou-se a armação política e os interesses escusos por trás do processo de cassação do casal Capiberibe.

Mesmo enfrentando uma forte campanha de adversários, uma campanha pautada pela falsa informação de que os votos outorgados a eles não seriam válidos, João e Janete Capiberibe se candidataram novamente em 2010 e foram eleitos para o Senado e para a Câmara Federal.

Não obstante, ainda com base na condenação de 2002, João e Janete Capiberibe encontram-se, mais uma vez, e por conta das imprecisões na Lei da Ficha Limpa, com os mandatos ameaçados.

Diante do exposto, nós, mandatários do Partido Socialista Brasileiro, vimos, através desta moção, manifestar nosso irrestrito apoio para que a democracia prevaleça e para que João e Janete Capiberibe possam exercer os mandatos, respeitando a escolha do povo do Amapá. Manifestamos também nossa irrestrita confiança na justiça para que os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos.

Consideramos injusto pagar duas vezes por um “crime” eleitoral que não cometeram. Declarar João e Janete Capiberibe eleitos é simplesmente acatar a vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas os elegeram para representá-los no Congresso.

Embora a Lei da Ficha Limpa represente uma importante conquista da sociedade civil, vetando a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.

João e Janete Capiberibe são símbolos da luta contra a ditadura no Brasil e reservas morais da política Brasileira. João é autor do projeto que deu origem à Lei da Transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública. Ambos sempre cumpriram com ética e correção os seus mandatos e sempre prestaram contas, para a sociedade, de suas ações.

Esperamos que a justiça prevaleça, por um Brasil mais digno e em nome de uma política mais ética.”

Policiamento de Cavalaria na Fortaleza de São José

Reconhece os “Puliças”. Escreve aí.

Foto: Contribuição Adelmo Caxias

Terrazzo 107 Apresenta: SÁBADO DIA 11 DE DEZEMBRO

Noite Carioca com o Swing de Nico Rezende e o Requinte do Chefe Garcia.

Dia 11 de Dezembro, sábado Às 23:00 horas, você que sabe o que é bom, não deve perder.

Nico Rezende no Terrazzo 107.

Dia 11 de Dezembro, sábado.

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Casinha na beira do Rio Araguary

“Que Vida Boa Sumano”( Zé Miguel)

Audiência Pública para discutir o orçamento 2011, que ocorreu ontem no plenário da Assembléia Legislativa, chamada pelo Ministério Público e mobilizada pelo instituto Raça Humana, marcou importante momento de diálogo entre as instituições e sociedade civil.

Alguns registros

Camilo

Governador eleito Camilo Capiberibe fez excelente e clara intervenção. Mostrou números assustadores da irresponsabilidade com a gestão do estado, e leu o relatório reservado “Raio X Econômico Financeiro”, feito no início do governo de Pedro Paulo, informando ao governador a situação de quase insolvência do estado. Infelizmente nenhuma decisão foi tomada naquele momento pra estancar o sangramento. ( Vamos divulgar trechos do relatório ao longo da semana aqui no blog).

Camilo não fica de MIMIMI. Sabe que a situação é grave, que o desafio é grande, mas é de todos. E pede o apoio de todos para o AP vencer o momento difícil que vai enfrentar.

MP

Das instituições foi a que melhor se colocou. Procurador Iaci Pelaes, mostrou os dados da instituição e quanto ela custa. E deixou clara a necessidade urgente de fazer concurso para contratar mais promotores e servidores para a instituição, com os números da necessidade

Randolfe

O senador eleito, Randolfe Rodrigues, participou da audiência pública e defendeu união de todos e um pacto pelo executivo.

Instituto raça Humana

Criado recentemente teve papel importante na discussão, na realização e mobilização da audiência.

A sociedade civil deu seu recado: Defende a diminuição dos percentuais orçamentários da Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas.

No www.correaneto.com.br
O delegado Ericlaudio Alencar disse na audiência pública, nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa, que o comandante da PM, recentemente, ameaçou aquartelar as tropas por absoluta falta de estrutura para realizar o policiamento preventivo. Não tem gasolina, pneus, etc. O delegado considerou também o absurdo de um contrato de vigilância da SEED levar R$ 36 milhões por ano, enquanto todas as polícias juntas não chegaram a executar R$ 8 milhões de um orçamento de R$ 10 milhões. “Os filhos de vocês estão desprotegidos nas madrugadas, porque só temos quatro viaturas para atender as ocorrências”, desabafou Ericláudio.

Ruy Smith, Randolfe e Camilo, juntos na discussão do orçamento

Dos seis nomes indicados pelo PMDB para a presidente Dilma, para a pasta do turismo, um deles foi o da deputada amapaense Fátima Pelaes.

Vamos torcer

Camilo Capiberibe vai acabar com super-secretarias quando tomar posse como governador.

Por Randolfe Rodrigues

“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado.

As Dívidas Públicas devem ser reduzidas,

a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.

Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos,

se a Nação não quiser ir à falência.

As pessoas devem novamente aprender a trabalhar,

em vez de viver por conta pública.”

Marcus Tullius Cícero – Roma, 55 a.C.

Na teoria, o Orçamento Público seria o reflexo das prioridades de uma sociedade, uma peça discutida e votada pelo parlamento como realização da democracia representativa. Infelizmente, no Brasil ainda estamos muito distantes deste ideal. O instrumento que deveria refletir o planejamento e a execução das finanças públicas não cumpre seu papel de promover justiça social e assegurar serviços e bens de qualidade para a sociedade.

Um exemplo desta distorção está na Lei de Diretrizes Orçamentárias, apesar de reconhecer a importância desta etapa do planejamento público. Na LDO são definidos percentuais orçamentários destinados aos poderes de acordo com a Receita Líquida do Estado. Isso significa que esses percentuais não partem de uma previsão de necessidades reais de funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas e do Ministério Público, mas variam de acordo com a arrecadação maior ou menor do Estado. Na prática está se subvertendo o preceito de que no Orçamento são previstas as receitas e fixadas as despesas.

No Amapá, a falta de controle social e a construção de uma unanimidade silente entre os poderes tornaram o Orçamento Público peça de ficção. A população não tem acesso às intenções de gastos nele expressas, muito menos à comprovação dos mesmos durante o seu exercício. As definições sobre percentuais para os poderes passam ao largo da opinião pública e alguns setores sequer prestam contas de seus gastos. Mais ainda, na raiz do problema, a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que define a longo prazo as ações de governo, também é feita à revelia da população.

Exemplos não faltam de incoerências no Orçamento Público do Amapá. Em 2009, o valor orçamentário previsto para o Tribunal de Contas foi de R$ 45,6 milhões, superior em R$ 1 milhão ao montante destinado a nove importantes setores da vida pública que juntos somavam a previsão de R$ 44,6 milhões. Entre esses setores estão a CAESA, a Universidade Estadual, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

Neste momento a Assembléia Legislativa se debruça sobre a Lei Orçamentária para o ano que vem e o Ministério Público Estadual convoca uma Audiência Pública para discuti-lo com maior transparência. Em 2011 o Amapá estará em processo de elaboração do PPA para os quatro anos subseqüentes. Os efeitos do que os poderes farão pela sociedade serão sentidos na medida em que estes debates refletirem em maior ou menor grau os anseios da população.

Por todas essas razões, saudamos o recente despertar da sociedade amapaense para o debate sobre os recursos que são originados dos esforços de cada cidadão e nos juntamos para manter acesa esta disposição pela construção de um futuro melhor para o Amapá.

Randolfe Rodrigues

Senador Eleito – PSOL

Seinf esquentando para Joel Banha

Prodap para Alipio Junior

SEED tá babando. Muito disputada pelos partidos e lideranças.

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Amapá

Data: 06.12.2010

Hora: a partir das 9h

Será realizada na próxima segunda-feira (06), a partir das 9h, uma Audiência Pública no plenário da Assembléia Legislativa do Amapá (AL). O evento promovido pela Procuradoria Geral de Justiça tem como objetivo discutir a real necessidade de cada Poder e Órgão na participação do Orçamento Público do Estado do Amapá. Os trabalhos da audiência pública serão coordenados pelo Procurador-Geral de Justiça Dr. Iaci Pelaes dos Reis. ( Assessoria AL)

Desafiando o convencional e despindo-se de preconceitos, o Editorial de moda intitulado FUTUGÓTICO, produzido e fotografado pelo jovem publicitário, Maykon Valente, revela a moda de forma subjetiva, com ausência clichês e com uma overdose de atitude e bom gosto. Sem dúvida um olhar visionário, transformador e criativo, características que define com perfeição a fotografia conceitual.

Uma atmosfera quente, que ferve os trópicos e esfria com a brisa do Amazonas. O editorial toma forma e se envolve em uma a arquitetura de uma Macapá elegante e européia, de um museu que guarda relíquias, jóias e comportamentos que mudaram a história dessa cidade.

Idealização/Fotografia: Maykon Valente

Modelo: Alan Bundchen

Assistente: Daniel Valentin e Erivan Rodrigues.

Figurino: Acervo pessoal

Maquinistas da Icomi.

Reconhece algum? Escreve aí

Amiga Veneide Xerfem, que se divide entre o Amapá e a França, manda email carinhoso com fotos de lá.

Bom dia Alcilene, como vai?

Dá uma olhada nessa foto que fiz agora de uma estrada aqui perto do
local onde resido, no Norte da França. Pouca visibilidade. A neve
estava caindo muito, como ainda está nesse momento. Tínhamos saído para
ir a outra cidade. Fizemos meia volta para casa. O risco de ficarmos
ilhados seria grande. Mas está tudo lindo, lindo. Às vezes saio só
para fazer fotos, quando não tem neblina.
O coelhinho é aqui no quintal de casa. Tem muitos coelhinhos selvagens
que vêm de vez em quando atrás de comida por aqui.
bjs
Veneide

Reinaldo José Teixera Gonçalves faleceu na madrugada deste sábado, em Fortaleza-CE, pra onde tinha ido há três meses para participar de encontro cristão.

Seu Reinaldo foi superintendente do Sebrae, Diretor da TV Amapá, Secretário de Indústria e Comércio do estado e secretário municipal de Administração de Macapá.

E membro e coordenador do Movimento Familiar Cristão da Igreja Católica.

Que Deus o receba entre os seus e conforte D. Marluce, suas filhas e netos.

O corpo de seu Reinaldo na Capela Santa Maria, na Rua Hamilton Silva, próximo à Mendonça Furtado.

16 horas haverá Missa de Corpo Presente na Igreja Jesus de Nazaré.

Por Eduardo Neves

Em decorrência do aumento da demanda na busca de informações do atual governo, o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) anunciou nesta quinta-feira, 02, nove novos nomes para a composição da equipe de transição.

Na relação dos nomes estão:

José Adeílton Barbosa Leite, 54 anos, engenheiro eletricista e especializado em sistema de energia. Atualmente desempenha a função de diretor/presidente da Companhia Docas de Santana.

Hedilberto da Silva Pedroso, 29 anos, engenheiro eletricista do quadro efetivo da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Jean Alex de Souza Nunes, 31 anos, administrador e Jovem Empresário do setor automobilístico.

José Alípio Diniz de Moraes Júnior, 29 anos, bacharel em sistema de informação e especialista em segurança da informação. Atualmente faz parte do quadro efetivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Edmundo Leão Barros Neto, 37 anos, engenheiro agrônomo, biólogo, mestre em desenvolvimento regional, pertence ao quadro de professores efetivos do município de Macapá e do Estado.

Jucicleber Francisco da Silva Castro, 39 anos, engenheiro eletrônico, pós-graduado em gestão de telecomunicações, atualmente é funcionário da empresa de telefonia Claro.

Alexandre Souza Amaral, 33 anos, mestre em história social da Amazônia, atualmente é pesquisador do grupo arquivos do Judiciário Amapaense – Unifap.

Liliani Mara Rodriguez da Silva, 42 anos, médica, atualmente desempenha funções no Centro de Doenças Tropicais.

Delcio Ferreira de Magalhães, 43 anos, advogado e administrador, é membro da equipe de ações judiciais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá e é professor Universitário.

Demandas - O engenheiro eletricista Hedilberto Pedroso ficará encarregado em fazer o levantamento das informações da CEA. Adeílton Barbosa será o representante do Estado numa comissão formada pelo Ministério de Minas e Energia, que estudará a possibilidade de federalização da CEA.

Alípio Júnior e Jucicleber Castro farão estudos para implantação da internet Banda Larga no Estado, além da reativação do Portal da Transparência, que disponibilizará em tempo real os gastos públicos do governo do Estado, a partir de Janeiro de 2011.

O Jovem empresário Jean Alex, Alexandre Amaral e Edmundo Leão vão compor a equipe que está fazendo levantamento das informações do setor de desenvolvimento econômico. O advogado Delcio Ferreira ficará no setor de Defesa Social e a médica Liliani Mara no setor da Saúde.

A união entre a sensibilidade de belas vozes femininas e a pureza do
timbre claro, penetrante e inconfundível do cantor e compositor Zé
Miguel vai permitir que os amapaenses recebam um presente diferente nesse inicio de dezembro.
Ao lado de Adriana Raquel, Silmara Lobato, Ana Ariel, Taty May e Ana
Martel, Zé Miguel leva para o palco do Bacabeiras o show Ele e Elas,
um espetáculo preparado com carinho e dedicação.
Entre as novidades que os artistas vão mostrar está a apresentação de
Ana Ariel, filha do artista, que vai cantar uma das musicas que vem no
primeiro CD de sua carreira.
- As apresentações de Ariel sempre são ao meu lado, desta vez ela vai
apresentar uma musica que já está gravada e deverá entrar no CD que
lança a carreira dela como cantora.
SERVIÇO :
O show Ele e Elas acontecerá no Teatro das Bacabeiras, hoje, 03 de
dezembro às 21h.

Os ingressos, ao preço de R$ 20,00, podem ser
comprados na Cativas Presentes localizada na rua São José ao lado da
sorveteria Q-Sabor. Informações 9142 2664 (Araciara) e 8118 0193
(Cacau).

O Ministério Público Estadual ajuizou ações civis públicas (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município de Amapá. Após denúncias, o promotor de Justiça Alexandre Flávio Monteiro, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Amapá, constatou que o gestor mantinha servidores contratados, desrespeitando a regra constitucional que prevê a chamada dos candidatos aprovados em concurso público.

Esquentam as cadeiras dos gabinetes das secretarias do governo de Camilo Capiberibe, que toma posse em 01 de janeiro de 2011.

Professor Marcos Roberto, para a Seed.

Economista José Ramalho, para a Seplan.

Músico e Produtor Cultural, Zé Miguel, para a secretaria de Cultura

Jornalista Eduardo Neves, para a secretaria de Comunicação

Advogado Juliano Del Castilo deve assumir importante função no governo. É chefe de gabinete de Camilo na AL, dirigente do PSB, primo, amigo e chapa de todas as horas. Casa Civil tá quente.

Vereadora Cristina Almeida, eleita deputada estadual, está cotada para assumir uma secretaria.

Árvore da Confraria Tucuju, em 2008

A Fundação Marco Zero é uma entidade recentemente constituída. Mesmo assim, já tem o credenciamento de Fundação de Apoio da UNIFAP e celebrou contratos com o governo para realização de concursos, que tem sido objeto de controvérsias dos candidatos inscritos.

As Fundações de Apoio das Universidades Federais Brasileiras estão na mira no Tribunal de Contas da União, desde o escândalo envolvendo a FINATEC com a UnB, inclusive com as denúncias de compras luxuosas, realizadas para o apartamento do reitor, fartamente denunciada pela mídia.

No Amapá, durante a realização do concurso público do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, alguns atropelos geraram instabilidade a todo o certame e acabaram por anular e adiar a prova. A nova prova realizada no domingo, dia 28 de novembro, mais uma vez está sendo alvo de contestação junto ao Ministério Público. Desta vez as reclamações direcionam-se aos requisitos do conteúdo programático do Edital, segundo os candidatos, incompatível com as questões da prova. Fatos que levaram a anulação de várias questões e a contenda judicial de outras mais.

Merece esclarecimento fatos relativos à operacionalização das provas dos concursos. A maioria das provas foi elaborada pelos servidores da Unifap, os quais foram contratados por docentes ligados ao Departamento de Processos Seletivos da instituição.

Esta situação está produzindo uma série de questionamentos que precisam ser esclarecidos, para dar lisura ao certame, tranqüilidade aos candidatos e possibilidade da Fundação Marco Zero esclarecer à sociedade amapaense em que patamares estão baseadas suas relações com o GEA e UNIFAP.