A Prefeitura de Macapá interditou nesta quinta-feira, 1, a agência do banco Bradesco localizada no bairro Buritizal. A instituição bancária há dois anos não regulariza a situação do alvará de funcionamento e não tem licenças do Corpo de Bombeiros nem da Vigilância Sanitária.

Homens da Guarda Municipal e do setor de arrecadação e fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças notificaram a agência por volta das 13h da interdição. De acordo com Adalberto Silva, chefe de Arrecadação, o Bradesco é reincidente e não regularizava suas licenças desde 2010, no caso da agência do Buritizal. “Quanto às demais agências, todas estão com alvará deste ano em atraso e serão notificadas. Se no prazo de 15 não se regularizarem, serão também interditadas”, explica.

O chefe de fiscalização tributária da Prefeitura de Macapá, Elcides Reis, anunciou que nesta sexta-feira, 2, as equipes estarão em outras agencias bancárias. Segundo informações, quase todos os bancos estão com pendências com o município. Somente em ISS, a dívida dos bancos com a Prefeitura extrapola os R$ 10 milhões.

Prefeitura de Macapá

Blog abre temporada de natal

E você, querido leitor, é quem vai pilotar essa seção.

Mande mensagens, cartão, fotos da decoração da sua casa ou de algo que ache bonito, para o email alcilene.c@uol.com.br

Vamos juntos nos preparar para o tempo que celebramos o nascimento de Jesus.  Tempo de estender as mãos e nos unir na celebração da compaixão, perdão, e, sobretudo, amor. Porque onde há amor, sempre há luz para iluminar os corações na promessa de que a paz estará presente.

Competente e talentoso fotógrafo Fabiano Menezes lançou ontem  a Revista Fatos & Fotos, em animado evento no Bahamas Executive Club.

Blog deseja sucesso a esse novo empreendimento editorial do Amapá e ao querido Fabiano.

Amigas Reka Mont’alverne e Cláudia Chelala

O Ministério Público ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, Rildo Gomes de Oliveira, em razão de ilegalidade na contratação direta de empresa para a realização de concurso público para servidores municipais no ano de 2007, bem como na execução do certame.

O referido concurso público foi anulado pela Justiça em ação civil pública movida pelo Ministério Público ainda no ano de 2007, na qual o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá reconheceu a ilegalidade da contratação direta da empresa Asa Norte Consultoria e Empreendimentos Ltda para a realização do certame, haja vista a falsidade dos motivos apresentados para a sua contratação e a prática de atos que evidenciaram o intuito de beneficiar indevidamente a empresa, o que configura violação a dispositivos da Lei de Licitações e de princípios constitucionais da Administração Pública. Ainda foram reconhecidas as ilegalidades praticadas na realização do concurso público, marcado pela extrema desorganização.

Com o trânsito em julgado da sentença que anulou a contratação da empresa Asa Norte pelo Município de Tartarugalzinho, bem como do concurso público realizado, o Ministério Público instaurou procedimento investigatório para apurar a responsabilidade dos administradores e da empresa por atos de improbidade administrativa.

Na ação civil, o Promotor de Justiça Vinicius Mendonça Carvalho sustenta que o Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, Rildo Gomes Oliveira, o ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nestor Vieira da Silva, o ex-Secretário Municipal de Finanças, Astalair Martins, o Procurador do Município, Carlos Augusto Pereira Júnior, e a empresa Asa Norte Consultoria e Empreendimentos Ltda praticaram atos visando fim proibido em lei e frustraram a licitude do concurso público, incorrendo no disposto no artigo 11, caput e inciso V, da Lei n° 8.429/92.

O Ministério Público pede a condenação dos requeridos nas sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa, consistentes na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

O boletim médico de hoje informa que Leonai Garcia, tem mantido quadro de contínua melhora, mas ainda pode ser considerado um caso grave, portanto permanecendo na UTI. Achados laboratoriais e clínicos constatam a evolução satisfatória como sua radiografia pulmonar, que não apresenta mais indícios de broncopneumonia ou outras imagens antes vistas. O quadro de septicemia encontra-se controlado, porém permanece em ciclo de tratamento com antibióticos, além de relativo equilíbrio dos padrões hemodinâmicos. Não fosse pela pressão arterial que continua apresentando picos de alteração, mas que estão sendo corrigidos com o uso de hipertensivos. Quanto à retenção de líquido ainda demasiado tem sido combatido lentamente.
Os médicos responsáveis pelo seu acompanhamento continuam empenhados diante de sua recuperação completa e justificam os passos vagarosos pela cautela com o estado de equilíbrio do funcionamento orgânico.
Os pedidos de oração se concentram em torno da dádiva da paciência, que principalmente nesse momento tem assumido um significado muito importante, tanto para Leonai, que tem tido que se superar diariamente, quanto para a família que sofre pela distância e incansável desejo de sua total recuperação.
Abraços aos amigos queridos que acompanham esse difícil momento.
Atenciosamente,
A família.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, chamou
a Brasília a vice-governadora do Amapá, Dora Nascimento e o Secretário
de Infraestrutura Joel Banha.

O objetivo de Rui Falcão foi convocar Dora Nascimento para assumir a
candidatura à Prefeitura de Macapá nas próximas eleições. “Macapá é
importante para a estratégia do PT e Dora a melhor candidata”,
afirmou. Segundo o presidente, o PT e suas lideranças – entre elas
Lula e Dilma – vão dá todo apoio a Dora como candidata do PT.

A direção nacional do PT também enviou ao Amapá o secretário nacional
de mobilização do partido, Jorge Coelho. Coelho afirmou que Dora
Prefeita é o melhor nome para encabeçar uma chapa da aliança que levou
o governador Camilo Capiberibe ao governo: “na eleição passada
apoiamos os candidatos a governador e senador do PSB. Agora é a vez do
PT”.

Dora Nascimento disse que está a disposição do partido e da aliança:
“sou orgânica do partido e construtora da aliança, faço o que for
decidido”.

Além de Macapá, o PT terá candidatos em 12 municípios, com prioridade
para Santana, Serra do Navio e Ferreira Gomes.

–
Secretaria Estadual de Comunicação do PT Amapá
Assessoria de Comunicação

Cento e oitenta dias

Ontem, estivestes em meu ventre.

Hoje, estás encravado no meu coração.

Ontem, fostes a despedida.

Hoje, és a saudade de todos os segundos.

Ontem estava eu estarrecida com a realidade do fato acontecido.

Hoje, meus olhos sempre molhados com a constatação da tua ausência.

Ontem, chamavas-te Haroldo José.

Hoje és minha doce saudade.

Amo-te, meu filho, ontem, hoje e sempre.

Tua Mãe, Ana Maria

(Teu Nanico)

28.11.2011

Está confirmada para esta terça, 29, às 15h30min, a posse do senador João Alberto Capiberibe, no Senado. O juramento é feito no plenário da Casa. Capiberibe estava afastado do mandato por que o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro de sua candidatura com base na Lei Complementar 135/2010. A decisão foi reformada pelo Supremo Tribunal Federal em março e Capiberibe foi diplomado pelo TRE-AP dia 14 passado.

A Polícia Federal prendeu na tarde de sexta-feira, 25, J. M. V. R, 37 anos, que transportava R$ 5.500,00 em cédulas falsas  de R$100.

Após investigações,os  policiais descobriram  que uma pessoa iria chegar a Macapá,  transportando grande quantidade de dinheiro falso.

A equipe de policiais se deslocou até o Aeroporto Internacional de Macapá, prendendo em flagrante J.M.V.,  um importante distribuidor de moeda falsa, que tinha embarcado em Belém/PA.

Esta foi a maior apreensão de notas falsas realizada no Estado até então.

A Polícia Federal tem constatado que há um derrame de moeda falsa no  Amapá que ultimamente vem lesando estabelecimentos comerciais e cidadãos em geral.

Apesar do destaque da apreensão pelo seu volume, existe em Macapá uma grande quantidade de cédulas falsas trazidas em outras oportunidades e que já foram repassadas no varejo, devendo a população em geral ter atenção especial quanto à autenticidade das cédulas em circulação.

Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

É hoje que o programa CQC passa as reportagens feitas no Amapá. O CQC vai ao ar por volta de 21:00 horas

Corram para as montanhas.

Por Randolfe Rodrigues, Senador da República

A reforma do Código Florestal será apreciada no Plenário do Senado Federal nesta semana, tendo sido aprovada na Comissão de Meio Ambiente com um único voto contrário – o meu. Votei na comissão e votarei contra no plenário por compreender que esta norma representará um profundo retrocesso para a preservação e uso sustentável das florestas no Brasil. Mais do que isso, trata-se de uma iminente e grave ameaça para o Amapá, se mantido o texto como está.

O novo código representa um retrocesso por anistiar comportamentos ilegais, o que estimulou a depredação implicitamente “consentida” diante da expectativa da não punição. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, só no Estado do Mato Grosso o desmatamento aumentou em 70% em comparação com o mesmo período do ano passado. Voltou inclusive o supostamente banido uso do “correntão”, que é uma das técnicas mais predatórias de desflorestamento e corte raso.

Também é inaceitável a redução das Áreas de Preservação Permanente – APPs, que em sua maior parte não precisarão mais ser recuperadas integralmente, mas tão somente 15 metros, ou metade do que se exige na Lei atual para os menores rios. Além disso, o substitutivo reduziu de 500 para 100 metros a maior faixa de APP para os grandes rios da Amazônia. A dispensa da recuperação das nascentes e dos morros e encostas é outra “marcha-ré” do texto aprovado na Comissão do Meio Ambiente, o que deverá prejudicar a própria agricultura além de ampliar os efeitos das enchentes.

Segundo o Professor José Eli da Veiga, da USP, com o novo código quem mais leva vantagem são os pecuaristas que ficam desobrigados a recuperar “44 milhões de hectares de áreas sensíveis em beiras de rio, encostas, topos de morro e nascentes, que foram invadidas por degradantes pastagens. Um crime de lesa humanidade, pois a ocorrência de pastos nessas áreas de preservação permanente desrespeita um dos mais básicos fundamentos das ciências agrárias e da economia socioambiental”.

Entretanto, no caso específico do Amapá, foi acatada no relatório uma emenda que permite a redução em 50% da exigência de reserva legal em Estados da Amazônia que tenham mais de 65% de seu território composto por áreas protegidas (como unidade de conservação e terras indígenas). Como o nosso Estado se enquadra neste parâmetro, pois possui mais de 70% de suas terras protegidas, se aprovado o texto como está, haverá uma imensa perda de biodiversidade amapaense com a autorização a todos os proprietários rurais a reduzirem suas áreas de reserva legal pela metade, que pelo atual Código Florestal deve ser de 80%. Não podemos admitir esta perda. Por isso, apresentarei uma emenda de supressão desta exceção, por considerá-la extremamente prejudicial ao Amapá e a outros Estados ainda dotados de grandes áreas de floresta na Amazônia.

Foi costurado um amplo acordo entre governo e oposição no sentido de se atender à demanda de ruralistas e os exportadores de commodities agrícolas. Não pactuo deste conluio. Continuarei lutando para reverter o retrocesso, que vai na contramão do empenho mundial contra o aquecimento global, das práticas de desenvolvimento sustentável e da emergente “economia verde”. Não podemos sacrificar o futuro em função de meros interesses econômicos pontuais.

Mano Zoth, violeiro, boa praça, engraçado e de bem com vida faz aniversário hoje. Festa em Manaus, onde o mano mora.

Querido Zoth, enviamos a você nosso melhores votos de felicidades, saúde e paz

Eu, Dias, Ricardinho e Gabriel

Dentro do Programa de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida e como mais uma forma de aproximação com a sociedade, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Associação do Ministério Público – AMPAP e Associação dos Servidores do Ministério Público – ASSEMP realizarão no dia 11 de dezembro, a I Corrida do Ministério Público.

A competição visa estimular a prática da saudável atividade física por membros e servidores, mas também permite a participação de toda a sociedade amapaense. O evento faz parte da vasta programação comemorativa aos 20 anos do Ministério Público Estadual.

Segundo Flávio Costa Cavalcante, diretor-geral do MP-AP, “é comprovado que a prática de atividade física regular, além de permitir uma vida mais saudável, melhora o desempenho no trabalho e diminui os afastamentos por problemas de saúde”.

Concentração, largada e chegada ocorrerão em frente ao prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, na Avenida FAB. Na categoria feminina, a largada será às 7h, na categoria masculina, às 7h10, e, para os cadeirantes, às 8h. Qualquer pessoa maior de 16 anos poderá participar. O percurso inicia na Av. Fab, seguindo pela Rua Cândido Mendes, Av. Beira Rio, Av. Pedro Lazarino, Rua Jovino Dinoá, Av. Padre Júlio, Rua Hamilton Silva, retornando pela Av. Fab até à Procuradoria-Geral. A concentração será uma hora antes da largada de cada categoria.

As inscrições irão do dia 28 de novembro a 7 de dezembro, na AMPAP, na ASSEMP e na Federação de Atletismo do Amapá. Serão realizadas pessoalmente com a apresentação do documento de identidade e a entrega de dois pacotes de leite em pó de 400g, que serão posteriormente distribuídos à entidades filantrópicas. Pessoas com deficiências e acima de 65 anos estão isentas da referida contribuição.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Inneuro – Instituto de Neurologia do Amapá, comemora os 25 anos de implantação do serviço de neurocirurgia do estado inaugurando hoje o Serviço de Medicina Nuclear (Dual Cam) e Ressonância Magnética de Alto Campo.

Parabéns à equipe empreendedora do Inneuro, quem tem a frente o neurocirurgião Alejandro Cadena

Lene , bom dia.

Faço uso de novo de seu blog desta vez para comunicar aos amigos que estamos de volta a Macapá e, principlamente para agradecer a todos que pediram a Deus pela saúde do Luis , temos certeza que as correntes de oração foram essenciais para o sucesso da cirurgia.
Ele está se restabelecendo rapidamente e em breve estará de volta a seu ritmo de vida normal.
Eu , o Luis e nossos filhos , Nathalia, Gabriel e Thomas agradecemos do fundo coração a todos nossos amigos pelas preces e aos quais pedimos a Deus proteção e saúde.
A você um beijo especial no coração por ter cedido espaço no seu concorrido blog para que todos tomassem conhecimento do problema de saúde do Luis e assim pudessem rogar a Deus pela sua recuperação.
Não existem palavras para expressar nossos agredecimentos , mas obrigado e que Deus proteja e ilumine a você e sua família .

Cristina Banha.