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Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Justiça Federal no Amapá condena réus na “Operação Antídoto”

Alcilene Cavalcante em 04 de setembro de 2017

Foram condenados doze dos vinte e quatro denunciados pelo Ministério Público Federal na “Operação Antídoto”, deflagrada pela Polícia Federal em 2006 para investigar desvio de verbas federais destinadas à saúde pública do Estado do Amapá. Funcionários públicos, lobistas e empresários do setor de medicamentos, que foram acusados de articularam esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, fraudes licitatórias e superfaturamento de medicamentos no âmbito da Secretária de Saúde do Estado do Amapá (SESA), entre 2006 e 2007.

O Juízo da 4ª Vara Federal reconheceu a prática reiterada dos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes licitatórias.

No núcleo “agentes públicos”, foram condenados: José Gregório Ribeiro de Farias, à época Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e multa); Stênio França Lobato (pena de 2 anos de reclusão em regime aberto, convertida em prestação pecuniária e de serviços à comunidade e multa), Antônio José da Silva Rodrigues (2 anos de reclusão em regime aberto, pena convertida em prestação pecuniária e de serviços à comunidade e multa), Hérika Oliveira de Souza (19 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado e multa), Carlos André da Silva Valente (2 anos de reclusão em regime aberto, pena convertida em prestação pecuniária e de serviços à comunidade e multa), Edilson Leal da Cunha (19 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado e multa), Flávia Patriny Almeida dos Santos (19 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado e multa) e Larissa Macedo de Lima (19 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e multa).

O juízo decretou, ainda, a perda do cargo ou função pública exercida pelos condenados, à exceção de Stênio e Antônio José.

Já no núcleo “empresarial”, foram condenados Nivaldo Aranha da Silva, administrador da Globo Distribuidora Ltda (14 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado e multa); Mário Célio Guimarães Pinheiro, da Artifio Comércio e Representação Ltda (9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e multa); Aparício Aires Couto Júnior, da JR Hospitalar do Brasil Ltda (9 anos, 1 mês e 24 dias de reclusão em regime fechado e multa) e Haroldo da Silva Feitosa, da Majela Hospitalar Ltda (8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado e multa).

Para assegurar o pagamento das multas e prestações pecuniárias aplicadas na condenação, de aproximadamente R$ 2,75 milhões, foi determinada medida cautelar de bloqueio de bens dos condenados.

Cabe recurso da sentença.

 

Processo 0001947-92.2007.4.01.3100 – 4ª Vara Federal/Macapá

Data da decisão: 21/8/2017

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Isana Alencar. Gente que faz coisas bacanas acontecerem

Alcilene Cavalcante em 04 de setembro de 2017

Querida Isana Alencar, diretora-técnica do Sebrae Amapá, fechou a semana que passou com um grande evento de sucesso: O Fórum Sebrae de Conhecimento. E já lança hoje o Festival Saborear.

Orgulho de ver o sucesso dessa linda e de ter sido sua sua diretora, contribuindo com sua carreira. Sempre soube que iria longe. Foco, inovação e comprometimento.

1 comentário »

Festejo inusitado. Protesto criativo

Alcilene Cavalcante em 04 de setembro de 2017

Alunos da escola Maria do Socorro Smith, do Cabralzinho, fizeram um festejo inusitado na última sexta-feira: Com bolo e tudo, festejaram dois anos de um protesto que fizeram em 01.09.2015, contra as péssimas condições da escola, que tem 25 anos e nunca passou por reforma. Na ocasião, o governo anunciou uma obra emergencial, que até hoje não foi feita.

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Banda de rock amapaense, Veludo Vermelho, já está com suas músicas no Spotify

Alcilene Cavalcante em 04 de setembro de 2017

A banda Veludo Vermelho faz rock autoral e foi formada 2014 e é composta por Adriano Bitencourt (vocais), Rafael Lateral (guitarra), Ubiratan Jr (baixo) e Benny Vale (bateria).

Os jovens estão no estúdio gravando o primeiro disco, “Veludo I”. E músicas desse disco já podem ser ouvidas no Spotify https://open.spotify.com/album/4dyfGGPTlo7MXiIIFPEwYV 

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Luau na Samaúma: iniciativa ocupará mais uma praça de Macapá com arte e lazer

Alcilene Cavalcante em 01 de setembro de 2017

No dia 8 de setembro, uma sexta-feira de lua cheia, a Praça Samaúma será ocupada por música, dança, teatro e poesia. É o primeiro Luau na Samaúma, projeto criado pela parceria entre Promotoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) e Prefeitura de Macapá. Lolito do Bandolim e convidados, exposições, gastronomia e entretenimento para as famílias macapaenses compõem a programação desta primeira edição.

 

A representatividade do projeto vai além da ocupação do espaço e de um evento cultural. O MPE/AP tomou para si a responsabilidades de cuidar do entorno do prédio ministerial, aderindo ao projeto Macapá eu cuido de você, do Município, que tem como princípio a adoção de espaços públicos e a prestação voluntária de serviços de toda ordem que garantem limpeza, segurança e a promoção de atividades à sociedade.

 

“Macapá eu cuido de você tem por objetivo apresentar estratégias que assegurem a cidadania, buscando uma ampla convivência comunitária por meio de ações integradas e complementares ao desenvolvimento cultural, social, histórico e econômico para a população amapaense”, explica a diretora-presidente do Instituto Municipal de Turismo, Juliane Pereira, gestora que está à frente da coordenação do Luau, junto com o MPE/AP.

 

O Luau Samaúma será promovido uma vez por mês, com programação diversificada e contemplando diferentes linguagens culturais. As apresentações musicais irão contemplar quase todos os gostos, passando pela MPB, MPA e até a Música Clássica e Instrumental. Haverá também a comercialização de comidas e bebidas típicas, artesanato local e exposição de arte em geral.

 

A Praça Samaúma fica localizada no complexo do Araxá, no entorno do prédio do Ministério Público. O luau iniciará às 17h30 e é a mais nova aposta da prefeitura e MPE para tornar o espaço um ponto referencial de encontro e vivências de pessoas, por meio da arte.

 

Rita Torrinha

Assessora de comunicação/PMM

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Corram para as Montanhas. Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ingressa com ações civis públicas contra grilagem na FLOTA

Alcilene Cavalcante em 31 de agosto de 2017

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (PRODEMAC), ingressou com nove ações civis públicas contra o Estado do Amapá, Instituto Estadual de Floresta (IEF), supostos proprietários de terras e fraudadores do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) pela prática de grilagem nas terras públicas da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA).

Além das ações já interpostas, distribuídas para o juízo da 2º Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, mas de mil processos estão em andamento na Promotoria, revelando completa omissão do Estado, ao permitir o avanço da ocupação irregular e degradação da FLOTA, um espaço especialmente protegido no bioma amazônico.

A partir de denúncia formulada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 17 de fevereiro de 2017, foi realizada análise da sobreposição de parcelas particulares georreferenciadas em área da FLOTA, feita a partir dos dados obtidos no SIGEF. Segundo os fatos apurados, a partir de 2014 foram cadastradas nesse sistema, como áreas particulares, 1.124 parcelas no interior da FLOTA, chamando a atenção o aumento de 496% de cadastros no ano de 2015 e de 182% em 2016, em relação aos anos anteriores.

Desse modo, a CPT apontou que 36% da FLOTA se encontra cadastrada como posse particular, correspondendo a um total de aproximadamente 829 mil hectares. “…fica claro que a FLOTA, área pública destinada ao desenvolvimento econômico sustentável é o alvo da grilagem de terras no Amapá. Ademais, o tamanho médio das parcelas georreferenciadas é de 737,31 hectares, ou seja, lotes bem maiores que o padrão da reforma agrária de 50 a 100 hectares por família rural”, detalha trecho do relatório.

No curso das investigações ficou clara também a omissão do Estado do Amapá, especificamente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e IEF, ao não inserirem a FLOTA no Cadastro Ambiental Rural (CAR), circunstância que impediria a certificação de lotes particulares no interior daquela unidade de conservação.

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Os riscos do fim da RENCA: retrocesso e desordem na Amazônia setentrional

Alcilene Cavalcante em 31 de agosto de 2017

*Daniel Chaves. Historiador, é atualmente Professor da Universidade Federal do Amapá, onde dirige o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT/Unifap), e leciona nos Mestrados em Desenvolvimento Regional (PPGMDR) e Estudos de Fronteira (PPGEF).

Não é segredo para nenhum observador bem posicionado no debate público nacional – e, desde a Guerra Fria, global – a respeito do aproveitamento dos recursos minerais abundantes na Amazônia como mais uma das riquezas tidas como intermináveis na Região Norte do Brasil. O que persiste (e tende a persistir!) em decorrência disto é a profunda polemica sobre a capacidade dos governos, nacionais ou regionais, em administrar a exploração destas riquezas de modo sustentável; ou seja, conciliando a mais valia da extração com os mínimos impactos ambientais e uma conduta consciente com relação às necessidades sociais urgentes de comunidades cujas condições de vida são absolutamente precárias. Os problemas que Bertha K. Becker, um dos mais brilhantes cérebros brasileiros, descreveu como a ‘floresta urbanizada’ são uma presença infeliz: duvidoso acesso à saúde, educação, segurança, energia elétrica e água potável são alguns dos problemas capilares persistentes para as populações, para além dos grandes núcleos metropolitanos. Adicione-se a isto o problema do histórico desrespeito às comunidades tradicionais remanescentes e originárias, que convivem com os reiterados e renovados despojos de um processo de colonização e espoliação interminável – muitas vezes compreendendo, paradoxalmente, os seus próprios governos como invasores e colonizadores tardios.

Apesar de ser premente o imperativo do desenvolvimento regional pelo estímulo à dinamização de cadeias produtivas de valor agregado, o desmonte da área de aproximadamente 4 milhões de hectares (mais de 2 milhões com potencial de exploração de ouro e metais preciosos como manganês e tântalo) que conhecíamos desde 1984 como Reserva Nacional do Cobre e Associados – a RENCA – é um ato do governo federal que merece nossa atenção e reflexão com vistas aos seus riscos temerários, ambiental e socialmente, para a região do Vale do Jari e Noroeste paraense. Não obstante se tratar de uma área fronteiriça, delicada e porosa, com frágil presença das agências estatais de securitização de um espaço estratégico para a interação da região Norte no linde amazônico-caribenho, a importante presença indígena dos Wãiapi, além do recorte importante em reservas como as FLOTAs Amapá e Paru, entre outras terras indígenas e a Resex Cajari, impõem um desafio (que aparentemente não é assumido pelo governo federal) com relação aos impactos demográficos e à preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Isto implica, em um panorama de curto prazo, na inviabilização das políticas indigenistas e no embotamento das necessárias demarcações das terras dos índios – quando não da sua redução – acentuando drasticamente uma tendência histórica, na febre de um desenvolvimentismo acoplado ao extrativismo como matriz produtiva. O desprovimento estratégico de soberania tradicional, algo evidente, reitera uma vocação aparentemente passada na sociedade brasileira: a da dependência das commodities primárias em detrimento de um projeto técnico sustentável e renovável.

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Amapá: PF deflagra 2ª fase da Operação Quantum Debeatur

Alcilene Cavalcante em 31 de agosto de 2017

Macapá/AP – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (31), a 2ª fase da Operação Quantum Debeatur*, que investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência irregular de créditos de reposição florestal a empresas do estado.

Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de um ex-diretor do Imap em Macapá.

Após a deflagração da 1ª fase, em abril de 2017, concluiu-se que servidores do órgão ambiental não realizavam as vistorias exigidas por lei e emitiam laudos e relatórios ambientais falsos. Também foi constatado indícios de atuação de organização criminosa dentro do Imap.

De acordo com a investigação inicial, 51,5 m³ em créditos de reposição florestal foram transferidos de forma irregular entre 2014 e 2016 no estado do Amapá. Tal transferência permitiu que a madeira extraída irregularmente fosse “esquentada” com os créditos indevidos.

Foram movimentados com o esquema cerca de R$ 2,3 milhões em créditos de reposição florestal.

Os envolvidos responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de elaboração de licenciamento ambiental falso, peculato eletrônico, organização criminosa e supressão de documento público.

 

* Quantum Debeatur – do latim; “Quantia Devida”. A investigação concluiu que os créditos de reposição florestal eram irregulares, motivo pelo qual pode-se concluir que há uma QUANTIA DEVIDA ao meio ambiente.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Macapá/AP

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Operação da PF prende ex-presidente do IMAP

Alcilene Cavalcante em 31 de agosto de 2017

Um ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) foi preso, nesta quinta-feira (31), na 2ª fase da Operação Quantum Debeatur, da Polícia Federal. O nome do preso não foi divulgado pela PF, que marcou uma entrevista coletiva sobre o assunto no fim desta manhã.

Leia no site SelesNafes.com

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Diria a Diferentona:

Alcilene Cavalcante em 31 de agosto de 2017

Só eu que acho que ninguém está fazendo oposição a ninguém na política do Amapá?

Só o PSB faz umas pequenas críticas ao governo do estado. E o deputado Paulo Lemos, do PSOL, levanta a voz lá pela tribuna da Assembleia Legislativa.

Todo mundo só espiando.

Que vocês dizem? Escrevam aí na caixinha de comentários.

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