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Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

PGR questiona emenda que amplia transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima

Alcilene Cavalcante em 25 de Abril de 2018

Link da Notícia http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/pgr-propoe-adi-contra-emenda-que-amplia-transposicao-de-servidores-dos-ex-territorios-do-amapa-e-roraima

Foto: João Américo / Secom/PGR

Foto: João Américo / Secom/PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a Emenda Constitucional 98/2017. A norma ampliou as possibilidades de incluir – como quadro em extinção da União – pessoas que mantiveram qualquer forma de vínculo empregatício junto aos ex-territórios do Amapá e Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, entre 1981 e 1987.

No documento, Luciano Mariz Maia, que assinou como procurador-geral da República em exercício, requer concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da emenda. Na avaliação dele, o dispositivo permite que servidores indevidamente admitidos, ou com vínculo precário com os ex-territórios, passem a integrar quadro em extinção da administração pública federal. Estima-se que pode resultar aumento da folha de pagamento do governo federal em mais de 18 mil servidores.

Luciano Maia afirma, ainda, que a EC 98/2017 viola cláusula pétrea da Constituição Federal, pois reduz o direito fundamental de acesso a cargo e emprego público em condições igualitárias e “atenta contra direito de todos os cidadãos a uma administração proba, que observe os princípios da moralidade, da impessoalidade e da transparência”.

Na peça, Maia esclarece ainda que o Poder Constituinte Reformador não detém permissão para modificar o texto da Carta de 1988 no tocante à igualdade, especificada na exigência do concurso público em sua feição de acesso universal a cargos e empregos públicos.

Entenda o caso – Os ex-territórios federais de Roraima e do Amapá foram transformados em estados com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Posteriormente, foram editadas emendas constitucionais estabelecendo direitos e vantagens assegurados aos servidores federais dos ex-territórios. As emendas, permitiram, inclusive, a transposição para quadro de servidores em extinção da União.

A pretexto de corrigir distorções das redações das emendas anteriores, foi editada a EC 98/2017, que ampliou demasiadamente o alcance da redação original do art. 31 da EC 19/1998. “Todo aquele que tiver mantido, por pelo menos 90 dias, qualquer espécie de vínculo com os ex-territórios, inclusive com suas empresas públicas e sociedades de economia mista, até outubro de 1993, terá direito à transposição”, alerta Luciano Maia.

Pedido – Ao final, a PGR requer que se julgue procedente o pedido, para declarar inconstitucional a EC 98/2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817/2018 e o Decreto 9.324/2018, que a regulamentam em âmbito infraconstitucional.

Íntegra da ADI 5935

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Alcilene Cavalcante em 24 de Abril de 2018

Uma tarde para discutir a prevenção primária à corrupção. Lançamento do projeto “Todos contra a Corrupção” com membros e servidores do @mpapoficial , professores e alunos das escolas públicas, e a honrosa presença da Promotora de Justiça do MP-DF, Luciana Ásper, uma das maiores autoridades no tema de prevenção à corrupção. #todoscontraacorrupção #mp #mpap
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Sesc oferta atividade física gratuita em Macapá

Lilian Monteiro em 24 de Abril de 2018

 

O entorno de um dos principais cartões postais de Macapá, a Fortaleza de São José, foi o local escolhido pelo Sistema Fercomércio, por meio do Sesc Amapá, para a realização de mais uma edição do projeto Maratona Fitness, no próximo sábado dia 28 de abril,  a partir das 17h.

A Maratona será mediada pelos profissionais de educação de física do Sesc, que farão um super aulão de ginástica geral para todas as idades. O evento será gratuito e visa estimular os participantes a iniciarem a prática de uma atividade física e a manutenção de uma vida saudável.

Nesta edição, a modalidade selecionada foi a ginástica geral, que, se praticada corretamente, promove benefícios cardiovasculares e também ajuda a manter a musculatura alongada e fortalecida.

 

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Prazo para startups inscreverem projetos inovadores na chamada da Shell termina em 30 de abril

Lilian Monteiro em 24 de Abril de 2018

 

Edital de Inovação para a Indústria vai selecionar até três propostas de monitoramento, controle e análise de dados da área de óleo e gás, que vão receber até R$ 2,5 milhões para serem desenvolvidas.

Empreendedores têm até o dia 30 para inscrever projetos de monitoramento, controle e análise de dados em tempo real para a área de óleo e gás na chamada da Shell no Edital de Inovação para a Indústria. Cada selecionado vai receber até R$ 830 mil para desenvolver a ideia até o estágio de prova de conceito. As propostas podem ser apresentadas por startups, micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI) na plataforma: www.editaldeinovacao.com.br

As empresas não precisam ser, necessariamente, da área de óleo e gás, mas devem apresentar competências que as permitam desenvolver soluções para o segmento, em conjunto com a Shell e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

 

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Reforço na Segurança Pública: MP-AP e Poderes apresentam ao governador do Amapá Projeto de Lei para uso de PM’s da reserva 

Lilian Monteiro em 24 de Abril de 2018

O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, e chefes dos demais Poderes que compõem o Comitê de Segurança do Estado, apresentaram nesta segunda-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, o Projeto de Lei (PL) ao governador do Amapá, Waldez Góes, que trata do aproveitamento de policiais da reserva.

A iniciativa estabelece que os PMs aposentados em até, no máximo cinco anos, estão aptos a desenvolverem atividades no MP-AP, Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e Poderes Legislativo e Judiciário. A medida, que objetiva a intensificação ao combate à criminalidade e manutenção da paz nos 16 municípios amapaenses, deu certo em outros estados do Brasil.

O PL é fruto de um trabalho conjunto do MP-AP, Tjap, Alap e TCE. A ação consiste em otimizar a força policial do Estado, utilizando-a em favor da sociedade, por meio da abertura dos postos policiais existentes nestas instituições para policiais militares da reserva. Atualmente, a PM do Amapá possui 3.200 policiais em seu total e, destes, somente mil estão na atividade fim, que é o patrulhamento das ruas na capital e interior.

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IV Seminário de artes Cênicas do Amapá

Lilian Monteiro em 23 de Abril de 2018

IV Seminário de artes Cênicas do Amapá este ano, aborda o tema O artista-pesquisador-docente, tem por especificidade, a reunião de artistas-pesquisadores-docentes de relevância nacional em palestras, oficinas, espetáculos, debates e exposições dedicadas a tecer reflexões e propostas que façam frente à temática abordada, no campo das artes cênicas e no contexto contemporâneo. Endereçado a docentes, discentes, artistas, pesquisadores e comunidade em geral, tem por finalidade proporcionar aos artistas-pesquisadores-docentes em Artes Cênicas de todo o país, a oportunidade de apresentação de seus trabalhos de pesquisa e processos criativos em andamento ou já concluídos. Trata-se, portanto, de um evento nacional e gratuito, que com sua vasta programação, pretende promover um espaço de trocas e entrecruzamento de experiências. Nesta edição, contaremos com a participação dos seguintes artistas-pesquisadores-docentes: Daina Leyton (MAM-SP),  Everaldo Vasconcelos (UFPB), Narciso Telles (UFU), Patrícia Teles (UNB), Sarah  Marques (UFBA), Vicente Concílio (UDESC), Wellington Dias (UNIFAP).

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Livro de Ivana Cei que relata experiência que mudou a vida de uma comunidade através de TAC de resíduos sólidos, já à venda em livrarias

Lilian Monteiro em 23 de Abril de 2018

 

O processo de transformação do antigo lixão à céu aberto de Macapá em aterro sanitário, protagonizado pela comunidade de Ilha Redonda, equipe técnica do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e Prefeitura de Macapá (PMM) é relatado em um livro lançado em fevereiro deste ano e que está disponível para venda. De autoria da promotora de Justiça Ivana Cei, que esteve à frente dos trabalhos, a obra, intitulada “O município de Macapá e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Termo de Ajustamento de Conduta” é resultado de pesquisa científica da autora para a dissertação de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.

O trabalho iniciou quando os moradores de Ilha Redonda, comunidade às margens do km 14 da BR 156, cansados de sofrer com os transtornos da lixeira onde os resíduos sólidos e lixo hospitalar eram despejados sem qualquer tratamento ou cuidado, insistiram em uma solução para o problema de poluição, moscas, ratos, mau cheiro, fumaça,  e ainda contaminação ambiental e de alimentos e água. O MP-AP, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Reforma Agrária, Habitação e Urbanismo (Prodemac), tendo como titular a promotora Ivana Cei, atendeu a reclamação e iniciou o trabalho junto  aos moradores e PMM, intermediando e com atuação técnica.

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Lançamento da pré-candidatura de Davi Alcolumbre ao governo, neste sábado em Santana

Alcilene Cavalcante em 20 de Abril de 2018

O anuncio da pré-candidatura do senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) ao governo do Estado, é neste sábado (21), em Santana, segundo maior município do Amapá. Será na quadra da escola GPC, na Av. Das Nações entre Adalvaro Cavalcante e Ubaldo Figueira.

Davi começou sua trajetória política em 2000, quando foi eleito vereador. Depois de 2 anos de mandato, foi eleito deputado federal em 2002, sendo reeleito em 2006 e 2010. Em 2014, foi eleito para o Senado Federal.

Esses anos todos como congressista e Senador deram a Davi experiência política, respeito e trânsito em Brasília, além de vasta experiência administrativa na sua atuação parlamentar junto aos municípios. Davi tem feito mandatos participativos, percorrendo os municípios, fazendo reuniões, ouvindo a população e buscando soluções para os problemas apresentados.

Davi representa hoje uma possibilidade de mudança real para o Estado. O descontentamento da população com a situação em que o Amapá se encontra, com obras estruturantes abandonadas há 24 anos, pelas mesmas gestões que vêm se repetindo no poder, fizeram com que Davi fosse convidado por várias lideranças políticas a encabeçar uma candidatura ao governo do Amapá. Entre essas lideranças estão o senador Randolfe Rodrigues e o prefeito de Macapá Clécio Luís, que vem fazendo uma gestão comprometida, e de muitas mudanças na capital amapaense.
O início desse projeto que quer fazer a verdadeira mudança no Amapá começa neste sábado, em Santana.
(Assessoria de Comunicação – Davi Alcolumbre)

*Serviço:*
Data: Sábado (21 de abril)

Local: Quadra da escola GPC, na Av. das Nações entre Adalvaro Cavalcante e Ubaldo Figueira- Santana-AP

Hora: 19h00

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Governo do Amapá lança obra do hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães em Porto Grande

Lilian Monteiro em 20 de Abril de 2018

O Governador Waldez Góes, o prefeito do município de Porto Grande, José Maria Bessa, e a empresa de energia Cachoeira Caldeirão, lançam na manhã desta sexta-feira, 20, a obra do novo Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães. A unidade passará a ser de atendimento de média e alta complexidade. Quando concluído, o novo Hospital terá a capacidade de atendimento ampliada em 255% e beneficiará além de Porto Grande pelo menos mais três municípios do entorno, segundo informa o governo do estado. As obras fazem parte das medidas de compensação para o município, pelas obras da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

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Fãs do grupo coreano BTS se reúnem em encontro no domingo no Amapá Garden Shopping

Lilian Monteiro em 20 de Abril de 2018

 

Domingo, 22, tem encontro de ARMYs no Amapá Garden Shopping, a partir de 13h, com brincadeiras, concursos, dança, jogos e muita troca de informação de um dos maiores clubes de fãs do mundo.

Armys é o nome do fandom do grupo Bangtan Boys, mais conhecidos por BTS, atual fenômeno mundial da música pop (denominada KPOP), levando ano passado um dos mais prestigiados prémios de música dos Estados Unidos, na categoria “Top Social Artist”, dos Billboard Music Awards 2017, votada pelo público, ultrapassando artistas de renome como Shawn Mendes, Justin Bieber, Selena Gomez e Ariana Grande.

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Espumante e a moderna gastronomia amazonica

Alcilene Cavalcante em 19 de Abril de 2018

Marcelo Porpino, proprietário do restaurante 313, o enólogo francês François Hautekeur, gerente de comunicação enológica da Chandon e Sandro Belo, secretário de Turismo da Prefeitura de Macapá.

O restaurante 313 promoveu em parceria com a Chandon, um jantar harmonizado: Drinks com base no espumante e cardápio moderno, eqilibrando a sofisticado do vinho espumante com o sabor exótico dos ingredientes amazônicos.

Cardapio assinado pela chef Geane Gomes.

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Agenda Cultural do Blog Repiquete para o fim de semana

Lilian Monteiro em 19 de Abril de 2018

Guitarrista e cantor americano Mark Lambert faz show em Macapá

O guitarrista e cantor americano Mark Lambert, vai se apresentar pela primeira vez no Amapá com um show que vai misturar jazz e MPB. A apresentação acontece nessa sexta-feira, 20, no Donna Antônia Gastrobar, a partir das 21h. Parte da renda será revertida para compra de instrumentos musicais para os meninos do projeto “Música para Ribeirinhos.
Mais informações pelo telefone (96) 3217-2568 / 98104-5966.

Banda Moinhos de Vento faz especial Tim Mais nesta sexta no Vitruviano

O Vitruviano Gastrobar apresenta: Especial Tim Maia com a banda Moinhos de Vento. O grupo é especializado em Rock Nacional dos anos 80, 90 e 2000, e também tem canções autorais.
A Moinhos de Vento é formada Jean Carlos (Guitarra e Voz), Renato Pinheiro (Bateria) e Gerson Lima (Baixo e Voz). Mais informações: 98133-1677.

Workshop – Fotografia de paisagens

Metodologia:
Aulas práticas de captura, produção e pós-produção de imagens de paisagens. Local:
Espaço Cultural ARTEAMAZON no Amapá Garden Shopping (Piso 1).

Data:
. Data: 20/04/2018 (Sexta) 15h as 19h
. Data:21/04/2018 (Sábado) 06h as 08h (Saída fotográfica)
. Data:21/04/2018 (Sábado) 14h as 18h

Inscrição:
. R$ 100,00

Link para inscrição:
https://goo.gl/forms/NSZVJ03MbNDCmzb22

Sexta no Aquarius

Chame seus amigos que vai rolar muita música boa ao som de @klingermaxwell @arturlorancantor @rafaelesteffans.O Aquarius GastroBar, funciona dentro do complexo da AABB. Mais informações: 991698998.

Viada Cultural é neste sábado

A programação do Viada Cultural faz parte do III Encontro LGBT da região Norte. O evento LGBTIQ é destinado a promoção da cultura deste público. A Viada acontecerá na Praça Floriano Peixoto neste sábado, 21, com a apresentação de bandas regionais, desfile Drag queens e apresentação teatral, a partir das 18h.

Confira as atrações:

Banda Invasores Rock’n Brasil
Magical Jilllian
DJ Gaby Kardashian
Mike Frydman e Cayton Fariaz
DJ Lobotomy
Hanna Paulino
DJ Diesel Green
Banda Mini Box Lunar
Banda O Sósia
Jhimmy Feiches

Participações Especiais!

Miss Luna Glan
Miss Ariel Candy
Miss Isis Goulart

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Na rota gastronômica. Publicado no Instagram

Alcilene Cavalcante em 19 de Abril de 2018

Amapá na rota dos eventos gastronômicos refinados. Restaurante @313restaurante faz hoje, em parceria com a @chandonbrasil , um jantar harmonizado, com pratos de seu cardápio, de referências internacionais e amazônicas, e vários tipos de espumante Chandon. #gastronomia #313 #chandon #amapá #amazonia

 

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Cia SuperNova comemora 13 anos de existência

Lilian Monteiro em 18 de Abril de 2018

No dia 18 março de 2005 entrava em cena uma companhia de teatro que surgia a partir das oficinas oferecidas pelo Sesc-Ap, coordenada pela Diretora Teatral Zeniude Pereira. O primeiro espetáculo foi  “Esperando Godot”, de Samuel Beckett que estreou no Porão do Teatro das Bacabeiras. De lá pra cá, a Cia.Supernova Teatro Experimental  não parou mais, tendo como principal espetáculo o Novo Amapá que homenageia as vítimas do maior naufrágio ocorrido na região norte.
 
A Cia tem como principal objetivo fortalecer os princípios de democratização da cultura, além de promover o intercâmbio entre a arte e a comunidade em geral, facilitando o acesso a mesma.
São 13 anos de história e muita luta para levar arte e cultura para todos e todas.
 
Formação da Cia.Supernova
Marina Beckman – Presidente da Companhia/ Diretora Cênica /Atriz/Iluminadora/Produtora
Géssica Palmerim – Atriz
José Feiches – Ator/cantor
Anderson Pantoja – Ator/músico/produtor
Jezi Viana – Atriz/produção
Franciane Viana – Atriz
Márcia Fonseca – Atriz/Cantora
Heluana Quintas – Atriz
Paulo Rocha – Diretor de arte/Produtor
Valdir Ribeiro – Ator
Hayam Chandra – Atriz
Sabrina Bentes – Atriz
Mônica Ribeiro – Marketing /Jornalista
Adryany Magalhães  – Jornalista/ Assessoria de Comunicação
Adlan Bismark- Ator/Assistente de produção
Rúbia Carla- Produção
Pedro Sousa- Produção

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Polícia Civil prende dois dos suspeitos da morte do policial civil

Lilian Monteiro em 18 de Abril de 2018

A Polícia Civil  prendeu  nesta quarta-feira, 18, no Bairro do Muca dois dos suspeitos do assassinato  do policial  civil, Asplênio da Costa, morto na noite desta terça-feira, 17, em frente ao Comercial Luiz. A polícia também achou o carro de marca Renault Sandero, cor branca, usado para dar fuga aos assassinos. O delegado Celso Pacheco é um dos responsáveis pela operação.

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OSS que administra Maternidade Bem Nascer lança edital de contratação de pessoal

Lilian Monteiro em 18 de Abril de 2018

 

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, Organização Social de Saúde (OSS) responsável por administrar a Maternidade Bem Nascer, lançou nesta terça-feira, 17, o processo seletivo para contratação de profissionais para compor o corpo administrativo e técnico da unidade.

Ao todo serão ofertadas 248 vagas, com cadastro reserva, para 44 áreas entre as quais: analista em administração de pessoal, aprendiz, analista de contratos, analista de recursos humanos, analista financeiro, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, fonoaudiólogo, líder de hotelaria, maqueiro, motorista administrativo, entre outros. As vagas disponibilizadas no edital podem ser preenchidas por pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.

As inscrições podem ser feitas através do site da Pró-Saúde, o prazo para os concorrentes realizarem as inscrições é de 17 de abril até 27 de abril de 2018. Na primeira fase o critério analisado será o currículo do candidato, para consultar o edital completo é só clicar no link ou acessar o site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

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SISU 2018: Unifap realiza terceira chamada pública para preencher vagas remanescentes em três cursos de graduação

Lilian Monteiro em 18 de Abril de 2018

Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), publicou edital de convocação, em terceira chamada pública, para habilitação e matrícula dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)nos cursos de graduação que ainda possuem vagas remanescentes. Os candidatos  deverão comparecer no dia 25 de abril de 2018, às 15h, no Ginásio de Esportes da Unifap,  localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP), para participar da terceira chamada pública, conforme o quadro de cursos e vagas constantes no Anexo VI do edital de convocação.

Serão preenchidas 15 vagas, sendo 12 para Medicina, duas para Licenciatura em História e uma para o curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês. Estão convocados para a 3ª chamada pública do Sisu 2018.1 os candidatos em lista de espera a partir do último candidato convocado na 2ª chamada pública. A matrícula obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, por curso e modalidade/sistemas de cotas, de acordo com o quantitativo de vagas disponíveis. O ingresso dos matriculados é para o segundo semestre acadêmico de 2018, previsto para iniciar em 8 de agosto.

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Processo seletivo do Sistema Fecomércio está com inscrições abertas

Lilian Monteiro em 18 de Abril de 2018

O Sistema Fecomércio, por intermédio do Sesc Amapá está com inscrições abertas para o processo seletivo para vagas em 10 cargos entre ensino fundamental, médio e superior.


As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 21 de maio de 2018, somente pela internet. Edital completo está disponível no site:  www.sescamapa.com.br

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