Alcilene Cavalcante em 06 de junho de 2011

Dica da semana pra quem assumiu cargo no governo e quer e pensa em roubar:

Não roube. E obstrua qualquer tráfico de influência nesse sentido. Ou a parada vai feder pra você e o próprio governo vai lhe entregar pra PF.  AQUELA LINDA.

Conheço o governador Camilo Capiberibe, muito mais do que vocês imaginam. E creio que ele não vai roubar e nem deixar roubarem. E não vai pagar desgaste por causa de ninguém.

#Ficaadica

Alcilene Cavalcante em 06 de junho de 2011

Não convidem para dividir a mesma cuia de munguzá, o secretário de Meio Ambiente, Paulo Figueira, e o deputado Zezé Nunes, do PV, que indicou o secretário para o cargo.

Denúncias pipocam de lado a lado.

Alcilene Cavalcante em 06 de junho de 2011

A bela e famosa Sumauma do Ministério Público do Amapá, que fica no Araxá, depois de pregar um susto na turma do MP e da Promotoria do Meio Ambiente, recupera sua beleza. Foi feito o controle de pragas e agora a adubação e poda de manutenção. O salvamento da Sumauma foi coordenado pela procuradora Ivana Cei e pelo promotor Haroldo Franco, falecido recentemente, e contou com o trabalho de técnicos da Promotoria do Meio Ambiente  e da Embrapa-AP.

Divanaide Ribeiro, a Diva, que já foi vereadora de Macapá e secretária Municipal de Educação, foi quem assumiu a pasta em Brasília, substituindo a deputada Janete Capiberibe, que toma posse como deputada federal nos próximos dias

Alcilene Cavalcante em 06 de junho de 2011

Amapá é contemplado com quatro Unidades de Pronto Atendimento

 

Atendendo solicitação da Líder da Bancada Amapaense no Congresso, deputada Dalva Figueiredo (PT), o Ministério da Saúde – MS firma convênio com o Governo do Estado do Amapá – GEA para construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s.

 

As Unidades serão implantadas nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e duas em Macapá (zona norte e zona sul). As UPA’s funcionarão 24 horas, ampliando a capacidade do Estado no atendimento dos serviços de urgência e emergência na rede pública de saúde.  “Com as Unidades em funcionamento certamente haverá uma redução da demanda no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz em Macapá, que atualmente, como sabemos, está sobrecarregado”, esclarece Dalva.

 

Serão investidos R$ 5,6 milhões para a construção das quatro Unidades de Pronto Atendimento. “No último dia 2, o MS autorizou a contratação dos projetos executivos de engenharia e arquitetura e as obras devem iniciar no prazo de 60 dias. É uma ótima notícia”, comemora a parlamentar. Outas duas UPA´s deverão ser construídas em 2012 contemplando as cidades de Mazagão e Porto Grande.

 

Outros investimentos em saúde estão sendo articulados pela deputada Dalva. A emenda de bancada deste ano, no valor de R$22 milhões contemplará as obras do Hospital da Criança e do Adolescente, bem como a reforma e ampliação da Maternidade Mãe Luzia. “O GEA autorizou contratação de empresa especializada na elaboração dos projetos executivos, que são indispensáveis para a alocação dos recursos. Com isso, podemos assegurar nossas emendas”, garante.

 

Para o Hospital Alberto Lima serão destinados mais R$ 15 milhões. “Nossa assessoria reuniu essa semana a Coordenadoria Geral de Investimentos em Saúde do MS para tratar da aprovação do orçamento do projeto de reforma e Ampliação do hospital, o que deve acontecer até o final da próxima semana. Em seguida haverá a contratação das obras e a liberação de 15 milhões de reais” finaliza a paramentar.

Assessoria da deputada Dalva

 

Água para a Zona Norte

Caesa convida associações de bairro a compartilhar execução das obras do PAC

 

A  presidência da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), decidiu adotar uma medida inédita na gestão das obras da empresa. Ciente da importância e da necessidade em atender a Zona Norte de Macapá com abastecimento de água 24 horas o diretor presidente da companhia, Ruy Smith Neves, reuniu nesta sexta-feira (3) com os presidentes das associações dos bairros Vitória do Renascer, Ypé, Amazonas e Jardim Felicidade II  e dirigentes da Federação das Associações de Moradores e Amigos da Zona Norte.

Durante o encontro o presidente  falou sobre as obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, no valor de aproximadamente R$ 85 milhões. Com a conclusão das obras o fornecimento de água será normalizado e haverá um aumento na capacidade de atendimento, passando dos atuais 53% para 75%. A Federação das Associações de Moradores e Amigos da Zona Norte e as associações de bairro foram convidadas a conhecer in loco o sistema atual e também as obras em execução. “Vamos repassar a essas lideranças todas as informações sobre valor do investimento, alcance da obra e prazo de execução. A solução não chega amanhã e nem depois de amanhã, porém, o mais importante é mostrarmos transparência no projeto e dizer aquilo que o governo vem realizando e quando deverá ficar pronto”, disse Ruy Smith.

Á convite do presidente da Caesa, no próximo dia 11 as lideranças das associações dos bairros da Zona Norte participarão de uma visita na Estação de Captação de Água (ETA), Estação de Tratamento de Água de Macapá (ETAM), reservatório T4 e as obras sendo executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Assessoria Caesa

 

Alcilene Cavalcante em 05 de junho de 2011

Contrato de vigilância da SEED continua sendo alvo da PF. Com a diferença que dessa vez o próprio governo denuncia e pede investigação.

A empresa LMS é a detentora do contrato de vigilância, desde o governo anterior, que tem prazo de validade até setembro/2011. Mas SEED estuda fazer a próxima licitação por lotes de contratos menores, contratando e beneficiando mais empresas que atuam no mercado.

Segundo a denúncia feita pelo Governo à Polícia Federal ontem, no dia 02.06.11, um funcionário da empresa LMS, após protocolar pedido de prorrogação do contrato da empresa com a SEED, em conversa reservada com o responsável pelo Núcleo de Administração da Secretaria, usando “tom de ameaça”, disse que “o contrato seria mantido a qualquer custo”, para em seguida mostrar dois vídeos, insinuando que se o contrato não fosse prorrogado, esses vídeos seriam divulgados na imprensa. Os vídeos, que estariam montados e adulterados, mostrariam o marido da secretária de Educação, Mirian Corrêa, recebendo quantia em dinheiro e no outro o coordenado do Núcleo de Administração, em diálogo na casa do Sr Luciano Marba, dono da empresa LMS.

A denúncia mostra ainda que a secretária de Educação Mirian Corrêa, recebeu mensagem no celular também com conteúdo “altamente ameaçador”, de um jornalista, que dizem ser Hélio Nogueira, com o mesmo teor das ameaças do funcionário da LMS.

A secretária de Educação Mirian Corrêa, que no meu conceito é uma pessoa séria, agiu certo, denunciando ao governo e a PF o que estava acontecendo em sua secretaria, independente de haver ou não possibilidade de envolvimento de funcionário de sua equipe ou família.

E o governo do estado foi certeiro em fazer a denúncia e pedir investigação da Polícia Federal. Manda logo dois recados: Não vai aceitar chantagem de empresa e nem tolerar desvios no governo.

E isso faz a diferença.

Blog fica a disposição da empresa LMS para colocar sua versão. E também da secretária de Educação. Lembrando que este blog, é um blog, com espaço aberto para publicar todos os lados, mas que não tem repórter pra ir ouvir os dois lados. Mas podem me passar email ou me ligar.

Alcilene Cavalcante em 03 de junho de 2011

Blog registra aniversário dos queridos leitores e amigos Marco Leal, Analista de Sistema do Prodap, e Eldo Santos, engenheiro químico da Sema.

Paz Saúde Alegrias

Alcilene Cavalcante em 03 de junho de 2011

É um grande desafio político para o governo do estado, negociar perdas salariais e outras pautas com uma categoria que está em pleno processo eleitoral de um disputado sindicato, como o dos professores.

Os professores fizeram uma contraproposta para o Governo que ainda não disse se aceita.

Pelo que li no twitter ontem, governo deve endurecer contra os grevistas e suspender negociação.

 

Alcilene Cavalcante em 03 de junho de 2011

Hoje, sexta-feira, 19 horas, na Nova Catedral de São José, será realizada a Missa de Sétimo Dia do Promotor de Justiça Haroldo José de Arruda Franco.

 

Ao colega Haroldo, que ficará para sempre em nossa memória.

O VIAJOR

Paz na espiritualidade:
Alguém vai chegar.
Cumpriu bem o seu roteiro,
Agora pode se libertar.

Grande luz o espera,
Mãos amigas vão lhe amparar.
O viajor foi antes,
Mas um dia nos encontrará.

Aqui há vozes que choram,
Corações em luto…
Mas lá um hino se levanta,

E o viajor descansa a sonhar.
Vozes amigas, palavras ternas,
Pra quem nunca morrerá.

Mauro Guilherme – Promotor de Justiça

Alcilene Cavalcante em 03 de junho de 2011

Marlon Almeida. Designer gráfico

Alcilene Cavalcante em 03 de junho de 2011

Com objetivo de atrair investidores para o Amapá e conhecer as novas tecnologias da chamada Economia Verde, o governador Camilo Capiberibe, participa, de 1º a 3 de junho, na Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), da feira internacional “Rio Global Green Business”.

A feira internacional reúne algumas das empresas, governos e instituições mais influentes nas áreas de energia limpa e tecnologia, financiamento e investimento.

Durante o evento, o governador está apresentando o Amapá para empresários do Brasil e do mundo interessados em investir em iniciativas de desenvolvimento sustentável no Estado.

“O recado que o Amapá apresenta é que nós estamos fazendo um esforço grande para viabilizar uma legislação de exploração da floresta, que garanta o desenvolvimento sem degradar o meio ambiente”, afirmou o governador durante a abertura do evento que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1º de junho.

A Rio Global Green Business é composto por palestras, exposição e reuniões de negócios, que ocorrem das 9h às 19h, na Firjan. O Amapá apresenta, através de stand montado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seicom) empresas do Estado como a King of Palms, que processa palmito orgânico e a Cooperativa Mista Extrativista Vegetal dos Agricultores do Laranjal do Jari (Comaja). “São exemplos de empresas que estão dando certo no Estado sem degradar o meio ambiente e o Amapá está de portas abertas para receber novos empreendimentos”, esclarece o secretário da Seicom, Zé Reinaldo.

Além do governador e do secretário da Seicom, participam do evento, o presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex Nunes e a diretora presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euller.

Eduardo Neves
Assessor de Comunicação Social

 

Alcilene Cavalcante em 03 de junho de 2011

Será na churrascaria Tok Grill, sábado (04), às 20 horas, o lançamento do Blog do senador Randolfe Rodrigues e do Site do Vereador Clécio Luís, espaços virtuais das duas principais lideranças do PSOL no Amapá. O evento contará com apoio do Consórcio BNO/NTC, que vai disponibilizar internet banda larga com rede wireless para os presentes. Haverá também apresentação de artistas como Enrico Di Miceli, Ian Fernando e Rebeca Braga.

O blog do senador Randolfe foi construído com a plataforma WordPress, ferramenta fácil de ser usada e didática. A intenção é assegurar uma linguagem interativa, aproximando o leitor das postagens, de forma que ele se sinta mais do que alguém que recebe um serviço, mas como um coautor, com possibilidade de enriquecer e atualizar a informação.

O site do vereador Clecio já está no ar, mas recebeu nova roupagem para se tornar mais que um canal de divulgação, um instrumento de diálogo, um espaço de prestação de contas, de acesso fácil ao mandato e de serviços, como a disponibilização de cartilhas e leis para downloads. O internauta pode, inclusive, deixar sua sugestão, basta clicar no link “Sua ideia pode virar Lei Municipal”.

Para o evento de lançamento foram convidados jornalistas, blogueiros e formadores de opinião no twitter. Além de popularizar os endereços virtuais. A central é promover interação com o público que utiliza a internet como uma das principais fontes de informação no seu cotidiano.

Acesse:

www.blogdorandolfe.com.br

www.clecioluis.com.br

 

Assessoria de imprensa

 

Alcilene Cavalcante em 02 de junho de 2011

Artigo do Eng º Florestal Alcione Cavalcante

 

O ONU, com o objetivo de inserir a preservação do patrimônio natural, no rol das preocupações prioritárias de Governos e da sociedade consagra a década de 2011 a 2020 à conservação da Biodiversidade. A instituição de uma década inteira sobre um tema específico traduz bem o nível de preocupação que o assunto vem despertando junto a comunidade internacional. Usualmente a ONU dedica apenas um ano para desfraldar bandeiras peculiares. Assume assim claramente o posicionamento de que a conservação da biodiversidade é essencial para a manutenção de toda vida no Planeta.

Coerente, dedica para as florestas o ano de 2011, através do Ano Internacional das Florestas e instrumentalizando a proposta, com a criação do “Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas”, Trata-se de um espaço multilateral que pretende desenvolver um amplo leque de atividades destinado a valorização das florestas, em pé, evidentemente.

 

 

Com efeito, a proposição reverte-se suma importância para a discussão dos problemas associados às florestas, aos povos e atividades econômicas a elas associados. Um passeio pelo globo terrestre, ainda que feito através do Google Eath, demonstra claramente o nível de fragmentação e degradação os espaços florestais e outros tipos de vegetação no planeta.

Segundo a FAO, entre 2000 a 2010, a cada ano, globalmente, 13 milhões de hectares florestas remanescentes foram convertidos em pastagens, cultivos de grãos e silvocultivos. Situação pouco melhor que na década de 90, onde 16 milhões de hectares eram anualmente suprimidos.

No Brasil, que está entre os cinco países que mais detêm florestas, ostenta também, com o bioma Mata Atlântica, a nada invejável quinta posição no ranking das florestas mais ameaçadas do mundo, segundo a Conservação Internacional.

Especificamente com relação ao desmatamento o Brasil perdeu anualmente 2,6 milhões de hectares entre 2000 e 2010, índice levemente inferior a década de 90, onde em média destruíamos 2,9 milhões de hectares por ano.

Como se constata, são dados alarmantes, por qualquer parâmetro que se avalie, pelos impactos e danos causados à biodiversidade, especialmente por concentrar-se em sua maioria na Amazônia.

Neste cenário, o Amapá pode fazer a diferença, por vários motivos. Inicialmente por dispor de instrumentos de gestão ambiental diferenciados, quando em comparação com outros estados da Região. Refiro-me a Lei de Controle do Acesso à Biodiversidade, a Lei Estadual de Florestas, pioneira que foi na previsão das possibilidades de concessão florestal e a Lei de Ordenamento Territorial, que se propõe a disciplinar a ocupação do espaço amapaense.  Posteriormente e mais importante, pelo fato do Estado destinar mais de 70% de seu espaço territorial a Unidades de Conservação e Terras Indígenas, o que implica na necessidade de idealizar, projetar e implementar um modelo de desenvolvimento diferenciado, com base na conservação de seu patrimônio.

É difícil? É, mas esse é o nosso desafio e a nossa responsabilidade perante o planeta e às gerações futuras.

 

 

Alcilene Cavalcante em 01 de junho de 2011

Jornal A Gazeta saiu hoje com a lista “Inimigos do Nosso Governo” que teria sido encontrada pela PF na casa da conselheira aposentada Raquel Capiberibe.

Pra essa que vos posta, essa tal lista é coisa de puxa-saco, incompetente, que se presta a derrubar os outros.  Não creio que tenha sido feita pr Raquel. Pela redação nos textos ao lado dos nomes dos “inimigos”, vê-se que a lista foi elaborada depois de iniciado o governo.

Essa lista deve servir, sim, para que as pessoas sérias e que querem um Amapá mais ético, combatam esse patrulhamento rame-rame que acontece a cada eleição e instalação de um novo governo do Amapá.

Principalmente contra os servidores públicos efetivos, concursados, que independente de quem tenham votado ou apoiado, vão continuar trabalhando em suas instituições e devem ser respeitados como cidadãos livres.

A deputada federal eleita pelo Amapá Janete Capiberibe (PSB) será diplomada na quarta, 1º, às 18 horas, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A candidata teve sua candidatura deferida pelo TRE, mas foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE – com base na Lei Complementar 135/2010. Mesmo assim, Janete concorreu e foi a candidata mais votada do Amapá à Câmara Federal pela terceira vez consecutiva. A posse deverá ocorrer nos próximos dias, após a apresentação do Diploma e dos prazos regimentais que deverão ser adotados pela Câmara.

História – Janete Capiberibe iniciou sua militância política no movimento estudantil secundarista e no Partido Comunista, na ditadura militar. Em seguida, ingressou na Ação Libertadora Nacional – ALN. Foi presa junto com seu marido João Capiberibe. Em 1971, o casal e sua filha Artionka, que nasceu durante a prisão, deixaram o país para 8 anos de exílio na Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique. Durante o exílio nasceram seus filhos Luciana e Camilo, que hoje é governador do Amapá. Janete, João e os três filhos do casal retornaram ao Brasil em dezembro de 1979, com a publicação da Lei da Anistia.  Encerrava sua primeira cassação política.

De volta ao Amapá, Janete elegeu-se vereadora em 1988, foi deputada estadual por três mandatos e Secretária da Indústria, Comércio, Mineração e Ecoturismo do Estado do Amapá. Em 2002 foi eleita deputada federal mais votada com 23.203 votos válidos. Em 2004, teve o mandato cassado, junto com o de senador de seu marido João Capiberibe, pelo TSE. Ambos foram acusados por duas testemunhas, num processo que consideram ter sido montado pelo PMDB do Amapá, de terem comprado 2 votos ao preço de R$ 26,00 cada um pagos em duas parcelas. Investigados pelo Ministério Público Federal, os organizadores da fraude deram depoimentos dizendo que as testemunhas receberam casas e uma pensão mensal do senador amapaense Gilvam Borges (PMDB), que ocupou a vaga de Capiberibe no Senado, para acusarem João e Janete. O casal considera que esta foi sua segunda cassação política.

Durante o processo eleitoral passado, apesar da decisão do TRE-AP que considerou legítimas suas candidaturas, os adversários de João e Janete recorreram ao TSE e alegaram, insistentemente, no impedimento pela Lei Complementar 135/2010 para fazerem campanha contra o casal. Era mais uma tentativa de afastá-los da vida política. Mesmo assim, Janete foi novamente a deputada federal mais votada do Amapá, com 28 mil 147 votos, cerca de 9% dos votos válidos para o cargo no estado.

A deputada socialista afirma que vai se empenhar para limpar a mancha que foi posta em sua biografia com o objetivo de evitar o uso político dos mecanismos judiciais.

Atuação – Janete Capiberibe é autora da Lei 11.970/2009, que institui mecanismo de segurança para impedir acidentes com escalpelamento na navegação ribeirinha, teve papel destacado para a aprovação da Lei Capiberibe, que institui a transparência nas contas públicas e é autora do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que institui a materialização do voto eletrônico para fins de auditoria e recontagem. No FUNDEB, propôs a inclusão das creches para crianças de zero a três anos como recebedoras de recursos públicos, teor que já havia apresentado em projeto de lei de 2003 e defende o reconhecimento do saber tradicional das parteiras e sua inclusão nas políticas públicas de saúde.

 

Janete Capiberibe (c) visita João Capiberibe, com Artionka no colo e a irmã Lica, no Presídio São José, em Belém

Janete Capiberibe retornará à Câmara pela terceira vez como a parlamentar mais votada pelo Amapá

Texto:

Sizan Luis Esberci

Alcilene Cavalcante em 01 de junho de 2011

O Conselho Seccional da OAB/AP, preocupado com os crescentes e alarmantes índices de violência no trânsito e, especialmente, em Macapá e Santana, vem à público informar que estará promovendo reunião de trabalho e planejamento de ações efetivas necessárias a observância da LEI SECA no trânsito.

A iniciativa objetiva promover a integração dos órgãos de fiscalização e repressão à condução de veículos por pessoas alcoolizadas, conclamando os órgãos públicos a realizar fiscalizações com o uso do bafômetro em Macapá, Santana e ao longo da BR-156, inclusive, com fiscalização de bares e lanchonetes ao longo daquela rodovia.

A medida, além de urgente, é absolutamente salutar para a Sociedade amapaense e certamente ensejará a redução de acidentes provocados pelo uso de bebida alcoólica.

A primeira reunião de planejamento ocorrerá nesta quarta-feira, às 14:00 hrs, na sala do Plenário do Conselho Seccional da OAB/AP, tendo sido convidados os seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, EMTU, Polícia Rodoviária Federal, Juiz Marconi M. Pimenta, dentre outros.

Finalmente, convém noticiarmos que buscaremos uma agenda conjunta de trabalho entre esses órgãos, no objetivo de intensificarmos a realização de procedimentos de fiscalização nas vias públicas, especialmente, nos finais de semana, quando os acidentes provocados por bebida alcoólica são mais frequentes.

Macapá, 31 de maio de 2011.

 

Ulisses Träsel

Presidente da OAB/AP

Alcilene Cavalcante em 01 de junho de 2011

Cunhada Larisa Dias Malcher, recebeu ontem o título de Mestra em Ciências Ambientais ao defender dissertação e ser aprovada com louvor do programa de mestrado da USP

Parabéns Lala. Estamos orgulhosos de você

Alcilene Cavalcante em 01 de junho de 2011

Foto: Márcia do Carmo

Um banco de dados com informações de todas as manifestações artístico-culturais do Amapá começou a ser feito na segunda-feira, 30 de maio, pela SECULT (Secretaria de Cultura). É o projeto Identidade Amapá Cultural que vai catalogar artistas e produtores, por segmento, para identificar as marcas da cultura amapaense e fechar o mapeamento das manifestações.

“É o primeiro passo para a valorização da nossa cultura, estamos fazendo o diagnóstico para conhecermos as dificuldades e dar um impulso à nossa arte”, disse Cleide Façanha, técnica da secretaria.

O governador Camilo Capiberibe esteve na abertura do projeto que teve ainda a presença do secretario Nacional de Cultura, Henilton Parente, que fez uma explanação sobre a Lei Rouanet. As técnicas responsáveis pelo projeto, Cleide Façanha e Janice Carvalho, falaram sobre a responsabilidade em conduzir o Identidade Amapá que vai identificar as demandas e localizar os artistas em todo o Estado. Os cadastros serão distribuídos em todos os municípios através das prefeituras e coordenadorias de cultura que enviarão as informações para a SECULT. Em Macapá os artistas podem fazer o cadastro em doze pontos de cultura.

A proposta das técnicas é transformar as informações em um manual que sirva de guia para as agências de turismo de todo o Brasil e sejam valorizadas na programação de roteiros turísticos. O governador Camilo ressaltou que fazer cultura no Amapá não é fácil, principalmente pela falta de conhecimento dos empresários sobre a Lei Rouanet.

“O Identidade Amapá vai auxiliar apontando os que fazem cultura e podem ser beneficiados pela Lei Rouanet e por outras de incentivo à arte. Os empresários ainda não compreenderam a Lei, ela é boa para todo mundo, estou me comprometendo em intermediar o diálogo entre os empresários e produtores, daqui a um ano quero fazer balanço positivo da aplicabilidade da Lei no Amapá”, disse Camilo.

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

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