Fui animada ao Palácio do Governo, na última sexta-feira, ver o anúncio  sobre os novos investimentos para a segurança pública.

Governador Camilo Capiberibe reafirmou que vai repassar mais 1,1 milhão para compra de materiais e equipamentos para a PM. Autorizou o aluguel de 45 carros, sendo 30 para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil. E mandou contratar 191 concursados aptos para a PM e outros tantos para o Iapen. Anunciou ainda que vai mandar retornar ao quartel da PM 20% do efetivo que está a disposição das casa militares.

E foi isso aí.

O secretário Marcos Roberto foi o único dos gestores da área da segurança pública, que falou. Deu informações, sem passar a segurança que  tal cargo existe. Falou que  baixaram os números de homicídios, de acidentes, aumentaram as apreensões de drogas , e o principal, segundo ele: que o recurso públicos estavam sendo tratado corretamente. Ok, digo eu. Mas isso não é ação. É obrigação.

O secretário falou em números, mas não mostrou os números. Baixou de quanto para quanto? Não concebo uma autoridade falar sobre estatísticas de segurança, sem fazer uma apresentação que mostre esses números, comparando-os.

Quanto aos PMs que estão fora dos quartéis, “diz a lenda” que hoje, 02.05.2011, tem mais policiais fora da PM que no “GOVERNO ANTERIOR”. Alguns batalhões estão trabalhando por plantão de serviço, com menos de 1 soldado por bairro. E olha na que na PM do Amapá, diferente da maioria de instituições que trabalham com escala de plantão ou serviços, os PMs estão trabalhando 24hs por 24hs. Não tem como aumentar as horas de trabalho.

20% do efetivo das casas militares devem voltar para o quartel? Pode ser que voltem. E os outros mais de 300 que estão fora?  Fiz essa pergunta ao secretário Marcos Roberto. Ele me respondeu que 110 desses estão no Iapem, e os demais em outros órgãos públicos, alguns assumindo cargos. Perguntei qual seria o critério utilizado para definir desses quem volta e quem não volta. Professor Marcos me respondeu que eles iriam avaliar. Ou seja: Não tem critério definido ainda.

Não entendo nada de segurança pública, mas entendo de gestão. E é isso que me parece que está faltando. O que fazer. Quem vai fazer. Com quais recursos. Em quanto tempo. Quais os resultados serão alcançados em cada ação em determinado período de tempo.

E isso, pule de dez, que não está sendo feito, tecnicamente e corretamente.

Caixinha de comentários aberta ao debate. Mas quem quiser participar, assine seu nome e não ofenda as pessoas e nem as autoridades.

Aniversário da deputada Dalva Figueredo. E Chá de Casa Nova do presidente da Jucap Jean Alex Nunes e esposa Alianny Favacho..

TwitterFest Feijoada no Bar Lokau

Senador e ex-governador João Alberto Capiberibe

Por Marcelo Bermeguy, Engenheiro e Auditor Federal de Controle Externo

A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, publicou (4/2011) nota técnica intitulada “aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, na qual veicula prognóstico bastante negativo  para as obras nos aeroportos brasileiros que servirão às cidades sede da copa de 2014.

Não que devamos ficar tranquilos quanto à gestão da infraestrutura aeroportuária brasileira. Também compartilho da percepção de que não é boa. Ocorre que o Ipea, pela missão institucional que tem, há de ter cautela ao divulgar opiniões que não tenham por fundamento dados e informações criteriosamente apresentados, escrutinizados e analisados.

Percepções, senso comum, palpites, isso é para nós, leigos, não para os renomados pesquisadores do Ipea. Não lhes cabe, definitivamente, esse papel.

Já na introdução da nota técnica, é antecipada a conclusão de que “pelos prazos médios de conclusão de obras fica evidenciado que, muito provavelmente, não será possível concluir a maioria das obras em expansão de terminais até a Copa de 2014″.

Breve análise da nota técnica

Para alcançar o propósito declarado na introdução da nota técnica, “analisar o setor de transporte aéreo no país”, cinco passos são seguidos pelos autores: (1) retrospectiva dos investimentos federais no setor aéreo entre 2003 e 2010; (2) cotejo do plano de investimentos da Infraero com os investimentos requeridos para o setor aéreo; (3) diagnóstico de utilização dos aeroportos brasileiros entre 2009 e 2010; (4) análise da viabilidade dos prazos previstos para a conclusão das obras planejadas pela Infraero para a Copa de 2014; (5) cotejo entre o aumento estimado de capacidade dos terminais, previsto no plano de investimentos da Infraero, e a demanda estimada para 2014.

Por ter sido editada depois da criação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (Medida Provisória 527 de 18/03/2011), órgão que passou a ser o novo supervisor da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a nota técnica nasceu anacrônica.

Até há pouco tempo, a gestão do sistema aéreo brasileiro, com exceção do Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC), estava sob supervisão do Ministério da Defesa. A nota técnica deixou, portanto de analisar o impacto de um novo ministério a se dedicar exclusivamente ao planejamento da operação, manutenção e expansão da infraestrutura aeroportuária e da regulação da aviação comercial brasileira. Como pode uma nota técnica que, segundo seus autores, pretende “analisar o setor de transporte aéreo no país”, ignorar aspecto tão relevante e produzir conclusões com base em um arcabouço institucional que não mais existe?

Também não foi analisada a experiência da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, cuja modelagem já estava em andamento quando da elaboração da nota técnica.

O primeiro passo da nota técnica consiste em análise dos investimentos públicos em infraestrutura aeroportuária, ou seja, a soma dos recursos do orçamento fiscal e do orçamento de investimento da Infraero. Nessa análise de elevador, os autores limitam-se ao vai e vem da relação entre os montantes diretamente investidos pela estatal e aqueles aplicados via orçamento fiscal, para concluir que o os investimentos em aeroportos dependem fortemente do aporte de recursos fiscais. E daí?

O trânsito de recursos entre a Infraero e o Tesouro é muito mais complexo do que faz parecer a nota técnica. Boa parte da receita tarifária da Infraero é repartida com o Tesouro Nacional e com outros órgãos gestores da infraestrutura aeronáutica – aeroportos (a parte do chão, a cargo, em regra, da Infraero) e do sistema de proteção ao vôo (a parte do ar, a cargo, em regra, do Comando da Aeronáutica).

Do complexo sistema tarifário da aviação comercial, somente as tarifas de embarque doméstico, armazenagem e capatazia e pouso e permanência pertencem integralmente à Infraero. As outras, são rateadas com outros atores. Dentre os principais recebedores das tarifas arrecadas pela Infraero, estão o Fundo Aeronáutico, o Fundo Aeroviário, a Anac e o Tesouro Nacional.

A conclusão de que os recursos fiscais são essenciais aos investimentos em aeródromos, sustenta-se em uma aritmética simplória, pois não compreende a Infraero como caixa central de um sistema que financia muito mais do que a infraestrutura aeronáutica. A destinação de parte da receita tarifária ao Tesouro, por exemplo, é para amortização da dívida pública mobiliária federal em conseqüência da escolha política feita em 1999, com a aprovação da Lei federal n° 9.825, de que os recursos arrecadados pela Infraero não seriam totalmente reaplicados nos aeroportos, mas, parcialmente, alocados para o pagamento da dívida. Ali, sim, armava-se parte da bomba relógio dos aeroportos brasileiros.

Para se ter uma idéia de como não poderia a nota técnica desprezar esse efeito, em 2006, a Infraero passou ao Comando da aeronáutica, R$ 1,2 bilhão, e ao Tesouro Nacional R$ 280 milhões, líquidos de CPMF, corrigidos pelo IGP-M para dezembro de 2010. No mesmo ano de 2006, os investimentos em aeroportos foram de R$ 1,5 bilhão, R$ R$ 740 milhões da Infraero e R$ 767 do orçamento fiscal, segundo o Ipea.

O segundo passo da nota técnica apresenta uma estimativa de necessidade de investimentos anuais com base em estudos e planos das seguintes fontes: Governo Federal (Plano de Aceleração do Crescimento-2, Plano Nacional de Logística e Transportes e Infraero); Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fundação Dom Cabral e McKinsey & Company.

Deixo de comentar a essa parte do estudo, pois, além da heterogeneidade de propósitos e prazos de cada estimativa, peculiaridades, aliás, que autores não se deram ao trabalho prestar explicações além de rasas linhas em notas de rodapé, pouco se extrai daqui para as conclusões da nota técnica.

No terceiro passo da nota técnica, os autores comparam a evolução do movimento de passageiros e aeronaves com a capacidade dos terminais aeroportuários.

A conclusão, nesse caso relativamente bem evidenciada, é de que houve um aumento expressivo de utilização das capacidades dos terminais, alguns muito acima dos limites para os quais foram projetados.

Demonstra-se, também, que as aeronaves têm trafegado com maior taxa de ocupação, fato que permite às companhias aéreas repassar parte desse ganho de eficiência para os preços das passagens aéreas.

O quadro descrito, segundo alertam os autores, “mostra um panorama preocupante, em que 14 dos 20 maiores aeroportos do país estão numa situação de estrangulamento, operando acima de suas capacidades”.

Deixam de avaliar, contudo, que o uso mais intensivo de aeronaves e aeroportos abre caminho para a sustentabilidade econômica dos aeródromos e pode potencializar a modalidade de concessão à iniciativa privada em contraponto ao monopólio da Infraero. Nesse mesmo contexto, ignoram a experiência em curso da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O quarto passo da nota técnica, no qual se discute a “viabilidade dos prazos das obras da Infraero”, é o que traz as conclusões mais preocupantes e as que mais repercutiram, pois os autores fazem contundente alerta de que “os prazos estimados pela Infraero dificilmente serão cumpridos”, apesar da ressalvarem que o “estudo considera que as obras em pistas, pátios e módulos provisórios nos aeroportos têm, ainda, tempo hábil para serem concluídas até o evento de 2014″.

Aqui, o roteiro utilizado para fundamentar a primeira parte da conclusão, a de que os “prazos dificilmente serão cumpridos” pode ser assim descrito: (1) toma-se a fase atual de cada uma dos aeroportos que servirão às cidades sedes da copa de 2014 com base no plano de investimentos da Infraero; (2) somam-se a essas fases os prazos médios de implementação das etapas de elaboração do projeto, licenciamento ambiental, licitação e obras, conforme o caso.

O principal problema desse roteiro é que todas as estimativas foram feitas com base em dados históricos (backward-looking), e ele não considera a copa de 2014 nem tampouco a reestruturação setorial como eventos catalisadores para a consecução dos empreendimentos.

As estimativas de tempo para cada uma das fases é apresentado pelos autores da nota técnica sem maiores explicações. A única satisfação dada aos leitores consta da lacônica afirmação de que, “baseado na realidade brasileira e em informações sobre o andamento de obras de infraestrutura é possível estabelecer os seguintes prazos [em meses]“: elaboração de projeto, 12; licenciamento ambiental, 38; licitação, 6; obras, 36. Assim, concluem os autores que o tempo médio de um empreendimento aeroportuário é, em média, de 92 meses. Simples assim. Acredite se quiser.

O segmento mais analítico dessa estimativa foi aquele dedicado pelos autores para calcular o tempo médio de licenciamento ambiental. Para isso, recorreram às informações prestadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acerca do tempo de espera para obtenção de licenças de instalação relativamente a empreendimentos do setor de transporte.

Não esclareceram, contudo, se, nessa consolidação de prazos do setor transporte, comparam tempos de licenciamento de rodovias, ferrovias e portos com o de aeroportos. São empreendimentos sensivelmente diferentes. Também não esclareceram os autores qual órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente é responsável pelo licenciamento dos aeroportos listados. Em regra, o licenciamento de aeródromos é de competência do órgão ambiental estadual.

Para corroborar a opinião de que os empreendimentos ocorrem em ritmo lento, os autores trazem exemplos de constrangimentos na execução das obras dos aeroportos de Vitória/ES, Goiânia/Go e Guarulhos/SP. Somente este último integra o plano de investimento da Infraero para a copa de 2014.

Ademais, para fazer parecer conservadora a estimativa, os autores alertam que “não foi considerada a intervenção por parte do TCU, que não tem prazo definido para apreciar e fazer suas considerações a respeito do custo dos projetos”.  Ensinam ainda que “Toda obra de infraestrutura de grande porte no Brasil deve cumprir uma série de etapas até sua finalização. Inicialmente, há a elaboração do projeto, seguida da liberação da licença ambiental por parte do Ibama, da aprovação do TCU quanto à adequação de custos, da licitação e, finalmente, das obras”.

Ao contrário que foi dito, a atuação do TCU não constitui etapa prévia e condicional ao início dos empreendimentos. A auditoria executada pelo Tribunal incide em qualquer compra pública, seja de obra, bem ou serviço, em qualquer etapa, seja projeto, licitação ou execução contratual. A depender do tipo e da gravidade das irregularidades encontradas, pode o TCU determinar a retenção de pagamentos, a repactuação de preços ou a paralisação do empreendimento. Essas hipóteses são inerentes ao controle dos gastos públicos e não vinculam os administradores a uma aprovação prévia do Tribunal e com prazos pré-estabelecidos.

Apenas no caso das concessões, o TCU requer que lhe sejam remetidos, 45 dias antes da publicação do edital, estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. Mesmo nesse caso, não se impede, depois de transcorridos os 45 dias sem que eventualmente o TCU tenha se manifestado, que o edital seja publicado. É muito comum, aliás, ver-se, de forma equivocada, alguém alegar que o TCU aprovou ou deixou de aprovar os editais. Não cabe ao TCU aprovar previamente editais.

No quinto e último passo da nota técnica, os autores fazem uma estimativa da utilização futura e demonstram que 10 dos 13 aeroportos que servirão às cidades sede da copa de 2014 estarão sendo utilizados acima de suas capacidades operacionais.

Essa projeção baseia-se na estimativa de crescimento de 5% ao ano para o PIB a partir de 2011 e de uma elasticidade-renda de 2 para a demanda por transporte aéreo. Por essa lógica, segundo os autores, para cada ponto percentual de aumento do PIB, a demanda por transporte aéreo aumenta dois pontos percentuais.

Bem, 5% a.a. de crescimento do PIB não é exatamente uma previsão conservadora, e os autores não dão mais detalhes acerca dessa previsão além do que dizer: “assumindo-se que o PIB brasileiro crescerá 5% ao ano entre 2011 e 2014″. Não há referência a qualquer estudo ou fonte.

A elasticidade-renda não foi estimada de forma menos arbitrária. Os autores calculam, com base em dados históricos, um crescimento médio de 12,6% para a demanda por transporte aéreo entre 2003 e 2010, que, comparado com o crescimento médio do PIB no mesmo período, fornece uma elasticidade-renda de 3,17. Mas, como não acreditam que essa proporção sem mantenha para os próximos anos, arbitram em 2 a elasticidade-renda.

A técnica consiste em colocar a demanda por transporte aéreo como um múltiplo do PIB. No presente caso, um valor constante e igual a 2 para os anos de 2011 a 2014. O procedimento é simplório e é utilizado com alguma freqüência em projeções mais grosseiras. Técnicas mais sofisticadas consistem na segregação da demanda por transporte aéreo nas áreas de turismo e negócios. As variáveis explicativas para a projeção dessa demanda, um delas o PIB, são mais diversificadas e os modelos econométricos decorrentes bem mais sofisticados. Um exemplo de estudo de demanda foi o realizado para a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que pode ser visto, resumidamente, no relatório do Acórdão 939/2011 do Plenário do Tribunal de Contas da União (http://www.tcu.gov.br).

Obviamente a conclusão a que chegam os autores da nota técnica convergem para o sentimento geral de que há um estrangulamento do modal aeroviário no Brasil e uma aparente incapacidade de o setor público promover investimentos para fazer frente ao aumento da demanda por transporte aéreo.

Esse tipo de percepção é suficiente para motivar debates, produzir pautas e mobilizar a vigilância da sociedade para uma questão tão relevante e que precisa ser adequadamente enfrentada, seja diretamente pelo estado, seja por meio de incentivos para que investidores privados participem mais ativamente do promissor mercado aeroviário.

Certamente, cabe ao Ipea participar desse debate fornecendo subsídios qualificados e que favoreçam a todos os interessados, governo, inclusive, encontrar as melhores soluções para prover os usuários do transporte aéreo das melhores condições à prestação de um serviço confortável, regular e seguro.

Quando a contribuição dessa prestigiosa instituição vem sob a forma de uma nota técnica calcada em dados, informações e análises frágeis, ainda que convergentes com o senso comum, presta um desserviço à melhor compreensão do problema que todos pretendem ver bem resolvido.

Por Heraldo Costa, Juiz de Direito

Os de Calçoene dizem que foi em Amapá, os de Amapá dizem que foi em Calçoene. Eu não afirmo nada, sou neutro.
Mas o certo é que, lá pelos idos dos anos 50, quando por estas paragens governava o Oficial do Exército Brasileiro, politico e estadista, lider escoteiro, Janary Gentil Nunes, ocorreu um ‘causo’ interessante que passo a lhes relatar.
Falando no lendário Janary Nunes, muitos vão lembrar dele como primeiro Governador do Amapá etc e tal, que tomou posse em 25 de janeiro de 1944, com 31 anos de idade, no novo Território Federal do Amapá, criado em 13 de setembro de 1943.
Mas aos menos avisados, informo que sua escolha para vir às terras tucujú não se deu por mero acaso. Ele já conhecia este rincão setentrional e naquele momento era a pessoa mais preparada para vir ser Governador. Como?
Primeiro porque ele era um amazônida, nascido em Alenquer-PA, em 1912. Estudou em Belém o curso secundário, concluindo aos 18 anos, indo cursar a Escola Militar do Realengo no Rio de Janeiro, próximo onde ocorreu a chacina das crianças/alunos no dia 07 de abril de 2011.
Segundo, porque em 1938, já promovido a Major, ele está no comando do Pelotão de Fuzileiros de Oiapoque, nossa fronteira com a Guiana Francesa.
Terceiro, porque durante a Segunda Guerra Mundial, precisamente no período de 1942 até assumir o Governo do Território do Amapá, Janary Nunes assume a Primeira Companhia Independente de Metralhadoras Anti-Aéreas, incumbida de defender a Base Aérea de Belém do Pará.
Ainda, só à título de informação pra estudantada, Janary casou em primeiro matrimônio com Iracema Carvão Nunes (nome da avenida do CA), que faleceu no Amapá, segundo consta vitimada pela malária, um ano e meio depois da chegada. Janary casou, em segundo matrimônio, com a cunhada, Alice Déa Carvão Nunes.
Só pra finalizar, Janary Nunes deixou um legado de obras essenciais para o Amapá. Pra se ter uma idéia, o Hospital Geral que serve à população do Amapá foi construído na gestão dele. E la vai outras realizações: Construiu a Escola Barão do Rio Branco (situado na praça do mesmo nome); o Ginásio de Macapá (hoje Escola Integrada de Macapá), Escola Doméstica (Hoje Escola Estadual Santina Riolli) e o Instituto de Educação do Amapá (IETA) dentre outras.
Macapá começou a perder a feição de vila no Governo dele, pois deu início ao ordenamento urbanístico da Capital. Foi, ainda, no seu governo que foi conseguida a aprovação do projeto de construção da Usina Hidrelétrica que veio depois a ser batizada com o nome do irmão Coaracy Nunes, que foi Deputado Federal.
Após deixar o Governo do Amapá chegou a ser Presidente da Petrobrás e Deputado Federal, findando sua carreira política ao perder a eleição para um jovem de discurso empolgante chamado Antonio Cordeiro Pontes.
Pois bem. Mas não foi pra fazer biografia de Janary Nunes que vim aqui. Bom de biografia e história é o professor Nilson Montoril. Eu só conto ‘causos’.
E foi durante uma das muitas viagens de Janary Nunes ao interior do Amapá que se sucedeu esse.
Ao chegar numa casa, muito pobre, Janary e sua comitiva bateram palmas e lá vem um moleque com ar da esperteza da gente do interior.
- Sim sinhô, quem são vocês?
- Somos da comitiva do Coronel Janary, Governador do Amapá. Apressou-se a responder um dos assessores.
Sem ter entendido nada o moleque responde: – A mamãe num tá, mas se quiser vou chamar. Ela tá lá pra beira do rio lavando roupa.
- Precisa não menino, tem uma água pra nos servir. Disse Janary.
- Não tem. A água do pote a mamãe só vai encher de noite. Mas tem uma gamela cheia de garapa.
- Então pode servir pra gente que tamo com sede.
O moloque correu, pegou uma ‘cuia’ grande no ‘girau’ e começou a servir toda a comitiva com muita presteza.
Depois de todos servidos, Janary vendo a esperteza do menino pergunta se ele estudava, se sabia ler, recebendo respostas negativas.
Já na saída da comitiva, com a ‘cuia’ ainda na mão degustando a garapa, Janary pergunta ao moloque se não seria necessário deixar algum dinheiro pela garapa que foi tomada.
- Precisa não sinhô, a mamãe já tinha mandado eu jogar fora essa garapa pois de manhã um rato caiu dentro dela.
- Moleque sem-vergonha, como é que tu dá uma garapa que rato caiu dentro. Não tô que dou com essa ‘cuia’ na cabeça.
O moleque matreiramente respondeu: – Não faça isso, que essa ‘cuia’ é da mamãe mijar de noite dentro.
Sem outro jeito, toda a comitiva caiu na gargalhada.
Reza a lenda que Janary trouxe esse moleque esperto pra Macapá, providenciando pra que ele estudasse, se formasse e ainda chegou a ser funcionário público.
É só.

Esse é o Cervantes, no Rio de Janeiro. Bom demais.

Quem já foi lá?

Onda de assaltos continua

Ontem à tarde mais dois assaltos chegaram ao conhecimento do blog, pelo twitter: Um na Choperia da Lagoa e outro em uma transportadora.

Governador Camilo anuncia investimentos na segurança pública do Estado

O governador Camilo anuncia medidas que serão tomadas para melhorar a segurança pública do Amapá. A decisão foi tomada para que os números de violência sejam reduzidos e tire o Estado das estatísticas negativas que mostram a insegurança em que vivem os moradores. Entre as medidas que serão anunciadas, está o investimento de R$ 1 milhão do próprio Governo e a contratação de 191 aprovados no último concurso para policiais militares.

Além de recursos do Estado, o governador solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o apoio do Governo Federal para investimento em ações emergenciais na área de segurança pública. O ministro se comprometeu em vir ao Amapá no dia 26 de maio para, junto com o Estado, traçar ações para a segurança.

A ideia é reunir todos os organismo de segurança pública do Governo Federal e Estadual a favor da segurança dos amapaenses. O ministro garantiu repasse de recurso financeiro para aquisição de equipamentos, para viabilizar ações e ainda para a construção de postos comunitários. Programas federais como o Território da Paz, que valoriza e garante a capacitação de policiais, também serão implantados. Inicialmente serão repassados para o Estado 35 motos e 35 veículos.

O governador irá anunciar as medidas amanhã, 29 de abril, às 15:00, no Palácio do Setentrião.

Mariléia Maciel

Assessora de Comunicação

Sarney é homenageado por políticos de diversos partidos do Amapá

via Amapá no Congresso de Said Barbosa Dib em 28/04/11

O Presidente José Sarney (PMDB-AP) recebeu na manhã desta quinta feira (28), na sala de reuniões da Presidência do Senado, vinte e oito deputados, senadores e vereadores do estado do Amapá. Ele foi homenageado pelos 56 anos de vida pública e também pelo seu aniversário de 81 anos, ocorrido no último domingo, dia 24. A cerimônia pluripartidária foi liderada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, Moisés Soares, e o deputado estadual Manoel Brasil. Sarney foi presenteado com uma placa comemorativa, parabenizando-o pelos 56 anos em que honrou cargos públicos eletivos e, também, por ser “a maior personalidade política da História do Brasil”. O deputado Manoel Brasil elogiou o presidente e disse que “além de um dos maiores políticos do país, e o maior do Amapá, também é um grande escritor e um ser humano especial”. O Presidente declarou que estava muito grato pela homenagem e também por representar o estado do Amapá: “Compartilhar essas duas últimas décadas com o povo do Amapá foi uma glória para mim”. Sarney lembrou ainda que o estado tem um grande futuro pela frente com a Zona Franca e a Zona de Processamento de Exportação de Macapá, que foram aprovadas recentemente. “Assinamos no âmbito do MERCOSUL que o Brasil não terá mais zonas francas, ficando esse privilégio somente para Macapá e Manaus”, lembrou. Falou também do Porto de Santana, que poderá vir a ser o porto intermodal mais importante do Amazonas, e dos grandes investimentos já feitos, que permitirão que o estado possa ser um exportador de energia. Falou, ainda, do campo mineral, que poderá levar o Amapá a pólo de mine-metalurgia. Sarney declarou: “A gratidão é a memória do coração. Estou muito grato a vocês e à gente do Amapá”. Sarney contou que quando passou a representar o estado, no início da década de 90, sua carreira política foi rejuvenescida.

Participaram do evento no Senado Federal os deputados estaduais:

Junior Favacho – PMDB, Michel JK – PSDB, Maria Goes – PDT, Edinho Duarte – PP, Dr. Dalto Martins – PMDB, Bruno Mineiro – PtdoB, Keka Cantuária – PDT, Moises Souza – PSC, Eider Pena – PDT, Telma Gurgel – PRTB, Dr. Brasil – PRB, Charles Marques – PSDC, Isaac Alcolumbre – DEM, Valdeco – PPS, Roseli Matos – DEM, Sandra Ohana – PP, Paulo José – PR, Jaci Amanajás – PPS.

Deputados federais:

Evandro Milhome – PcdoB, Luiz Carlos – PSDB

Vereadores:Acácio Favacho – PMDB, Gian do Nae – PMDB, Luizinho – PT, Adriana Ramos – PR, Carlos Murilo – PHS, Aldrin Nunes Torrinha – PDT, Anab Monteiro – PSC, Marcelo Dias – PSDB

Senador: Geovani Borges – PMDB

Poeta e jornalista, Alcy Araújo, meu pai, autografando o livro Autogeografia.

Um show de criatividade, variedade e valorização da culinária nacional será apresentado no maior festival gastronômico do planeta, o Brasil Sabor. O evento inicia nesta quinta-feira, 28, e conta com aproximadamente quatro mil estabelecimentos inscritos em todo o Brasil.

No Amapá o Festival terá seu lançamento, às 18h, no Mercado Central de Macapá, onde estarão participando 22 estabelecimentos do seguimento culinário. Fazem parte do Festival os municípios de Macapá e Santana. A coordenação do evento traz uma novidade, trata-se da ficha com a composição nutricional dos principais alimentos que compõe os pratos.

As fichas com valores calóricos e indicações nutricionais foram elaboradas pelos acadêmicos do curso de Nutrição da Faculdade Seama após a realização de pesquisa e análise dos itens de cada cardápio. A coordenação do evento estima que durante os três dias de lançamento do festival compareçam ao Mercado Central mais de 11 mil pessoas, para isso os pratos serão comercializados a preço popular.

Participantes

Em 2011, os restaurantes participantes do Festival Brasil Sabor no Amapá são: Cantinho Baiano; Divina Arte; Mister Grill; Só Assados; Estaleiro; Casa da Pizza; Reginis Buffet; Triunfus Buffet; Churascaria Santa Rita; Restaurante Sarney; Flora restaurante; Kátia Cestas; Cris Lanches; Waldir Buffet; Restaurante Sapucaia; Restaurante Plutão; Buena Pizza; Tsuru Sushi; Tacacá Atalaia; Doce Desejo e Rafaela Decoração.

E não é que as excelências da Assembléia Legislativa fizeram uma caravana e foram a Brasília cantar parabéns para o senador José Sarney, que fez aniversário?! Com passagens e diárias, quanto custou o mimo para o contribuinte?

Dizem que, 22 dos 24 deputados estaduais embarcaram no Parabéns Fly.

Josiene Modesto ganhou na noite de ontem o título de Miss Amapá 2011

A bela Lana Botelho ficou em segundo lugar

Fotos: Patrick Almeida

O governador Camilo Capiberibe garantiu nesta terça-feira, 26, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o apoio do governo federal para investimentos e ações emergenciais na área de segurança pública no Amapá. Uma força-tarefa do Ministério virá ao Estado, nos próximos dias, para traçar conjuntamente com o governo estadual ações na área de segurança pública.

O pedido do governador ao Ministério da Justiça foi motivado pela recente onda de assaltos e crimes no Estado. “A segurança pública estava sucateada. Além dos investimentos que estamos fazendo, fomos buscar apoio federal para recuperá-la com mais rapidez”, afirmou o governador.

“O Amapá teve um histórico muito positivo de segurança pública com policiamento comunitário durante o governo de João Capiberibe. Estamos fazendo esta parceria para trabalhar com o governador Camilo e resgatar esse projeto que serviu de referência para o país”, comprometeu-se o ministro, em audiência ao governador do Amapá e parlamentares da bancada amapaense.

A força-tarefa, coordenada pelo próprio ministro José Eduardo Cardozo, deverá vir ao Amapá dia 26 de maio. O ministro estará acompanhado de técnicos das várias secretarias que integram o Ministério da Justiça, para se reunirem com técnicos da área de segurança pública do governo do Amapá.

A previsão é que sejam envolvidos diretamente nas ações os organismos da área de segurança pública ligados ao Ministério da Justiça, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, além do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público.

O ministro Cardozo garantiu ao governador que o Ministério deverá repassar recursos financeiros ao governo do Amapá para aquisição de equipamentos e implantação de ações para aperfeiçoar a segurança pública no Estado. A previsão inicial é que sejam repassadas 35 motos e 35 veículos para o policiamento motorizado, além de outros investimentos. O Ministério dispõe de recursos para a construção de postos de policiamento comunitário e para a implantação do programa Territórios da Paz.

O governador Camilo Capiberibe solicitou recursos para construir novos presídios no Estado, que poderão ser implantados nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e Amapá. Além disso, o governador pediu que o ministro repasse ao Estado o valor de R$ 4,5 milhões para que o governo adquira um helicóptero próprio para a área de segurança pública, em vez de usar equipamentos alugados. A resposta deverá ser dada em breve ao governador.

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) e o deputado Bala Rocha (PDT) acompanharam o governador Camilo Capiberibe, representando a bancada federal do Amapá.

Sizan Luis Esberci/SEAB
Assessor de Comunicação Social

Economista Cláudio Baía

Bandidos levam R$ 100 mil de dentro do quartel da Polícia Militar
Gerente do banco Santander, que funciona dentro do quartel, foi feita refém durante o assalto

A audácia da bandidagem somada à precária segurança pública resultou ontem em um dos assaltos mais comentados no Amapá, inclusive com repercussão nacional. O posto de atendimento do banco Santander, localizado dentro do quartel da Polícia Militar, foi roubado em R$ 100 mil. Os bandidos até o fechamento desta edição não haviam sido presos.
De acordo com as informações de funcionários do próprio banco, tudo aconteceu por volta das 13 horas quando a única funcionária que atende naquele posto bancário saiu para almoçar. A pequena agência atende somente aos servidores da Polícia Militar e não tem sistema de monitoramento de câmeras.
A gerente que já vinha sendo monitorada há alguns dias pelos bandidos, dirigiu-se até um restaurante, localizado na Avenida Presidente Vargas, no bairro Central, e na saída foi abordada por um dos assaltantes. Sem levantar suspeitas, eles entraram no carro da vítima e seguiram, novamente, para o posto de atendimento dentro do quartel.
Como a funcionária tem acesso livre no QG da PM, a companhia do bandido não levantou qualquer suspeita.
Depois de sacarem o valor, os bandidos fugiram usando a mesma estratégia. A vítima foi deixada na rodovia Macapá/Santana, próximo ao trilho do trem. Há suspeita de que mais de um assaltante esteja envolvido no caso. Um deles teria usado uma motocicleta para dar apoio à ação.
Ontem, após o ocorrido, o comando da PM resolveu reunir para debater o roubo e tomar providências quanto a falta de segurança. A suspeita principal recai sobre um foragido da penitenciária, conhecido como “Arlei”.
Esse não foi o primeiro roubo registrado em um ponto de atendimento bancário localizado dentro do quartel da Polícia Militar. Há uma semana, outro posto do banco Santander, localizado na Unifap (Universidade Federal do Amapá) também foi alvo de bandidos.
A onda de assaltos registrada ontem não parou com o roubo dentro do quartel da PM.
Uma loja de balas localizada no centro da cidade também foi assaltada. Uma pessoa acabou sendo baleada e foi internada no Hospital de Emergências.

Duas fotos de contribuição do leitor Edem Melo.

Placa da obra do empreendimento Isa Peixes, que virou Leal Santos e depois sumiu.

Lembra do camarão rosa, da Leal Santos? Essa empresa ficava no Distrito Industrial.

E do antigo Marco Zero?

Assaltantes roubaram ontem o Posto de Atendimento do Banco Santader do quartel da PM, após renderem a gerente do banco e a levarem para abrir o cofre.

Onde vamos parar?

No final de semana, as poucas viaturas da PM estavam sem combustível, que ainda é comprado pela SEAD, pra fazer o policiamento.

Robson Ribeiro de Sá

O Binga mora em Minas. Vive rindo. Tem um riso bem grande pregado na boca. Ganhou o apelido na escola quando narrava uma empolgante cena do filme Ben-Hur: “E aí o bandido veio em alta velocidade com a biga…” Gargalhada geral da garotada. Hilário.  Muito engraçado!  Estava corretíssimo, mas as crianças não sabiam o que era biga e a caçoada foi geral. Gozação eterna e apelido pra sempre. Depois o Biga virou Binga porque soava melhor.

O Binga, na infância, morava com a mãe na beira do rio quase no meio do mato perto de uma pequena plantação de verduras, numa baixada. Depois que a mãe morreu, órfão foi morar com uns tios em Correia de Almeida, distrito de Barbacena, na Zona da Mata mineira onde vive até hoje. O Binga está bem de vida, fez fortuna negociando cachaça. Cachaça de finezas artesanais que só em Minas floresce. Compra cachaça verde e forte, cabeça de alambique, no Jequitinhonha, e matura em barris de imburana. Vende cachaça boa, boa e saborosa. Cachaça pra beber em copinhos aos filetes, aos pequeninos goles para sentir a lembrança cheirosa da madeira. Salve! Quem conhece estala a língua! Sabe.

O Binga caiu no prazer vicioso da cachaça boa. Quando bebe, bebe muito, mas depois para e cai em depressão. Fica meses sem beber e sem por os pés na rua. Taciturno, ensimesmado e distante. Sua mulher cuida dos negócios. Quando ele está muito pálido e magro ela o obriga a sair de casa e ele vai voltando lentamente para as ruas. No início só sai nas altas da noite feito morcego pra não encontrar com ninguém. Esgueira-se de todos e vai beber só umazinha nos botequins copos-sujos mais afastados do distrito. Com o tempo ele começa a aparecer na cidade no final da tarde. Por fim, com uma aparência normal volta para luz do dia. Retoma a vida e os negócios, descobre novas cachaças finas, ganha mais dinheiro e volta a beber muito de novo.  O ciclo se repete, fica deprimido e volta a se enclausurar.

O Binga comprou um cavalo velho. Cansou de ser multado e preso por dirigir embriagado e não quer ter problemas quando dormir ao volante. Nas vezes que dorme “dirigindo” o cavalo, o equino o leva para casa a passos lentos pelas ruelas calmas, comuns às pequenas cidades mineiras. Uma vez bebeu demais e caiu da sela orgulhoso e elegante como uma pedra. É muito carinhoso com o cavalo, mas trata o animal como um automóvel e várias vezes quis entrar montado num lava a jato de Barbacena. Ao final do dia guarda o cavalo na garagem e baixa a porta sanfonada de aço. “Cautela”, diz o Binga. Quis instalar um alarme no cavalo, mas foi persuadido a deixar pra lá. Quando, montado no bicho, para ao lado de uma viatura policial, olha para autoridade, imita uma buzina “bii bii” e grita com a língua enrolada “Tô dirigindo embriagado” e racha de rir. Ninguém se importa, o Binga é gente boa!

Fica muito tempo sóbrio, cuidando do patrimônio, mas de repente volta a beber. Bebe, bebe, para e fica deprimido. Nas crises de depressão, que nunca se sabe o motivo, várias vezes tentei visitá-lo. Nunca quis me receber. Mas há uns meses aquiesceu e marcou um encontro num botequim, desses bem toscos, que existem aos montes nas cidadezinhas de Minas, e o horário foi depois das onze da noite.

Encontrei-o envelhecido, pálido, cadavérico e olhos amarelados, num ambiente de pouca luz. Olhou-me, não disse nenhuma palavra e apoiou os cotovelos na mesa. Pôs a cabeça entre as mãos com o rosto virado pra baixo, os dedos entre os cabelos esbranquiçados e ficou assim em silêncio por um bom tempo. Depois falou. Falou da vida, falou do tempo alegre ao lado da mãe e da ausência do pai que partiu muito cedo, das braçadas no rio e das brincadeiras de fundo de quintal com os antigos amigos de infância. Calou-se novamente, e no silêncio triste começou a assoviar baixinho uma canção da sua terra e da sua meninice doce e feliz: “Aonde tu vai rapaz por esse caminho sozinho? Vou fazer minha morada lá nos campos do laguinho eu vou fazer minha morada lá nos campos do laguinho…” A depressão do Binga  eu sei, é saudade. Saudade da antiga capital do manganês, do glorioso Território Federal do Amapá.

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), realizará nesta terça-feira, 26, um encontro para tratar da revitalização do Parque do Distrito Industrial. A abertura do evento terá início às 9h, no Centro de Educação Profissional de Santana Maria Salomé Gomes Sares (Ceps), localizado na Quadra O, lote 04, ao lado da sede administrativa do Distrito.

O encontro tem o objetivo de estabelecer ações positivas integradas de infraestrutura básica do Distrito Industrial de Macapá e Santana. Órgãos do governo estadual, empresas privadas e instituições do município de Santana participarão para apresentar propostas de projetos e parcerias para impulsionar o setor industrial gerando mais emprego e renda. Será apresentado aos empresários que têm empreendimentos no Distrito pelos parceiros convidados, conforme sua área de competência.

A Oi Telefonia, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Polícia Militar de Santana, Prefeitura Municipal de Macapá e Santana farão as propostas para implementação e manutenção na rede de telefonia, informática, energia elétrica, água, segurança pública, pavimentação e coleta de lixo.
Dentre outras questões que serão discutidas, estão os projetos em andamento na captação de recursos, que demanda maiores investimentos. É caso do projeto de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em negociação com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A recomendação do governo do Estado é também no sentido de buscar essa interação com setor privado. O projeto de revitalização do Distrito Industrial tem sido pauta constante do secretário da Seicom, José Reinaldo Alves Picanço, o que aponta soluções para os entraves do Parque Industrial.

Lilian Monteiro/Seicom

Por Charles Chelala. Economista, Professor e Mestre em Desenvolvimento Regional

O Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal – FPE foi criado em 1965 como o principal instrumento econômico do pacto federativo, tendo sido constituído com o objetivo de promover o equilíbrio socioeconômico entre os Estados. Já na sua fórmula original previa mecanismos de redução de disparidades regionais, pois o rateio obedecia aos seguintes critérios: 5% conforme a superfície territorial e 95% conforme a população e o inverso da renda per capita de cada Unidade da Federação.

A Constituição de 1988 ampliou os recursos destinados ao FPE e entregou ao Congresso a tarefa de definir os parâmetros de distribuição para o equilíbrio dos Estados. Sem condições políticas para conseguir o consenso, em 1989 os congressistas “empurraram o problema com a barriga”, criando uma tabela fixa provisória (que deveria valer por apenas dois anos). Tal tabela perdura há mais de duas décadas, o que levou o Supremo Tribunal Federal a declarar sua inconstitucionalidade e atribuir que seu prazo de validade expira no fim do ano que vem.

A questão nos interessa diretamente. O Amapá depende em mais de 60% de suas receitas dos recursos compartilhados pelo FPE. Além disso, pode vir a ser uma boa oportunidade de se corrigir as profundas injustiças que o congelamento dos coeficientes de distribuição só fizeram acirrar.

Um exemplo: para cumprir seu papel institucional, o FPE deveria ser destinado em maiores somas a Estados hipossuficientes em receitas próprias, como o Amapá, Roraima e Acre, entre outros. Se compararmos sob esses critérios veremos que, em 2008, o Amapá arrecadou R$ 350 milhões em ICMS e recebeu R$ 1,6 bilhões de FPE. Já a Bahia obteve R$ 9,5 bilhões de ICMS e R$ 4,2 bilhões de FPE. Não é justo entregar tal soma de transferência a um Estado que já possui elevada capacidade de arrecadação própria. O mesmo ocorre com o Ceará, com o Maranhão e até com o poderoso Estado de Minas Gerais, que recebem cotas bem maiores do que a do Amapá

No intuito de sanear estas distorções, o Senador Randolfe Rodrigues ingressará com um Projeto de Lei no Congresso, baseado em um aprofundado estudo técnico elaborado por um grupo específico criado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

Sua aprovação não será tarefa fácil, pois será travada na arena política, com cada Unidade da Federação querendo aumentar o seu quinhão. Entretanto, será um momento de repactuação da Federação. Será também uma excelente oportunidade de se conhecer os verdadeiros defensores do Estado do Amapá