De vezemquandário

Blog faz Tim-Tim para a querida amiga e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, que faz aniversário hoje.

Oposição ao governo ou ataque à Democracia?
Por LOURIVAL FREITAS
Ex-deputado Federal PT/AP

Brasilia, 16 de janeiro de 2012
Tenho uma amizade com o Gilvam de longa data, mas isto não me obriga a concordar ou me omitir ante a sua irreverência e brincadeiras. Nem o meu compromisso com o governo PSB-PT a aplaudir os nossos erros.
Esta “doideira” de governo paralelo é no mínimo usurpação de função pública por quem não tem mandato e investidura legal, além de subversão da ordem legitimamente constituída pela soberania popular. A inspiração na idéia do governo paralelo de Lula é uma justificativa enviesada de alguém que não quer fazer crítica, oposição legítima e responsável ao governo, mas simplesmente atrapalhar a administração pública com bravata e balburdia, visando a promoção pessoal.
A idéia do governo paralelo proposta por Lula, após a derrota de 1989, assim como ocorre nos países de sistema parlamentarista, vislumbrava um gabinete que pudesse criticar o governo e propor soluções. Jamais substituir o governo eleito pelo voto popular e assumir e executar suas funções.
Imaginemos o Lula como “presidente paralelo” se metendo a asfaltar a Transamazônica com o argumento de que o governo demorou para realizar a obra; ou ainda, na iminência do apagão de 2001/2002, se aventurar a construir a usina hidrelétrica de Belo Monte? Serviria de chacota e não faltariam conselhos para que procurasse um tratamento médico.
Uma coisa é questionar a ordem ilegítima estabelecida por um golpe que eliminou as garantias constitucionais e acabou numa ditadura, como ocorrido em 1964. Contra esta ordem ilegítima, a sociedade brasileira lutou durante vinte anos. Foi um longo e sofrido caminho até conquistarmos a liberdade e a democracia. Por isso, é triste ver pessoas que, simplesmente por discordar do governo, se alegram e até incentivam esta lambança promovida por alguém que parece emocionalmente impactado e inconformado com sua derrota, e se insurge contra a vontade do povo amapaense.
Se há um inconformismo com a administração pública, que se exerça o legítimo direito de oposição, com críticas, denúncias, acionando os dispositivos legais a disposição de todos. Mas querer substituir o governo com pirotecnia e balbúrdia, isto é intolerável e merece o repudio dos democratas, principalmente aqueles que lutaram contra o arbítrio.
Este “paralelismo” usurpa ou pelo menos diminui e ofusca o papel dos órgãos que tem a obrigação de fiscalizar o controlar o governo, como a Assembléia, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Não é de se estranhar que, insatisfeito com o desempenho desses órgãos, Gilvam anuncie uma estrutura paralela para exercer suas funções. Na medida em que o Gilvam determina as prioridades, o dia e a hora que o governo tem para executar um serviço ou obra, pra atender as demandas da população, ele avoca pra si as funções e decisões de todos os poderes.
O governo paralelo é divertido e faz-nos rir, pode e deve fazer oposição e tentar desgastar o governo, mas ninguém tem o direito de tratar com brincadeira e deboche a liberdade e a democracia que conquistamos com muita luta.
LOURIVAL FREITAS
Ex-deputado Federal PT/AP

falecido em 03.01.2012, aos 82 anos.

Somos filhos de nossos pais. Com o passar do tempo, nossos pais se tornam nossos filhos.
E foi assim com nosso pai. A enfermidade lhe tirou a força física e o discernimento já não estava tão claro. Nos últimos cinco meses de vida, tornou-se totalmente dependente dos cuidados dos filhos, da esposa dedicada e dos cuidadores de idosos.
Nosso pai era enfermeiro aposentado do ex-GTFA. Cuidou da saúde de muita gente aqui em Macapá. Qualquer sinal de enfermidade a primeira providência era: chama o “seu” Bandeira. Fazer curativos e aplicar injeção era sua especialidade. Quem não lembra da famosa musiquinha na garganta que distraia o paciente antes da agulhada? Depois vinha a recomendação: “repouso absoluto e alimentação de três em três horas”.
Como nossa vontade não é a vontade de Deus, nosso pai recebeu todo cuidado médico possível e faleceu cercado do carinho da família.
Fica a certeza que a dor física já não existe mais e que agora nosso pai contempla em paz a face de Deus.
Agradecemos aos médicos e enfermeiros da Nefrologia do HE e a todos os amigos que nos apoiaram e confortaram neste momento de dor.
Ats.
Raimunda Alberto (esposa), Maria José, Angélica, Tarcizio, Conceição, Nazaré, Jeremias, Gracinha e Alê (filhas e filhos).
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A procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, encaminhou ao procurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos,  minuta de  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O objeto da ação é referente  ao valor elevado da cota mensal da verba indenizatória do exercício parlamentar para R$ 100.000,00 na Assembleia Legislativa, provocando indignação da sociedade amapaense e repercussão na imprensa nacional.

Em agosto de 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público (PRODEMAP) instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar a veracidade e possível existência de ofensa aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, por parte da Mesa Diretora da Casa de Leis.

“Com a conclusão do Inquérito Civil após analisar a Legislação Estadual que criou a verba indenizatória, em confronto com a Constituição Federal, o MP-AP constatou que a lei 10.54/2006 e seus Art. 39 e 40 padecem de inconstitucionalidade. A partir daí, passou-se a investigar a competência para julgamento da ADIN”, relatou Ivana Cei.

Na ADIN encaminhada ao procurador-geral da República, o Ministério Público do Amapá aponta a ocorrência de inconstitucionalidade proveniente da Assembleia Legislativa, pois a verba recebida pelos parlamentares não firma os limites de gastos, já que seria estipulada por critérios pessoais, ferindo o Art. 167, VII, que veda a concessão ou utilização de créditos ilimitados.

Na minuta apresentada, o Ministério Público sugere ainda, que seja realizada uma avaliação de interpretação conforme a Constituição Federal de 1988, para limitar o valor da verba indenizatória do exercício parlamentar em 75% do valor previsto  na Câmara dos Deputados para os deputados federais do estado.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Família aumentou com a chegada da paulistinha Júlia, filha dos cunhados Marcos Malcher Dias e Patrícia.

Sobre a matéria “Prodap tem contrato com empresa fantasma” publicada na edição deste domingo (15/01/12) pelo jornal A Gazeta, o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) esclarece:
O Prodap contratou a empresa Palmar Construções e Comércio Ltda, por meio de contrato emergencial, para executar os serviços da sua rede elétrica no segundo semestre de 2011. A medida foi tomada devido a uma série de problemas ocorridos no prédio da autarquia, como a queima de equipamentos de alto custo do Governo do Estado do Amapá.
Esclarecemos que no ato do acordo, a empresa só pode assinar o contrato depois que está empenhado e isso foi feito. Diferente do que foi divulgado, o primeiro pagamento (referente aos 40% de execução dos serviços) foi efetuado no dia 14 de novembro de 2011, ou seja, 40 dias depois do início das obras na rede elétrica do Prodap.
É válido elucidar também que mediante contratação de qualquer empresa, o Prodap cumpre com todas as determinações, solicitando da empresa a sua regularização fiscal. Desse modo, essa prática corriqueira também ocorreu com a Palmar Construções e Comércio Ltda, que apresentou ao Prodap toda a documentação necessária, conforme a lei indica.
Evidenciamos também que seu endereço está atualizado junto à Receita Federal e que sua constituição é de 2006. Compete à Prefeitura Municipal a fiscalização das empresas e a solicitação de alvará e não ao órgão contratante.

A revista Exame publicou reportagem com o mapa da Riqueza do Brasil e o nosso queridíssimo Amapá aparece como o estado da região norte que mais tem milionários. O ranking mostra os milionários que tem mais de 50 milhões de reais.
Veja
Amapá – 476 milionários
Roraima  – 28
Acre – 35
Pará – 182
Pra ler a matéria

http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/o-mapa-da-riqueza-no-brasil

Quem serão esses grandes industriais ricos do Amapá, será?

Comissão Executiva Municipal do PT de Macapá envia comunicado ao DN
confirmando que o partido terá candidatura própria a Prefeitura de
Macapá.

Com a decisão da ultima sexta-feira (06) a Comissão Executiva
Municipal dá o segundo passo rumo à disputa pela Prefeitura de Macapá.

Na ultima sexta-feira (06) a Comissão Executiva Municipal – CEM,
enviou comunicado à direção nacional do partido, confirmando que o PT
terá candidatura própria a Prefeitura de Macapá.

O comunicado faz parte das regras estabelecidas pela Direção Nacional
que solicitou para todos os diretórios municipais do PT das capitais e
de cidades com mais de 200 mil habitantes que informassem se o partido
terá ou não candidaturas.

O próximo passo agora será a inscrição oficial das pré-candidaturas junto a CEM.

Da Comunicação do PT Amapá

Secretaria Estadual de Comunicação do PT Amapá
Assessoria de Comunicação
E na chaleira do aliado PSB
A deputada Cristina Almeida afirmou na semana passada ao programa Café com Notícia, que o PSB terá candidatura a prefeitura de Macapá, mas que ainda não definiu nomes.
Ganha um sonho de valsa quem acertar quem será a candidata, ou candidato, do PSB.

Blog registra o sucesso no vestibular de dois queridos:
Yasmin Maciel, aprovada em Medicina na Unifap e na UFPA, filha do amigo coronel BM Giovanni  Maciel e de sua primeira esposa, amiga Beth, já falecida. Sucesso em dose dupla da Yasmin.
E do Thomás Banha, filho do Luis e Crisitina Banha, primeiro lugar em Oceanografia na UFPA.

Gilvan Borges, que se diz governador Paralelo

Foto surrupiada do facebook

Carnaval de Santana que cresce a cada ano, invade Macapá e inaugura no dia 11.01 uma filial da Central do Carnaval de Santana, em Macapá.
Dia: 11.01.2012
Local: Rua Odilardo Silva, 994-G, Centro, entre as avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio.
Hora: 19 horas
Site Oficial: www.carnavaldesantana.com.br

Juliana Grunho e Carla Pena, servidoras do Ministério Público

De novo
O novo
Chega

Encarar o novo
De novo? Assusta

Do novo, surpresa
Sem pressa

Pra que de novo
Um outro novo se ajuste

De novo
O novo
Começa

Kiara Guedes

A Assembleia Legislativa do Amapá lançou na manhã desta segunda-feira (02) seu Portal da Transparência, uma página na internet que disponibilizará todas as informações financeiras do Poder Legislativo, um avanço inédito na história da AL. O lançamento aconteceu em um café da manhã que reuniu no Salão Nobre da Casa deputados estaduais e integrantes da bancada federal do Amapá, como a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) e o senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP).
Na apresentação oficial do portal, o especialista Luís Eduardo Cantuária, que é bacharel em sistema de informações, a página conta com os mais modernos recursos para dar transparência não só aos gastos, mas também ao trabalho de cada parlamentar. “O portal disponibiliza informações como o detalhamento das despesas dos gabinetes parlamentares, gastos com manutenção, com pessoal e também sobre licitações”, disse o técnico.
A deputada federal Dalva Figueiredo, que é coordenadora da Bancada Federal, felicitou a atual administração da Assembleia Legislativa do Amapá, não somente pelo lançamento da página de prestação de contas como também pelos demais avanços em infraestrutura e modernização administrativa. “Os recursos públicos que utilizamos no exercício do nosso mandato são fundamentais para a atividade parlamentar e prestar contas deles na internet além de legal é demonstração de respeito ao contribuinte”, disse a deputada.
Dalva também falou sobre como a Câmara Federal remunera as despesas dos deputados. Segundo ela, cada parlamentar dispõe de R$ 60 mil para contratação de assessores e outros R$ 32 mil para outras despesas, como passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação. “Existem políticos poderosos que podem arcar com essas coisas, mas gente como eu, que sou apenas uma servidora pública, preciso desses recursos para ir às aldeias, ao Jari, para as assembleias das emendas participativas”, disse ela.
O senador João Capiberibe, que é autor da Lei Complementar nº 131, a chamada Lei da Transparência, disse que tem visitado vários estados brasileiros por ocasião de lançamentos de portais da transparência. “Já disse ao Alípio Júnior, diretor do Prodap, que gostaria de ver as receitas do Estado também na internet, com informações em tempo real sobre as contas do ICMS e do IPVA”, disse Capiberibe, que parabenizou o presidente da AL pela iniciativa.
Falando em nome dos demais parlamentares, o primeiro-secretário da AL, deputado Edinho Duarte (PP), disse ser este um avanço histórico para o Legislativo Estadual, pois em outros tempos da Assembleia “não toparia” um desafio desses, que é dar publicidade às suas despesas. “Seu gesto enaltece cada vez mais essa Casa, apesar de muita gente ter dificuldade de perceber essa nova realidade”, disse Duarte, que é co-gestor da atual administração.

Não há democracia plena sem parlamento forte, diz presidente da AL

Sem esconder a enorme satisfação em estar fazendo história à frente da Assembleia Legislativa, o presidente Moisés Souza (PSC) se disse muito feliz com o lançamento do Portal da Transparência, que surge em um momento de autoafirmação da AL, mesmo diante de eventuais ataques desferidos contra aquele Poder.
Para Moisés Souza, quem fala mal do Legislativo fala mal da democracia. “Não existe democracia plena sem um parlamento forte”, disse ele, que depois citou os fundamentos da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, para reforçar sua empolgação com os resultados altamente positivos do primeiro ano de sua gestão.
O presidente da AL citou as reformas implementadas durante sua gestão, entre elas ter assumido a continuidade da obra do Edifício Anexo da AL, que estava abandonada, sob a responsabilidade do Governo do Estado. “Foram muitas as mudanças, todas para melhor, num processo de resgate da autoestima dos parlamentares, dos servidores desta Casa como também pensando na sociedade amapaense, que a cada dia confia mais e acessa mais os serviços da Assembleia Legislativa”, comemorou o presidente.
Moisés Souza também falou aos jornalistas a respeito das novas possibilidades que o Portal da Transparência irá proporcionar à cobertura diária das atividades dos deputados. “Através de consultas a relatórios de desempenho na elaboração de proposições no perfil de cada parlamentar, tudo em tempo real, de modo que a sociedade tenha acesso às informações deste Poder”, completou o presidente.

Departamento de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

O senador João Capiberibe esteve presente na manhã desta segunda-feira, 2, ao lançamento do novo portal da transparência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Durante o evento ele lamentou o fato de o novo portal não ter sido apresentado ao público, houve apenas uma apresentação da página principal, sem mostrar os detalhes do tipo de informação que a Assembleia Legislativa está disponibilizando, isso impediu que fosse feito um debate em torno do tema. “Se a apresentação fosse feita, os presentes poderiam constatar que o portal da AL é pouco transparente e não se pode admitir meia transparência”, afirmou Capiberibe.
Após acessar o portal da transparência da ALAP, Capiberibe, que é o autor da Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei Capiberibe, que institui a transparência nas contas públicas, detectou diversos erros e omissões cometidos pela instituição. Segundo o senador “O Portal da Transparência da ALAP necessita de medidas urgentes para que possa atender os requisitos que a Lei impõe”.
Verba Indenizatória
Com relação à verba indenizatória existem coincidências nos valores gastos por parlamentares da Casa que merecem avaliações mais detidas. Por exemplo, três deputados: Edinho Duarte, Dalto Martins e Junior Favacho, gastaram durante o mês de novembro de 2011 exatos R$ 49.500,00.
Dados como os salários dos funcionários, tanto de carreira como comissionados, foram omitidos. É flagrante a falta de detalhamento nas despesas, divididas em algumas rubricas: despesas com passagens e locomoção, material de consumo, outro serviço pessoa física e/ou jurídica. “Todos esses fatores dificultam para o contribuinte identificar em que estão sendo gastos os recursos da Assembleia Legislativa do Amapá”, afirma João Capiberibe.
Assessoria de Imprensa
Sen. João Alberto Capiberibe

Parabéns a nossa talentosa mãe Maria Eli pelo seu aniversário, hoje, dia 03.
Seus filhos Rafael e Anna Luíza

Blog se junta a eles nas palmas e parabéns a grande artista Maria Eli.

É com pesar que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) comunica o falecimento do artista plástico Raimundo Pantaleão Gurjão. Pantaleão sofreu um infarto fulminante na tarde desta segunda-feira, 26, quando passeava na orla do Araxá, próximo ao prédio onde funcionou a rádio 102 FM. Ele era funcionário da Escola de Artes R. Peixe, vinculada à Secult, há mais de 10 anos. Seu corpo está sendo velado em sua galeria de arte, espaço que seria inaugurado esta semana, localizada na 11ª Avenida do Congós.

A arte de Pantaleão era autêntica e genuína, trabalhada pelas mãos de um artista que aliava conhecimento autodidata com técnica, adquirida no curso de Artes Visuais, na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Caboclo do município do Amapá, criado na capital amapaense desde os 4 anos de idade, Raimundo Pantaleão Gurjão, ou simplesmente “Pantaleão”, foi uma das principais referências nas artes plásticas do Estado. Artista autodidata, adorava dizer que suas obras eram a razão de sua vida. Sempre se revelou um amante das coisas do estado do Amapá e suas obras são a prova desse amor.

Dizia ele: “Não abro mão do amor que tenho pela minha terra. O meu berço, a minha origem vem da terra e esse sentimento transcedo para minhas obras”.

Sua mais recente coleção foi exposta na 48ª Expofeira do Amapá. Uma composição que envolveu pigmentação com areia, terra, argila e minerais, como o manganês, deu forma a quadros decorativos, esculturas, telas e souvenir que retratam o modo de vida das louceiras do Maruanum, das benzedeiras do Amapá, dos carregadores de açaí, a revoada dos uirapurus, as marcas históricas do Cunani Maracá, as dançarinas de Marabaixo e Batuque, os ribeirinhos, o dia a dia da comunidade do Curiáu. (Assessoria SECULT)

Nota do Blog: A arte do Amapá perde muito com a partida do talentosíssimo Pantaleão. É dele uma das coleções de arte que mais gosto: as esculturas das louceiras do Maruanum.

Panta! Guardarei minha escultura da “Louceira” com todo carinho.