Alcilene Cavalcante em 18 de maio de 2011

O Governo do Estado concedeu um aumento linear de 3% para todo o funcionalismo público estadual. O governo chegou a esse índice após exaustiva análise do seu impacto nas contas públicas considerando o endividamento do Estado. O governo sabe que o funcionalismo merecia mais. Até porque, a perda total do período que vai de 2003 a 2010, da maioria das categorias, somam mais 58,05%. Neste período, o governo concedeu reajustes abaixo do IPCA ou não deu reajuste algum. Foi criada uma comissão composta pelos sindicatos e pelo governo para elaborar um plano de reposição das perdas salariais a partir do próximo ano. Quanto a data-base, o governo informa que não houve modificação.

 

Reajustes salariais – 2003 a 2011 – Governo do Amapá
Ano Grupos IPCA (%) %
2003 Reajuste de 3%, para todos os grupos 15,47 3,00
2004 Reajuste de 2,84%, para todos os grupos 5,89 2,84
2005 Sem reajuste 7,29 0
2006 Reajuste de 5%, para todos os grupos 5,20 5,00
2007 Reajuste de 7%, para todos o grupo magistério 2,92 7,00
2008 Sem reajuste 4,63 0
2009 Sem reajuste 5,47 0
2010 Reajuste de 5,17%, para os grupos, exceto grupo gestão superior 5,05 5,17
2011 Reajuste de 3%, para todos os grupos 6,13 3,00

Fonte: SEAD, Governo do Estado do Amapá.

 

Alcilene,
Solicito a gentileza sua, de postar estes esclarecimentos em nome da boa informação.
A equipe técnica da Auditoria Geral ficará agradecida. Vivenciamos hoje um ótimo momento, por estarmos cumprindo nosso efetivo papel de zelar pela regular e eficiente aplicação do recurso público.
Grato.
Maurício Vianna

Estimada Alcilene,

Esclareço que a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria – GDAA, foi criada através da lei nº 0661 de 08 de abril de 2002,ou seja, a referida gratificação já é paga a mais de 9 anos, não havendo nenhuma relação com o momento atual.
Maurício Vianna – Analista de Finanças e Controle

Oportuno questionamento!
Em função das leis nº 1296/2009 e 1465/2010 houve reformulação salarial. E a Gratificação de Auditoria é percentualmente calculada sobre o vencimento básico da categoria. Ocorreu que o governo anterior atendeu somente o alinhamento referente a lei de 2009, faltando atender a lei de 2010, ocasionando um passivo ao Estado pela sua não atualização, o que veio ocorrer somente em abril de 2011.
Maurício Vianna

 

Alcilene Cavalcante em 18 de maio de 2011

Arquiteto e professor Rostan Martins, que faz doutorado em São Paulo

Cara Alcilene, prezados leitores, peço licença para fazer considerações e expor nosso ponto de vista com relação ao texto postado no dia de ontem (16/05) pelo Sr. Eduardo Barros. O objetivo é contribuir para o processo de construção democrática de uma gestão que pretende ter como princípios a participação e a mobilização para o desenvolvimento sustentável.
O debate sobre o tema Novo Código Florestal é bastante pertinente. Nós do IEF, temos discutido internamente esta questão com vistas a externar posicionamento institucional sobre o tema. Então, aproveito esta oportunidade para pontuar em linhas gerais ao final deste texto nossa opinião e convidar os leitores que tenham interesse em aprofundar este debate a consultarem nosso site www.ief.ap.gov.br .
Sobre a afirmação de que esta gestão é contrária  à capacitação dos servidores do quadro efetivo, isso não procede. Porém não posso passar por cima dos preceitos legais estabelecidos pela Lei No 1.300/2009 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Governo do Estado. Na dúvida sobre sua interpretação, solicitei orientação da Secretaria de Estado da Administração que respondeu  que “ o Estágio Probatório é pré requisito necessário para tornar o agente servidor público, e que durante este período este agente é mero espectador de pretenso cargo, não havendo requisito legal para prover a concessão de licença para executar qualquer Curso”.  Esta situação não é exclusiva dos servidores estaduais, a mesma regra vale para os servidores federais. Todos os funcionários do IEF foram informados sobre esta situação através de comunicação interna, tendo o Ofício da SEAD sido de conhecimento público.
O mesmo se aplica a questão da convocação do concurso do setor econômico. Recebemos orientação da SEAD quanto ao quantitativo disponível para cada Órgão. Foram diversas reuniões realizadas entre SEAD, Secretarias e Autarquias, com a participação  não somente desta Diretora, mas também representantes da Unidade de Pessoal e das Coordenadorias Técnicas do IEF. Temos toda a tranqüilidade de afirmar que as decisões tomadas por esta Diretoria levam em consideração critérios técnicos. A seguir, pontuamos nossa opinião sobre a proposta de alteração do Novo Código Florestal.
Redução e descaracterização de APP’s
A alteração proposta no art. 4º estabelece que as matas ciliares protegidas passarão a ser demarcadas a partir do leito menor e não do nível maior do curso d‟água. Isso aumentaria o risco de inundações e desabamentos, bem como ameaças à segurança e ao bem estar da população, além de aumentar a pressão sobre os recursos hídricos. Tragédias ambientais como as que estão acontecendo nos municípios amapaenses de Laranjal do Jarí, Ferreira Gomes e Porto Grande se tornariam mais recorrentes e com maiores proporções, atingindo diretamente a economia da região que depende em grande parte, dos recursos hídricos.
Redução da Reserva Legal na Amazônia em áreas com vegetação
O novo texto propõe que a redução se dê em áreas com vegetação, o que provocará perda de cobertura florestal e um processo aumento de desmatamentos e conseqüentemente de emissões de gás carbônico na atmosfera. O Brasil adotou compromisso nacional voluntário com vistas a reduzir entre 36,1%  e 38,9% suas emissões projetadas até 2020 (Política Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC, Lei nº 12.187/09) .  Com a aprovação da proposta dificilmente o país cumprirá tais compromissos.
Isenção da Reserva Legal para imóveis com até quatro módulos fiscais em todo país
O PL – 1876/99 adota como conceito de pequena propriedade aquela que possui área de até quatro módulos fiscais. Segundo o projeto, imóveis que possuem essa característica estariam isentos de recuperar a Reserva Legal – RL. Entre os municípios do Estado do Amapá o módulo fiscal varia entre 50 a 100 ha. Portanto áreas com até 400 ha ficariam sem RL, assim como grandes propriedades seriam beneficiadas sem a obrigatoriedade de recuperar a RL nos primeiros quatro módulos fiscais.
Anistia aos crimes ambientais
Segundo o texto do PL 1.876/99 a partir da data de inscrição no cadastro ambiental o proprietário ou possuidor que tiver suprimido irregularmente vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente ou Reserva Legal antes de 22 de julho de 2008 não poderá ser autuado. A anistia aos crimes ambientais significa que diversas infrações cometidas serão ignoradas e aqueles que historicamente ocuparam tais áreas ilegalmente serão beneficiados financeiramente.
Considerações Finais
Considera-se que o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro é importante e mesmo necessário, visando adequá-lo à realidade atual e aos avanços no conhecimento científico. No entanto, a proposição de mudanças em um instrumento tão importante não pode ser encarada como a luta entre ruralistas e s ambientalistas, do bem contra o mal. Acreditamos que deva prevalecer  o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. No caso do Amapá nossos interesses e necessidades ainda não foram discutidos com a profundidade necessária, e desta forma dificilmente esta proposição será benéfica.
Ana Euler
Diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF)

A atleta amapaense de vôlei, Suzeny Custódio Mesquita, após 21 dias de estágio e testes no Rio de Janeiro, foi selecionada pra fazer parte da equipe Rejane Cannes de Volei de Praia.

O presidente da Federação de Volley-ball do Rio de Janeiro, Carlos Reinaldo Souto, enviou documento à Federação do Amapá comunicando que a atleta, se tiver oportunidade de treinar em centro mais desenvolvido, pelo potencial que tem, poderá tornar-se “uma atleta de destaque do voleibol de praia brasileiro”.

Agora, Suzeny, que é Guarda Municipal da Prefeitura de Macapá, precisa de apenas um incentivo: Ser liberada pelo prefeito, sem prejuízos de seus vencimentos, por um ano, pra poder se integrar a equipe. Ela precisa se apresentar até o final do mês. Penso que o prefeito Roberto Góes, que é desportista, pode investir em Suzeny, autorizando a liberação.

Alcilene Cavalcante em 16 de maio de 2011

Nas redes sociais, em diálogo direto, governador Camilo Capiberibe falou do aumento, de data-base e de negociação com sindicatos

Sobre o Fim da Data Base

Amigos. Não sei quem inventou que a lei da data-base foi revogada. Reajuste de 3%, concedido este ano, foi retroativo ao dia primeiro de abril e isso deveria ser auto-explicativo. Política salarial será discutida oportunamente na mesa permanente de negociação que criamos. Data-base é direito consagrado na constituição por isso é irrevogável. No entanto, e apesar da lei e dos direitos, em vários dos últimos oito anos em Abril não foi concedido reajuste nenhum. Com relação aos 3% concedidos aos servidores públicos estaduais tenho a dizer que foi o possível para o momento que o Estado vive.

 

Antes de anunciar fiz reunião com 19 sindicatos de servidores públicos e fui muito sincero sobre as dificuldades para conceder o reajuste. Importante saber que alguns Estados não deram reajuste nenhum e o governo federal concedeu 1,5%. Na reunião com os representantes dos servidores assinei o decreto criando a mesa permanente de negociação que será o referencial para a discussão democrática da política salarial para nosso funcionalismo. Infelizmente não é possível implantar no primeiro semestre do governo uma política coerente e eficiente de cargos, carreiras e salários. Tenho certeza que servidores públicos são conscientes das dificuldades pelas quais passa o Estado, por isso aumento foi linear e sem privilégios para uma ou outra categoria.

 

Ano passado na Assembléia Legislativa, quando votamos a LOA (eu ainda era deputado estadual) me pronunciei dizendo que a responsabilidade de reconstruir o Amapá era de todos. Na lei que encaminhei à AL está a normatização dos reajustes obedecendo a capacidade financeira do executivo e também a dos poderes e fixando o mês de abril como o referencial para a data-base.

Foto: Márcia do Carmo

 

Sindicatos de servidores tiram indicativo de paralisação contra o aumento

No sábado, o Sindicato dos Professores decidiu, em assembléia  geral, por paralisação nos dias 18, 19 e 20 de maio. Outros sindicatos decidiram  parar no dia 18.05

Assembléia dos professores

Foto: Ronan Almeida

No twitter, o presidente do SindSaúde, Dorinaldo Malafaia,  informou o seguinte:

” A saúde vai parar dia 18/05. Outras categorias também.

Mais adesões: sind. setor econômico que congrega Sema, Imap,Diagro etc..Sindicato dos Médicos, Odontólogos,  agentes penitenciários, Sinjap” .

Uns Sim, Uns Não, Uns Mais, Uns Médios.  Parafraseando Caetano

Governo do estado deu  3% de aumento aos servidores públicos civis e militares: Professores, médicos, enfermeiros, PMs, etc…E deu quase 100% de aumento na gratificação dos contadores lotados na Auditoria Geral do Estado, conforme documento que mandaram pra ser divulgado no blog.

Com esse aumento, os contadores da auditoria passaram a ganhar mais que o dobro dos técnicos de nível superior, lotados em outros órgãos do governo do Amapá.

Destaco que não sou contra o aumento dos técnicos da auditoria, mas contra o desequilíbrio entre as carreiras e o tratamento diferenciado.

 

 

Alcilene Cavalcante em 16 de maio de 2011

Está na Revista Época.

Dos índios para o cacique

A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges

Leia em

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI233401-15223,00-DOS+INDIOS+PARA+O+CACIQUE.html

 

Foto: Revista Época

Alcilene Cavalcante em 16 de maio de 2011

O ex-governo de Waldez Góes deixou de passar à Prefeitura de Macapá, governada pelo primo Roberto Góes, mais de 7 milhões de reais de ISS( Imposto sobre Serviços) que recolhia das empresas e deveria repassar à PMM.

O GEA já conseguiu identificar o débito de 7 milhões, referentes a 2009 e 2010,  mas o prefeito Roberto Góes diz que a dívida é de 10 milhões, por que ainda tem mais 3 milhões que não foram repassados na gestão do prefeito João Henrique.

É. Não eram só as consignações que eram descontadas e não pagas.

Roberto agora cobra

Alcilene Cavalcante em 16 de maio de 2011

Agrônomo Zé Maria Botelho e jornalista Elson Martins pelos rios do Amapá

Foto: Daniel de Andrade( saitica.blogspot.com)

Alcilene Cavalcante em 14 de maio de 2011

Hoje, essa que vos posta está em festa. Filho primogênito, Ricardinho faz 19 anos

Companheiro, carinhoso, dedicado, estudioso, inteligente, bom de coração e grande caráter, benção de Deus em nossas vidas.

Meu corpo está aqui, mas meu coração está em São Paulo, alegre pela sua vida.

Te amo filho. E agradeço a Deus por seres como és.

Alcilene Cavalcante em 14 de maio de 2011

Poesia na Boca da Noite, iniciativa dos poetas e apreciadores de poesia, foi especialíssimo ontem e levou poesia, ternura e alegria ao Hospital da Criança.

Leia e Veja no blog a poeta e jornalista Alcinéa Cavalcante http://www.alcilenecavalcante.com.br

Alcilene Cavalcante em 14 de maio de 2011


Bora movimentar o Marco Zero, pessoal. Coisas que só o Amapá tem.

Alcilene Cavalcante em 14 de maio de 2011

A gestão deveria ser tripartite, mas Governo do Amapá não faz repasses

 

O Ministério da Saúde emitiu a portaria 134/2011, determinando que até 31 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá retire do programa Saúde da Família todos os servidores com múltiplo vínculo empregatício.

A triagem começou em 4 de maio e já identificou mais de cem casos. Somente técnicos de Enfermagem, foram  97 cortes até agora. Há também casos de médicos e de enfermeiros. Houve um médico que apresentou quatro vínculos de trabalho.

O secretário Eduardo Monteiro, explica que o Programa Saúde da Família foi criado em 1999 pelo Governo Federal. Atualmente são 61 equipes trabalhando na capital. Cada equipe é composta de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O município de Macapá gasta, em média, R$ 12 mil por cada equipe. Entretanto, o Ministério da Saúde subsidia somente a metade desse valor: R$ 6.450,00.” O restante deveria ser custeado pelo Estado e município, numa gestão tripartite, mas desde 1999, ano de criação do programa, o governo do Amapá não repassa um centavo para o PSF, não somente para Macapá mas também para os demais municípios”, explica o secretário.

 

Atualmente, o único repasse feito pelo governo do Estado para auxílio às ações de saúde, são os recursos para a chamada “atenção básica”, que não chegam a R$ 55 mil mensais.

Aliado a falta de recursos, o programa enfrenta o problema de profissionais com duplo, triplo e até quádruplo vínculo empregatício. No dia 4 de maio, a Semsa foi notificada pelo Ministério da Saúde para identificar e cortar esses servidores. No caso de duplo vínculo, o servidor tem que provar que o horário do outro emprego não é incompatível.

Desde segunda-feira, 9, os servidores cortados do PSF estão procurando a Semsa para apresentar as declarações de compatibilidade. Já foi identificado o caso de um documento falsificado, o que levou a secretaria a ser mais criteriosa nas triagens.

Eduardo Monteiro explica que os enfermeiros com duplo vínculo e horário incompatível e triplo vinculo estão sendo substituídos, prioritariamente, por profissionais sem nenhum vínculo. “Temos até 31 de maio para fazer os ajustes, senão corremos o risco de perder os recursos do Ministério da Saúde”.

Renivaldo Costa

Coordenadoria Municipal de Comunicação

Prefeitura de Macapá

Alcilene Cavalcante em 14 de maio de 2011

Jornalista Paulo Silva

Alcilene Cavalcante em 13 de maio de 2011

Futelama ( Kiara Guedes)

A criatividade de teus filhos

encanta;

Crianças

Que recriam o clássico,

enquanto descansas.

Alcilene Cavalcante em 13 de maio de 2011

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta quarta-feira, 11, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, o Decreto número 2.695, que reduz em 41,67% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a venda de produtos importados, de forma que a carga tributária resulte a 7%.

De acordo com o titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Cláudio Pinho, a ação visa estimular a comercialização destes artigos na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, desenvolver o Estado. A determinação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, produzindo efeitos no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2011.

A redução de ICMS será aplicada às mercadorias estrangeiras sujeitas a alíquota de 12%. A medida atenderá solicitação da Associação Comercial do Amapá (Acia) e Federação do Comércio do Estado (Fercomércio/AP). De acordo com o Cláudio Pinho, a ação será tomada com o devido embasamento legal.

Cláudio Pinho disse ainda que os comerciantes inadimplentes não terão acesso ao benefício de redução fiscal previsto no Decreto, e que a SRE editará as normas complementares para a execução do mesmo.

\\\”Iremos acompanhar o comportamento da iniciativa privado e avaliar se essa decisão alcançou o objetivo principal, que é a geração de emprego\\\”, afirmou Cláudio Pinho.

O governador explicou aos presentes que as portas do Palácio do Setentrião estão abertas para os comerciantes locais e para todos que tenham interesse em construir um Estado melhor.

\\\”Estamos à disposição da Fecomércio, Acia ou qualquer outro segmento que queira discutir demandas para o desenvolvimento. Somos simpáticos a todo tipo de ação ou investimento que vá gerar emprego e renda no Amapá. Este decreto diminuirá o preço dos produtos, dando poder de compra à população, aquecerá nossa economia e estimulará a geração de empregos. Nós somos parceiros e é assim, em parceria, que o Estado crescerá\\\”, disse o governador.

Empresários e governo

O presidente da Fercomércio, Ladislao Monte, agradeceu a atitude do governador e elogiou a postura de Camilo em trabalhar para que a iniciativa privada local prospere e consiga gerar mais emprego.

\\\”Existia certa apreensão por parte dos importadores do Amapá, mas estamos felizes com a redução da carga tributária. Agradecemos ao governador por essa medida\\\”, destacou Ladislao Monte.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

 

 

Alcilene Cavalcante em 13 de maio de 2011

Para me conhecerem um pouquinho mais, listo aqui mais algumas das minhas comunidades no orkut.

Lá vai:

 

Gastrônomos

Machado de Assis

Caetano Veloso

Petit Gateau

Clube da Esquina

Jornalismo Político

Viva Nossa Senhora

Desculpe, eu sou inteligente.

Temos meninos e os amamos

Cosanostra Café

Eu tomo banho ouvindo música

Eu trabalho muuuuuito!

Jornalistas blogueiros

Eu gostava do 3×4 (barzinho da década de 80, em Belém)

Capi é o Cara

Estudei no Colégio Amapaense

Fãs do Zé Miguel

Eu conheci a Simone Teran

Gian Danton

Eu amo as Emílias( Minhas sobrinhas)

Sociedade dos Poetas Mortos

Odeio a Banda Calcinha Preta

Eu Acredito e confio em Deus

Administradores de empresas

 

Alcilene Cavalcante em 13 de maio de 2011

Por Lourival Freitas.  Analista de Sistema. Administrador de Empresas e funcionário da CEA cedido à Eletrobras

O Senado aprovou ontem, 11 de maio de 2011, o  Projeto de Decreto legislativo (PDL 115) que ratifica o acordo entre o Brasil e Paraguai sobre a energia de Itaipu. O tratado estabelece que Brasil e Paraguai têm direito a 50% da energia gerada pela usina e a energia não utilizada por um deve ser vendida exclusivamente ao outro.

O Paraguai cobre sua demanda com apenas 5% da energia de Itaipu e o restante é comprado pelo Brasil por cerca de US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares)/ano.

O acordo assinado pelo presidente Lula em 2009 e aprovado ontem no Senado estabelece que o valor pago pelo Brasil pela energia comprada do Paraguai,passará a ser de US$ 360.000.000,00/ano e contempla ainda a construção de uma linha de transmissão entre ITAIPU e Assunção, estimada em US$ 400.000.000,00.

O Tesouro Nacional, ou seja, todos os contribuintes brasileiros, pagarão esta diferença de US$240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de dólares.

A nova diretoria da CEA por orientação do governador tem feito um excelente trabalho em busca da recuperação e pelo menos um equilíbrio econômico financeiro da empresa.

Infelizmente, como já escrevi em artigo anterior, esta missão é impossível. Não pela capacidade de gestão da atual administração, mas pelo grau de deterioração da situação patrimonial e financeira da companhia. Por mais competente que seja a atual gestão, os indicadores econômicos e financeiros da CEA não param de piorar.

Com todo o esforço que foi feito a arrecadação da CEA, aumentou de aproximadamente R$ 12.000.000,00/ mês para R$ 15.000.000,00/mês. Se considerarmos que na distribuição de energia elétrica os encargos sobre o faturamento são de no mínimo 30%, a CEA conta com apenas R$ 10.000.000,00 para fazer frente aos seus custos operacionais, quantia muito aquém das suas necessidades.

Vale lembrar que só para a Eletronorte a CEA tem que pagar R$10.000.000,00/ mês pelo suprimento de energia. E a folha de pessoal, serviços, matérias, manutenção e operação? De onde virá o dinheiro? Continuo afirmando que a CEA acumula um déficit mensal (operacional mais financeiro) de aproximadamente R$25.000.000,00. Um péssimo negócio.

O melhor negócio para o Amapá é a federalização, ou seja, transferir  a gestão da distribuição de energia para a Eletrobrás, como já fizeram o Acre, Amazonas, Acre, Rondônia, Alagoas, Piauí e Boa Vista em Roraima..

E o que tem a ver Itaipu e o Paraguai com o Amapá? Assim como os paraguaios, nós também temos que pedir auxilio ao Brasil para nos ajudar a pagar a dívida da CEA no caso da federalização. A CEA é uma empresa irrecuperável. Não existe solução técnica. A solução é política.

Os mesmo argumentos políticos usados na aprovação do acordo de Itaipu são válidos para nós também. Para não me alongar, cito alguns:

- somos um Estado pobre e ainda em formação e a União tem o dever de investir na consolidação da nossa infra-estrutura, como já fez em todos outros Estados;

- o Brasil não pode se abster de tomar medidas práticas e capazes de diminuir as desigualdades regionais;

- o Estado do Amapá não pode assumir uma dívida de R$ 1,5 bilhões de reais sob pena de empobrecer ainda mais o seu povo e comprometer o seu futuro como unidade federada.

Pedir mais prazo para se resolver este problema só prolonga agonia e aumenta a dívida que sem dúvida, o Estado algum dia terá que pagar.

Federalização Já! É bom para o povo, é bom para o Amapá.

Brasília, 12 de maio de 2011-05-12

Professora e atriz Creuza Bordalo que hoje mora em Belém. Foi minha professora de Arte Dramática no Conservatório de Música, hoje escola Walkíria Lima.

Professoras Dinete Botelho e Niná Nakanishi

Dinete foi minha professora de Educação Artística. Niná foi quem criou o artesanato de cerâmica com manganês.

Professora Guíta

Quem foi aluno delas? Conta aí

Alcilene Cavalcante em 13 de maio de 2011

Prefeitura de Macapá corta servidores da saúde com triplo vínculo empregatício

 

A Prefeitura de Macapá está fazendo cortes nos contratos de profissionais de saúde que prestavam serviço aos programas Pacs (agentes Comunitários de Saúde), PSF (Saúde da Família), Saúde Bucal e Nasf. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foram cortados servidores que tinham dois ou mais vínculos empregatícios.

O principal critério para os cortes foi a incompatibilidade de horário dos servidores. Havia casos de médicos e enfermeiros que tinham três vínculos empregatícios. A Semsa explicou que quem possuir dois vínculos e assinar declaração de compatibilidade de horário, deve retornar aos programas.

O PSF é gerido com recursos federais e contrapartida do município de Macapá. Atualmente existem 622 servidores contratados. Já o Pacs emprega 560 agentes. No caso dos agentes comunitários de saúde, houve apenas dois casos de duplo vínculo empregatício.

Os cortes feitos pela Prefeitura de Macapá obedecem recomendação do Ministério da Saúde.

Prefeitura de Macapá

Coordenadoria de Comunicação Social

Outro lado

Os servidores do PSF (Programa Saúde da Família), dizem que o programa foi inchado ultrapassando os limites do governo federal. A PMM estava pagando o excesso com recursos do próprio tesouro municipal. Com séria crise financeira e de gestão, resolveu demitir parte dos servidores.

Ontem a noite esses servidores foram buscar apoio dos vereadores. O vereador Clécio Luis articulou com os demais o uso da tribuna da Câmara para que os mesmos se pronunciassem.

E sérias denúncias surgiram, a maioria com provas documentais.

- Novos servidores foram contratados nos últimos meses. Apesar do programa já ultrapassar o limite de pessoal.

- A PMM não estaria recolhendo o INSS que estava descontando desses servidores no contra-cheque.

- Eles estavam sendo demitidos por telefone ou verbalmente, não tendo nenhum documento de desligamento, suspeitando-se que a PMM após 30 dias, os desligaria por abandono de emprego.

Os vereadores orientaram que eles só deixem seus trabalhos com documento de desligamento em mãos.