Três amigos. De autoria do Bispo Dom Pedro José Conti

Recursos Ambientais Versus  Desenvolvimento  - Robson Ribeiro de Sá – Advogado e especialista em Direito Ambiental.

O governador Camilo Capiberibe e o comando de greve do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 16, na sala de reuniões do Palácio do Setentrião para tratar da greve dos professores. Durante a reunião tanto o Governo, quanto o Sindicato entraram em consenso sobre as propostas apresentadas e o movimento grevista deve encerrar a paralisação nesta sexta-feira, 17.

As propostas para a finalização da greve assinada pelo governador Camilo e pelo presidente do Sindicato, Rui Valdo, e que serão levadas para apreciação em Assembleia Geral da categoria que será realizada na manhã desta sexta-feira, são às seguintes:

1) Revogação imediata do artigo 3º da Lei nº 1.540/2011, que será apresentada por Deputado Estadual a Assembléia Legislativa do Amapá, bem como, estudo visando construir uma nova proposta de regulamentação da data base para o ano de 2012;

2) Pagamento referente à atualização dos valores de progressões e promoções a partir do mês de julho de 2011 e o parcelamento do retroativo em 24 vezes;

3) Os processos de promoção funcional não mais serão submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PROG) sendo garantido os tramites anteriores;

4) Um corte em outubro na base da tabela salarial em vigor;

5) SINSEPEAP participará da elaboração da portaria da SEED que regulamentará os processos internos de devolução de educadores.

6) Fim imediato da greve com a garantia de não haver corte de ponto, na forma do artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, e conseqüentemente a não realização de descontos que importem em prejuízo à remuneração dos servidores da educação do Estado do Amapá, com o compromisso de reposição de aulas não dadas durante o período de greve.

Para o presidente do Sindicato em Educação no Amapá (Sinsepeap), Rui Valdo, a boa vontade do governador Camilo Capiberibe em resolver o impasse entre Governo e a categoria ajudou no avanço das negociações.

“Chegamos a um consenso e levaremos para uma assembléia com a categoria. Não é 100% do que queríamos, mas é uma proposta aceitável, comparado com o que tínhamos antes do diálogo com o governador”, disse o presidente do Sinsepeap.

ASCOM/GEA

Filho. Hoje é o seu aniversário de 14 anos. E é tão difícil para seus pais, parentes e amigos ficar longe de você nesse dia tão especial (bem que o colégio Universo podia ter marcado as provas em outra data). Que inveja do pessoal aí em Belém que está pertinho de você!

Tenho tanta coisa pra te dizer, tantas coisas de que sinto muita saudade. Sinto falta dos seus imensos olhos de mangá, do seu lindo cabelo que já amanhece perfeito, do seu amor pelo Vasco, das suas coisas espalhadas por todos os lados, da sua capacidade de pensar no coletivo, das nossas sessões de filmes da madrugada, da casa tão cheia de gente, mas principalmente (parafraseando Ziraldo) sinto falta de escutar todos os dias o “melhor barulho do mundo” – o do filho chegando em casa.

Desejo a você toda a sorte, felicidade e alegria do mundo. Que você tenha uma adolescência plena e repleta de experiências que o transformem no adulto que você sempre sonhou: um verdadeiro “cara legal” (lá vem o Ziraldo de novo)

Amo você filho querido. Do jeitinho que você é. E esse imenso amor seria meu presente pra você, se já não fosse o seu presente para mim. Obrigada por você ter me salvado, de todas as formas que alguém pode ser salvo e por ter feito de mim uma pessoa tão feliz e orgulhosa por ser sua mãe.

Feliz aniversário!

Pela primeira vez desde que assumiu a Gestão da Segurança Pública, o secretário Marcos Roberto foi reunir com os oficiais de operação da PM, diretores e comandantes de batalhão.

Marcos falou e ouviu. Discutiu as questões específicas da PM e da segurança como um todo e se saiu bem. Os PMs gostaram.

É isso aí. Comunicar e disseminar a estratégia,  mostra a direção da gestão.

Comunicação é tudo.

Balieiro prioriza visita Batalhões da Polícia Militar

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) começou a cumprir uma agenda de visita aos batalhões da Polícia Militar que vai se estender também ao interior do Estado. Com a iniciativa, o parlamentar quer prestar contas do mandato e esclarecer que sua nova missão é ser porta-voz da tropa na Assembleia Legislativa. ( assessoria Dep. Balieiro)

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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza hoje,sexta-feira, projeto SextaCult em clima de arraial, marcando também o pré-lançamento do festival junino, com a participação das agremiações folclóricas.

Vinte grupos de quadrilha junina irão se apresentar e dividirão o espaço com as demais linguagens culturais que compõe o Projeto: artes cênicas, música, dança, audiovisual, literatura, exposições e vendas de produtos de artistas da terra, comidas típicas.

O SextaCult não é um evento, mas um projeto de cunho sócio-cultural, que visa a formação de público, a descoberta de novos talentos, a geração de emprego e renda, a fomentação da cultura amapaense, o reconhecimento dos artistas. A venda de comidas típicas está garantida. Outra novidade será a Feirinha Cultural, um espaço onde o público poderá adquirir CD’s e DVD’s dos cantores regionais, livros, artesanato. ( Rita Torrinha- SECULT)

E esse bilhão? Quedê?

Encontro reuniu 17 estados e apresenta pontos para a reforma tributária. Amapá quer mais compensações por preservação e política de industrialização para produtos amazônicos

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com outros 16 colegas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil, para definir proposta conjunta de reforma tributária. O encontro, na representação do Ceará em Brasília, serviu como preparação para um café da manhã com a presidenta Dilma Roussef, na manhã desta quarta-feira, 15.

Os governadores fecharam questão em torno da manutenção da aplicação de 85% do FPE nas regiões, da cobrança de 100% do ICMS no destino das mercadorias e de uma melhor distribuição dos royalties do petróleo. O governador Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá: compensações tributárias pela conservação florestal do Estado e a implementação de política de desenvolvimento com a industrialização de produtos amazônicos.

Camilo Capiberibe disse que a união dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode garantir melhoria no equilíbrio tributário e promover o desenvolvimento destas regiões.

“Queremos que a riqueza do país seja melhor distribuída e que nós, no Amapá, recebamos compensações pela criação do Parque do Tumucumaque e políticas específicas para fazer nosso Estado avançar”, defendeu Camilo Capiberibe, durante o café da manhã com a presidenta Dilma Roussef e outros 16 governadores.
Murilo Caldas/SEAB

Saudosa amiga Hanne Capiberibe, Hoana, Pierre Alcolumbre e acho que o bebê é o Aharon Capiberibe Alcolumbre

Senado Federal faz sessão especial sobre poesia, hoje, 16, às 9 horas.

Por iniciativa do senador amapaense Randolfe Rodrigues, dois poetas da Amazônia serão homenageados. Thiago de Melo, do Amazonas, e Alcy Araújo, do Amapá, meu pai, que já é falecido. A jornalista Alcinéa Cavalcante é quem estará no senado participando da homenagem feita ao pai.

Dia do Marabaixo

Hoje 16 de junho, é o Dia Estadual do Marabaixo. A Assembléia Legislativa aproveita a data e realiza audiência Pública para discutir a cultura dos povos tradicionais do Amapá. Na audiência, pioneiros do Marabaixo serão homenageados. A realização da Audiência é iniciativa do deputado Dalto Martins.

Coordenadora da Vigilância Sanitária é ameaçada de morte

A coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, Nayma Picanço, vem sofrendo ameaças de morte após as operações que encontraram inúmeras irregularidades em supermercados da capital. A declaração foi feita durante audiência pública ocorrida na terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores, que inicialmente discutiria os tributos municipais mas acabou tendo por foco as operações da Vigilância Sanitária.

A audiência pública que discutiu os tributos municipais foi proposta pelo vereador Clécio Luis, do PSOL.

Justiça considera greve dos servidores da saúde ilegal

A greve dos enfermeiros e trabalhadores estaduais da saúde foi considerada ilegal pela Justiça do Amapá nesta quarta-feira, 15. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Ernesto A. Collares, determina que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindesaúde), ré no processo.

Randolfe Rodrigues: Relevante e urgente

Devemos evitar que o sistema de tripartição de Poderes se submeta ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo

Nossa Constituição é sem dúvida o texto mais avançado de nossa história: ela restaurou os direitos civis, o equilíbrio e a independência entre os Poderes, ampliando os espaços institucionais de participação popular e introduziu no Brasil as bases para a construção de um Estado de bem-estar.
Entretanto, também instituiu, em seu artigo 62, a figura das medidas provisórias, inspirada nos “decreti-legge” da Constituição italiana de 1947, em que se estabelecia a sua adoção em casos extraordinários de necessidade e urgência.
Destaque-se que, na Itália, o sistema de governo é o parlamentar, que prevê que a não aprovação das medidas provisórias poderia acarretar a responsabilização política do governo. No Brasil, vemos instaurada uma verdadeira “ditadura do Executivo”.

Em 2001, o Congresso aprovou a emenda constitucional nº 32, que buscava disciplinar as sucessivas reedições. Até tal data, já tinham sido editadas e reeditadas 6.130 medidas provisórias, chegando ao absurdo de algumas delas levarem anos sem apreciação, convertendo-se em verdadeiros decretos-leis.
A emenda constitucional nº 32/ 2001 não foi suficiente para conter o ímpeto legiferante do Executivo.
De 2001 até 2010 foram editadas mais de 800 medidas provisórias.
Os governos de FHC e Lula pecaram na observância dos critérios constitucionais de relevância e urgência.
Os vícios e deformações das medidas provisórias se avolumam: ausência de pertinência temática; utilização para abertura de crédito extraordinário, que só poderia ser admitido para atender a despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Junte-se a isso o desrespeito à função do Senado como Casa revisora do processo legislativo, em função do pouco tempo para tramitação na Casa.
Esses vícios são derivados não somente do abuso do Executivo, acostumado a legislar pelo método mais fácil, mas também de um Legislativo submisso, habituado à passividade e pouco empenhado em defender suas republicanas prerrogativas; ou seja, o Parlamento é enfraquecido porque esse enfraquecimento é permitido pelos parlamentares.
No início desta legislatura foi apresentada a proposta de emenda constitucional nº 11/ 2011, que altera a tramitação das medidas provisórias. O senador Aécio Neves apresentou substitutivo, aprovado na CCJ, mantendo o atual prazo de 120 dias para apreciação, distribuindo-as de modo equânime entre a Câmara e o Senado, recuperando o papel deste como Casa revisora.
Insere ainda uma Comissão Mista Permanente, composta por 12 senadores e 12 deputados, que terá o prazo de dez dias para o juízo de admissibilidade, recuperando assim a prerrogativa constitucional do Congresso na apreciação da relevância e urgência e evitando que o nosso sistema de tripartição de Poderes tenha que se submeter ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo.

A aprovação da PEC nº 11/2011 é inadiável e de fato relevante e urgente para que seja restabelecido o nosso sistema de separação de Poderes, assim como restabelecido o poder do Congresso brasileiro, que deixará de ser um simples cartório das decisões vindas do Executivo.
Randolfe Rodrigues é senador pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) do Amapá.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Penso que está faltando no governo do Amapá boas equipes de gestão de RH e o direcionamento claro da política de Gestão de Pessoas, de seres Humanos ou de Recursos Humanos, como queiram utilizar a parte da administração que trata do assunto.

São as pessoas que fazem as organizações andar. Sem elas, pode colocar equipamento, carros, sistemas e etc.. que será em vão.

Não estou falando de longo prazo, não. Do que precisa de trabalho que leva tempo, e que às vezes precisa de assessoria de consultoria externa.

Falo do agora.

Tem gente competente em lugar errado. Gente nomeada “onde tem vaga”, sem a devida observação da competência instalada no técnico ou militante. E servidores efetivos jogados de um lado pra outro, ou “encostados”. Isso é desperdício de talentos e do capital humano que dispões o estado para executar as políticas públicas e a gestão dos serviços do governo.

A terrível prática de “encostar pessoas”, seja por que exerceram cargos no governo anterior, seja por que não voltaram em Camilo, está manchando um governo que fala em “Tempo Novo, Tempo de Todos”. Os “encostados” são pagos pelo contribuinte, são concursados do estado ou da união, independente se o governo é Góes ou é Capiberibe.

Da mesma forma a abominável prática de assédio moral e o constrangimento funcional. Não em todos os órgãos, por que gestor competente não permite essa baixaria. Mas em algumas instituições de maneira bem grave. Em outras, sem o conhecimento do gestor, mas praticada por chefetes que gostam de assumir cargos públicos, mas nunca sequer passaram em um concurso.

São feitas pelo prazer sádico de constranger alguém, ou para perseguir aqueles que sua cabecinha miúda acha que são “inimigos do governo”, e lotam o servidor em local em que ele não tem trabalho para executar, equipamento para atuar, mesa pra trabalhar, cadeira pra sentar, e cobram o cumprimento de horário de trabalho integral. Todo servidor deve ser aproveitado tecnicamente, respeitado como servidor público, como cidadão e como ser humano.

Fica a Dica: Exerça o poder com humildade. A única coisa certa do dia de amanhã, é que o sol vai nascer.

Os acontecimentos da última semana e do ano que passou provam isso. O que era, deixou de ser. Pronto.

Governo começa a implantação do projeto Conecta Amapá. Executado pelo Prodap, permite o acesso gratuito à internet, através da implantação de rede Hot-Spot (Redes de acesso livre a internet), que contempla cinco pontos de acesso livre, distribuídos nos centros das cidades de Macapá e Santana, propiciando inclusão digital. As pessoas terão a oportunidade de navegar por meio de equipamentos como notebook, palm e celular que tenham recurso wi-fi (sem fio).

O serviço “Praça Digital” já está em teste na Praça da Bandeira, Praça do coco, Praça do Barão, Escola Estadual Gabriel de Almeida Café (CCA) e na Praça Cívica de Santana. Nesses locais já é possível acessar a internet. ( Com informações do site do GEA)

Alípio Junior, presidente do Prodap

Jornalista Atilson Freires, diretor de jornalismo da TV Amapá

Secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, estava em Brasília ontem, participando de reunião da sub-comissão da Amazônia e faixas de fronteira do senado federal, junto com os secretários de segurança de outros estados fronteiriços da região norte.

O senador Randolfe Rodrigues foi até a sala da comissão, a fim de prestigiar a participação do secretário de seu estado e colocar seu gabinete a disposição. (Gentileza que Randolfe tem feito com todos que vão a Brasília).

À toa (como falam os amigos do Laguinho). O secretário Marcos Roberto, subido no salto, tratou o senador com desprezo e arrogância, enquanto os outros secretários retribuíam a gentileza de Randolfe.

Um senador presente fez até brincadeira com Randolfe, pelo trato esquisito de Marcos Roberto. Randolfe riu da estranheza.

Serventuários da Justiça entram em greve hoje, por tempo indeterminado. A greve é por causa do não cumprimento da data base do servidor e pela carga horária de trabalho que estaria acima do determinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

Fim da greve dos professores nas escolas municipais

O Sindicato dos Professores anunciou na manhã desta terça-feira, 14, o fim da greve da categoria nas escolas municipais. A decisão veio após assembléia da categoria que analisou proposta da Prefeitura de Macapá.

O percentual apresentado pelo município foi de 4,25% pagos já em junho além de 15%, à guisa de alinhamento para se chegar ao piso salarial.

Justiça proíbe Governo de cortar pontos dos professores grevistas

Leia decisão da juíza Alaíde Lobo no blog do juiz Marconi Pimenta

http://marconipimenta.blogspot.com/2011/06/justica-proibe-desconto-de-ponto-na.html

O evento acontece nesta quinta-feira, 16, às 09h, no Centro Cultural Franco Amapaense

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) realizará, nesta quinta-feira, 16, o Workshop “Mineração e Sustentabilidade: Diretrizes para a Política do Setor Mineral do Amapá”. A abertura do evento terá início às 09h, no Centro Cultural Franco Amapaense, localizado na avenida General Gurjão, nº32, no  bairro central.

O evento objetiva debater a política mineral do Estado e terá como foco discutir dentro dos princípios da sustentabilidade ambiental, social e econômica, as oportunidades para o desenvolvimento deste setor. Serão abordados temas relevantes e que deverão ser contemplados nas diretrizes da política mineral estadual.

Além disso, o Workshop contará com a participação de representantes de órgãos federais e estaduais. Serão apresentadas palestras relacionadas às políticas minerais por parte do setor público e experiências de estudos e projetos de sustentabilidade na mineração desenvolvidos pelo setor privado.

O Workshop ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, e será voltado para o público em geral. As inscrições podem ser feitas através do telefone 2101-5818 ou a partir das 08h, no local do evento.

Lilian Monteiro/Seicom

Assessora de Comunicação Social