Macapá Verão. Equador Verão. Camarão no bafo. Cerveja gelada e música arte e esporte pelas praças e praias.

É julho. Férias.

Por isso mesmo, é inadmissível que a Fortaleza de São José e o Museu Histórico do Amapá estejam, simplesmente, FECHADOS, para visitação, em plenas férias de verão.

“Dizque” falta pessoal e reabre em breve.  Depois das férias com certeza. É a treva.

Avisinho

Se levar as crianças para andar nos pedalinhos na Praça Floriano, não esqueça de levar bóias e coletes. Os pedalinhos voltaram a funcionar, mas estão sem esses equipamentos.

Ô PMM..Esse é o tipo de serviço que DEVE/MELHOR QUE SEJA , terceirizado.

Essa eu ouvi no aniversário de 60 anos do Iraçu Colares.

“Já que querem dividir o Pará, o Amapá podia aproveitar e pegar pra cá o Afúa, Breves e Chaves (região do ABC) e o Gurupá”.

#VemGenthy

Brasília, 11/07/2011 – Passados quase seis meses do início da legislatura e 42 dias depois de expedido o diploma, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta, terça, 12, às 9 horas, o relatório do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) que determina a posse da deputada federal eleita Janete Capiberibe (PSB), finalmente obedecendo a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal – STF que resultou na diplomação da socialista pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE-AP.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de março, determinando a validade da Lei Complementar 135/2010 para 2012, a deputada teve o registro da sua candidatura reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o havia indeferido, contrário à decisão TRE-AP.

Janete Capiberibe recebeu o diploma do TRE dia 1º de junho, tendo sido a parlamentar mais votada do Amapá para o cargo pela 3ª vez consecutiva, com 28.147 votos, 8,28% dos votos válidos. A socialista exerceu mandatos de deputada federal de 2003/2006 e 2007/2011.

Em 2004, teve seu diploma cassado pelo TSE, junto com o de seu companheiro João Capiberibe, em processo movido pelo PMDB do Amapá acusando-os de terem comprado dois votos ao preço de R$ 26,00 cada um pagos em duas parcelas. Recentemente, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo e em depoimento ao Ministério Público Federal, o cinegrafista Roberval Coimbra de Araújo confirmou que teria sido o responsável por arregimentar as duas testemunhas que acusaram Capiberibe e sua mulher de compra de votos. O cinegrafista atesta que as duas mulheres, identificadas como Rosa e Nazaré, teriam recebido R$ 2 mil cada uma, além de casas adquiridas por Geovane Borges, irmão do senador Gilvam Borges (PMDB), para que apresentassem a denúncia contra o casal.

Janete Capiberibe afirma que “limpará da sua biografia a mancha causada pelo processo fraudulento”. João Capiberibe aguarda o voto do ministro Luiz Fux, com base na decisão tomada pelo STF, em março, para que tenha reconhecido o registro da sua candidatura e seja diplomado pelo TRE-AP. Capiberibe foi eleito para o Senado Federal com 130.411 votos mas, novamente, os irmãos Borges estão na vaga para a qual ele foi eleito.

Sizan Luis Esberci

Manoel Pinheiro. O seu Manoel da Estrela

A ponte está pronta. E agora?

Foto: Antonio Trindade

Importa que Suma Uma?

Por Alcione Cavalcante, Engenheiro Florestal

Costumeiramente, no mês de julho, em função do dia do Engenheiro Florestal, fico cuíra, ou sou instado por colegas a escrever alguma coisa sobre florestas, engenheiros florestais ou sobre a importância social, economia, cultural e ambiental das florestas. Temas sem dúvidas instigantes e interessantes para nós que vivemos na Amazônia e laboramos este segmento do saber científico e tecnológico.

Este ano, entretanto a motivação e a inspiração (no caso, mais transpiração), ainda que não se distanciem muito da temática, são outras como veremos. Reporto-me a uma espécie e em especial a uma árvore desta essência florestal, às quais consagro atenção e apreço, no caso a Sumaúma (Ceiba penthandra)

Não é a mais alta do mundo – perde para as sequoias americanas – mas com certeza o é quando se trata de Amazônia, chegando com facilidade a 45- 50 metros de altura e 2 metros de diâmetros, além de desenvolver enormes  sapopemas ( formações laterais na parte inferior do tronco), que lhe confere características impares, pois são usadas pelos povos da floresta para se comunicação e localização nas matas. Um tipo caboclo de celular provido de GPS, com a vantagem de estar sempre carregado.

Biólogos asseveram que sua copa abriga mais elementos da biodiversidade que glebas inteiras de formações vegetais de climas temperados, por exemplo. È capaz de dispersar suas sementes a quilômetros de distância, espalhando e distribuindo generosamente sua gênese por muitos acres das terras Amazônicas.

É usada para confecção de caixas, brinquedos, canoas, jangadas e palitos. As sementes enchem colchões, travesseiros e salva-vidas. Pode ser usada na alimentação, iluminação e na confecção de sabões. A sabedoria popular conta de suas propriedades terapêuticas; a seiva pra conjuntivite, a casca como diurético e no combate a hidropsia e malária.

No imaginário popular da época que o Ex-governador, Pauxi Nunes, tinha uma chácara por lá (muito antes do aterro da praia do Araxá e da Vacaria), o Curupira, o protetor das florestas, postava-se na Sumaúma e era muito comum encontrar seu rastro por aquelas paragens.  Muito antes, dizem que os Tucujus adoravam plantar milho, feijão e jerimum ao seu redor, pois a copa rala permite a entrada de luz e, portanto não precisava derrubar a floresta para cultivar esses alimentos. Responsáveis nossos Tucujus.

A árvore da espécie a que me refiro é o exemplar de sumaúma localizado no terreno do Ministério Público do Estado no Araxá. Já há algum tempo é objeto de atenção de parte muitos servidores e membros de MP. Lembro das primeiras visitas ao local, onde foi proposta e realizada uma primeira poda de formação, com o levantamento da copa e remoção de alguns galhos mortos, que aliada a limpeza de seu entorno, transformou seu aspecto, até certo ponto entristecido, em elemento destaque de uma paisagem por si vibrante.

A partir deste cenário a admiração pelo que virou “a nossa sumaúma” só fez aumentar. Logo foi declarado exemplar imune de corte por ato do Procurador Geral, na época Marcio Alves. Foi adotada incialmente como símbolo da Promotoria do Meio Ambiente pela Dra. Ivana Cei, subindo a seguir mais um degrau, instalando-se como símbolo do MP.

Avançou mais ainda quando a sua iluminação e decoração de natal do ano 2007 a transformou em cartão postal da cidade e fonte de inspiração e reflexão para muitos, extrapolando as fronteiras da instituição e instalando-se em definitivo nos corações de todos os que aqui moram ou por cá passam.

Em 2011 a “nossa Sumaúma” nos deu um susto, apresentando sinais de debilidade, com a queda de folhas e mortalidade de parte dos ramos, atribuídas por alguns ao processo natural de envelhecimento, por outros a alguma doença, por outros ainda uma mistura de todas as alternativas. Uma vistoria técnica constatou que na realidade tratava-se um ataque de cupins, que foram combatidos, possibilitando sua pronta recuperação, pra usar um jargão emprestado aos médicos. Foi salva. Não sumiu.

Evidentemente que situação preocupou a muitos, mas gostaria de registrar, que dentre todos, quem mais externava preocupação, quem mais pedia providências e quem mais vibrou com sua recuperação foi o saudoso Haroldo Franco, a quem aprendi a gostar e admirar nos últimos anos, que foram os que eu tive o privilégio de desfrutar.

Acho que existem paralelos interessantes entre o Haroldo e a Sumaúma. A árvore – forte e exuberante. Haroldo, o Promotor – a firmeza de caráter, dedicação profissional e o saber denso.  A planta – abrigo de ampla diversidade biológica. O Haroldo, pai, filho, irmão e esposo, extremadamente zeloso e dedicado, responsável, protetor, lenho forte a sempre disponível a todos os seus. O vegetal – fornecedor de bens e serviços ambientais. Haroldo, o amigo – provedor de prosa inteligente, dispersor de conhecimento, companheiro de todos os momentos, pronto pro que der e vier, pau pra toda obra.

Voltando do Dia do Florestal. Durante muitas décadas na Amazônia as políticas públicas eram formuladas e implementadas com base na blague “Com tanta Ceiba penthandra não faz mal que suma uma”. Foi, e em alguns casos ainda é, a perfeita aliança entre governantes irresponsáveis, empresários inescrupulosos e omissão generalizada. O nosso papel além dos estritamente técnicos é de lutar pela proteção e conservação das florestas, pois estas, além dos produtos florestais, são as únicas fornecedoras de serviços ambientais imprescindíveis á humanidade, com destaque para o equilíbrio do clima.

Nosso lema deveria ser: “Importa muito que suma uma só árvore”

Viva 12 de Julho. Viva a Floresta. Vivas ao Haroldo. Vivas aos Florestais. Vivas aos Construtores do Verde.

Cea e Caesa. Água e Energia. Necessidades básicas de uma cidade.  A obrigação do estado é colocar o serviço. E do morador, pagar pelo serviço.

Simples assim.

Mas, e quando o estado abdica de ser estado? A população de alguma forma busca suprir a necessidade básica. Do seu jeito. Mas o prejuízo é dividido entre todos.

No caso da Cea e da Caesa o nome desse prejuízo coletivo são ligações clandestinas, que o presidente da Caesa, Ruy Smith, elegante, diz que se “auto-ligaram”.

São 26 mil ligações clandestinas de água e 17 mil de energia. No bairro das Pedrinhas, a Cea organizou a rede e regularizou mais de 300 moradias, que deixaram de ser clandestinas e passaram a pagar suas contas. A Caesa está comprando 38 mil hidrômetros para organizar a relação com esses consumidores.

Por Charles Chelala. Economista, professor, mestre em Desenvolvimento Regional

Em artigo publicado na revista “Carta Capital” com o título “O futuro do Brasil passa por mudança em seu papel na nova ordem mundial”, o economista Delfim Netto alerta para os perigos da política econômica passiva que hoje é praticada pelo Brasil.

Citando apenas dois trechos bem representativos do texto, o ex-ministro da Fazenda afirma que “É claro que o Brasil não pode aceitar passivamente o modelo de desenvolvimento agromineral-exportador induzido que lhe está sendo imposto pela nova divisão internacional do trabalho: para a China, o fornecimento universal dos bens industrializados, para a Índia, o fornecimento global dos serviços, e, para o Brasil, o de fornecedor residual de produtos agrícolas e minerais”.

Em seguida, o economista defende que “a aceitação desse modelo coloca em risco o futuro da economia brasileira como instrumento de construção de uma sociedade justa, com baixos índices de desemprego e suficiente emprego de boa qualidade. O que precisamos é voltar nossas atenções para o futuro do setor criador de empregos por excelência, restaurando as condições de isonomia que permitam aos nossos empresários e trabalhadores da indústria consolidar a expansão do mercado interno que vai assegurar os bons cargos a nossos filhos e netos”.

Delfim Netto talvez tenha sido o economista mais combatido da história do país justamente por suas posições ortodoxas e monetaristas. Inclusive, a ele é atribuída a famosa fórmula de que seria necessário “primeiro fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. A frase é um bom resumo do modelo implantado a partir da década de 50 que perdurou até meados dos anos 80 do século passado, pois o país cresceu, mas não houve a distribuição de renda.

Pois bem, ao defender que o Brasil não pode aceitar passivamente o lugar de mero exportador de commodities, Delfim coloca em xeque alguns de seus detratores do passado, hoje no poder. Os mesmos que apadrinham a política econômica neoliberal do tripé “superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação”, comentada nesta coluna da semana passada (Relógio parado).

Ocorre que Delfim Netto repercute a posição do setor industrial brasileiro, o que mais sofre na pele a política atual do governo federal. Já o setor mineral, o do agronegócio e, fundamentalmente, o segmento financeiro (por sinal, os que menos empregam) não têm do que reclamar…

Deve ser bastante incômodo a economistas do PT como Guido Mantega ser criticado por Delfim Netto com posições mais à esquerda.

Empresário Luis Carlos, da Vidraçaria Bacarat

Amigo Iraçu Colares fez 60 anos e ganhou bonita festa da esposa Elcione, filhos e netos

O Tribunal de Justiça do Amapá deu seguimento ao Recurso Especial proposto pelo Ministério Público Estadual contra o acórdão que, condenando o prefeito Antônio Nogueira, de Santana (AP), à pena superior a 8 anos de reclusão, fixou-lhe o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

O procurador de Justiça Márcio Augusto Alves, autor do Recurso Especial, alegou dissídio jurisprudencial e, em consequência, a impossibilidade de a pena superior a 8 anos ser cumprida em regime inicial semi-aberto.

Sustenta o procurador de Justiça que “o cumprimento da pena fixada em montante superior a 8 anos de reclusão deve ser em regime fechado”, conforme reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Por outro lado, os Recursos Especiais propostos pelos réus Antônio Nogueira e o irmão, José Luiz Nogueira, tiveram seu seguimento negado pelo Tribunal de Justiça.

A condenação de Nogueira tem origem na famosa emissão de milhares de carteiras de habilitação, as quais o favoreceram nas eleições para deputado federal, em 2003.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Quem brinda com o blog?

Corda cada dia mais esticada entre Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá. Teve B.O. nas festas juninas realizadas separadamente pelo governo e prefeitura. Prefeitura reclama por que o governo não patrocinou o Macapá Verão e que o  Governo vai realizar o Equador Verão, como programação paralela, que começa sábado.

Prefeitura agora está judicializando ações contra o governo por causa de repasses de convênios atrasados e repasses de ISS. Ressalte-se que esses atrasos são do tempo do governo do primo Waldez Góes, que o prefeito Roberto Góes não cobrava antes.

Oremos

O projeto Equador Verão inicia, neste sábado, 9, com uma programação cultural e esportiva, na praça do Parque do Forte, e encerra no último dia do mês. O evento será realizado por órgãos do governo estadual, sendo que a coordenação é da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pela programação artística.

O “Equador Verão” vai acontecer em praças e arenas de Macapá e de outros municípios, levando entretenimento, lazer, cultura, turismo e esporte, com enfoque para a sensibilização ambiental. No encerramento, um show com um artista nacional vai provocar a interação cultural.

A programação acontecerá em 21 pontos do Amapá, aos sábados e domingos, com a proposta de valorizar a cidade, moradores, a arte e a cultura amapaense, com segurança garantida. Para o governador Camilo Capiberibe, a descentralização vai proporcionar os atrativos para mais pessoas, ampliando a atuação do Estado.

“As atrações serão locais, com artistas de vários segmentos, para serem assistidos por pessoas que, muitas vezes, não têm condições de ir à Fazendinha ou Curiaú, tradicionais pontos de atividades nas férias, é uma via de mão-dupla entre artistas e povo”, disse o governador.

A programação esportiva é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e prevê torneios de vôlei, fut-lama, futebol, basquete e esportes radicais como patins, skate, ciclismo, bad-minton e remo. As competições que exigem menos esforço físico também serão prestigiadas, como dama e xadrez, assim como os mais atrativos para as crianças, a exemplo de cabo-de-guerra e corrida de saco. A secretaria incluiu ainda aulas de aeróbica e apresentação de capoeira.

Em Macapá, haverá programação no Parque do Forte e na praça do bairro Cidade Nova, nas arenas do Meio do Mundo, Novo Horizonte, Zerão, Buritizal, Boné Azul e Marabaixo III. Entre os distritos de Macapá terão eventos o de Maruanum, Bailique, Santo Antônio da Pedreira, Abacate da Pedreira, Lontra e São Joaquim do Pacuí. E ainda nos municípios de Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pracuúba e em Santana, incluído o Distrito de Igarapé do Lago.

“É a oportunidade de fazer chegar a arte e esporte em todos os cantos do Amapá. Quem nunca assistiu o marabaixo e o batuque, que são nossos, poderá conhecer. Teremos ainda shows de rock, brega, regionais, dança, teatro e circo. Os atletas terão torneios, incluindo o fut-lama, que não foi mais valorizado. É uma programação muito bem elaborada para toda a família”, acrescentou o governador.

A abertura será no sábado, 9, no Parque do Forte, a partir das 16h. No domingo, a programação será na arena do Novo Horizonte e praça do Novo Buritizal.

Programação para este fim de semana

Data: 09/07/11 (sábado)
- Interatividade: Espetáculo Circense Um Verão sem cerol na mão, da CIA Cores da Rotunda
- 17h30 – Aula de aeróbica
- 18h – Grupo Folclórico Raízes do Bolão
- 18h30 – Graham Companhia de Dança
- 19h – Márcia Nortista (Hip-Hop)
- 19h30 – Banda de rock Stereovitrola
- 19h40 – Espetáculo “As aventuras de um surfista aloprado”, da Companhia Desclassificáveis
- 20h – Grupo de rap Faces da vida
- 20h40 – Banda Afro Brasil
- 21h20 – Banda Negro de Nós

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA.

O Parque Zoobotânico já foi campus experimental da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, laboratório etnobotânico do Sacaca e lá muitos estudantes amapaenses tiveram suas primeiras aulas de educação ambiental. A primeira vez que ouvi falar de epífita foi através do biólogo Benedito Vítor Rabelo numa aula no Parque. Benedito é um dos mais experientes pesquisadores da Amazônia.

Em 2008, o Parque Zoobotânico foi transformado em Parque Municipal, recebendo o nome de Parque Natural Municipal Arivaldo Barreto (o nome correto do homenageado é Arinaldo Barreto, pai do Zeca e hoje Promotor de Justiça José Cantuária Barreto). A área do Parque Municipal é de 107 hectares. Comparativamente, a área do Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi é de 5,2 hectares. Um campo de futebol tem aproximadamente 1 hectare.

A área do Parque é belíssima. Abriga amostras de pelo menos três ecossistemas do Amapá (floresta, cerrado e ressaca), além de representar uma zona natural ainda preservada entre municípios em processo desordenado de conurbação.

O Parque encontra-se fechado deste 2003 por não atender as normas federais quanto aos logradouros dos animais e segurança dos visitantes. No dia 04/07/2011 aconteceu mais uma audiência na Justiça Federal para discutir a situação de abandono do Parque.

A empresa Ecotumucumaque elaborou o projeto de revitalização do Parque e o Juiz Federal João Bosco queria saber porque o projeto não foi implantado. O projeto está orçado em R$ 12 milhões e uma emenda da bancada parlamentar foi alocada no Ministério do Meio Ambiente para a implantação do projeto. Os recursos não foram liberados pelo MMA. O Parque continua fechado e a sociedade distante de usufruir daquele espaço natural.

A estratégia de transformar espaços urbanos em Parques é mundial. Muitas cidades globais adotaram essa estratégia para ordenamento e valorização das cidades. Paris, por exemplo, mantém um conjunto de Parques urbanos no entorno dos monumentos da cidade. No Brasil, Curitiba, pelas mãos do Prefeito Jaime Lerner, foi transformada na cidade dos Parques, atingindo a média de 52 m2/habitante de área verde. São Paulo tem o Parque do Ibirapuera. Belém, o Mangal das Garças.

Os conservacionistas, que adoram animais e são descrentes no semelhante, não concordam com essa estratégia de Parques Urbanos, pois entendem que Parque é uma imensa área natural, desabitada e com muitos bichinhos livres e felizes. Por influência dos conservacionistas, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, legislação que regulamenta os Parques Selvagens e outras áreas protegidas, não percebeu a importância dos Parques Urbanos e não tratou da matéria.

Em Macapá, um conjunto de Parques Urbanos, planejados e implantados com seriedade e competência, traria como resultado imediato o resgate da autoestima dos moradores e a possibilidade de voltar a sonhar com uma cidade que se orgulha em ser o portão de entrada do Estado mais preservado do Brasil, mas que também mantém os piores índices de qualidade de vida entre as capitais.

Obs. O Projeto de Revitalização do Parque Zoobotânico está no site www.ecotumucumaque.com

Na tarde desta quinta-feira (07) o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, telefonou para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) colocando o MCT à disposição do Amapá. Por sugestão de Marcadante, Randolfe assegurou que vai apresentar emendas para que o MCT repasse recursos para ampliação e aperfeiçoamento das praças digitais. O projeto foi iniciado pelo governo do estado e a partir de 2012 terá aporte de recursos para se consolidar.

A bancada federal do PMDB decidiu nessa quarta-feira (05-06) que ira concorrer a vaga do Tribunal de Contas da Uniao, que vagara com a aposentadoria de Ubiratan Aguiar. O líder do partido Henrique Alves (RN) anunciou o nome de três pre-candidatos, entre eles, o da deputada amapaense Fatima Pelaes.

O partido terá ate a primeira semana de agosto para anunciar o nome que estará na disputa. A deputada conta com uma forte torcida na casa. Se for eleita, Fatima será a primeira parlamentar mulher representante do Norte a ocupar uma vaga no tribunal.

Fatima Pelaes esta no seu quinto mandato pelo Amapa. Seus vinte anos de vida publica foram marcados por importantes projetos, como as Leis que prevê assistência a Mae presidiaria e a que estende a licença maternidade a Mae adotiva, alem da relatoria a Lei Organica de Assistencia Social (LOAS) e a relatoria da CPI do extermínio de crianças. A deputada também e a atual presidente do PMDB Mulher.

Em plenas férias da garotada, os pedalinhos da Praça Floriano Peixoto não estão funcionando, deixando as crianças frustradas no passeio de férias.

Não esqueçamos que a praça e os novos pedalinhos, foram reinaugurados com festas, luzes e foguetes, não tem muito tempo.

Acha pouco? Segundo os pais, os pedalinhos parados ainda servem de criadouros de mosquito da dengue.

Arruma lá, pessoal. Não dar conta de deixar pedalinho funcionando em praça, é a treva.

Senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ocupou mídia nacional ontem, inclusive o Jornal da Globo. Randolfe entra com representação no Conselho de Ética do Senado, para que Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes que caiu,  responda sobre o mensalão do PR.

Alfredo Nascimento volta para o senado com a chapa quente.

Polícia Federal, em mais uma ação da Operação Mãos Limpas, (Sim, meus amigos, essa operação é infinita. Tremei!), fez busca e apreensão na agencia de viagens que atendia a Assembléia Legislativa. A PF suspeita de um esquema pelo qual a AL repassava um determinado valor para a agência referente à cota de passagens e parte desse dinheiro retornava para os deputados.

O presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza, disse ao blog que a ação da PF se relaciona à gestão anterior. Que esse contrato  não foi renovado em sua gestão.

Mais de Moisés

Sobre as verbas indenizatórias dos deputados, presidente Moisés Souza disse que aumentou para 50 mil, com a possibilidade de cada deputado utilizar até o dobro em seu gabinete, a critério de cada um e se quiser “produzir mais”. As verbas podem ser utilizadas nos pagamentos de combustível, publicidade, consultorias, etc e  sua utilização deve ser comprovada com prestação de contas.

Moisés diz que está tudo publicado no Diário Oficial e que na Assembléia Legislativa não tem mais “caixa preta”. Que o Portal da Transparência, que está sendo trabalhado, será completo, inclusive com os votos dos deputados on line, para o cidadão poder ver. na hora, como seu deputado está votando. O Portal deve ser implantado até outubro.