O Curiaú em foto de Tica Lemos

Governo do estado tem três gestores de importantes secretarias que permanecem na interinidade.

Sebastião Cristovão, da SEAD, que assumiu no início do governo de Camilo, como interino, pra depois ceder vaga para o ex-senador Papaléo, que nunca assumiu. José Maria Lobato e Edilson Pereira, da Educação e da Saúde, que assumiram os cargos,  mas não foram efetivados.

Jornalista Tanha Silva. Assessora de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Por Willian Crowell. Geógrafo, Historiador e Bacharel em Direito

O portal da Transparência – um guia para o cidadão garantir os seus direitos, em consonância com a Lei Complementar nº. 131/2009 de 27/05/09 ou paritariamente conhecida como Lei Capiberibe, encontrado no site do Governo do Estado do Amapá [http://www.transparencia.ap.gov.br/], afirma, de expressa forma peremptória, que “o dinheiro vem dos impostos e taxas que as pessoas pagam. Ele é público. Dinheiro público é do povo, é seu, é nosso”. Ato contínuo resposta: “Agora você sabe como ele está sendo aplicado!”.

Se cada amapaense tivesse acesso anos outrora não reagiria com sonora e indignada repudia! Não sabia como o dinheiro era gasto e, provavelmente, jamais viria a descobri-lo.

Doravante esta verdade, creio que desde a implantação da Lei da Transparência ou Lei Capiberibe aproximadamente há um ano e sete meses atrás nem o Governador da época, tampouco os parlamentares do Poder Legislativo, estavam cientes de como se empregava cada Real dos respectivos orçamentos.

Neste período, excepcionalmente não houve autoridades que se empenharam em gerir criteriosamente as verbas orçamentárias, outras tantas admitiram não possuir prática e conhecimentos técnicos para examiná-las ou não ter pendor para cálculos, ao passo que algumas revelaram exorbitantemente interesse, não pela responsabilidade delegada a secretários executivos, diretores e assessores, mas sim pelo interesse do que o dinheiro poderia lhes propiciar.

Lamentavelmente isso ocorreu! Ora, assim se passava com a existência da Lei Capiberibe, o que dizer dos altos dirigentes da época antes da implantação da Lei da Transparência. Apesar de a Constituição prevê a legalidade de controle orçamentário, somente posteriormente de conhecidos os abusos e na pasta do Governador Camilo Capiberibe é que são tomadas providências sobre o dinheiro dilapidado em obras faraônicas, superfaturamentos, viagens, desvios e, mais modernamente, funcionários fantasmas no Estado do Amapá, eis a explicação do recadastramento on-line e presencial.

Disse alguém não haver nada melhor do que gastar o dinheiro alheio. A frase carregada de ironia aplicava-se ao Amapá, onde fraudar, sonegar, iludir, desviar, mentir, falsificar, integravam os costumes do executivo anterior ao do Governo do Partido Socialista Brasileiro. Determina a Constituição da República Federativa do Brasil que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, e das entidades de administração direta e indireta, será exercida pelo Congresso Nacional mediante controle externo pelo Tribunal de Contas, e através do sistema de controle interno de cada poder. A história ensina, todavia, que de nada valem os mecanismos jurídicos formais quando pessoas investidas de poder de mando possuem irresistível vocação para a imoralidade. O ex-presidente do TCE/AP tornou-se um exemplo claro, preciso e objetivo dessa vocação.

Enquanto naquela época “escasseiava-se” recursos para atividades como educação, saúde, segurança, transporte, etc. hoje o atual governo se vê obrigado a reduzir fundo no orçamento para tentar solucionar o déficit que herdou no estado dos farristas.

Willian Crowell

Governo do Amapá retoma asfaltamento da Rodovia BR-156 – Hoje serão iniciados os serviços do primeiro lote, que vai de Calçoene até próximo à Vila do Carnot, totalizando asfaltamento de 56 quilômetros.

Ministra da Igualdade Racial vem ao Amapá para Festa de são Tiago – A ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros estará no Amapá no sábado (23). Ela ficará três dias no Estado para cumprir agenda organizada pela Coordenação da Bancada Federal.  Na segunda (25) acompanhará as atividades da tradicional Festa de São Tiago em Mazagão Velho.

PR Mulher – O segmento feminino do Partido da República realiza na noite de hoje (22 )  o evento de posse das Executivas Municipais . Aline Gurgel e Lucenira Pimentel presidente e vice-presidente da Regional do PR Mulher Amapá são as anfitriãs do evento, marcado para as 18 horas na sede do Partido da Republica, situada na avenida: Padre Julio Maria Lombaerd – 3520 Alvorada

Eu colocando as estrelas da promoção à Capitão no marido Ricardo Leão Dias. 1993

Em Pracuúba mês de julho também tem programação de verão

A programação de Pracuúba terá início neste sábado, 23, e fecha no último domingo de julho, dia 31, na Ponta do Hotel. As atrações estão diversificadas e típicas de um lugar localizado na região dos lagos, às margens do rio Flexal. Haverá corridas de motor rabeta e de canoa, além de muita música, desfile para escolha da garota Pracuúba Verão, desfile da melhor idade, o 1º desfile miss gay, torneios de arco e flecha, vôlei, futebol e muitas outras atrações. (Com informações do site do GEA)

Ferreira Gomes

Às margens do rio Araguary, aos sábados e domingos tá bombando programação festiva de verão de Ferreira Gomes.

Calçoene

Realiza o já tradicional Goiabal Verão, na única praia de mar do Amapá.

E a saída para o Festival do Camarão no Afuá, que começa hoje

Foto: Cliver Campos

Blog registra com alegria o aniversário do amigo Coronel Rezende, comandante da Polícia Militar do Amapá e oficial operacional dos mais competentes.

E do amigo Cláudio Pinho e sua filha linda, Nádia Penafort

A operação do sistema de fiscalização e grupamento ambiental da GMM fechou no último final de semana bares, boates, mini box e casas noturnas. A ação objetivou diminuir os índices de poluição sonora, resíduos sólidos, horário e alvará de funcionamento e a comercialização de bebidas alcoólicas.  Segundo o secretário Eraldo Trindade, o principal alvo desta ação são os comerciantes que já foram notificados ou autuados em operações anteriores. “O bar parada obrigatória, por exemplo, foi notificado várias vezes e até agora não regularizou a situação. As pessoas precisam saber que há uma legislação a ser cumprida e precisam regularizar seu estabelecimento”.

Ambientes com música alta ou atuando fora do horário pré- estabelecido pelo código de postura também foram interditados. “Mesmo se eles tivessem com o alvará de funcionamento, a equipe de fiscalização tomaria as devidas providências. Todos os dias recebemos denúncias de moradores que residem as proximidades reclamando do volume alto nos finais de semana”, frisou o diretor de fiscalização Robson Picanço.

O material apreendido foi destruído no final da manhã desta terça-feira ( 19), no aterro controlado: centenas de garrafas de whisky, vodca, latas de cerveja, garrafas de álcool  e água ardente.

No total mais de 20 estabelecimentos foram fechados: Mini Box Lino ( sem alvará ), parada obrigatória e Mini Box Dantas (sem alvará  ) , comercial Guanabara ( sem alvará ), Võo livre ( sem alvará ), bar vermelhão (poluição sonora), mercantil baratão ( sem alvará), Boate Deep (sem alvará ), snack bar e restaurante (fora do horário de funcionamento), American Bar e Choperia ( fora do horário de funcionamento) e Bahamas Executive Club ( fora do horário de funcionamento) .

Coordenadoria de Comunicação – Andréia Freitas – Assessora/Semur

Congresso da União Nacional dos Estudantes  elegeu pela primeira vez um amapaense para compor a diretoria executiva da UNE. É  Patrique Lima, militante do PCdoB e atual presidente da União da Juventude Socialista do Amapá.

Veneide Cherfen. Amapaense que mora na França

PC do B no governo e na prefeitura

 Sociólogo João Milhomem, ex-secretário de Cultura do governo de Capiberibe e de Waldez Góes, assumiu a coordenadoria de Cultura da Prefeitura de Macapá  

COMUNICADO

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) comunica que, devido a necessidade de troca dos equipamentos das bombas da Estação Central de Tratamento de Água de Macapá, haverá interrupção no fornecimento de água nesta quinta-feira, 21, no horário das 14h às 22h, nos seguintes bairros: Zerão, Santa Rita, parte do Buritizal, Centro e zona Norte de Macapá. A troca dos referidos equipamentos faz parte dos investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado do Amapá, objetivando levar água tratada e de qualidade a todos os bairros da capital.

E o bafo é o seguinte

Bastidores da política tucuju movimentados com a possibilidade de cassação do prefeito Roberto Góes pelo TSE, que não está alisando ninguém.

Se isso acontecer, Câmara de Vereadores é quem elege indiretamente um prefeito até a eleição de 2012.

Fiquei sabendo que o PMDB se movimenta.

A nova partilha do FPE

Foram precisos mais de 20 anos e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que, como manda a lei, o Congresso Nacional começasse afinal a discutir, e ainda assim com lentidão, um assunto de grande interesse dos Estados, mas que, por comodismo ou conveniência de muitos, foi deixado de lado. É um comportamento surpreendente, tanto dos parlamentares como, sobretudo, dos governadores, pois se trata de definir a nova regra para a partilha de recursos de cerca de R$ 50 bilhões por ano de tributos arrecadados pela União e distribuídos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Dois projetos redefinindo os critérios para essa partilha tramitam no Senado, um de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que o “importou” da Câmara dos Deputados, e outro assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR). O segundo é considerado mais viável, tanto por um de seus autores ser líder do governo no Senado como por sua inspiração. Apresentado há poucas semanas, o projeto de Rodrigues e Jucá se baseia em estudos encomendados e referendados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Como este é o órgão formado pelos secretários estaduais da Fazenda para discutir temas tributários, sua iniciativa de propor uma nova regra para a partilha do FPE indica a prévia aprovação dos governos estaduais ao projeto.
Criado em 1965 para reduzir as disparidades regionais do País, o FPE foi incorporado pela Constituição de 1988 e sua aplicação foi regulada pela Lei Complementar n.º 62, de 28 de dezembro de 1989. Mas essa lei estabelecia critérios provisórios para a reparticipação dos recursos, que vigorariam até 1991, e determinava que, com base no Censo Demográfico de 1990, o Congresso aprovasse uma lei definindo os novos critérios de rateio.
Mas o Congresso não aprovou essa lei, e a distribuição continuou sendo feita pelas regras provisórias. Como muitos indicadores demográficos, sociais e econômicos dos Estados mudaram, os critérios antigos passaram a ser prejudiciais para algumas unidades da Federação. Por isso, os governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a lei complementar.
No julgamento dessas ações, em fevereiro do ano passado, o STF declarou inconstitucional o artigo da lei que define as regras para a repartição dos recursos do FPE, mantendo, porém, sua vigência até o fim de 2012, de modo a dar tempo para o Congresso definir a nova fórmula de rateio. A decisão significou também uma condenação pela Corte Suprema da omissão dos legisladores. Pela decisão, se o Congresso não aprovar novas regras no prazo de que dispõe, o FPE caducará.
Mas só agora, já consumida metade desse prazo, o Congresso começou a agir. A principal proposta, que ainda não entrou na pauta das comissões técnicas do Senado, é inovadora e incorpora critérios sociais importantes para a definição da parcela do FPE que caberá a cada Estado.
Entre outros, o projeto de Rodrigues e Jucá define como critérios o Índice de Desenvolvimento Humano de cada Estado, a renda per capita, a população, a superfície territorial, o Produto Interno Bruto e a disponibilidade de saneamento básico (por esse critério, quanto piores forem as condições de saneamento, tanto maior será a participação).
Simulações feitas pelo gabinete do senador Randolfe Rodrigues, e apresentadas pelo jornal Valor, mostram variações significativas entre os valores que alguns Estados recebem hoje e os que passariam a receber de acordo com as regras propostas. A fatia da Bahia, por exemplo, cairia de R$ 4,58 bilhões para R$ 2,53 bilhões por ano. Surpreendentemente, a de São Paulo cresceria de R$ 488 milhões para R$ 1,1 bilhão.
É provável que essa questão seja decidida com rapidez pelo Congresso, mas outras que envolvem problemas tributários de interesse dos Estados, como a guerra fiscal e a repartição dos royalties do pré-sal, ainda demandarão muitas negociações.

A Ministra Carmem Lucia Antunes Rocha do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Coligação Frente Popular Pela Mudança (PSB/PSOL), o qual tinha como finalidade forçar a apreciação pelo TSE do Recurso Especial que pede a cassação do mandato do Prefeito  Roberto Goes pela pratica de ilícito eleitoral consubstanciado na utilização ilegal do programa social Renda Pra Viver Melhor nas eleições municipais de 2008.

Na época, o atual prefeito foi denunciado a Justiça Eleitoral em razão de estar utilizando ilicitamente o programa social renda pra viver melhor, juntamente com a primeira dama Marília Goes, com o fim de angariar ilegalmente votos em seu beneficio.

Roberto Goes teve seu diploma e mandato cassado em 1ª instancia na Justiça Eleitoral. Em grau de recurso no TRE/AP, conseguiu reverter a situação com base em uma questão técnica. Porém, no julgamento, ficou demonstrado que o então candidato usou ilicitamente o programa social em seu favor, o que é vedado pela lei eleitoral.

Agora, com o acolhimento do agravo interposto ao TSE, abrir-se-á prazo para que Roberto Goes apresente defesa e os autos do processo serão remetidos ao TSE para julgamento pela corte.

DECISÃO

Examinados os elementos constantes dos autos, DECIDO.

12. Na situação dos autos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por maioria, deu provimento ao recurso dos Agravados (prefeito e vice-prefeita eleitos em 2008) por concluir que não poderia dar nova capitulação legal aos fatos para considerá-los como conduta vedada a agente público (art. 73, inc. IV, da Lei n. 9.504/97), reformando, assim, a sentença do Juízo singular, que neles reconheceu os elementos da captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97).
A Recorrente, ora Agravante, interpôs recurso especial alegando contrariedade à lei e dissídio jurisprudencial (fls. 1043-1181). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá não admitiu o recurso apenas por concluir não demonstrada divergência jurisprudencial (fls. 1461-1463).
Nesse ponto, a Procuradoria-Geral Eleitoral pondera que ¿o recurso especial foi interposto com fundamento no art. 276, I, a e b, do Código Eleitoral. No entanto, a decisão agravada inadmitiu o apelo somente pela ausência de demonstração do dissídio jurisprudencial, sem analisar a alegação de ofensa a disposição de lei” (fl. 1487).

13. Para melhor exame da questão, dou provimento ao agravo para determinar a subida do recurso especial (art. 36, § 7o, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral).
14. Determino, ainda, a intimação dos Recorridos, ora Agravados, para apresentarem contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, 10 de maio de 2011.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Relatora

Rolou no twitter, ontem à noite, que houve arrastão no Parque do Forte com bandidos  tomando das pessoas, celulares e relógios, principalmente. Polícia Militar agiu rápido e acabou com a festa dos malacos.

Também do twitter a notícia de que assaltantes entraram em uma pizzaria da cidade, no final da noite de domingo.

Tudo o que acontece na cidade, sai no twitter. Notícia direto da fonte

Praça Floriano, pelas lentes da super-fotógrafa Camila Karina

http://www.flickr.com/photos/c​amila_karina

Paralelos do Cotidiano : http://cotidianodoremi.blogspot.com

Quem reconhece os jovens da foto?

Foto: Contribuição de Cristina Tavares

Como ninguem acertou, vou identificar:

Em pé , o Japão. O primeiro sentado é o Júlio Maurício, o Amarelinho. A moça é a Cristina Tavares. Ao lado dela, o Ziro, gente boa demais e já falecido. Deitado no chão, o Badú. Sentado no chão, o Júnior Serrano.

Semana de preparativos para o Festival do Camarão, no Afuá, e Festa de São Tiago, em Mazagão, que levam milhares de pessoas aos dois municípios.

Fotos: Ricardo Dias e Rostan Martins