O promotor de Justiça Alcino Oliveira de Moraes, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, irá participar das Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumo, em Portugal, a convite do presidente do Conselho Diretor do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, Mário Frota. O evento acontecerá em 31 de janeiro, no Palácio de Justiça de Gaia.

Alcino Moraes, que também é dirigente nacional do Ministério Público do Consumidor do Brasil, irá levar aos participantes o tema “O Papel do Ministério Público na Promoção dos Interesses e na Proteção dos Direitos do Consumidor no Brasil”. O promotor irá enfatizar a necessidade da atuação processual do Ministério Público Brasileiro, na proteção ou defesa dos interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos dos consumidores.

O evento também irá contar com a presença do diretor do Fórum de Anápolis (GO) Marcos da Costa Ferreira, que abordará o tema “O Acesso dos Consumidores à Justiça: dos Juizados Especiais no Brasil aos Julgados de Paz em Portugal”, assim como o procurador-coordenador da República na Comarca de Gaia, Jorge Duarte, irá contribuir com o evento ao abordar o tema “Da Tutela do Consumidor em Portugal e do Papel do Ministério Público”.

A chuva se posicionando em cima do grande Rio Amazonas

Foto: Alcilene Cavalcante

VEX CONSTRUÇÕES ENTREGA MANHATTAN RESIDENCE
Um marco na construção civil do Amapá

A noite de quinta-feira, 26, foi marcada pela festa de entrega do Edifício Manhattan Residence.
Localizado no bairro Santa Rita, o edifício agora embeleza a arquitetura da cidade e traz inovações com uma ampla área de lazer, oferecendo salão de festas, piscinas, bar molhado, playground, lan house, academia, brinquedoteca, churrasqueiras, cinema e sala de jogos. Seus 48 apartamentos destacam-se pelo ambiente planejado e a moderna varanda gourmet (churrasqueira na sacada).

Inovador e sofisticado, o Manhattan é o primeiro empreendimento imobiliário em Macapá a ser entregue no prazo e totalmente legalizado.

Segundo o Diretor da empresa, Eduardo Corrêa, a entrega do imóvel no prazo torna possível a realização do sonho do cliente, sem contar que fortalece a transparência, o respeito e a confiança da VEX no mercado imobiliário. “Temos muito a crescer e a fazer para que novos prédios, de forma responsável, possam ser construídos em Macapá”, afirma.

Trazendo um alto padrão, o edifício apresenta a cidade uma nova concepção de empreendimento imobiliário, desperta o mercado para atender a necessidade da sociedade amapaense.

Telma Gurgel, também sócia da VEX, ressalta a ousadia e modernidade de um projeto que se tornou realidade e que traz aos seus moradores segurança e conforto, com ambientes amplos e bem distribuídos. E ressalta, “neste momento não podemos esquecer de nossos colaboradores que nos ajudaram a tornar o sonho em realidade.”

Para José Benjamim, futuro morador do Manhattan, a escolha do empreendimento definiu-se pela solidez da construtora, sendo a que melhor atendeu suas necessidades, desde o espaço do imóvel, passando pela localização, segurança e área de lazer.
Realizada no piso de lazer do Manhattan, a entrega foi marcada por uma bela festa na que reuniu autoridades, clientes, personalidades do setor imobiliário, parceiros (Ambienta, Center Kennedy, Caixa Econômica, Todeschini) e imprensa.

Presente no evento, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) enfatizou em seu discurso o trabalho que a VEX vem realizando em Macapá como forma de ajudar a desenvolver a cidade, que hoje apresenta um novo cenário com a construção de edifícios. “A VEX é uma das empresas responsáveis pela verticalização no Amapá e ela está de parabéns por investir e acreditar no potencial da Terra Tucujú”, afirmou o Senador.

O Prefeito de Macapá, Roberto Góes, também prestigiou o evento e parabenizou a empresa pelo empreendimento dizendo, “Macapá ganhou um presente pelos 254 anos que a cidade completa no próximo dia 04 de fevereiro”.
Durante o evento, a VEX homenageou todos os colaboradores da obra com a entrega de uma moto, que foi sorteada entre os operários, ao Colaborador Domingos Nascimento.

A empresa também sorteou um Cruzeiro Internacional para duas pessoas, com tudo pago, a um de seus clientes, presenteando o senhor Helder Esteves. “Estou surpreso de ter ganhado o sorteio e muito feliz de ter realizado um sonho com a compra de um apartamento no Manhattan”, disse o ganhador.

Dando continuidade ao seu trabalho, a VEX Construções e Incorporações promete inovar ainda mais no mercado imobiliário, trazendo opções de moradia às famílias que buscam morar em condomínios fechados, realizando sonhos e cumprindo a sua filosofia de empreender com qualidade.

Click Assessoria e Comunicação

Do: secretário de Segurança Marcos Roberto @ProfMarcosPT.
Para: Secretário de Agricultura Zé Roberto @ZeRobertoPT
“FUTURO PREFEITO DE SANTANA, vamos para o sambódromo”.
O convite era para irem ao Festival de Samba Enredo, ocorrido ontem.

Faltando poucos dias para 04 de fevereiro, data em Macapá completará 254 anos, a Confraria Tucuju já esta com quase tudo pronto para a festa.

O grande bolo que ano passado foi 25 metros, este ano será de 50 metros. Metade do bolo estará sendo reservada para ser divida entre os 48 bairros da capital, cada representante de bairro levará para sua comunidade um pedaço de 50 cm², uma forma simbólica de atingir cada ponto da cidade.

Responsável pela confecção do bolo durante o 7º ano seguido é a senhora Alice Caxias, da panificadora Nossa senhora de Fátima. Para todo o processo de preparo do bolo, Alice conta com uma equipe composta por dezoito confeiteiros. Só para a base são necessários 7 mil ovos, 220kg de manteiga, 700 kg de açúcar e 400 litros leite.

“Passar pela extensão do bolo é passear pela história da cidade”, ressalta a presidente da Confraria Tucuju, Telma Duarte.

O bolo é feito com recheio de diferentes frutas regionais como cupuaçu, açaí, maracujá, bacuri, dentre outras. Na decoração são utilizadas ilustrações em glacê de pontos turísticos, históricos e culturais que representam a capital amapaense.

Os parabéns à Macapá e o corte do bolo vão acontecer após as celebrações religiosa e cívica, às 10h, na Avenida Mário Cruz (em frente a antiga Catedral de São José).

Carolina Pessoa – ASCOM confraria Tucuju

Agende aí.
A Diva Caboca Patricia Bastos, com a incrível voz e o charmoso gingado de palco, faz show no dia 01 de fevereiro, quarta-feira, no Teatro das Bacabeiras.
Maiores informações e ingressos pelo telefone 8121 – 6515…

Informações aqui: http://ivancarlo.blogspot.com/2012/01/o-1-encontro-amapaense-de-historias-em.html

Moderno, bonito, chique e inovando no conceito de moradia, o Manhattan Residence – um sonho de prédio de apartamentos  -  será entregue hoje pela Vex Contruções aos moradores que fizeram a aquisição de um imóvel, e compraram um investimento que dobrou de valor  entre a aquisição e a entrega.
O Manhattan foi construído com conceito de “Club House” proporcionando aos seus moradores um amplo espaço para lazer composto com salão de festas, piscinas, bar molhado, playground, lan house, academia, brinquedoteca, cinema e sala de jogos. Além disso, todos os partamentos do Edifício Manhattan tem uma agradável varanda gourmet.

O belo e esperado Manhattan está  localizado na Av. Almirante Barroso, esquina com a rua Hamilton Silva.

A VEX Construções  é uma das empresas que mais contribui com o aquecimento da construção civil no Amapá, e consequentemente da economia do estado.

Focada em seu compromisso com o cliente e a sociedade, a VEX Construções entrega o Manhattan cumprindo com todos os padrões legais de documentação e prazos estabelecidos.

A inauguração do Manhattan Residence representa um marco na construção civil do Estado do Amapá, confirmando a realização dos objetivos traçados pela VEX Construções e Incorporações na de contribuição do desenvolvimento do Estado.

Outras Informações
Ao todo o Edifício Manhattan Residence possui uma área de mais de oito mil metros quadrados divididos em 16 pavimentos:
Garagens (subsolo e térreo): 106 vagas
Apartamentos: 48 unidades
Área de lazer: salão de festas, piscinas, bar molhado, playground, lan house, academia, brinquedoteca, cinema e sala de jogos.
Cada morador do Edifício receberá um Manual do Proprietário. Por meio deste, a VEX informa as responsabilidades de cada proprietário, a ficha técnica do imóvel (incluso plantas baixas), a relação de equipamentos, a conservação, limpeza e manutenção do Residencial.

Trabalhador do Manhattan ganha moto sorteada no final da obra, entregue pelos sócios Telma Gurgel e Eduardo Corrêa e pelo engenheiro Roberto.

Vereador Clécio Luís realiza consulta popular para escolher os patrimônios de Macapá

A fim de identificar o patrimônio histórico de Macapá e tencionar o Poder Executivo a regulamentar a Lei do Estatuto do Patrimônio Artístico e Cultural, o vereador Clécio Luís (PSOL/AP) irá realizar uma consulta popular, que por meio de um questionário (impresso e online) a comunidade poderá apontar o que é patrimônio.  A primeira consulta será realizada durante uma extensa programação na Confraria Tucuju, no dia 04 de fevereiro, data que se comemora os 254 anos da cidade.
A campanha visa ainda, reconhecer e proteger como patrimônio todos os elementos que definem a identidade cultural de Macapá, como práticas, técnicas, expressões, instrumentos, artefatos, objetos, lugares e até pessoas que os indivíduos distinguem como parte integrante da cultura, fazendo com que bens materiais e imateriais de valor cultural, arquitetônico e histórico sejam preservados.
Para o vereador, o evento não busca apenas a opinião técnica, mas principalmente a participação direta do povo. “Este é um momento de preservar a memória histórica de Macapá através da manifestação do próprio, avançando para que a identidade cultural se fortaleça. O conceito de patrimônio está no imaginário de cada um, e com o questionário será possível identificá-lo através da consulta popular”, declara Clécio Luís.
Exemplos de patrimônios materiais: Acervos Livros, fotografias, obras de artes, edifícios, praças, ruas, prédios, entre outros.
Exemplos de patrimônios imateriais: culinárias, lendas, músicas, festas, cantigas, rituais religiosos, danças, tradições, costumes, lugares extintos, fazeres e outros.
O evento tem como parceiros o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Confraria Tucuju.

Na tarde desta quarta-feira, 25, o governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe assinou junto a representantes da empresa de telefonia Telemar Norte/Leste S.A – Oi, o convênio que vai viabilizar a chegada da internet Banda Larga para o Amapá.
O empreendimento terá caráter binacional e vai trazer vários benefícios tanto para o lado brasileiro quanto para o lado francês. Na Guiana Francesa, a atividade será conduzida pela empresa Guiacom em que, por meio do backbone de terceiro responsável, situado em Caiena, na Guiana Francesa e cabo submarino Caiena-Fortaleza ligará o Amapá as redes nacionais e internacionais de telecomunicações, ampliando, assim, a capacidade de tráfego de voz básica e avançada, rede móvel.
A construção da infraestrutura está orçada em R$ 32 milhões e foi dividida igualitariamente entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Oi. A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do Governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“O Amapá não tem recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso, pensamos na alternativa de usar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque”, disse Camilo Capiberibe.
A alternativa foi apresentada ao Confaz e, de início, seis estados se posicionaram contrários a esse acordo. “Liguei pessoalmente para todos os governadores para que estes se posicionassem a favor. Conseguimos a anuência integral do Confaz e, a partir de entã otivemos o marco legal para construção da infraestrutura de internet banda larga para o Estado”, completou o governador. (Secom-Gea)

Grande fotógrafo e cidadão exemplar, amigo Chico Terra recebendo o prêmio Tucuju de Ouro.

Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA. Professor do Curso de Ciências Ambientais da UNIFAP.

Quem pensa o Amapá? Energia, floresta e mineração constituem os investimentos econômicos anunciados para o Amapá. Existem pelo menos 1200 MW de inventários hidroelétricos com viabilidade econômica nas bacias dos rios Araguari e Jari. Destes, 625 MW estão em fase de implantação pelas empresas EDP energia (UHE Santo Antonio do Jari) e Ferreira Gomes Energia (UHE Ferreira Gomes) com investimentos de R$ 1,4 bilhão e R$ 810 milhões, respectivamente.

A exploração sustentável das florestas é outro mercado promissor de investimentos para o Amapá. O Grupo Orsa apresentou ao Governo um projeto de 200 mil hectares para manejo florestal no sul do Amapá e outros podem se tonar viáveis caso o Governo defina o marco legal para o uso sustentável das florestas (regularização fundiária, elaboração do plano de manejo e regras claras para concessão florestal).

A mineração é outro setor que sempre pautou a economia do Amapá, mas se mantém com performance distante dos pressupostos da sustentabilidade praticados pela maioria das regiões mineiras do planeta.

Os investimentos que se anunciam em logística portuária, uma vantagem comparativa e possivelmente competitiva reconhecida em diversos documentos técnicos de Estado, deverá inserir o Amapá no mapa mundial de entreposto para negócios estratégicos. O escoamento da produção de commodities através do Amapá favorecerá a competitividade das empresas no mercado internacional.

Entretanto, é a na biodiversidade que o Amapá deve focar seu desenvolvimento. Não a biodiversidade da natureza selvagem intocada, mas a natureza como instrumento de educação planetária. As Áreas Protegidas do Amapá, se trabalhadas de forma integrada com os investimentos econômicos anunciados, principalmente com a logística de transporte e energia, poderá se tornar um novo destino turístico para os adeptos da conservação e da sustentabilidade ambiental.

Só para se ter uma ideia da dimensão dos negócios em áreas protegidas, os parques nacionais norte-americanos e sul-africanos recebem em média três milhões de turistas por ano, movimentando cerca de US$ 30 bilhões por ano (EUA) e US$ 10 bilhões (África do Sul).

As Áreas Protegidas do Amapá podem ancorar o desenvolvimento com sustentabilidade e o Governo Brasileiro tem uma dívida com o Amapá que pode se traduzir em projeto demonstrativo a ser anunciado para a Rio+20. Esse ano estamos comemorando 10 anos do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Fica a dica!

O que falta para o Amapá melhorar os indicadores econômicos e consequentemente os sociais, culturais e ambientais? A hipótese é de que não existe política pública no Amapá, pois o imediatismo e a falta de foco estratégico no desenvolvimento conduz o Estado a uma máquina de administração de problemas que se acumulam a cada quatro anos.

A definição do foco estratégico e de metas de desenvolvimento para o Amapá talvez seja a resposta que se procura para refutar a hipótese da política pública por problemas. O que nos diferencia a ponto de tornar o Amapá sustentável? O crescimento econômico é uma meta importante e os investimentos em energia, floresta, mineração e logística elevarão o PIB do Amapá, mas isso não necessariamente se traduzirá em melhoria de qualidade de vida.

O crescimento econômico é um meio para a sustentabilidade, que não se manifesta apenas pela melhoria do PIB. A sustentabilidade é uma manifestação de longo prazo que se expressa pelo “desenvolvimento com liberdade”, como comprovou o Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen, ao comparar a qualidade de vida entre comunidades indianas e norte-americanas.

Amartya Sen, um dos idealizadores do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, ensina que o que fazemos com a economia é determinante para o desenvolvimento sustentável. Há os que se arriscam no imediatismo da política por problemas com recomeço a cada quatro anos. Outros optam pela política de longo prazo, que no caso do Amapá, com base na metodologia do óbvio, está relacionado a implantação da logística de infraestrutura para o desenvolvimento (estradas, portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias), ao fortalecimento do empreendedorismo endógeno para prestação de serviços e mão-de-obra para atender aos negócios anunciados, incluindo o uso da biodiversidade, e a profissionalização pública para a governança com sustentabilidade.

Optei pela geologia para aprender a lidar com o tempo e isso é muito complicado. Como entender que o tempo cronológico da vida humana, entre 70 e 80 anos, representa apenas um minuto do tempo geológico? Aproveitemos bem o nosso “minuto geológico”!

Os produtos da biodiversidade amapaense foram os que mais chamaram atenção da comitiva de empresários italianos, chefiada pelo coordenador da comissão de amizade Brasil – Itália, deputado Domenico Schilipoti, em visita ao Amapá. A comitiva veio a convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do vereador Clécio Luis (PSOL-AP). Participou de visitas a empreendimentos, rodada de negócios, conversa com deputados estaduais e com o governador Camilo Capiberibe.
Há 20 anos Schilipoti, que é médico oncologista, vem ao Brasil, onde já publicou 10 livros de medicina natural, mas não conhecia a Amazônia e suas potencialidades. “A Europa está envelhecendo e o Amapá tem muitas matérias-primas que a Itália não tem mais. Em contrapartida, nós temos tecnologia de produção e podemos trazer para o estado”, disse o deputado do Parlamento Italiano.
Domenico sugeriu ao senador e ao governador que seja criada uma rota de navio direta do Porto de Santana para um porto na Itália, através do Mar Mediterrâneo, que “é a porta principal para os mercados da África e da Ásia”. Sugeriu também um protocolo de intenções, que levará em mãos ao governador da Sicília, de onde é natural. Esse documento será o ponto de partida para uma relação bilateral nas áreas da economia, turismo, conhecimento, cultura, tecnologia e urbanismo.
No primeiro contato com empresários amapaenses, os italianos despertaram interesse em particular por madeira certificada, produção de açaí, beneficiamento de castanha do Brasil, extração e beneficiamento de pedras ornamentais como o granito, mandioca, fitoterápicos entre outros. Segundo Domenico, esses produtos são novidade na Europa e seu potencial de comercialização é enorme. No caso das pedras ornamentais, a Itália possui tecnologia de ponta para beneficiamento.
Além do protocolo entre as regiões, o grupo italiano trouxe também a proposta de constituir, entre Macapá e a cidade de Messina, na Sicília, o programa Cidades Gêmeas. Através desse programa serão possíveis intercâmbios culturais, estudantis, comerciais, de turismo e outras áreas de cidade para cidade. O deputado italiano sugeriu que os dois lados trabalhem juntos pela abertura de uma linha aérea Roma – Macapá, que possibilitaria deslocamentos em seis horas, quando as linhas até o sudeste levam até 12 horas.
No encontro com o governador ficou acertada para junho deste ano uma atividade conjunta na Sicília, quando as potencialidades do Amapá serão apresentadas aos governantes italianos, consolidando as possibilidades de negócios e intercâmbios. Para o senador Randolfe, a relação com a Europa é hoje uma grande oportunidade de crescimento econômico, geração de emprego e renda para o Amapá.

–
Márcia Corrêa
Jornalista

Chegou o que faltava na blogosfera do Meio do Mundo: O Blog Diário de um Viajante, pilotado pelo Promotor Paulo Celso Ramos, viajante e apaixonado pelo turismo e com a prática de compartilhar experiências escrevendo.
Imperdível, entre outros, a série de posts “Dicas para Fazer uma Viagem Boa e Barata”, e os textos gostosos e as belas imagens.
Voa para ler, agora!

http://www.pcramoss.blogspot.com/

E já está linkado aqui no Repiquete.

Quem precisa de CQC?

Oiapoque. Inicio da década de 70.

Contribuição do leitor Gilmar Santa Rosa
ALCILENE,

Cumprimentando-a, encaminho foto da Cidade de Oiapoque que registra um evento cívico realizado no início da década de 70. A mesma foi dada a mim pelo Professor HUGO DOS SANTOS BANHOS, mais conhecido como Professor Hugo. Aposentado, ex-jogador de futebol e que tem em sua memória um acervo histórico do Estado do Amapá de impressionar qualquer um. Sem estar a sua procura o encontrei, e assim que me viu foi logo dizendo “eu te conheço”. E não é que o mesmo conhece quase toda a minha família. Ele guardava essa foto para dar a alguém que pudesse fazer uma comparação com a Cidade de Oiapoque de hoje. Ele está ao lado da banda, de branco, conduzindo o desfile. Era professor de Educação Física. Ficou emocionado quando disse a ele que iria pedir a você para publicar no seu blog. Lágrimas de alegria surgiram em seu olhar, que apesar de cansado guarda esperanças deslumbrantes. Ele conheceu o seu pai Alcir Araújo, Hélio Penafort, Edson Gomes Correia e outras figuras importantes do Amapá Território, aos quais não poupou elogios. Ele gostaria de ver uma foto do Oiapoque de hoje, pois guarda muita saudade do local onde trabalhou por muito tempo e que por dificuldades lá não pode retornar.
Assim, contribuindo com a vontade de um cidadão, que trabalhou na área da educação, jogou muita bola, fez história e tem muito pra contar, gostaria que você publicasse essa foto, podendo, caso tenha fotos atuais de Oiapoque, fazer uma comparação. Ficaria muito agradecido.
Pelo que você é, pelo que faz pelo nosso Estado, e por esse importante espaço democrático que você criou (WWW.ALCILENE.COM) os meus agradecimentos.
Que Deus continue te abençoando.

GILMAR SANTA ROSA.

Por Antonio Pinheiro Teles Jr – Economista
Começo esse texto pedindo desculpas aos leitores pela linguagem técnica, porém temas complexos não podem ser tratados com clichês políticos. Dessa maneira, minha intenção é apenas contribuir com a o debate sobre orçamento, em especial, sobre a realização das receitas do Fundo de Participação dos Estados – FPE, estimadas na proposta orçamentária da Assembléia Legislativa do Amapá para 2012.
O executivo alega que as estimativas são irreais, uma vez que o cenário estabelecido é de crise internacional. O FPE é composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e pelo Imposto de Renda – IR, tributos que dependem do nível de atividade econômica, ou seja, se o país entrar em recessão, a arrecadação desses impostos se reduz, de maneira que o volume de recursos a ser transferido ao estado será menor que o previsto.
Dentre os argumentos apresentados pelo executivo, destaca-se a comparação da transferência de FPE em 2009, cujo volume foi inferior a 2008, em números, R$ 1.235 Bilhões, contra R$ 1.308 bilhões respectivamente. Esse impacto ocorreu em função de uma série de medidas, em especial, a desoneração de IPI, adotadas pelo Governo Federal para atenuar os efeitos da crise. O que não é exposto, é que parte dessa perda foi compensada pela elevação naquele ano, da arrecadação do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, em números, R$ 413 milhões, contra R$ 351 milhões no ano anterior. Além disso, o Demonstrativo de Arrecadação Estadual mostra que o resultado global foi de R$ 476 milhões em 2009, contra R$ 454 milhões no ano anterior. Entre 2005 – 2009, as receitas de FPE, ICMS e recursos destinados ao FUNDEB, corresponderam a 87,5% dos recursos executados pelo GEA.  A crise de 2008 nos ensina que, mesmo diante de um cenário de queda no volume de fundos constitucionais repassados ao Estado, pode-se utilizar o aumento da arrecadação própria para compensar as perdas.
Atualmente, a crise é oriunda da queda na credibilidade nos títulos das dividas públicas de diversos países europeus, em virtude de elevados níveis de déficit público. Como esses títulos são lastros em ativos de diversos bancos, tornam-se potenciais fontes de prejuízo em caso de moratória das dívidas. Nesse cenário, os países precisam realizar um ajuste fiscal com foco no corte de gastos, elevar juros e se alavancar financeiramente, para retomar a credibilidade de seus títulos. O ex – ministro e economista João Paulo Reis Veloso, classificou a atual crise, como: “O segundo ato da tragédia”.
O Brasil está mais fortalecido em 2012 do que em 2008, nosso modelo de política econômica lastreado no tripé: Câmbio Flutuante, Superávit Primário e Metas Para Inflação (criticado pela esquerda) mostrou-se bem mais eficiente que o modelo discricionário Europeu. O diferencial nesse momento da crise é que os capitais estão caminhando para mercados considerados seguros, e nesse critério, destaca-se o Brasil.
Essas e outras condicionantes nos ajudam a compreender que nada indica que haverá em 2012 uma repetição do comportamento de 2008, cito-as: i) desoneração fiscal bastante inferior ao que houve em 2008; ii) Projeções de crescimento da economia para 2012, são de 2,7% pela ONU, 4% segundo o Governo Federal, 3,4% segundo o relatório Focus do Banco Central, para instituições pessimistas como a FIESP, 2,6% podendo chegar a 5% se a crise na Europa diminuir. Em 2009, a previsão no inicio do ano era de recessão; iv) Esforço conjunto de países emergentes para aportar recursos na Europa, em especial a China com suas US$ 3,2 trilhões em reservas internacionais podem atenuar os efeitos da crise; v) Redução dos Juros para 10,5% ao ano incentiva o aumento no nível de consumo, podendo compensar a redução do nível de exportações – absorção interna superior a externa; vi) Ao contrário de 2008, hoje o Brasil atuou de forma proativa, não esperou o estopim da crise para adotar as medidas de indução econômica, elas já vem sendo adotadas a 4 meses com redução continua da taxa de juros.
Para finalizar, lembro que os dois duodécimos de 2012 foram R$ 20 milhões inferior ao mesmo período de 2011, uma queda de 24%, esse fato não representa que esse comportamento será consistente, em janeiro de 2011 houve crescimento de 77% em relação aos dois primeiros duodécimos de 2010, porém em Janeiro de 2012 o repasse é 35% superior a 2010, ou seja, o crescimento de 2011 foi atípico. Dessa maneira, ainda é cedo para avaliar os impactos da crise na transferência de FPE ao Estado, mas é inapropriado utilizar a crise de 2008 como referência. A base para o debate precisa ser outra.
Antonio Pinheiro Teles Jr – Economista