Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Orçamento 2015. Prefeito de Macapá reúne com Bancada Federal

Alcilene Cavalcante em 14 de novembro de 2014

 

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A Bancada Federal do Amapá reuniu na tarde de ontem (12), em Brasília, com o prefeito de Macapá Clécio Luís para tratar sobre o orçamento de 2015 e as possíveis emendas que podem ser alocadas pelos parlamentares para a capital. Segundo o prefeito, as prioridades são: saúde, educação e infraestrutura urbana.

Cada parlamentar tem disponível R$15 milhões em emendas para destinar ao estado que representa no Congresso Nacional. O senador Randolfe, nestes anos de mandato, tem priorizado as emendas para saúde, educação e infraestrutura. “Para o Amapá nós já destinamos cerca de R$45 milhões em recurso, 80% deles foram liberados”, afirmou. Obras como a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Fazendinha e do Muca são exemplos de resultado.

Estavam presentes os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL), João Capiberibe (PSB) e o recém-eleito Davi Alcolumbre (DEM), os deputados federais Evandro Milhomem (PCdoB), Bala Rocha (PROS) e Janete Capiberibe (PSB).

 

Carla Ferreira

Uma Paulista chamada Avenida

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

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Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

CNPG manifesta apoio ao MP-AP e repudia atos legislativos contra a instituição

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, veio ao Estado para manifestar apoio o Ministério Público do Amapá (MP-AP) em razão da aprovação, pelos deputados estaduais, de atos legislativos contra a instituição.

Na manhã desta terça-feira (11), o presidente do Colegiado, em diálogo com a imprensa, falou de todas as providências adotadas para impedir a interferência do Poder Legislativo no funcionamento e organização do Ministério Público brasileiro.

 

Para o presidente do CNPG, que também é procurador-geral de Justiça no MP do Rio Grande do Sul, tanto a Emenda Constitucional – (EC) nº 48, quanto o Decreto Legislativo, que visa anular a Lei Orgânica do MP-AP, atacam o conceito de República e ferem completamente o ordenamento jurídico brasileiro.

 

“Estamos preocupados com o que está acontecendo aqui. Entendemos que estamos diante de uma crise republicana, pois todas essas regras estão previstas na Constituição Federal e na própria Constituição Estadual. Isso representa o ataque de um Poder a uma instituição permanente da República, que é o Ministério Público, situação atípica e ilegal”, observou Eduardo Veiga.

Sobre a EC nº 48, que objetiva modificar o processo de escolha do próximo procurador-geral de Justiça do MP-AP, o presidente do CNPG manifestou plena confiança no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP), junto ao Supremo Tribunal Federal. “Temos a tranquilidade em afirmar que será considerada a sua inconstitucionalidade, ademais, não produz qualquer efeito no processo eleitoral interno, já em andamento”, disse.

Eduardo Veiga destacou ainda, que a matéria, pela relevância, acabou estimulando o ministro do STF, Luiz Fux, a abrir curto prazo para coleta de informações, para em seguida levar o pedido da CONAMP ao Pleno. Sobre o Decreto Legislativo, que visa anular a Lei Orgânica do MP, o presidente do CNPG explicou as duas hipóteses em que uma lei poderia ser anulada, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá.

“Uma lei só pode ser derrubada por outra lei, de iniciativa de quem tem o poder para tal, neste caso, a própria PGJ do MP-AP, pois estamos falando da organização do MP ou por uma ADI. Logo, esse decreto não tem validade, nem procedência, portanto, não produz qualquer efeito no mundo jurídico. O fato é que toda vez que o MP luta contra a corrupção acaba sofrendo esse tipo de ataque”, finalizou Eduardo Veiga, que está no Amapá, acompanhado do secretário-executivo do CNPG, procurador de Justiça Ricardo Amaral.

 

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Secretário do CNPG Ricardo Amaral, presidente da AMPAP, promotor José Barreto, PGJ do MP-AP, Ivana Cei, presidente do CNPG, Eduardo Veiga e o procurador de Justiça do MP-AP, Márcio Alves.

Ouro

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Amapá foi premiado com o Selo Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça pelo esforço feito em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário.

Feira Maluca

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

Prefeito Clécio Luiz visitou no último sábado a Feira Maluca, conversou com feirantes e mostrou o que está programado para aquele espaço de atividade econômica de microempreendedores de feiras e mercados.

Os feirantes foram informados pelo prefeito que a Prefeitura de Macapá trabalha para executar uma obra para aquela área, contemplando os feirantes e a comunidade, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Evandro Milhomem (PCdoB), no valor de 2 milhões e 600 mil reais, que será aplicada para transformar a Feira Maluca numa feira modelo, seguindo todas as normas e critérios técnicos exigidos em lei.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) já fez o recadastramento dos feirantes que atuam no local. A área também passou por uma grande ação de limpeza, retirada de entulhos e derrubada de boxes em desuso.

A Feira Maluca existe há 25 anos e nunca passou por nenhum tipo de melhorias ou organização por parte da prefeitura.

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Inicia hoje o III Congresso do Ministério Público

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

Nomes conceituados na área jurídica e do comportamento humano confirmaram presença no III Congresso do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que acontece de 12 à 14 de novembro. Este ano o tema “Construindo um Ministério Público Mais Forte” vai debater com membros, servidores, profissionais e acadêmicos, assuntos atuais e polêmicos, voltados para a atuação dos Ministérios Públicos no país e o reflexo na sociedade. No primeiro dia, após abertura solene e pronunciamentos, o procurador de Justiça do MP de São Paulo, Edilson Mongenot Bonfim, explora o tema “A Voz das Ruas e a Atuação do MP Criminal”.

No segundo dia de evento, 13, serão debatidos dois temas de interesse geral. O promotor de Justiça, Gianpaolo Paggio Smanio, autor de oito livros na área jurídica, ministra a palestra “O Sistema Brasileiro Anticorrupção”. Na sequência, o promotor de Justiça, Everton Luiz Zanella, profere a palestra “Sistema Prisional, Facções Criminosas e a Atuação do Ministério Público”. Ele atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado do MP/SP (GAECO), que faz no mapeamento do PCC, e discute o tempo de condenação no Brasil.

Ainda no dia 13 será apresentado o painel do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), com o tema “ O Papel do CNMP e os Desafios do Ministério Público Brasileiro”. Os conselheiros da instituição, Esdras Dantas de Souza e Alexandre Berzosa Saliba, junto com a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, são os responsáveis pelo debate.

No último dia, o Congresso promove três palestras, que chamam atenção pelo contexto atual e são de interesse de profissionais e acadêmicos. O promotor de Justiça de São Paulo, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, debate o tema “Caso Roger Abdelmassih: Aspectos práticos da Investigação, Instrução e Prisão”. O promotor fez parte do processo que condenou o médico acusado de diversos crimes. E o analista financeiro e perito judicial, Leônidas Correia das Neves, traz para o debate o tema de seu livro, “O Poder do Crime no Brasil”, escrito com base na administração petista na presidência da República.

O III Congresso encerra com a participação da médica psiquiatra, Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro “Mentes Perigosas, o Psicopata Mora ao Lado”, que aborda a psicopatia e analisa casos de grande repercussão, como Eloá e Nardoni. A especialista é referência no tratamento de transtornos mentais e realiza palestras, presta consultoria em todo o país sobre comportamento humano, é presença constante em programas de grande audiência sobre o assunto e consultora para a criação de personagens com problemas psiquiátricos.

Benefícios ao comércio

Alcilene Cavalcante em 12 de novembro de 2014

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) esteve presente, junto com os representantes do comércio, no ato em que o governador Camilo Capiberibe assinou decretos tributários que favorecem a arrecadação dos setores produtivos do Amapá. Desde 2012, o senador tem dialogado com o segmento e o governo do estado para que possibilitar estes avanços econômicos. Foi assinado o decreto que concede a redução do ICMS para produtos importados, o aumento de sublimite para recolhimento de ICMS pelo Simples Nacional e concedeu a anistia de 100% dos juros e multas dos débitos de ICMS dos contribuintes.

“Esse passo do Governo é fundamental para dinamização da economia local e melhoria da margem do valor agregado. É um incremento importante, um presente de natal antecipado para os empreendedores”, disse Randolfe. Eliezir Viterbino, presidente da Fecomércio, afirmou que as ações determinaram garantias positivas para vários segmentos empresariais e econômicos do Estado, concordando que a medida vai impor garantias importantes para a arrecadação local.

Entenda Melhor

A redução na base de cálculo do ICMS para produtos importados do exterior às empresas do setor varejista, instaladas na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), tem o objetivo de alavancar e estimular a comercialização desses produtos, além de favorecer a geração de empregos diretos e indiretos, viabilizando investimentos fixos que movimentam um dos setores importantes da economia do Estado.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a redução será aplicada às mercadorias estrangeiras sujeitas à alíquota de 12%. As medidas atendem uma grande solicitação dos setores atacadistas e de supermercados do Estado.

No Simples

O Decreto nº 6.344/2014, de 28/10/2014, aumenta o sublimite de faturamento anual a ser aplicado no Estado, em 2015, para efeito de enquadramento das micro e pequenas empresas na sistemática simplificada de recolhimento do ICMS com base no Simples Nacional, segundo a legislação nacional, os Estados que participam com 0 a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) podem estabelecer sublimite mínimo de até R$1,26 milhão.

O Governo eleva o sublimite estadual e proporciona que um número maior de empresas possam aderir à sistemática simplificada, os empreendimentos serão beneficiados com a redução das alíquotas do ICMS. Atualmente, o sublimite para o ano de 2014 é de R$1,26 milhões, o teto será de R$ 1,8 milhões, em 2015, que representa 50% do limite nacional utilizado para a apuração dos tributos federais.

Anistia

O Decreto nº 6.362/2014, que trata da anistia de 100% dos juros e multas dos débitos de ICMS dos contribuintes, as empresas amapaenses que optarem pela liquidação do imposto em parcela única ficarão isentas de 100% de juros e multas, desde que o pagamento dos débitos seja feito integralmente até 29 de dezembro de 2014.

Também já havia sido concedido o parcelamento em 60 meses e prazo diferenciado para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como ações do Programa de Recuperação Fiscal do Estado.

 

Com informações da ASCOM-GEA

Transição para a mudança de comando do estado

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

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Governador Camilo Capiberibe e governador eleito Waldez Góes tiveram o primeiro encontro depois da disputa eleitoral. Foi ontem, segunda-feira, no Palácio do Setentrião.

O encontro foi para tratar da transição e da situação administrativa e financeira do estado.

E, segundo uma fonte presente, o encontro foi diplomático e cordial.

O governador eleito demonstrou preocupação com o crescimento da dívida pública estadual e com a situação orçamentária e financeira do Executivo, e tratou das obras em andamento e de obras paralisadas. Ele solicitou a Camilo a liberação de uma senha de acesso ao SIPLAG, sistema de acompanhamento orçamentário e financeiro do Estado.

O governador eleito, diz que levantamentos iniciais no Portal da Transparência, feitos por integrantes de sua equipe, mostram que a dívida do estado já ultrapassa os R$ 5 bilhões e que dívida pública amapaense sofreu um aumento de 500% nos últimos três anos.

Já Camilo afirma que deixará a administração saneada financeiramente, com o pagamento dos débitos em dia. “Recebemos um Estado endividado, mas conseguimos negociar e pagar essas dívidas. Também captamos recursos, R$ 1,4 bilhão, para pagar a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), e vamos deixar mais de R$ 1 bilhão em caixa para investimentos”, afirmou.

Waldez reivindicou a imediata nomeação da equipe de transição, que, por seu lado, será coordenada pelo vice-governador eleito, Papaléo Paes, tendo os seguintes integrantes: Jorge Amanajás, Narson Galeno, Gilberto Ubaiara, Renilda Costa, Marcelo Roza, Maria Goreth Souza, Robério Nobre e Carlos Marques.

Délcio Magalhães, chefe de gabinete do governador é quem vai coordenar a equipe do governo de Camilo, no trabalho de transição da troca de comando do estado.

Foto: Assessoria de Comunicação de Waldez Góes

Tempo

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

Mamãe e eu

Essa é do tempo que era uma delicadeza mandar fotos com dedicatórias, para os amigos e parentes distantes.

Eu, com 7 anos, recebendo brinde das mãos de mamãe, professora Delzuite Cavalcante, que foi quem escreveu em meu nome, a dedicatória pra querida Tia Vó Lili.S

 

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O Manifesto pelo Desenvolvimento

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

* Charles Chelala. Economista, professor, mestre em Desenvolvimento Regional

O pensamento econômico dominante no Brasil possui o elã de construir unanimidades “burras” em especial ao repercutir suas posições de forma uníssona em praticamente todos os meios de imprensa, sufocando posições contrárias. Assim foi durante a onda neoliberal de privatizações ou quando do suposto incontestável tripé da política econômica: meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Atualmente, o mainstream se apega à urgência e imprescindibilidade da austeridade fiscal (diga-se: política econômica recessiva) para superar a crise atual do Brasil.

Foi contra este consenso que se insurgiu um seleto grupo de economistas, dentre eles: Luiz Gonzaga Belluzzo, Márcio Pochmann e Maria da Conceição Tavares para divulgar um manifesto intitulado “Economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social”. O documento é um luz nas trevas da monótona análise econômica atual.

Começa avaliando que as urnas apostaram no projeto que propôs desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social, mas que, a partir de publicado o resultado, “os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas. Isto vai na contramão da opinião de economistas de diferentes matizes no Brasil, mas reverbera o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro”. A posição dominante defende “solucionar a desaceleração com a ‘credibilidade’ da adesão do governo à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos”.

O manifesto discorda desta posição, mas tampouco defende a irresponsabilidade fiscal “Entendemos que é fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de ‘inflacionário’ o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico”.

Para os economistas desenvolvimentistas “a austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial. No Brasil, a apreciação cambial estimulada por juros reais altos aumenta o risco de recessão, ao acentuar a avalanche de importações que contribui para nosso baixo crescimento”.

A proposta de política econômica expressa no documento é bem clara “É essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando a economia voltar a crescer. A atual proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante em qualquer comparação internacional”.

Mais: “o que nos preocupa é a possibilidade de recessão e a carência de bens públicos e infraestrutura social reclamada pela população brasileira. Atendê-la não é apenas um compromisso político em nome da inclusão social, é também uma fronteira de desenvolvimento, estímulo ao crescimento da economia e em seguida da própria arrecadação tributária”.

A presidente Dilma foi eleita com este discurso, afirmando que não abriria mão do nível de empregos e da inclusão social em sua politica econômica. Os formadores de opinião vinculados ao mercado tentam impor a ela sua agenda de austeridade e recessão de forma massacrante. Cabe ao novo governo cumprir os compromissos de sua campanha e saber aliar estabilidade com desenvolvimento econômico e social.

 

Patrícia Bastos, divando em Portugal

Alcilene Cavalcante em 11 de novembro de 2014

A noite foi delas e dos tambores

(NUNO PACHECO – Crítico)

Patricia Bastos e Sona Jobarteh mostraram no Pequeno Auditório do CCB, na noite de 6 de Novembro, a força e modernidade das suas tradições. África e Brasil numa noite de festa.

Patrícia Bastos - em Portugal

Na mesma noite em que Jorge Palma revisitava O Bairro do Amor no Grande Auditório, a convite do Misty Fest, o Pequeno Auditório enchia-se com um público maioritariamente jovem para assistir a dois concertos vigorosos que acabaram por se tornar complementares: Sona Jobarteh, virtuosa tocadora de Kora da Gâmbia, e Patricia Bastos, do Amapá, Brasil. O festival era o mesmo, mas os sons eram decididamente outros. E vindos de bem longe.

Na Kora, essa extraordinária harpa africana, ou na guitarra acústica com cordas de aço, que foi alternando consoante os temas a que deu voz, Sona liderou com segurança e gosto uma banda com forte balanço rítmico e igual capacidade lírica, num apelo constante à dança. Em temas como Gainaako ouBannaya, do seu recente disco Fasiya (lançado em 2014), Sona Jobarteh e o seu grupo mostraram a envolvência e o poder dos sons africanos, e a resposta da plateia, em forma de dança ou canto, confirmou o seu real impacto desse apelo. Durante o tempo que estiveram em palco, não houve tempos mortos: apenas a expressão, doce e vibrante, de uma África de perfumes arabizantes, na sua melancólica alegria.

A presença de Patricia Bastos, a seguir, não destoou da atmosfera. Pelo contrário. Se os tambores gambianos tinham mostrado a sua voz e os seus poderes, os amapaenses, aqui percutidos com sabedoria e nervo pelo Trio Manari, juntaram-se-lhes em igual patamar. Patricia, por seu turno, exibindo uma sensualidade contida e suave, jogou cinco cartas do seu disco Zuluza, que recebeu em 2014 o prémio para melhor álbum regional no Brasil: Zulusa,No laguinhoCanoa voadeiraIncantu e Rodopiado. Depois, revisitando outras canções, cantou Demônio de batom (do álbum Eu Sou Caboca, de 2009), Alguém total e Os passionais, ambas de Dante Ozzetti e Luiz Tatit, gravadas respectivamente por Ceumar e Mariana Aydar. Foi Dante Ozzetti, aliás, o seu único acompanhante nos dois últimos temas, ao violão, enquanto os restantes músicos se ausentavam do palco por uns instantes.

O romance trágico e melancólico de Mal de amor assinalou o regresso da banda, que no momento seguinte “atacou” a tempestade rítmica de U amassu i u dubradú, réplica (só na letra) de Teresinha de Chico Buarque, mas em corruptelas amapaenses destinadas a fazer vibrar os tambores do ritmo marabaixo e num vocal de velocidade alucinante: “U primeiro mé chegú/ cumo quem qué’ africar/ troxe dois baita tambú/ lá dé Mazagão dé lá.” A estes dois temas de Zulusa (ouviram-se nove dos 14, na noite) viriam a somar-se mais dois, já no final (Mais uma e Causou). Mas, antes, Patricia voltou ao “cofre” das criações da dupla Dante Ozzetti e Luiz Tatit para de lá retirarAchou! (que já titulou um disco de Ceumar).

Os muitos aplausos no final levaram à junção dos dois grupos e das duas cantoras em palco: Patricia chamou Sona Jobarteh e os seus músicos e, com o palco feito recinto de encontro e festa, cantaram e tocaram juntos Filho de uaranã, apropriado para tão singular união. Um final efusivo e dançante, de emoções e ritmos à flor da pele. A provar que, como ali disse Patricia indicando Sona, a “gente parla [sic] a linguagem musical”. Tudo tão ancestral e moderno como a pulsação da música nos seus rasgos mais puros. Ou África e Brasil numa noite de festa, que Portugal agradeceu com uma tempestade de aplausos.

MP-AP recorre de atos legislativos contra a instituição

Alcilene Cavalcante em 05 de novembro de 2014

MP-AP recorre de atos legislativos contra a instituição

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Associação do Ministério Público do Amapá (AMPAP) estão recorrendo de atos legislativos aprovados pelos deputados estaduais, por inconstitucionalidade das normas recém-criadas.

As investidas da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) contra o MP tiveram início com a Emenda Constitucional – (EC) nº 48, na tentativa de impedir que Promotores de Justiça concorram ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, o que é objeto de questionamento, pelo Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em análise preliminar da ação interposta pela CONAMP, o ministro do STF, Luiz Fux, por entender que a matéria reveste-se de indiscutível relevância, determinou prazo de dez dias para coleta de informações das autoridades requeridas, para em seguida encaminhar os autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. Após essa fase, Fux submeterá o processo ao Pleno do STF para apreciação definitiva.

Além do exposto, a intenção da EC nº48, segundo foi apurado, é excluir também a possibilidade de os Promotores de Justiça concorrerem à vaga reservada ao MP junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pelo quinto constitucional. Outra ilegalidade cometida pelos deputados estaduais ocorreu na última segunda-feira (03), por meio de um Decreto Legislativo que “anula a aprovação” do Projeto de Lei que resultou na Lei Orgânica do Ministério Público do Amapá.

Para o MP-AP, tais investidas têm como pano de fundo as eleições para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, numa tentativa clara de não permitir que a escolha do próximo Procurador-Geral seja feita pelo atual governador.

“A ideia da modificação é absurda, pois é uma regra que foi discutida por meses com todos os Promotores e Procuradores de Justiça de forma transparente, já que todos puderam opinar. É uma ação imediatista da ALEAP, pois as alterações na eleição e na escolha não se prestam a atender interesses desse ou daquele governo, já que igual direito será exercido pelos governadores que virão”, avalia a PGJ, Ivana Cei.

O presidente da Associação do Ministério Público do Amapá, promotor José Cantuária Barreto, avalia o Decreto Legislativo aprovado no dia 03 de novembro, como “um nada jurídico!”, pois não se enquadra em nenhuma das situações previstas na legislação brasileira.

“Decretos Legislativos se prestam àquelas situações descritas no art. 49, V, da Constituição Federal e, por simetria, o art. 95, IX, da Constituição do Amapá, que traz a mesma redação, ou seja, só pode ser usado quando se faz necessário sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do Poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa (Leis Delegadas)”, explica.

Barreto esclarece ainda que, quando uma lei é publicada, não se fala mais em controle político de constitucionalidade. “Havendo ilegalidades, o que não vemos no caso discutido, a exigência seria pelo controle jurisdicional. Isso é básico e das primeiras aulas do direito. O que aprovaram na ALEAP é uma aberração jurídica”, concluiu.

Ao tomar conhecimento dos recentes fatos criados pela ALEAP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou a CONAMP para a possibilidade de um pedido de intervenção federal com base no art. 34 da Constituição Federal, que prevê a medida extrema para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas Unidades da Federação.

Ascom – MP-AP

Senado foi aprovada a PEC 14/14 que beneficia Policiais e Bombeiros militares dos ex-territórios

Alcilene Cavalcante em 05 de novembro de 2014
Senado
Hoje (05), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado foi aprovada a PEC 14/14, de mesmo teor da proposta realizada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no ano passado – PEC 14/13, que foi ignorada pelos demais parlamentares. A PEC iguala o salário dos policiais e bombeiros dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima e que integram quadro em extinção do serviço público federal, com os daqueles que atuam no Distrito Federal.
“É um importante passo para fazer justiça com os policiais e bombeiros dos ex-território. Desde o ano passado tenho buscado trazer esta pauta para discussão no Senado”, disse Randolfe. PEC altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
O senador Vital do Rêgo (PMDB), que presidia a CCJ destacou o empenho do senador Randolfe Rodrigues para aprovação imediata da matéria na Comissão. “A PEC foi votada em regime de urgência a pedido do senador Randolfe”, afirmou.
Por meio do fundo constitucional, a União arca com as despesas de pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O piso salarial desses profissionais está entre os maiores do país. A proposta segue agora para o Plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos.

Carla Ferreira

Ações de prevenção à dengue e ao Chikungunya ganham reforço no Amapá com campanha nacional

Alcilene Cavalcante em 05 de novembro de 2014

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ganha um forte aliado nas ações de combate e controle da dengue e da febre Chikungunya, as duas doenças causadas pelo mesmo mosquito, o Aedes Aegypti.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira, 4, a campanha nacional de prevenção às doenças, com o objetivo de divulgar as orientações sobre como evitar a proliferação do mosquito e alertar a população sobre a gravidade das enfermidades.

No Amapá, a CVS, em parceria com as prefeituras e diversas instituições, como o Exército Brasileiro, vem executando um plano de contingência que se concentra em Oiapoque, área mais afetada pela febre Chikungunya, para conter o avanço da doença. São ações de monitoramento, de eliminação dos criadouros, orientação à população, capacitação de profissionais, orientação técnica aos municípios relacionados ao bloqueio de transmissão e organização da rede assistencial.

Segundo a coordenadora da CVS, Angélica Lima, o modo de prevenção e transmissão dos vírus da dengue e chikungunya são iguais, portanto, as ações de combate e os cuidados devem ser os mesmos.

Dengue

De acordo com os dados da CVS, em todo Estado do Amapá foram notificados 1.875 casos de dengue, sendo 659 confirmados, 7 casos graves e 1 óbito (Laranjal do Jari). O que chama atenção este ano é o registro de uma epidemia da doença em Laranjal do Jari que, até o ano passado, não tinha nenhum caso da doença. O município tem hoje 895 casos notificados e 445 confirmados de dengue e óbito.

“Os demais municípios do Estado estão se mantendo dentro da estimativa de casos esperada, até com redução de registros, em função das ações reforçadas. Na capital, são 418 casos notificados e 184 confirmados” destacou Angélica Lima.

Chikungunya

Segundo a CVS, foi registrado no município de Ferreira Gomes, o primeiro caso suspeito de febre chikungunya. Trata-se de um paciente de Oiapoque. O Amapá tem registradas 760 notificações da doença. 476 casos confirmados. Oiapoque continua com o maior registro da doença. O município tem 714 casos suspeitos e 470 confirmados.

Em Macapá, são 43 notificações e 5 casos confirmados, sendo um importado de Guadalupe e os demais de Oiapoque. Santana mantém dois casos, sendo um da Guiana Francesa e outro que foi descartado.

Cleide Freires/Sesa

Transição

Alcilene Cavalcante em 04 de novembro de 2014

Governador eleito Waldez Góes solicitou audiência com o governador Camilo Capiberibe pra essa terça-feira, mas Camilo viajou ontem a Brasília e só vai se encontrar com Waldez na segunda-feira, 10. Esse fato está sendo visto pelo PDT, como tentativa de protelar o inicio da transição.

Em nota, o governo do estado informa que Camilo Capiberibe já tinha compromissos agendados em Brasília.

Waldez já enviou oficio a todas as secretarias e instituições do estado solicitando amplas informações: Relatório de Gestão; Balancetes mensais; relação de servidores comissionados, efetivos, contratos e servidores federais; Relação de contratos e convênios; licitações, entre outros.

Fonte do governo do estado diz que as secretarias irão precisar de uns 20 dias para organizar todas as informações de 4 anos.

A Assembleia Legislativa, – não sei bem o porquê, elaborou lei tratando da transição, que já é prevista em lei federal.

Vamos torcer para que a transição ocorra de maneira tranquila e republicana.

A campanha já acabou.

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Parla

Alcilene Cavalcante em 04 de novembro de 2014

Disputa para a presidência da Assembleia Legislativa promete ser das boas. Atual presidente Moisés Souza, já teria 20 assinaturas de deputados para sua reeleição.

Mas o cobiçado cargo, diz a lenda, foi prometido a Michel JK.

Aguardemos

Prefeitura de Macapá disponibiliza veículo para transporte de peixes vivos a produtores

Alcilene Cavalcante em 04 de novembro de 2014

A Prefeitura de Macapá recebeu um caminhão adaptado para transporte de peixes vivos. O veículo será utilizado por piscicultores cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) que desejam transportar parte da criação da propriedade rural até as feiras da capital amapaense. O caminhão é resultado de emenda parlamentar do deputado federal Evandro Milhomem.

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O recebimento do veículo faz parte do Programa de Apoio à Piscicultura, lançado em novembro de 2013 pela Prefeitura de Macapá.

A iniciativa fomenta o setor da economia primária do município com escavação de tanques aos pequenos produtores que utilizam a criação de peixes no complemento da agricultura familiar.

A subsecretária da Semdec, Suely Collares, informa que foram construídos 63 tanques pela prefeitura de um total de 68 previstos neste ano. A próxima etapa é a doação de alevinos, que são filhotes de peixes.

DCE/Unifap promove evento para acadêmicos de jornalismo e profissionais da área

Alcilene Cavalcante em 04 de novembro de 2014

 

O Diretório Central dos Estudantes (DCE/Unifap), realiza no dia 07 de novembro, palestra com o tema “O jornalista moderno: das redações tradicionais às agências de marketing digital”. O objetivo é oportunizar aos acadêmicos e profissionais de jornalismo, um contato direto com as mais atuais e diversas formas de exercer suas funções no mercado de trabalho. A palestra será ministrada pelo carioca Mattheus Rocha, que tem em seu curriculum, habilitação em jornalismo, marketing, coaching e consultoria de Marketing Digital Político e Jornalismo Digital, tendo o mesmo realizado a campanha do então deputado federal, Romário – PSB-RJ.

O evento será realizado no Auditório do bloco de letras, jornalismo e teatro da Unifap, com entrada franca e vagas limitadas.

 

Evento: Palestra: “O jornalista moderno: das redações tradicionais às agências de marketing digital.”

Data: 07 de novembro de 2014

Horário: 19:30

Local: Auditório do bloco de Letras, jornalismo e teatro da Unifap.

 

A doce e linda Laís

Alcilene Cavalcante em 31 de outubro de 2014

Dia de felicidades pra todos que convivem com a família do Cel. Sérgio (Serginho Blei) e da Adriana.

Hoje é os 15 anos da doce, linda, inteligente, Laís Uchôa, que ganha festa à altura da princesa que é, pra dividir alegrias com amigos e familiares.

Parabéns Laís! Que Deus te derrame imensa bênçãos. Que seu caminho seja repleto de alegrias, sucesso, conquistas e saúde e seja sempre percorrido com a proteção do Anjos do Senhor.

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Sangue no olho, faca no dente. E seegue o processo

Alcilene Cavalcante em 31 de outubro de 2014

Tudo normal nesse pós-eleição. Os militantes de Waldez estão com sangue no olho, como ficaram os militantes de Camilo, quando Camilo ganhou. (Verdade que alguns estão demais odientos e ameaçadores).

Depois, cada um vai cuidar de suas novas tarefas e as coisas se acalmam. Ou não.

As ameaças de perseguição também. Firma o corpo. O pessoal do PDT sobreviveu à derrota, como sobreviverão os do PSB.

De minha parte, votei em Camilo por decisão política minha, mesmo sabendo que o quadro era difícil desde o inicio. Procurei ajudar, mesmo de fora da campanha, pelo imenso carinho que tenho por Camilo e admiração por decidir governar baseado em princípios republicanos. Não é fácil nesse brasilsão tão fora da ordem.

Como ganhar uma eleição tendo dado tão pouca atenção à política e tendo feito uma comunicação de governo, do ruim para o péssimo, por quatro anos?

Difícil né? Pagou com a derrota eleitoral por erros que todo mundo via, mas que não houve decisão de corrigir.

A oposição era competente na política e na comunicação. O adversário estava ferido, mas vivinho da silva. Erraram na mira. Os militantes do PSB passaram quatro anos batendo em potenciais aliados, e esquecendo de fazer com Waldez o que ele tinha feito com Capi: Desconstruir.

Poderia ter ajudado mais a prefeitura de Macapá, com parceria desde o inicio da gestão do prefeito Clécio. Afinal todos sabiam que ele havia recebido o município quebrado. Uma cidade arrumada, ajuda na aprovação do governo. O povo não quer saber de quem é o dinheiro. Quer é uma cidade boa de viver e sabe que o dinheiro é público.

Não participei do governo de Camilo, não fui situação e nem oposição. Divulguei no blog o que achei que era interessante para os meus leitores, sem nunca ninguém no governo me pedir, e sem eu jamais ter pedido nada a ninguém do governo.

E assim vou continuar.

A hora é de sair dignamente do governo. Todos. Não só Camilo. Waldez saiu numa situação bem mais difícil. E vai ser governador de novo.

Cuidar da saída. Deixar a casa arrumada. Acelerar as ações finais de governo, e principalmente, prestar contas à sociedade. De cabeça erguida. Com a dignidade e a altivez de quem fez uma boa gestão.

E desde hoje, ter competência, dedicação e direcionamento estratégico na defesa política do governo de Camilo e do grupo político. Esse papel agora é dos militantes do PSB e daqueles que assumiram funções políticas ou administrativas no governo, capitaneados por seus líderes.