Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Randolfe entrega equipamentos e centrais de ar para escolas publicas

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2015

O Centro de Formação Profissional do Amapá (CEPA) recebeu esta semana 17 centrais de ar-condicionado de 24 mil BTUS, parte de um pacote de equipamentos adquiridos com uma emenda de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-A).  No ano passado, a instituição recebeu 88 tablets, 100 notebooks e ainda faltam chegar os 40 computadores interativos, somando todos os equipamentos, o valor é de R$400 mil em investimentos.

Os tablets e notebooks foram direcionados aos professores da instituição, que poderão utilizar as ferramentas em sala de aula. Durante a entrega, no ano passado, so professores comemoraram. “Já recebemos tablets e agora os notebooks, isso vai facilitar bastante nosso trabalho”, disse a professora Nazaré Ferrão.

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A preocupação é com relação a instalação das novas centrais. “Houve a aquisição das centrais, agora é preciso que fique disponível para o uso dos alunos e servidores”, disse o senador Randolfe. De acordo com informações da direção da instituição não há verba para a instalação das centrais.

No  CEPA estudam cerca 250 alunos e outros 1060 matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (PRONATEC), ao todo são 117 professores.

Santina

O senador Randolfe também destinou recurso na ordem de R$265 mil para aquisição de 40 centrais de ar condicionado para Escola Estadual Santina Riolli, além da construção de uma sala de dança, necessidades apontadas pela própria direção da instituição. A escola é uma das mais tradicionais do Amapá, existe há mais de 60 anos no estado, localizada no bairro do Trem, em Macapá.

Promotoria da Saúde ajuíza ação para garantir fornecimento de energia para hospitais públicos

Alcilene Cavalcante em 13 de abril de 2015

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ajuizou ação civil pública visando obrigar o Estado do Amapá a colocar em funcionamento os geradores dos hospitais públicos de Macapá.

Segundo apurou o Ministério Público do Amapá (MP-AP) em inspeções realizadas no último mês, os geradores que garantem o fornecimento de energia aos hospitais de Macapá estão sem funcionamento, pondo em risco a vida dos pacientes internados, especialmente aqueles internados nas UTIs.

“Tais equipamentos são essenciais, pois, permitem o funcionamento contínuo de respiradores e monitores que dão suporte à vida dos pacientes nos centros cirúrgicos e UTIs em caso de interrupção do fornecimento pela CEA”, destacou o Promotor da Saúde, André Araújo.

A promotoria também requereu a ativação imediata dos leitos de UTI atualmente desativados por falta de manutenção nos equipamentos de monitoramento. Hoje há apenas 6 leitos em funcionamento nos Hospital Alberto Lima e 16 na UTI neonatal da Maternidade Mãe Luzia, considerados pelo MP-AP como insuficientes para atender à demanda do Estado do Amapá.

 

Macapá

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

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Beleza captada por Floriano Lima

 

Te benze, mano!

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

É bom o secretário de Comunicação Gilberto Ubayara se benzer.

Tem um olho grande (diria, enooorme), mirando nele.

Por que Hoje é Sábado

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

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Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

Deputada Jozi Rocha, que não apareceu pra votar no artigo da MP 660 que beneficiava os militares do Amapá, justificou o sumiço dizendo que foi trancada na sala da liderança do PTB para não ir votar.

A equiparação dos salários dos policiais e bombeiros militares do Amapá, que pertencem ao quadro da União, com o salário dos militares do DF, também da União, foi derrotada na Câmara Federal por apenas sete votos.

O PMDB votou contra, apesar de Sarney estar há mais de 20 anos dizendo que apoia essa luta.

Os militares estão tiriricas com o PMDB e com Jozi Rocha.

O senador Randolfe vai tentar colocar novamente a equiparação na MP, que foi ao senado federal e que depois volta novamente à Câmara.

Os que não votaram ou votaram contra, ainda podem se redimir.

Ao PT

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

Enfermeiro e sindicalista, Dorinaldo Malafaia, deixou o PSOL.

Vai se filiar ao PT e somar com o grupo da professora Marcivânia.

Acácio Favacho quer mais ônibus para os estudantes da noite

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

O vereador Acácio Favacho está organizando audiência pública para tratar dos horários das linhas de ônibus que passam próximo às faculdades.

A intenção é dar mais segurança aos estudantes do turno da noite, que ficam expostos a perigos nas paradas de ônibus.

A discutível eficácia da redução da maioridade penal

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015
* Maykom Magalhães

É notória a disposição de alguns legisladores brasileiros em encontrar saídas mágicas, através de nossa legislação, fazendo remendos na constituição, como se a solução de nossos problemas estivessem na criação de mais leis e não no cumprimento das já existentes. É essa linha de raciocínio que nos leva a compreender, que a proposição da redução da maioridade penal, através da PEC 171/93 é mais uma dessas iniciativas que não atacam a raiz do problema, pune ainda mais a juventude mais pobre desse país e serve unicamente para, de forma falaciosa, promover o propositor e instaurar uma falsa sensação de que o problema está sendo resolvido.

 

Os números que “supostamente” justificam uma medida como essa, se analisados friamente, não sustentam essa tese. No Brasil há 21 milhões de jovens, cerca de 90 mil cometeram algum tipo de delito e desses, 30 mil estão em regime de reclusão por delitos mais graves, o que representa em termos percentuais apenas 0,5% da população jovem do país. Outro dado importante é que em países, como EUA, onde vários estados adotaram essa medida, cerca de 70% dos jovens atingidos por lei semelhante, voltam a cometer crimes, ou seja, a experiência Norte Americana provou que o maior produto da propaganda da Redução da Maioridade Penal, que é a diminuição da violência, não funciona.

 

 

Outros países como Alemanha e Espanha já voltaram atrás, pela mesma constatação do óbvio. No Japão, por exemplo, onde a população juvenil corresponde a mais de 45% da população, a maioridade penal é de 20 anos. O Brasil, inclusive, está dentro da média mundial, mesmo comparado aos países de 1º mundo e até mesmo os que adotam a diminuição da maioridade penal, onde os índices de violência cometidos por jovens entre 12 e 18 nos é de 11%. Vale ressaltar que os países que adotam a maioridade penal reduzida são minoria no mundo, de 56 países pesquisados pela ONU, apenas 18% são adeptas dessa política.

O Brasil não pode ir na contramão do resto do mundo, qualquer estudo mais aprofundado e a consulta a especialistas nas áreas da segurança pública e direitos humanos, vai constatar que cadeia não “ajeita” ninguém, principalmente no nosso caso, em que nosso frágil e superlotado sistema carcerário não reeduca e não ressocialização nem os adultos, quanto mais crianças de 12 a 18 anos que estão passando por um período de formação de sua personalidade. A idéia de punibilidade, nessa fase da vida, não pode ser encarada como uma vingança, mas como uma forma de reflexão de seus erros, preparando esse jovem para que possa retornar a sociedade preparado para a convivência como ser humano e não como um bicho que sofreu todo tipo de abuso e violência em uma prisão superlotada, com pessoas mais fortes fisicamente e com muito mais vivência na “arte” de cometer crimes.

Os que hoje defendem a redução da maioridade penal, não enxergam que a violência juvenil é um problema social, fruto da desigualdade, falta de oportunidade e do descaso do Estado brasileiro que não garante educação, emprego e outros direitos previstos na Constituição. Ninguém, tendo a opção de estudar ou trabalhar, escolhe ser bandido. Ninguém nasce bandido ou deseja que seu filho vire bandido. Por isso, ao invés de nossos legisladores gastarem seu tempo criando anomalias jurídicas, para acentuar ainda mais as desigualdades, pois sim, a justiça brasileira só funciona para punir negros e pobres, deveriam se debruçar em propor metas ousadas de diminuição das desigualdades, da ampliação dos investimentos em educação, mas isso, infelizmente não dá voto.

Por fim, qualquer que seja o debate sobre a violência juvenil, este não se pode dá pura e simplesmente por qualquer motivação de vingança ou sentimento de que os jovens que cometem crime não são julgados ou são protegidos pelo estado. Primeiro porque isso é lenda: se o menor fosse realmente protegido pelo Estado Brasileiro, não estaríamos discutindo redução da maioridade penal, pois ao invés de estarem nas ruas, sendo recrutados por traficantes, estariam nas escolas e nas universidades, estudando para terem uma oportunidade na vida. Quanto a impunidade, deve-se dividir essa responsabilidade com o nosso sistema judiciário e com o próprio estado que não dá todas as condições previstas no ECA para que esse jovem infrator tenha condições de ser avaliado psicologicamente e assim possa cumprir as medidas que lhe cabem.

Assim, reduzir a maioridade penal significa mais um tremendo erro e uma ameaça ao futuro de nossa juventude, que na verdade, é a maior vítima da violência com os impressionantes 30 mil jovens assassinados todos os anos, do qual, mais de 67% são negros. Qual a solução mágica pra isso, reduzir a população jovem negra? Ou enfiar eles na cadeia? Esse tipo de iniciativa, mesmo antes de entrar em vigor, já tem seu público alvo e na maioria dos casos, preferência pela cor da pela. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Ouvidor-Geral do MP-AP é eleito diretor do Conselho Nacional de Ouvidores

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

O Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, promotor de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, foi eleito diretor do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A nova diretoria foi eleita durante a XXIV Reunião do CNOMP.

Ouvidor-Geral do MP-AP

Sebrae promove, entre os dias 14 e 17 de abril, eventos voltados para os microempreendedores individuais

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

Os microempreendedores individuais (MEI) – aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano – poderão, a partir do próximo dia 13, participar de cursos e oficinas, tirar dúvidas e assistir palestras gratuitas sobre empreendedorismo, segurança alimentar, tributação, legislação, entre outros assuntos. Até o dia 17, o Sebrae promove, simultaneamente, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal a Semana do Microempreendedor Individual. A semana, promovida pela sétima vez, é considerada o maior evento voltado para essa categoria de donos de negócios.

Prefeito Clécio Luís participa de Fórum com servidores sobre MP 660

Alcilene Cavalcante em 11 de abril de 2015

O prefeito Clécio Luís participou na noite desta sexta-feira, 10, no Sebrae, do Fórum Regional Sindical, que discutiu sobre a Medida provisória (MP) nº 660, que trata da transposição de servidores do extinto Território do Amapá para o quadro da União. O evento contou com a presença de representantes da bancada federal e dos senadores pelo Amapá. Foi criada uma comissão mista que irá analisar a MP 660. No dia 7 de abril a Câmara Federal votou o relatório com as emendas, em forma de projeto de lei, e este seguirá para o Senado.

 

A PEC 111, que virou Medida Provisória nº 660, está em fase final para aprovação. O senador Randolfe Rodrigues garantiu que a pauta será votada na terça-feira, 14, no Senado. “Eu tive a honra de ser o relator/revisor da emenda, e garanto que na terça-feira ainda mandaremos a MP para a Câmara Federal. A partir daí faremos pressão para que o Executivo a sancione da mesma forma que saiu do Congresso Nacional”.

 

A MP é válida para cerca de 1.800 servidores efetivos admitidos entre outubro de 1988 e outubro de 1993, e incorpora a União funcionários das prefeituras de Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão e Oiapoque. O prefeito Clécio Luís destacou que a Medida Provisória é a reparação de uma injustiça histórica com os servidores dos ex-Território do Amapá.

 

“Eu garanto ajudar com as passagens dos servidores que irão a Brasília para trabalhar nessa articulação, porque eu sei o quanto é difícil e cansativo esse trabalho. Estamos trabalhando junto ao sindicato no sentido de resgatar documentos, pois estes são da década de 70 e 80, mas com isso garantimos celeridade no que diz respeito aos servidores municipais para que nós possamos fazer a transposição o mais rápido possível”.

 

Dos 1.800 servidores municipais beneficiados com a MP 660, aproximadamente 942 estão entre aposentados e pensionistas. Com essa transposição, o Município de Macapá irá economizar na folha mensal em média R$ 3,7 milhões, e ao ano aproximadamente R$ 48.100.000,00.

 

Adryany Magalhães/Asscom PMM

Il Giardinetto

Alcilene Cavalcante em 10 de abril de 2015

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Festa no Blog

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2015

Para a querida, linda e super-amiga, Bianca Melo e Silva, que faz aniversário hoje. Pra ela, uma imensidão de carinho e os melhores desejos de alegrias e paz em sua via.

 

Mais candidatos na base do governo

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2015

Deputado estadual Ericláudio Alencar(PRB), também está trabalhando pra ser o candidato do governo à Prefeitura de Macapá.

Vários nomes do grupo político ligado ao governo do estado, estão na disputa: deputado Michel JK,  secretário Jorge Amanajás e o representante do governo em Brasília, Gilvan Borges.

O ex-prefeito Roberto Góes quer criar condições para disputar o senado em 2018.

 

 

Mimimi pra dividir

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2015

Como já foi amplamente divulgado na mídia local, o senador Davi Alcolumbre faz esforços em Brasilia para trazer recursos para a construção de um Centro de Convenções no Amapá. Para isso, já esteve duas vezes, recentemente, com o Ministro do Turismo, Vinicius Lages, e o convidou para vir ao Amapá agora em abril.

Davi com o ministro do Turismo

Davi com o ministro do Turismo

Pois ontem, a assessoria do deputado Nilson Cabuçu informou que o deputado, acompanhado do governador Waldez Góes, foi tratar da mesma pauta do senador Davi com o ministro.

Detalhe. Foram atravessando a pauta de Davi, sem convidar o senador.

Pra quê dividir, gente? Esse Mimimi pega mal pro Amapá.

Sobre não ser chamado pelo Governo do Estado para usar a força de um mandato de senador em Brasília, Davi já havia denunciado no twitter.

Vale lembrar que o representante do governo do estado em Brasília é o ex-senador Gilvan Borges, que foi derrotado por Davi nas últimas eleições. E que é a representação do GEA que faz as agendas do governador na capital federal.

Os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues também não são chamados para as agendas do governo. E, sim. Gilvan também já foi derrotado por Capi e por Randolfe.

Será esse o motivo? Se for, coitado do Amapá, com o governo dispensando a força de três senadores por motivos miúdos e politiqueiros.

Veja os tweets de Davi

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No TRE

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2015

Marconi Pimenta é aclamado novo diretor da EJE/TRE-AP

Em sessão realizada nesta quarta-feira (8), o juiz Marconi Pimenta foi aclamado, por unanimidade, o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

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Décio Rufino toma posse como membro da Corte Eleitoral

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (8), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, empossou o juiz Décio Rufino como membro da Corte. Ele terá como incumbência relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais, judiciais e administrativos a ele distribuídos.

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Depois de ação do MPF, Hospital de Clínicas volta a oferecer exames de endoscopia e colonoscopia

Alcilene Cavalcante em 09 de abril de 2015

O Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) voltou a oferecer exames de endoscopia e colonoscopia a pacientes atendidos pelo Serviço Único de Saúde. A aquisição de aparelhos para realizar os procedimentos é resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Os serviços não eram oferecidos pelo HCAL há mais de 2 anos.

 

Em audiência, o MPF/AP também conseguiu que a Justiça multasse o ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, em R$75 mil, por demora no cumprimento da decisão judicial. Desde agosto de 2014, os colonoscópios já deveriam estar em funcionamento.

 

Na audiência também ficou decidido que o atual Governo deve comprovar o funcionamento de dois aparelhos para realizar os exames de endoscopia e colonoscopia. Em 15 dias, o primeiro equipamento deveria estar em operação. O segundo aparelho deve entrar em funcionamento em 60 dias. Em caso de descumprimento, a Secretaria Estadual de Saúde pode ser obrigada a pagar multa diária de R$2 mil e o secretário de Saúde, de R$400.

 

Denuncie ao MPF – As pessoas que não conseguirem realizar os procedimentos de endoscopia e colonoscopia no HCAL podem informar ao MPF/AP na Rua Jovino Dinoá, 468, Jesus de Nazaré. A instituição vai continuar fiscalizando o devido oferecimento dos serviços.

 

Relembre o caso – Em 2012, o MPF/AP havia recomendado que Secretaria Estadual de Saúde adquirisse os equipamentos indispensáveis para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia. Como o documento não foi atendido, em 2014 o MPF/AP ingressou com ação na Justiça. Em abril do mesmo, foi deferida liminar obrigando o Estado a comprar os aparelhos.

Assessoria de Comunicação Social

No Senado, Randolfe vai tentar reverter votação que não contemplou militares amapaenses

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2015

Em 07/04/15 as 9:16 pm

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto original da Medida Provisória 660, em sessão acompanhada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da deputada federal Marcivânia Flexa (PT-AP) e o prefeito de Macapá Clécio Luis que fez questão de estar presente.

Apesar da aprovação, o governo fez dois destaques, um deles afetou diretamente um grupo de servidores do Amapá. Foi retirado do projeto de lei de conversão o artigo que estende qualquer mudança de remuneração dos policiais militares do Distrito Federal para os policiais militares dos ex-territórios, inclusive inativos e pensionistas, pertencentes ao quadro em extinção. O artigo também estendia a esses policiais a assistência à saúde prevista em decreto.

Os deputados já aprovaram o texto-base da MP, que permite aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia. A bancada do PSOL na Câmara votou de forma unânime a favor dos servidores amapaenses.

O senador Randolfe Rodrigues que acompanhou o passo a passo de todo este processo e que foi relator-revisor da MP, horas antes da votação no plenário da Câmara, esteve em reunião de líderes e pediu pela aprovação de todos os itens do projeto. Mas, a íntegra do texto precisava ser submetida ao plenário. “Lamentavelmente, perdemos por sete votos: 221 x 214. Vou procurar, aqui no Senado, reparar equívoco cometido na Câmara. Vou restaurar o texto conforme aprovamos na Comissão Mista criada para analisar a MP. Vou lutar para contemplar os policiais e bombeiros militares”, disse Randolfe.

(Ascom-Senador Randolfe)

Piratas faz festa pra lançar o enredo de 2016

Alcilene Cavalcante em 08 de abril de 2015

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