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Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Prefeito Clécio exonera Dalva Figueiredo da Semed

Alcilene Cavalcante em 25 de maio de 2016

Nota de esclarecimento

Em reunião na noite desta terça-feira, 24, com a secretária municipal de Educação, Dalva Figueiredo, ficou decidido o seu afastamento da titularidade da pasta. Minha decisão foi tomada para que as apurações acerca da denúncia de demora na entrega dos uniformes para a rede municipal de ensino ocorram de forma clara e transparente, e assim ela possa se defender durante o processo.

Diante disso, o atual secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, será o interventor e assumirá interinamente a pasta da Educação. Mendes é analista tributário da Receita Federal, advogado, professor de direito financeiro e tributário em faculdade e ex-secretário municipal de Finanças. Ele terá o papel de esclarecer os fatos com brevidade e encaminhar aos órgãos de controle os dados apurados.

Clécio Luís Vieira

 Prefeito de Macapá

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O que Dalva disse ao G1 Amapá

Alcilene Cavalcante em 25 de maio de 2016

Abinoan Santiago – G1 Amapá

A secretária municipal de Educação de Macapá, Dalva Figueiredo, classificou nesta terça-feira (24) como uma “falha administrativa” o pagamento das empresas contratadas para confecção de uniformes destinados a alunos da rede pública sem a entrega total do serviço.

A efetuação de pelo menos R$ 689 mil pela compra de 37 mil peças de roupas supostamente não entregues gerou polêmica na segunda quinzena de maio, após vereadores de oposição representarem contra a prefeitura de Macapá no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação das faturas pagas às empresas.

Secretária municipal de Macapá, Dalva Figueiredo (Foto: Abinoan Santiago/G1)

O dinheiro usado para compra dos uniformes escolares é de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que também solicitou a apuração. A Corregedoria-Geral do Município (Corgem) analisa o caso.

De acordo com Dalva Figueiredo, os uniformes começaram a ser entregues em fevereiro pelas empresas, mesmo mês que os pagamentos passaram a ser efetuados. Ela diz que as roupas tiveram que retornar às fabricantes por causa de falhas na confecção, o que gerou a notificação das três contratadas.

“Na entrega do uniforme, foi detectado que eles tinham algumas partes com manchas e mal pintadas. Não pagamos para depois receber. Foi entregue o material, mas estavam de péssima qualidade e devolvemos. Notificamos as empresas com prazo para elas entregarem o material de acordo com o que estava no edital de licitação”, explicou a secretária.

A Secretaria Municipal de Educação diz que cerca de 70% dos lotes apresentaram problemas. O restante teria sido dividido entre escolas com reformas entregues em 2016 na sede da capital amapaense e o distrito de Bailique.

As falhas teriam sido descobertas após servidores iniciarem a divisão dos lotes a serem encaminhados para as escolas. Atualmente, a Semed diz que os uniformes são inspecionados no ato da entrega. A previsão é receber as roupas em até 20 dias.

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Menino Carlos Daniel”: Lei de incentivo à doação de medula óssea é aprovada na CMM

Alcilene Cavalcante em 25 de maio de 2016

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei “Menino Carlos Daniel”, de autoria da vereadora Aline Gurgel, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea.

Pela lei, a semana será realizada anualmente entre os dias 14 a 21 de dezembro e deve integrar o calendário oficial de eventos do município, além de estimular a doação voluntária de medula óssea e estimular a criação de pontos fixos e móveis de coleta de sangue para fins de tiragem e cadastro de doadores voluntários de medula óssea.

Vereadora Aline Gurgel com o pai do menino Carlos Daniel

Vereadora Aline Gurgel com o pai do menino Carlos Daniel

Carlos Daniel

A lei recebeu esse nome em homenagem ao pequeno Carlos Daniel Pereira, de 7 anos, que morreu em abril do ano passado acometido de leucemia aguda. “O Carlinhos foi um menino que encantou os amapaenses com seu carisma, mesmo doente, pedia apoio e recebeu esse apoio. Hoje muitas crianças amapaenses estão com leucemia e devemos mudar esse quadro”, disse a vereadora.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, todos os anos 7.500 brasileiros recebem o diagnóstico de leucemia, tipo de câncer que compromete a produção do sangue. Para grande maioria a única esperança é realizar um transplante de medula óssea. Muitos não encontram o doador na família e dependem de um doador cadastrado no registro de doadores.

Alyne Kayser

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Alcilene Cavalcante em 25 de maio de 2016

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Tjap determina que vereador de Macapá cumpra prisão por peculato

Alcilene Cavalcante em 25 de maio de 2016

Abinoan Santiago Do G1 AP

Ulysses Parente vereador macapá (Foto: Asscom/CMM)

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou recurso e manteve a condenação do vereador de Macapá Ulysses Guimarães Aires da Costa, conhecido por “Ulysses Parente”. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semi-aberto pelo crime de peculato, fraude à licitação e associação criminosa enquanto ocupou o comando do Instituto Macapá Previdência (Macapa Prev).

Com a condenação em segundo grau, o pleno da Câmara Única também decidiu pela execução imediata da sentença nos termos do voto do relator juiz convocado João Guilherme Lages, que ainda decidiu pela suspensão das atividades parlamentares de Parente.

Nota do Blog – Ulisses perdendo o cargo de vereador, quem deve assumir em seu lugar é o suplente João de Deus.

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Temer escolhe Fátima Pelaes para a secretaria de Mulheres

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

Criticado pela ausência de mulheres no primeiro escalão da gestão peemedebista, o presidente interino, Michel Temer, aceitou a sugestão da bancada feminina na Câmara dos Deputados e escolheu a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) para assumir a Secretaria das Mulheres, estrutura subordinada ao Ministério da Justiça.

Na semana passada, em reunião com parlamentares mulheres, o nome da presidente do núcleo feminino do PMDB foi oferecido ao presidente interino, que demonstrou disposição em aceitar a sugestão.


 

 

 

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Randolfe pede fiscalização da emenda dos uniformes

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

 

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) destinou emenda no valor de um milhão de reais para que a Prefeitura Municipal de Macapá fizesse a aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados na rede pública do município.

O recurso é fruto de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).  No último dia 17 de maio, houve uma denúncia na Câmara Municipal de Macapá acerca de supostas irregularidades na aplicação dos recursos. Ao tomar conhecimento das denúncias, o mandato do senador protocolizou ofício no Ministério Público Estadual (MPE-AP) e Ministério Público Federal (MPF) solicitando apuração dos fatos. Ao parlamentar cabe a destinação das emendas e o acompanhamento da aplicação dos recursos, sendo a instituição beneficiária responsável pela licitação e execução do objeto do convênio.

Apuração pela PMM

O prefeito Clécio Luiz colocou a Controladoria Geral do Município dentro da Semed, que executa o convênio, e determinou que apure as denúncias.

A denúncia

O vereador Washington denunciou que a secretaria municipal de Educação-SEMED teria feito o pagamento dos uniformes escolares a três empresas vencedoras da licitação. Mas que os uniformes não foram entregues.

Se for verdade

Se for verdadeira a denúncia do vereador, a bronca é grande. Como os recursos são federais e fruto de emenda parlamentar, são executados no sistema Siconv. O sistema e a legislação não permitem pagamentos antecipados. Se alguém pagou, outro alguém atestou que recebeu, uma vez que, não há como quitar pagamentos sem atestar recebimento de produto ou serviço.

 

Licença médica

A secretária municipal de Educação, Dalva Figueiredo, está de licença médica. E a SEMED ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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Rumores de que novos grampos atingem Sarney e Renan causam temor no Congresso

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

mônica bergamo, na Folha de São Paulo

O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado teria gravado também conversas que manteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente da República José Sarney.

De acordo com um parlamentar que tem acesso à cúpula do governo e que esteve hoje com Renan, Romero Jucá e com o próprio Temer, a informação está causando temor no Congresso e também no governo, pelo potencial de desestabilização que pode causar no parlamento.

“A gente olha e não sabe onde tudo isso vai parar”, afirma o parlamentar à coluna.

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Você Repórter. Alunos do Alexandre Vaz Tavares sofrem pela falta de infraestrutura!

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

 

Do leitor Afonso Lucas, no espaço “Você Repórter”.

De uns tempos pra cá, alunos do AVT sofrem pela precariedade da escola, principalmente nas salas de aula. Os problemas vão desde falta de água, até falta de maçaneta nas portas. Superlotação nas salas de aula também é um problema constante na vida dos alunos, imagine uma sala de dez metros quadrados, com quarenta e cinco alunos!! Insuportável.

Algumas salas não tem climatização, algumas, quando não tem, contam janelas que permitem a circulação de ventilação natural, quando não, só a porta aberta. Se no turno da manhã, que o clima ajuda com ventilação quase a todo instante, fica difícil, o que dirá no turno da tarde!!

O que pedimos, é que resolvam o problema, sei que é inviável resolver tudo, mas que ao menos solucionem o problema da climatização, e a manutenção dos computadores do laboratório de informática, de quinze só 5 estão funcionando.

Esse é um apelo pela educação!

vocereporter

 

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Governo vai chamar cem concursados da saúde

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

 

Em reunião nesta segunda-feira, 23, entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e representantes dos concursados da saúde de 2012, foi acordado a efetivação de mais 100 classificados no quadro de funcionários do Estado.

Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que terá a assinatura do Ministério Público Estadual (MPE), os profissionais vão cumprir o estágio probatório, obrigatório em todo concurso, na Unidade de Nefrologia Santana e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte.

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Lula e o resto acima do paralelo Brasília

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

* Marco Chagas. Professor. Doutor em Gestão Ambiental

Marco Chagas

Lula foi o melhor presidente da história desse país! E o FHC? Bem, FHC está em minha biblioteca e por isso prefiro preservá-lo. As políticas de inclusão social implantadas pelo Governo Lula são irreversíveis e firmaram-se como direitos. Direitos não retrocedem na democracia participativa – a democracia representativa encontra-se amoral. O discurso “TEMERoso” de que a Constituição Federal garante direitos demais e obrigações de menos, o terrorismo previdenciário-fiscal e o distanciamento dos movimentos sociais indicam que a democracia está a ser testada.

A genética política de Lula também se encontra presente em vários políticos que hoje o descredibilizam. Lula, comparado a Macunaíma, em versão publicada outrora por Correa Neto, despertou a fúria da “petezada” aversa a leitura. Macunaíma é a representação da cultura do povo brasileiro. Lula é o anti-herói diante de um país de “mocinhos” que vivem confundindo a sociedade pelo moralismo difuso.

Fora do poder, Lula encontra-se diante do desafio de reinventar os movimentos sociais que o levaram ao governo e com ele também se tornaram governo. A questão agora é saber se os movimentos sociais serão resilientes ou foram deslegitimados pelo governo? Movimentos sociais e democracia participativa mantêm relações reciprocas.

A mídia procura credenciar o governo interino com um discurso sectário de um Brasil que só existe abaixo do paralelo Brasília e economicamente mensurado pelo PIB do capital especulativo da avenida paulista. O resto, acima do paralelo Brasília, é o contrapeso econômico do país, para o qual a única alternativa é o fornecimento de recursos naturais pelo interesse nacional.

O problema é que se aprendemos alguma coisa com a história é que esse sistema econômico de governo baseado em exploração de commodities é perverso, pois acentua as desigualdades pelo momentâneo crescimento econômico seguido do colapso social, além de transferir riqueza pelo maior valor agregado do processo de industrialização distante da região fornecedora do bem natural. Eis a razão para pensarmos em outras alternativas, incluindo a moratória da exploração de recursos naturais “in natura” na ausência de princípios de sustentabilidade.

Como reflexão, resgato de documentos públicos produzidos pela inteligência do Governo Federal algumas questões estratégicas para o debate sobre o desenvolvimento regional e local. A Amazônia pode ser produtiva e preservada, como defendeu a professora Bertha Becker? Como organizar a cadeia produtiva da soja com inclusão dos pequenos produtores rurais? Como regular a mineração para garantir a sustentabilidade das regiões exploradas? Como resolver o crescente caos urbano das “cidades-estado” da região amazônica?

Essas são apenas algumas questões documentadas pelo próprio governo, mas negligenciadas pelas políticas públicas, para as quais a escala dos problemas não vai além de quatro anos ou justificadas pela prioridade da consequência em detrimento da causa.

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MP-AP ajuíza Ação de Improbidade Administrativa contra os acusados de incinerar corpo de bebê

Alcilene Cavalcante em 24 de maio de 2016

A Promotoria do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, por meio do promotor de Justiça Adauto Barbosa, ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra  os servidores públicos José Elson Rufino da Silva, Laura Ferreira da Silva e a empresa Tratalix Serviços Ambientais do Brasil Ltda EPP. As investigações realizadas pelo MP comprovaram evidente irregularidade nas condutas dos acusados que ocasionaram a incineração do cadáver de um bebê, que faleceu no Hospital da Mulher Mãe Luzia.

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