Repiquete no Meio do Mundo

Um blog feito na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no Amapá.

Domingo na minha aldeia

Alcilene Cavalcante em 21 de julho de 2014

Adoro julho em Macapá. Com os filhos de férias por aqui, é tempo de curtir a cidade e sua gente. Com outro olhar e por outras paragens.

Ontem fomos ao Curiaú, quilombo que frequentamos há muito e que jamais ficamos cegos a tanta beleza.

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Seguimos pela AP-70 (a estrada está ótima) pra conhecer o balneário do Alegre. Não deu pra ficar pois estava lotado. Rodamos pela Casa Grande e gostei de ver que os moradores da região estão com seus pequenos negócios organizados na estrada, gerando renda na região e para suas famílias, comercializando bons produtos.

Amassadeiras de açaí limpinhas, dentro do padrão e com bom atendimento. Vi várias e parei em duas. Farinha baguda da boa. E farinha da Casa Grande sempre foi de excelente qualidade. Comprei açaí e farinha.

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Na volta ainda paramos na Kaduforno, que também estava lotada, o que foi uma pena, pois estava saindo cada peixão assado de brasa. Mas deu pra trazer umas fatias do bolo que eles fazem lá, que são maravilhosos. Com gosto de bolo caseiro, batido a mão.

Esse foi o feliz rolêzinho do domingo.

Sob as bênçãos de Deus

Alcilene Cavalcante em 21 de julho de 2014

O lindo casamento da jornalista Carla Rocha e Renato. Como é bom participar desses momentos de grande amor, de união, de fé, de família!

A cerimônia foi num simpático e pequeno templo da igreja Assembleia de Deus “ Congregação Sonho de Jacó”. As palavras dos pastores e familiares não poderiam ter sido mais representativas para os noivos Carlinha e Renato. Na festa tudo foi perfeito, mas preciso registrar a decoração assinada pelo Junior Macedo -  perfeita combinação de classe e bom gosto, sem ostentação. Adorei.

Felicidades eternas Carlinha e Renato.

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Coluna Café com Notícia

Alcilene Cavalcante em 21 de julho de 2014

* Por Ana Girlene

Fria

Se a disputa ao Governo do Estado ainda não esquentou, a do Senado parece que nem começou. São dez candidatos, com destaque para cinco: Raquel Capiberibe (PMN), Gilvan Borges (PMDB), Davi Alcolumbre (DEM), Dora Nascimento (PT) e Promotor Moisés (PEN). Com alguma exceção, pouco se sabe sobre agenda, atividades e o pior, sobre suas ideias e projetos para o Estado.

Debate

Ouvinte super antenado do Café sugere que façamos um debate com os candidatos ao Governo do Estado tendo como ponto de partida o seguinte questionamento: que estratégias os futuros gestores teriam para garantir a preservação daquilo que a população já conquistou ou que não gostaria de perder? Faz todo sentido.

Impasse

Alegando frustração de repasses federais e queda na arrecadação, Camilo comunicou os gestores da AL, TJAP, TCE e MP-AP que haverá redução nas parcelas do duodécimo de cada instituição. Pelo MP, Ivana Cei reagiu. “A redução representará uma interferência gritante na autonomia e funcionamento da instituição, comprometendo sua capacidade de honrar compromissos com servidores, membros, fornecedores e prestadores de serviços”, argumenta.

Impasse II

Para assegurar aquilo que considera direito líquido e certo, o MP ingressou, na última sexta-feira (18), junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com mandado de segurança preventivo contra o governador, Camilo Capiberibe, para garantir o repasse integral do duodécimo devido à instituição. A Ação foi distribuída ao gabinete da desembargadora Stella Ramos, que ontem mesmo concedeu a liminar favorável ao MP.

PAI

“Há uma cultura na população de procurar inicialmente o Pronto Atendimento Infantil, antes de ir aos postos de saúde. Precisamos inverter essa lógica. As Unidades Básicas de Saúde estão com equipes médicas atendendo diariamente. É preciso voltar a confiar na saúde municipal”, avalia o subsecretário de atenção básica da SESA Denilson Magalhães. Para ele, essa é uma das principais causas de superlotação do PAI.

Expulsos

Médica e consultora do Ministério da Saúde no Amapá, Maribel Smith, relata episódio de constrangimento e agressão que sofreu, ao lado de outros profissionais de saúde, no auditório do CRM/AP. Disse que estava participando de um treinamento para realização do teste do reflexo vermelho nas UBS de Macapá, quando, inesperadamente, foram expulsos do lugar pelo próprio presidente da entidade, médico Dorimar Barbosa. A razão? Ninguém sabe ao certo.

Conectados

O economista Teles Júnior coordenou uma pesquisa sobre a participação de eleitores que utilizam as redes sociais no Amapá. O resultado do levantamento revela que aproximadamente 50% estão conectados, cerca de 220 mil pessoas. Dessas, 95% preferem o Facebook para interagir. Em seguida, com 57% surge o whatsapp, depois o instagram (22%) e por fim o twitter, com 14% da preferência dos internautas.

Reeleição

 

Atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, mudou os planos completamente para este ano. Desistiu da candidatura à Câmara dos Deputados, permaneceu na direção do sindicato e agora vai concorrer a reeleição. Após imbróglio do primeiro pleito, anulado pela comissão eleitoral, professores devem voltar às urnas no dia 23 de agosto. Torcida é para que dessa vez tudo termine bem.

 

Investimentos

 

Da reunião com ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, no último dia 17, o prefeito Clécio e o senador Randolfe anunciam boas notícias: recursos para recuperação asfáltica das ruas e avenidas de Macapá. Trataram de dois projetos, já aprovados pelo ministério, que somam R$ 44 milhões. Os recursos, que virão do PAC, serão aplicados em pavimentação e mobilidade urbana.

Reunião Clécio, Randofe e ministro Gilberto Ochi

Expresso

“Em tempos turbulentos, com a falta de tanta coisa, o Lurdico encontrava uma forma de nos trazer alegria” Cláudio Silva – presidente da Fundação Municipal de Cultura.

“Na nossa memória sempre ficará a alegria e o sarcasmo propiciado por Lurdico nas suas apresentações. Alegria que também era de Pádua”, senador Randolfe Rodrigues.

“Lamento o repentino falecimento do humorista Antônio de Pádua, o Lurdico. Artista amapaense, contribuiu para o aumento geral da felicidade”, governador Camilo Capiberibe.

“Sobre a passagem do amigo Pádua….a ficha ainda não caiu!!”, jornalista Anderson Farias.

“Meu pai é minha alma gêmea. Ainda vamos viver muitas outras vidas juntos!!”, Hanna Borges (filha de Pádua).

Mazagão é a quinta cidade a ganhar novo sistema de abastecimento de água

Alcilene Cavalcante em 21 de julho de 2014

Depois de Amapá, Cutias, Vitória do Jari e Santana, o Governo do Estado, através do programa Água Para Todos, entregou nesta sexta-feira, 18, o novo sistema de abastecimento de água da sede do município de Mazagão. Assim como nos demais municípios, a obra construída produzirá água tratada o suficiente para atender toda a população, acabando com o sofrimento de quem dependia de poços amazonas.

O sistema de água de Mazagão foi construído em 1972 é ampliado na década de 90 pelo ex-governador João Alberto Capiberibe, porém devido ao crescimento populacional e a falta de investimentos por parte do Estado entre 2003 e 2010, o sistema ficou deficiente, atendendo cerca de 50% da população. O restante da população depende, quase na totalidade, de poços amazonas.

MP-AP ajuíza ação contra 19 deputados estaduais por denunciação caluniosa contra o promotor Adauto

Alcilene Cavalcante em 21 de julho de 2014

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O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ajuizou perante o Tribunal de Justiça (TJAP), denúncias contra os deputados estaduais: Zezé Nunes, Kaka Barbosa, Bruno Mineiro, Moisés Reategui de Souza, Telma Gurgel, Edinho Duarte, Eider Pena, Mira Rocha, Charles Marques, Valdeco Vieira, Keka Cantuária, Manoel Brasil, Jaci Amanajás, Maria Góes, Marília Góes, Junior Favacho, Sandra Ohana, Michel JK e Roseli Matos,  pela prática do crime de denunciação caluniosa. Idêntica denúncia será ofertada em desfavor do ex-deputado Paulo José, perante o Juízo Criminal desta Comarca, porquanto o referido não mais gozar de foro por prerrogativa de função.

Em fins de 2011, os parlamentares ofertaram queixas-crimes contra o promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), acusando-o de calúnia, injúria e difamação, porque esse havia dado entrevista a uma emissora local criticando a elevação da verba indenizatória, de R$ 50 mil para R$ 100 mil reais, mensalmente, paga a cada parlamentar.

Sucedeu que, em maio de 2012, das 21 queixas crimes ofertadas pelos deputados estaduais, o TJAP recebeu 20 queixas-crimes pelo delito de difamação, exceto aquela ofertada pelo deputado Dalton Martins, em razão do seu falecimento.

Cada parlamentar ajuizou, à época, ação cível por danos morais e materiais contra o Estado, pretendendo receber a quantia de R$ 100 mil reais, a título de indenização, em razão, segundo declararam, “da conduta ilícita praticada pelo promotor Adauto Barbosa”. Todas essas ações foram julgadas improcedentes pela juíza Keila Utzig,  titular na 5ª Vara Cível desta Capital .

No mesmo ano, a defesa do promotor Adauto Barbosa impetrou Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja decisão determinou o trancamento das ações penais, pois entendeu aquele Tribunal que o referido promotor, amparado pela imunidade material, não teve a intenção de ofender a reputação alheia, mas tão somente,  o intento de narrar e criticar. Portanto, inexistia justa causa.

Entenda o caso

O estopim para a apresentação das queixas-crimes contra o promotor Adauto Barbosa foi uma declaração feita por ele, em entrevista para uma emissora de rádio, em setembro de 2011. Na ocasião, o promotor disse que a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil era “um escárnio” e que “referida verba não tinha outro objetivo senão aquele de atender os interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares”. Ao final, recomendou “que guardassem esse dinheiro que teria de ser devolvido aos cofres públicos”.

Diante da forte ação do Ministério Público do Amapá, somada ao clamor da população, o valor da verba indenizatória, até então a mais alta entre os legislativos do País, acabou sendo reduzida para R$ 50 mil, emabril de 2012 e, logo após, para os R$ 24 mil, mensais.



                                                                                                                                                                        SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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Alcilene Cavalcante em 18 de julho de 2014
Foto: Vilma Cavalcante

Foto: Vilma Cavalcante

Eleições 2014

Alcilene Cavalcante em 18 de julho de 2014

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TRE-AP disponibiliza Guia de Propaganda Eleitoral internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com o objetivo de esclarecer dúvidas o sobre o que é ou não permitido campanha para as Eleições Gerais de 2014, disponibilizou nesta quinta-feira (17), em seu site, um Guia da Propaganda Eleitoral. A publicação foi elaborada pelo chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, Militão Souza, que também é membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Corregedoria do TRE.

O material explica de forma simplificada regras e proibições sobre o uso dos mais diversos tipos de propaganda. A medida visa orientar e preparar os cidadãos a fiscalizar as campanhas. O guia está disponível na página eletrônica do TRE, no endereço: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ap-guia-da-propaganda-eleicao-2014

TRE-AP disponibiliza número 0800 para Disque- denúncia no período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) disponibilizou, a partir desta quarta-feira (16), um disque-denúncia da Justiça Eleitoral, no número 08007211510. A ação é feita por meio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral/Corregedoria do TRE. Assim, o eleitor amapaense poderá registrar sua denúncia, desde que devidamente identificado, pois não são permitidas denúncias anônimas. O serviço funcionará, de segunda a sexta-feira, aos sábados, domingos e feriados.

PRE/AP recebe denúncias pelo WhatsApp

Denúncias para apuração de irregularidades eleitorais podem ser feitas por meio do aplicativo WhatsApp. O número (96) 8414 0300 foi disponibilizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP). O aparelho está disponível apenas para o recebimento de mensagens de texto, áudio, vídeos e fotos. Ligações telefônicas não serão atendidas.

Exposição Oculares

Alcilene Cavalcante em 18 de julho de 2014

O projeto Ocularis lançado digitalmente no mês de junho deste ano saiu do mundo virtual para o real na Exposição Ocularis. O lançamento acontece no próximo sábado, 19, no Museu Sacaca, às 16h, especificamente na Casa de Vidro.

A ideia do “Ocularis” surgiu inspirado nas visões que temos diariamente e traduzimos em imagens, seja pela fotografia, desenho, colagem, etc. Na exposição, você encontrará os trabalhos de Ana Paula Rodrigues, Nágila Rocha, Ronaldo Costa, Alexandre Smith, Camila Karina,, Lúcio Costa Leite, Tami Martins, Edgar Edgar David, Karen Pimenta e Raehli Hage.

Convidamos você a fazer um novo passeio pelo mundo das imagens mais de perto!

A coletânea de imagens está disponível no endereço: http://issuu.com/camilakarina/docs/ocularis

Data: 19 de julho de 2014 ( sábado)

Hora: 16h

Local: Museu Sacaca ( Casa de Vidro)

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Novidades no Macapá Verão para todos os gostos e idades

Alcilene Cavalcante em 18 de julho de 2014
Camarão no Bafo é muito Macapá Verão

Camarão no Bafo é muito Macapá Verão

Zumba, pilates, campeonato de slackline, danças circulares, ginástica, esportes radicais e muita música integram a programação do Macapá Verão deste fim de semana. Calor no coração para ninguém ficar parado! Afinal, de sexta-feira a domingo, a capital e distritos serão aquecidos com a programação que a Prefeitura de Macapá preparou, com olhar especial para a saúde e o bem-estar.

 

Estação Vida Longa – sexta e sábado 

 

Na sexta-feira, 18, e no sábado, 19, o dia já amanhece em sintonia com boas energias. A Estação Vida Longa leva ao Araxá, de 7h às 9h, uma roda de capoeira. E na hora que o sol estiver se pondo, às 17h, encerra com dança de salão até as 19h.

 

No Parque do Forte, os amantes do pilates terão a chance de fazer uma aula ao ar livre, de 7h às 9h, enquanto contemplam a chegada do sol. E se despendem dele às 17h, curtindo danças circulares até as 19h.

 

A zona Norte também está inserida, e a praça da Rodovia do Curiaú foi o local escolhido para expulsar a preguiça com uma aula super agitada de ginástica, de 7h às 9h. E, claro, assim como nos dois outros pontos, às 17h, o agito continua com aula de Zumba até as 19h; essa sim, não vai deixar ninguém parado.

 

Estações Rock’n roll e Lunar – sábado

 

A galera do rock já pode preparar o look para curtir a Estação Rock’n roll, que traz, a partir das 18h, muito metal na Praça da Bandeira. O som fica por conta das bandas Matinta Pereira, Psychocandy, Herdeiros, Hidrah, Amatherasu e Crossover.

 

E para quem prefere uma programação romântica, e quiser contemplar a lua, pode optar pela Estação Lunar, na praia de Fazendinha, que traz, a partir das 20h, apresentação de voz e violão, em um palco especialmente montado para o evento.

 

Estações Criança, Radical e das Artes – domingo

 

A criançada pode comemorar que os quatro balneários da capital (Araxá, Jandiá, Curiaú e Fazendinha) serão contemplados com a Estação Criança. A programação nesses locais iniciará às 9h e seguirá até as 17h, com Cantinho da Leitura e oficinas de arte, além da programação cultural e esportiva que iniciará às 8h e encerrará às 17h.

 

A Estação Radical será montada no coração de Macapá, na Rua Cândido Mendes, entre as avenidas Presidente Vargas e Padre Júlio. E das 16h às 20h, a via estará liberada para prática de esportes radicais, inserindo o longboard, skate e patins. O ponto alto deste domingo de adrenalina será o Campeonato de Slackline. E, claro, tudo isso regado à programação artístico-cultural.

 

Estação das Artes fecha a programação do fim de semana e leva até a praça da Rodovia do Curiaú, das 18h às 21h, a apresentação de peças teatrais.

 

Musa Verão – domingo

 

Os balneários de Fazendinha, Araxá, Jandiá e Curiaú, e distritos receberão a seletiva do Musa Verão.

 

Macapá Verão nos distritos

 

No Coração, Abacate da Pedreira, Santo Antônio da Pedreira, Ariri e Ipixuna Grande a programação ocorrerá no sábado, 19, às 20h, com apresentações culturais.

 

A mesma programação seguirá no domingo, 20, às 20h, para os distritos do Lontra da Pedreira, Carmo do Maruanum e Carapanatuba.

 

E, claro, a segurança será garantida pela Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; o trânsito será organizado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estarão trabalhando integradas para prestar atendimento de qualidade, além das ações de saúde nos balneários. Para garantir que os locais permaneçam limpos, a equipe de garis “Os vermelhinhos” entrará em cena, mantendo nossa cidade organizada.

 

Gostou!? Então vem curtir com a gente o Macapá Verão!

 

Lílian Guimarães/Asscom PMM

 

Correndo atrás

Alcilene Cavalcante em 18 de julho de 2014

Mais uma semana de reuniões em Brasília em busca de recursos para Macapá. A agenda de reuniões do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e da equipe da prefeitura de Macapá, terminou nesta quinta-feira (17), com uma reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi.  Na pauta uma das principais necessidades de Macapá: Pavimentação.

Durante a reunião eles trataram sobre dois projetos aprovados pelo ministério.  Um deles no valor de R$ 35 milhões e outro de R$ 9 milhões.  Os recursos, que virão do PAC, serão aplicados em pavimentação e mobilidade urbana.  Na próxima semana, o prefeito deve ser informado do valor desses dois projetos que será liberado para o município

 

Educação- Com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o debate foi sobre o Projeto Macapá Cidade Alfabetizada.  Uma das prioridades desta gestão da prefeitura é tornar Macapá um território livre do analfabetismo. Para isso, a parceria com o ministério da Educação é de extrema importância. O ministro reiterou o apoio da pasta para o êxito do programa no município.

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Égua não, olha, égua não, olha, égua não, olha, é-gua!

Alcilene Cavalcante em 17 de julho de 2014

O Amapá perde Pádua Borges, o Lurdico da dupla “Os Cabuçus”. Humorista, compositor, mestre do humor caboco, genial em suas sacadas humorísticas sobre o cotidiano e a política.

Pádua foi um dos caras mais engraçados que conheci. Encontrá-lo era sempre certeza de muitas risadas e conversa boa.

Pádua faleceu na tarde desta quinta-feira, de um infarto fulminante, aos 49 anos.

Triste com sua partida, Pádua! Que Deus o receba com toda a glória.

Pádua

Perderam mais uma

Alcilene Cavalcante em 17 de julho de 2014

Procurador-Geral da República determina arquivamento de representação movida contra procuradoras do Amapá sobre o TAC da MMX

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento de representação movida pelo procurador Manoel Pastana contra a procuradora da República Damaris Baggio e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, por entender que não há qualquer irregularidade no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP), MP-AP e a empresa MMX.

A mesma representação contra as procuradoras do MPF/AP e MP-AP já havia sido arquivada pela Procuradoria da República no Amapá, bem como, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por absoluta ausência de infração disciplinar ou falta funcional. De igual modo, houve arquivamento do procedimento criminal instaurado, por não ter sido vislumbrado nenhuma conduta delituosa.

“Nesse contexto, apesar de o membro designado para proceder a investigação criminal ter encaminhado ao PGR cópia da promoção de arquivamento, com sugestão de análise de responsabilidade remanescente, acompanho entendimento firmado pelo CNMP, no sentido de que, no caso concreto, não há elementos mínimos que indiquem a prática de falta funcional e, por consequência, de improbidade administrativa”, assinalou o PGR Rodrigo Janot.

Para Ivana Cei, a decisão do Procurador-Geral da República é mais uma prova de que as ações do MP-AP, além de transparentes, obedecem rigorosamente a legislação. “Essa é apenas mais uma tentativa frustrada de manchar a imagem da nossa instituição e intimidar a atuação dos nossos membros e servidores, que reconhecidamente fazem um trabalho eficiente em defesa dos direitos do cidadão. Não tem problema, podem investigar. Quem não deve, não teme. De nossa parte, seguiremos firmes na luta contra a corrupção”, disse a PGJ.

Saiba mais: TAC entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e mineradora beneficiou diversas frentes em defesa do meio ambiente

Continua rendendo benefícios para o meio ambiente do Amapá o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado, em dezembro de 2007, entre os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-AP) e a mineradora MMX/Anglous Ferrous, no valor total de R$ 6 milhões. Os relatórios mostram que os valores utilizados foram investidos em equipamentos para as instituições públicas de vários órgãos ligados os Sistema Estadual de Meio Ambiente (SIEMA) e, ainda, em projetos de educação, difusão e capacitações, dentre outros.

O TAC – Ferramenta institucional usada para ajustar interesses com empresas, como compensação por danos causados ou que venham a causar ao meio ambiente.

O Termo é um ajuste entre as partes em que os principais beneficiários são os prejudicados com as ações empresariais. No caso do TAC, assinado entre o MP-AP, MPF/AP e a MMX, foi para reparar a inconsistência do Licenciamento Ambiental consentindo pelo Governo do Amapá, à época, que não continha ressalva sobre o patrimônio arqueológico e ambiental do passivo deixado pela Indústria e Comércio de Minérios (Icomi), instalada no Município de Serra do Navio, cuja administração foi repassada para a MMX/ Anglous, hoje Zamin.

Transparência – Para acompanhar a execução dos projetos e ações referentes à aplicação dos recursos do TAC, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac) instaurou o Procedimento Administrativo (PA), de nº 590/2008, atualmente, disponível no Portal da Transparência do MP-AP (www.mpap.mp.br/transparencia-prodemac), com 48 anexos, onde constam comprovantes dos autos, número dos ofícios e valores.

Investimentos – Constam nos relatórios que foram investidos recursos do TAC no Projeto Zoneamento Ecológico Econômico Urbano (ZEEU), que protege áreas de ressaca, e no aparelhamento institucional, com a aquisição de equipamentos como lanchas, veículos e decibelímetros, repassados para órgãos ambientais. Houve, ainda, investimentos em educação com a produção de Atlas, DVD interativo e CD, para difundir a manutenção de culturas tradicionais e a integridade do patrimônio natural.

Exposições com temas de interesse ambiental em grandes eventos, e a Exposição de Longa Duração, em parceria com o Instituto de estudos e Pesquisa da Amazônia (IEPA), receberam recursos do TAC, assim como, projetos e outras campanhas educativas. Foi, ainda, realizado do II Encontro Internacional de Direito Ambiental da Amazônia (II EIDAM) que reuniu, no Amapá, participantes brasileiros e de vários países, especialistas em questões ambientais, e, ainda, acadêmicos de Direito, para discutir a lei de crimes ambientas e a preservação e proteção ambiental na Amazônia.

No item capacitação, consta a realização de cursos de especialização, congressos e encontros que aperfeiçoaram delegados federais, estaduais, peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec), Batalhão Ambiental, promotores, procuradores, universitários, dentre outros.

Suspeitas – O valor do TAC e os investimentos são alvo de acusações feitas pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), respaldadas pelo juiz federal João Bosco Soares. Os fatos iniciaram, em 2011, quando o MP-AP e a Polícia Civil começaram a investigar a ALEAP, sobre as verbas indenizatórias, cujo presidente era o deputado Moisés Souza. Desde então, uma série de ações foram impetradas pelo legislativo e pelo juiz federal contra o MP-AP e seus membros, em uma tentativa de impedir o prosseguimento das investigações.

Em 2012, foi deflagrada a Operação Eclésia que culminou com o afastamento dos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, da presidência e primeira secretaria da mesa diretora da Assembleia Legislativa. As consequências da Eclésia foram mais ações impetradas nos âmbitos administrativo, civil e criminal.

“O TAC foi fruto de investigação do MP-AP e MPF/AP sobre a atuação da empresa em Serra do Navio. Foram constatados danos ambientais, mas o termo referiu-se a irregularidades no licenciamento ambiental que não considerou o patrimônio arqueológico da região”, disse o promotor Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente. Ele explica que não há prestação de contas duvidosa, e que tudo está no Portal Transparência do MP-AP e disponível na sede da Prodemac. “Do valor total do Termo, ainda faltam investir aproximadamente R$ 500 mil”, esclareceu.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Cidade Macapaba

Alcilene Cavalcante em 16 de julho de 2014

A secretaria de Inclusão e Mobilização Social – SIMS, do governo do estado, implantou ações educativas que buscam como resultado a integração e boa convivência dos moradores do Cidade Macapaba.

Através de atividades nas áreas de esporte, lazer e cultura, vão sendo repassados conhecimentos aos moradores sobre a responsabilidade de todos no uso e cuidado dos espaços coletivos;  sobre o respeito e boa convivência entre moradores, além de orientações sobre como morar melhor dentro dessa a nova realidade, que é morar em prédios e condomínios.

Uma das ações é através do projeto Circo-Escola, que leva dança, rodadas de conversa e ações educativas para as crianças do residencial.

O trabalho está sendo coordenador pela primeira-dama e secretária de Mobilização do estado, Cláudia Capiberibe.

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Missa

Alcilene Cavalcante em 16 de julho de 2014

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Monitores americanos do Conexão Mundo ministram aulas presenciais em Macapá

Alcilene Cavalcante em 16 de julho de 2014

Macapá – Os 10 monitores norte-americanos do programa de intercâmbio Conexão Mundo há duas semanas ministram aulas presenciais para os 82 alunos do Serviço Nacional da Indústria (SENAI/AP) de Macapá e Santana, e da rede pública de ensino. Essa etapa, que começou no dia 1º, prossegue até o dia 24/07.

O projeto de línguas estrangeiras é uma iniciativa do Serviço Social da Indústria do Amapá (SESI/AP) e do SENAI/AP, por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a ONG americana US – Brasil Connect. O Conexão Mundo está possibilitando aos estudantes uma imersão na língua inglesa. Desta forma, os alunos colocam em prática o que aprenderam por meio das redes sociais desde o início do ano.

Ao fim desta etapa, os monitores retornam ao seu país e continuarão ministrando aulas à distância até setembro. Os 5% do total de alunos inscritos no programa que mais se destacarem passarão por um período de aperfeiçoamento de 15 dias nos Estados Unidos, com todas as despesas pagas.

 

Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP

Vôo. Curiaú. Macapá Verão

Alcilene Cavalcante em 15 de julho de 2014

Pelas lentes de Max Renê, da Coordenadoria de Comunicação da prefeitura de Macapá.

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Alguma dúvida?

Alcilene Cavalcante em 15 de julho de 2014

“O whatsApp vai ser a ferramenta do diabinho desta eleição”.

Do economista Antonio Teles Jr, em entrevista a jornalista Ana Girlene, no Programa Café com Notícia.

 

PRE/AP impugna oito candidaturas. Sete têm base na Lei da Ficha Limpa

Alcilene Cavalcante em 15 de julho de 2014

Caetano Bentes (PSC), Edinho Duarte (PP), Euricélia Cardoso (PP), Fran Junior (PMN), João Henrique (PR), Paulo Guerra (PMDB), Pedro da Lua (PSC), e Avelar (PSOL) tiveram os registros de candidatura impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP). Com exceção do último, os demais estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. As ações de impugnação foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), no último sábado, 12 de julho.

 

Caetano Bentes (PSC), escolhido em convenção para o cargo de deputado estadual, pode ficar fora da disputa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) rejeitou contas dele quando ocupou cargo na União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA), em 2006.

 

Segundo o acórdão, ele utilizou-se de recursos de convênio com a Secretaria de Estado da Educação para realizar despesas não previstas. Com isso, gerou aos cofres públicos prejuízo superior a R$160 mil. A decisão irrecorrível tornou-o inelegível para qualquer cargo, conforme a Lei da Ficha Limpa.

 

Edinho Duarte (PP), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em maio de 2014. O motivo foi a contratação de pescador analfabeto para exercer o cargo de assistente de informática no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP). Por isso teve suspensos os direitos políticos por cinco anos.

 

Euricélia Cardoso (PP), ex-prefeita de Laranjal do Jari, candidata ao cargo de deputada federal, foi condenada pelo TRE-AP após ação de investigação judicial proposta pela PRE/AP. Por esse motivo está inelegível. Ela também teve os direitos políticos suspensos por oito anos por prática de improbidade administrativa.

 

Fran Junior (PMN), condenado por improbidade administrativa pela justiça estadual, também pode ser impedido de concorrer às eleições deste ano. Em 2000, quando foi deputado estadual, beneficiou-se de contratos de prestação de serviços advocatícios. Em virtude da condenação, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está inelegível até 2022. Por conta disso, deve ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

 

João Henrique (PR), registrou candidatura para o cargo de deputado estadual. Porém, o atual vereador se encontra inelegível, pois o TCU rejeitou as contas dele quando exerceu o cargo de prefeito de Macapá. A irregularidade configura ato de improbidade administrativa. O nome de João Henrique consta na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares disponibilizadas pelo TCU à Justiça Eleitoral para as eleições de 2014.

 

Paulo Guerra (PMDB) pretende o cargo de suplente de senador. Ele está inelegível porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em 2002. As práticas, reconhecidas pelo TCU, configuram atos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao erário.

 

Pedro da Lua (PSC), candidato a deputado estadual, está com os direitos políticos suspensos desde 18 de outubro de 2013. Da Lua foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá por difamação e injúria. Ele ainda não terminou de cumprir a pena pelos crimes.

 

Avelar (PSOL), também candidato a deputado estadual, perdeu o prazo para desincompatibilização do serviço público. Ele solicitou afastamento das atividades em 7 de julho, porém o prazo encerrou dois dias antes. A PRE/AP argumenta que “não resta dúvida de que o demandado não reúne todas as condições necessárias para concorrer ao pleito vindouro, pois deixou de se desincompatibilizar dentro do prazo legal”.

 

SisConta Eleitoral – Para chegar aos nomes dos impugnados, a PRE/AP utilizou o SisConta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas.

 

Para instruir as ações de impugnação de candidaturas, além do cruzamento automático feito pelo sistema, a PRE/AP fez a análise individual das informações de cada candidato. No Amapá, os órgãos de controle cadastraram no SisConta mais de seis mil nomes de pessoas consideradas inelegíveis.

 

DivulgaCand – Até a tarde desta segunda-feira, 14 de julho, estavam cadastrados no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral, DivulgaCand, mais de 500 registros no estado.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá

Repiquete é Memória

Alcilene Cavalcante em 15 de julho de 2014

Professora e poetisa Aracy Mont’alverne e família, em frente a sua residência na avenida Duque de Caxias.

Reka_n

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Blog nas eleições

Alcilene Cavalcante em 15 de julho de 2014

Blog está aberto para as notícias e agendas de todos os candidatos. Notícias informativas, claro, sem muitas firulas e propagandas.

Assessorias podem enviar no email alcilene.c@uol.com.br