Em reunião com a militância, o comitê político do Partido Socialista Brasileiro assistiu à 30 pronunciamentos de representantes das bases partidárias, que fizeram a defesa de sua opinião sobre os rumos a serem tomados pelo partido na eleição 2010. Do total, 18 militantes pronunciaram-se favoráveis a uma candidatura própria do partido, indicando o nome do deputado estadual Camilo Capiberibe para concorrer às eleições ao governo. Foram apresentadas apenas 6 defesas de alianças onde o PSB cede a vaga de cabeça de chapa, dois militantes mostraram-se dispostos a seguir qualquer caminho e outros quatro ficaram indefinidos. A reunião durou cerca de três horas. Foi marcada pelo debate franco e marcou o início das discussões que precedem a decisão sobre os rumos a serem tomados pelo partido nas eleições gerais deste ano. O comitê é formado pelo deputado estadual Ruy Smith, pela vereadora Cristina Almeida, por José Ramalho, Cláudio Pinho e Juliano Del Castilo Silva, sob coordenação do presidente estadual do PSB, João Capiberibe.

Assessoria de Imprensa do PSB

Tomou posse na quarta-feira, 14, o novo secretário de Estado da Infra-Estrutura, o arquiteto Carlos Viana Rodrigues. A solenidade aconteceu no gabinete da Seinf. Viana assume no lugar de Alcir Matos. (www.amapa.gov.br)

Sinsepeap Fará Ato Público Para Cobrar Acordos Firmados Com o Governo do Estado

O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá – Sinsepeap aprovou em Assembléia a realização de um ato público para cobrar do governo do Estado os acordos assinados com a categoria desde 2008 e que ainda não foram cumpridos. Segundo Aildo Silva, Presidente do Sinsepeap, ao longo das negociações o governo garantiu que parte da regência de classe seria incorporada ao vencimento.

Outros acordos assinados pelo governo e que ainda não foram cumpridos diz respeito á tabela da categoria que hoje é de 25 padrões baixando para 22 e a reposição do período inflacionário. Tanto o corte na tabela como o período inflacionário, segundo o sindicato, dão uma soma de 08% que é o mínimo que o governo pode estabelecer.

O ato público ocorrerá hoje, quinta-feira dia 15, ás 8:00 com concentração em frente ao sindicato, localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa 924 centro. (Ascom/Sinsepeap)

Decisão favorável ao Ministério Público garante que crime de trânsito vá a Júri Popular
O Tribunal de Justiça, em decisão inédita, acolheu recurso do Ministério Público em que pedia que crime que resultou na morte de um casal seja considerado homicídio doloso.

Dione Amaral
Causar morte ao dirigir em alta velocidade e embriagado deixou de ser considerado crime culposo, ou seja, sem intenção de ocorrer. Pelo menos foi esse o entendimento da Justiça estadual ao julgar, até agora, dois casos envolvendo mortes nas ruas da cidade de Macapá. Em decisão inédita do Tribunal de Justiça, o Ministério Público comprovou que crime praticado no trânsito nas circunstâncias relatadas acima deve ser julgado no Tribunal do Júri.

O caso em questão trata-se de um duplo homicídio praticado por Lucas Melo Ribeiro, 24 anos, que ao dirigir embriagado e ultrapassar uma preferencial na avenida Nações Unidas com a rua General Rondon atropelou o casal Benedito Jorge Soares e Fabiane Cristina de Oliveira numa motocicleta. O primeiro teve morte instântanea e a segunda morreu a caminho do hospital. O acidente aconteceu no dia 5 de agosto de 2006, por volta das 6h da manhã.

O promotor de Justiça, Afonso Pereira, ofereceu a denúncia qualificando-a como homicídio doloso, devendo o réu ir à Juri Popular. No entanto, o juíz de primeira instância decidiu desclassificar o crime para homicídio culposo, sem intenção de matar. “O denunciado conduzia seu veículo como senhor absoluto da ‘pista’, num ato de exibicionismo, transformando o trânsito em via de satisfação egoística, configurando o motivo torpe, repugnante, causadora de repulsa excessiva pela sociedade”, afirmou o promotor.

Inconformado com a desclassificação do delito, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça para garantir que o caso seja julgado pelo juiz natural, no caso o Conselho de Sentença, formado por sete jurados representantes da sociedade. “A Lei não autoriza a discussão quanto ao mérito da causa, qual seja, se ocorreu dolo eventual ou culpa consciente no crime ora tratado, esta deverá ser decidida pelo Conselho de Sentença”, descreve trecho do parecer do MP-AP.

Julgamento
Na audiência de julgamento do recurso, o Tribunal de Justiça acatou o recurso do Ministério Público, reformou a sentença do juiz e qualificou o crime como homicídio doloso, com as qualificadoras – motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas. “Existindo nos autos fortes indicativos da ocorrência de dolo eventual, dou provimento ao recurso para pronunicar o recorrido, submetendo-o perante o Tribunal do Júri”, relatou o desembargador Agostino Silvério, em seu voto.

Antes, O Ministério Público de segunda instância fez a sustentação oral perante os desembargadores, em que comprovou que o réu Lucas Melo Ribeiro é reicindente. No dia 10 de janeiro deste ano, por volta das 5h50 da manhã, o denunciado foi preso em flagrante, embriagado, na Rodovia JK, após provocar pelo menos três acidentes de trânsito naquela madrugada. Preso em flagrante, Lucas foi liberado após o pagamento de fiança no valor de R$ 600. “Como comprovado, solto, o réu continua a produzir acidentes no trânsito de Macapá. Resta saber quem será a próxima vítima”, indagou a representante do MP-AP.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, o processo volta ao juízo de primeira instância para ser julgado em uma das duas Varas do Tribunal do Júri.

Fechando as urnas da eleição pra reitor da Unifap.

Professor, PHD, José Carlos Tavares, já está reeleito reitor da Universidade Federal do Amapá, sendo vitorioso em todas as categorias: Professores, técnicos e acadêmicos.

A beleza, a competência e o talento da jornalista Elaine Juarez, da TV Amapá.

Ney Pantaleão conta que a mineradora Anglous Ferrous Brazil, repassou ao governo do estado, poucos dias antes de Waldez Góes sair do governo, muitos milhões de reais, o que foi feito com o dinheiro,  como Pedro Paulo recebeu o caixa governamental e quais as providências que serão tomadas pelo secretário Sebastião Máximo para garantir a sobrevivência administrativa do estado.

A herança maldita do governo do Estado

Alguém aí poderia nos responder quanto foi o saldo em reais na conta do governo do Estado na transição de Waldez para Pedro Paulo? Já já você ficará sabendo, antes fique sabendo de uma história…

Para ler mais clique aqui

Comunidade Acadêmica vota hoje pra Reitor da Universidade Federal do Amapá.

Dois nomes disputam o cargo: O atual reitor, José Tavares o professor Adalberto.

A campanha foi quentíssima por lá.

Filho candidato 1
Presidente do TRE do Amapá, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos disse ao Informe que se licencia do cargo se o seu filho, o advogado Luiz Carlos Júnior, for candidato a deputado federal pelo PSDB. Por enquanto, disse Luiz Carlos pai, existe convite e o filho está animado. Mas candidatura só depois das convenções de junho.

Filho candidato 2
Quem também pode ter filho disputando a eleição 2010 é o desembargador Edinardo Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Edinardo, o filho do desembargador, já foi vereador por Santana. Se Edinardo e Luiz Carlos se afastarem dos cargos, os desembargadores Agostino Silvério e Raimundo Vales comandam as eleições deste ano.

Do leitor que assina CJunior no post Repiquete é Memória da Escola Barão do Rio Branco

Pense num aluno Exemplar. Bermuda de tergal, camisa branca e Bolso com a logo (na época a gente dizia com o símbolo da…rsrsrs!) da escola, olha que a gente comprava o bolso e ia pra escola todo pavulagem, sapato durabel, os mais afortunados ia de chulipa (kichute), caderno dentro do saquinho plástico no tempo de chuva, o muro baixo, nunca vi ninguem gazetar aula e pular esse “Imenso” muro. Prof. Terezinha mestra inesquecível, até alguns anos morava aqui na São José de fundos com o “Laguinho” do poço do mato, tomei um ou dois cascudo e uns tres “bolinhos”.Bate aquela sensação de saudade misturado a nostalgia em ter vivido uma infância onde todos se respeitavam .Bons tempos!

Do leitor Carlos Humberto, no post Mas Ú Caramba, sobre a AMPREV

Tico, então você está muito desinformado a respeito do assunto da AMPREV. Depois de muita persistência, a pouco mais de um ano os sindicatos, através de suas representatividades naquele conselho, tiveram acesso aos dados da AMPREV, aquele instituto era considerado impenetrável, não saia informação alguma dali. Vc sabe no que resultou essas informações? Resultou num relatório detalhado sobre a saúde financeira da AMPREV, protocolado em forma de DENÚNCIA na policia Federal, Procuradoria Federal, Ministério da Previdência, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, tribunal de Justiça do Estado, além de poucas entrevistas dos membros do conselho na imprensa local denunciando a situação, essas entrevistas foram conseguidas com muita dificuldade e vc sabe o por que, por isso não tiveram o efeito esperado. Talvez vc não saiba, mas por conta do referido relatório, em junho do ano passado o Waldez Góes assinou um acordo para parcelar a dívi
da do governo com a AMPREV, e até o dia em que ele saiu não havia pago se quer uma parcela da dívida renegociada, ou seja, por lei, esse descumprimento o tornaria inelegível. Ainda a título de informação, por conta desse relatório os demais poderes, com exceção do MPE que está em dia com a AMPREV, os demais poderes negociaram suas dívidas e estão cumprindo com o acordo. Portanto, antes de vc criticar os sindicatos procure se informar melhor.

Professor José Maria, por e-mail

Me engana que eu gosto

SINSEPEAP está em pé de guerra. Tudo porque Waldez saiu do governo e não deu qualquer aumento para a categoria, descumprindo um compromisso assumido. O presidente Aildo Silva, agora que é Pedro Paulo o governador, concorda com a paralisação que está prevista para ocorrer nesta 5ª feira, mas quer a todo custo apresentar a conta para PP, deixando WG livre como um passarinho. Oposição ao presidente Aildo, cada vez mais forte em função da inoperância da atual diretoria na luta contra a corrupção na educação pública do Estado, e agora na batalha contra o calote na AMPREV, promete chumbo grosso contra os costados do dito cujo.

Orla de Ferrreira Gomes

Onça

A onça tá comendo o pessoal do PDT no governo. Governador Pedro Paulo tá fazendo um “rapa”. Isso tem deixado o clima tenso no PDT, que reúne, reúne, reúne…

Eider

Deputado Eider Pena declarou em reunião do PDT que independente da decisão do partido sobre que caminho tomar para a eleição ao Governo do Estado, ele, Eider, apóia Jorge Amanajás.

Vice de quem?

Advogado Wagner Gomes desiste do senado e se candidata a vice-governador.  PT ainda não decidiu com quem fará aliança, mas a Wagner acha que o partido já deve sentar na mesa de negociação com um nome para a chapa. No PT, um grupo quer se aliar com o PSB, outro com o PP e outro com o PTB.

Os aprovados no concurso público para a área de desenvolvimento econômico reclamam que estão passando por uma verdadeira saga.

O resultado do concurso foi publicado no ano passado e até hoje os aprovados ainda nem iniciaram o curso de formação, previsto no edital, que dá direito a contratação.

Dia 22/03/10 foi publicado um edital (EDITAL Nº. 005/2010 – SETOR ECONÔMICO) no site da Sead, convocando os aprovados na primeira fase a fazerem a matrícula no programa de formação, cujo início estava previsto para 12/04/10, ontem. Este mesmo edital, dizem os concursados, sumiu subitamente do site da Sead.

O Curso não começou. Alguns aprovados vieram de outros estados e junto com os daqui, foram descobrir ontem, na EAP, que o curso não começaria. Foram informados que não há orçamento para realização o curso de formação.

O clima é de revolta entre o 150 aprovados no concurso para a área de desenvolvimento econômico.

Hoje está prevista uma reunião entre a EAP e a secretaria de Gestão para tratar do assunto. Os aprovados prometem dar plantão na porta da reunião.

Escola Barão do Rio Branco

Quem estudou no Barão? Conta uma historinha aí.

No domingo mesmo, depois do Flamengo vencer o Vasco da Gama, um pessoal do twitter começou uma “vaca” pra comprar um pacote de viagem com passagem, hospedagem e ingresso incluso, para o delegado Claudionor ir assistir ao jogo Flamengo e Botafogo no Rio.

Não sei o motivo. Mas que começou, começou.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Semfi – inicia nesta segunda-feira, 12/04, a Semana da Cota Única para o pagamento do Alvará de Funcionamento 2010. Sexta-feira, 16, é também o dia do vencimento do prazo para o pagamento da primeira parcela do tributo.

Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jocildo Lemos, o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até a próxima sexta-feira, terá de imediato desconto de 10%. Se apresentar o comprovante de pagamento do Alvará referente ao ano anterior, terá direito a mais 5% de desconto. E se apresentar tributo quitado de 2008 terá direito a mais 5%, totalizando 20 de desconto no pagamento da cota única.

O contribuinte pode pagar também o Alvará de Funcionamento 2010 parcelado em até três vezes. Neste caso, não terá direito aos descontos. (Assessoria PMM)

Por Ruy Smith – Deputado Estadual

O ex-governador Waldez oficializou sua renúncia ao cargo em 02 de abril último. Pretende subir aos céus, onde estará sentado a direita do pai todo poderoso.  Interpretando a parábola, WG candidatar-se-á ao senado – éter e éden da política nacional – e, se eleito, fará dupla com o padrinho Sarney, manda-chuva do pedaço. Waldez poderá ser importante reforço para a manutenção da fama que o Senado arrasta. Experiência não lhe falta.

Pois, apenas documentou o que era patente. Ao assumir em 2003, o então governador já iniciava a renunciar. Renunciou, quando franqueou a base de apoio para o que de pior tinha na política local, afora algumas exceções que logo abandonaram a nau sem rumo. Renunciou ao distanciar as práticas de governo das promessas de palanque. Renunciou, ao sucumbir silenciosamente aos escândalos promovidos pelos amigos do alheio – e seus também – nas finanças do governo. E, após cada incêndio administrativo, diferente da mitológica fênix, não renascia das cinzas; apenas renunciava mais um pouco.

Fundador e mantenedor da Harmonia, título que se traduz em falta de vontade de governar soberanamente para o povo, o ex-governador contemplou raros, amigos e aliados de ocasião. Subvertendo o princípio da causalidade, embora sem conhecê-lo, imaginou bastar harmonizar os Poderes para que, por obra do acaso, a sociedade usufruísse de bem-estar. Ao escolher a causa errada, colheu efeitos devastadores: concentração de riqueza, corrupção e solapamento das condições comunitárias básicas (educação, saúde, energia, água, transportes, habitação, emprego). Não percebeu (?) que harmonizar com dinheiro e obséquios é abdicar de governar. Espelho, espelho meu, há no Amapá um governador mais tolo do que eu?

De tolo o ex não tem nada! Como em qualquer  feudo, opulência e riqueza foram privativas dos Senhores, restando a distribuição parcimoniosa dos favores apenas aos sequazes. Como em toda corte corrompida, o brilho e o luxo couberam à nobreza, restando agrura e aflição à plebe. Como em toda tirania, a injustiça de dar mais a quem tem mais, e a crueldade de ser insensível as dores do mundo, minaram a confiança do povo. O butim foi fausto. A lei de Gerson imperou. Mateus, primeiro os meus!

Dizendo-se municipalista, o ex deixou Santana à míngua; doou os destinos das populações de Serra e Pedra Branca às sanguessugas do subsolo; olhou para a gente do interior pela cara do prefeito de plantão. Rotulando-se democrático, patrulhou velada e tenazmente a fonte de cada voz destoante; comprou a mídia no afã de alugar a consciência coletiva. Na promessa de desenvolver, arrasou a capacidade de investimento do Amapá. Afirmando que acabaria com a economia do contracheque, atrelou o Estado como nunca, a massa salarial oficial. Acreditando ser cristão, foi tão pouco fraterno e solidário com seus irmãos em Cristo que até a Igreja rebelou-se. De tudo o que disse, escreveu errado e por linhas tortas. Não confie em ninguém com mais de trinta anos; não confie em ninguém com mais de trinta dinheiros…

As duas faces da mesma moeda. Ao embarcar no cargo, Waldez exercitou ao largo a tarefa de informar a má saúde financeira do governo que havia recebido; dois anos de lamúrias a tentar justificar a inépcia do gestor. Ao apear, nenhuma palavra acerca do desastre que se abate sobre o erário. Acredita que a parceria existente com o substituto, e o silêncio deste sobre o tema, o livrarão da autoria do caos institucional que se avizinha.

Nos últimos dias de Pompéia, a algazarra dos eventos de beija-mão não abafou os gritos e sussurros de dor. No silêncio do fim de festa, uma boa certeza para a maioria que nunca foi convidada: Acabou!  Na lápide do desgoverno, o epitáfio que resume todo o infortúnio coletivo:  Já foi tarde!

Ruy Smith, deputado estadual

Amprev

Federações e Sindicatos de Servidores Públicos espalharam outdoors pela cidade acusando o ex-governador Waldez Góes de ter saído do governo deixando um rombo de 160 milhões na Amprev, e de apropriação indébita da contribuição recolhida dos servidores.

A pré-candidata do PT à presidência, Dilma Roussef, também está no twitter. Para cuidas de novas mídias na corrida ao Planalto, o PT contratou Marcelo Branco, um dos maiores ativistas em mídia livre, blogs e twitters do Brasil.

Dilma estreou ontem no twitter. www.twitter.com/dilmabr

Foto de Dilma fazendo o seu primeiro twitter.

Delícia os reencontros da vida.

Sábado, dando uma consumida no Shopping, encontrei a querida D. Kelé, esposa do saudoso Sr Luiz Gonzaga(da Federação Espírita) e mãe da minha amiga Eny(saudades da Eny), do Ismael(advogado), do Emanuel, Raul, Lenir e do deputado Ricardo Soares.

E foi D. Kelé quem me reconheceu. Ela está ótima, bonita, arrumada, simpática. Adorei revê-la depois de tantos anos que ela mora em João Pessoa, na Paraíba. Me disse que outro dia estava olhando uma foto minha de um teatrinho em que fiz par com o Ismael. Como sempre, cheia de carinho.

Pena que eu não estava com minha máquina fotográfica, pra fazer uma foto com ela e com a Lenir, que foi embora de Macapá há muitos anos.

D. Kelé era amiga de minha mãe. Encontrá-la deu saudades da infância.