O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, José Bonifácio Lima da Mata, acatou o pedido da assessoria jurídica do prefeito Antonio Nogueira e considerou que os atos dos sete vereadores do município são ilegais e abusivos. Os parlamentares tentaram uma manobra política nas últimas semanas que, no dia 27 de setembro tentou afastar o prefeito eleito em seu segundo mandato Antônio Nogueira e colocar em seu lugar o vice, Carlos Matias. O gestor através de sua assessoria jurídica entrou com uma ação pedindo a suspensão e anulação de todos os atos da Câmara, que foi aceito no fim desta tarde.

As atitudes tomadas pelos vereadores Robson Rocha (PTB), Adelson Rocha (PPS), Fábio José (PMDB), Robson Coutinho (PPS), Mário Leonardo (PDT), Ronilson Barriga (DEM) e Jailson (PDT) foram consideradas sem respaldo legal. Baseados em um relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas da União que ainda não foi concluído, que cobra explicações sobre o remanejamento de recurso da Secretaria de Saúde para pagamento de pessoal da própria secretaria, os vereadores aprovaram o afastamento de Nogueira e a criação de uma Comissão Processante para fazer a investigação.

Considerando tratar-se de um golpe, o prefeito não reconheceu a decisão e continuou administrando o município. De acordo com a defesa do prefeito, a decisão é Nula de Pleno Direito e não teve qualquer efeito jurídico, legal ou prático. Os advogados basearam-se na Constituição Federal que diz que a Câmara de Vereadores não tem competência para afastar o prefeito, o que cabe somente ao  Poder Judiciário, e ainda que, na votação, o prefeito não teve direito à defesa. Estes argumentos foram destacados na ação de Nogueira na Justiça. Paralelo à isso, os advogados dos vereadores também ingressaram na Justiça pedindo que o juiz reconhecesse a decisão tomada na sessão da Câmara.

Na última sexta-feira, 30, durante a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santana que repassou para o município R$ 10 milhões, os vereadores tentaram fazer com que o prefeito assinasse a decisão e a reconhecesse. Convidados pelo próprio prefeito, eles subiram no palco onde acontecia a cerimônia e, reforçando a tese de que o documento era ilegal e inválido, Nogueira rasgou os papéis numa atitude que desmoralizou publicamente os vereadores. “Não estava escondido nem sou fugitivo, sou prefeito de Santana e quem quiser assumir meu lugar que se eleja, golpe,não!” disse na ocasião Nogueira.

A partir daí, diante da insistência em fazer valer sua decisão, os vereadores deram posse à Carlos Matias em uma sala na Câmara de Vereadores na noite de ontem, 03. Santana amanheceu com dois prefeitos, Nogueira cumprindo expediente na Prefeitura e Matias na Câmara. Na tarde de hoje saiu a decisão afirmando que Nogueira é prefeito de fato e de direito de Santana. Os advogados de Nogueira informaram que a liminar que o mantém no cargo, por estar muito bem fundamentada, em caso deles buscarem o direito de recorrer, dificilmente terá um contexto desfavorável à Nogueira.

Assessoria de Comunicação/Prefeito Antonio Nogueira

O Partido dos Trabalhadores, através de sua Comissão Executiva
Estadual, repudia a tentativa de afastamento do prefeito eleito pelo
povo de Santana, Antonio Nogueira. A ação absolutamente ilegal de
parte dos vereadores é uma clara tentativa de golpe político.

Em uma só noite, a Câmara de Vereadores de Santana decidiu abrir uma
investigação, nomear uma Comissão Processante, fazer um relatório e
afastar o prefeito, tudo isso ao arrepio da Lei e sem direito à
defesa. Denunciamos que por trás do golpe estão poderosos e escusos
interesses, e a tentativa de deslocar da base de apoio ao Governo do
Estado a segunda maior cidade do Amapá.

O fundamento da acusação ao prefeito, além de tudo, é falacioso. Um
relatório preliminar do Tribunal de Contas da União cobra explicações
sobre o uso dos recursos da saúde para pagamento de pessoal da própria
saúde. O procedimento do TCU está em curso, sendo portanto inconcluso.
A prefeitura apresentou defesa, ainda não respondida pelo Tribunal.

O remanejamento questionado pelo TCU – por sinal – foi aprovado pela
Câmara de Vereadores e executado pelo Secretário de Saúde, então
Vice-prefeito e principal beneficiário do golpe! Mesmo que seja
confirmada a existência de algum erro, o próprio TCU já adianta qual a
“punição” máxima: os vereadores não devem mais autorizar o prefeito a
remanejar recursos da saúde.

A tentativa de afastamento causa ainda mais estranheza por acontecer
no mesmo momento em que o Governo do Estado do Amapá assina convênios
de quase 10 milhões de reais com a prefeitura, estabelecendo uma
parceria com o GEA em favor do povo. A existência de uma crise
institucional prejudica fundamentalmente a cidade e seus cidadãos, que
podem perder os benefícios previstos nos convênios, como asfaltamento,
limpeza geral da cidade e reforma de postos de saúde.

O Partido dos Trabalhadores, defende o Estado Democrático de Direito e
as Garantias Constitucionais. Ao fazer isso, soma forças ao povo de
Santana e repudia veementemente a tentativa de golpe. As eleições são
no ano que vem e permitirão, se for a vontade dos eleitores, a
alternância de poder na cidade. Mas isso deve ser conseguido na
disputa legítima.

Todo apoio ao mandato do prefeito Antonio Nogueira.

Macapá-AP, 03 de outubro de 2011

Comissão Executiva Estadual

Blog registra com alegria e carinho o aniversário da querida amiga Cláudia Capiberibe, primeira-dama do Amapá.

Quem não gosta de samba… Hum, bom sujeito até pode ser, mas não sabe o que está perdendo. Ana Martel, cantora e compositora amapaense, tem um pé na ginga brasileira. Hoje, terça-feira (04) ela vai agitar a orla do Amazonas com o show “Branca no Samba”, que vai acontecer no Bar Norte das Águas, no Complexo do Araxá. Ana passeia por clássicos de autores como Paulinho da Viola, Geraldo Pereira, Gilberto Gil, Chico Buarque e sambas de novos compositores da MPB como Pedro Luís e Arlindo Cruz.

Com mais de 25 anos de carreira, em seu primeiro CD, “Sou Ana”, a artista gravou o ritmo que canta desde o início de sua carreira, o samba faz parte de sua formação musical. A canção Branca no Samba, que dá nome ao show, é uma das faixas do CD, onde a maioria das canções é da própria artista. A música, dos autores paraenses Paulinho Moura, Biratan Porto e Marcelo Siroteau, sinaliza a veia sambista de Ana.

O show terá produção de Sonia Canto, Verinha Leal e Nilda Neves. Na banda base Ian Moreira (baixo), Igor Moreira (cavaquinho), Huan Moreira (percussão), Jeffrey Redigue (teclado), Valério de Luca (bateria) e Fabinho Costa (guitarra). Os ingressos custam R$ 5,00 e podem ser adquiridos no local do show ou através dos telefones 9148-2899, 8116-9169. O início do show está marcado para as 21 horas.

Serviço:

Show Ana Martel

Branca no Samba

Bar Norte das Águas

Complexo do Araxá

Terça-feira (04)

21 horas

Fazendo a mudança de apartamento do filho que estuda aqui.

Nova fase, novas conquistas, sempre sob a imensa proteção de Deus.

A agência Revolution, do publicitário Walter Júnior, ganhou a licitação, e vai controlar a conta de publicidade do governo do Estado. O prazo para recursos se esgota na segunda-feira, e até sexta da semana passada, nenhuma das agências que concorreram, a Criação e a M2, havia recorrido.

Amigo muito querido, Luis Nei Banha teve uma trombose na sexta-feira. Está em observação, mas está bem.

Cristina Banha, sua esposa, manda as notícias aos amigos do Banhinha que visitam o blog.

Juiz de Direito Décio Rufino

Jovens de Macapá

Reconhece algum? Escreve aí

RIO – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) mandou nesta sexta-feira um aviso à praça: não recuará da posição contrária à redistribuição dos royalties do petróleo, apesar da pressão do governo Dilma. Ele atribui as notas publicadas na imprensa, dando conta de que estaria queimado com a presidente por brigar contra o projeto, à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que estaria tentando enquadrá-lo. Presente ao protesto organizado pela família Garotinho, semana passada, em Campos, diz que fará todas as alianças necessárias para rejeitar o projeto. E culpa o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo movimento para tirar recursos dos estados produtores de petróleo, como o Rio.

O senhor teria enfurecido a presidente Dilma ao participar de um ato ao lado de Garotinho e Rosinha, na semana passada, em Campos, contra a redistribuição dos royalties do petróleo. Está arrependido?

LINDBERGH FARIAS: Sou do PT e apoio o governo Dilma com empenho. Mas sou também, antes de tudo, um senador eleito pelo Rio de Janeiro. Minha função constitucional é defender o meu estado. Neste caso (da redistribuição dos royalties), o governo (Dilma) está errando.

Que erros o governo Dilma estaria cometendo?

LINDBERGH: Primeiro, não podemos aceitar o argumento de que o Rio estaria nadando em dinheiro. Se somarmos os royalties com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o ICMS, o estado tem a quarta pior arrecadação do país. Portanto, é uma acusação injusta.

O resultado é ruim porque o estado arrecada mal?

Tenho em mãos um estudo demonstrando que, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Rio de Janeiro, apenas R$ 14 bilhões retornam para o estado. A diferença é grande demais

LINDBERGH: O problema é outro. Tenho em mãos um estudo, assinado pelo economista José Roberto Afonso, demonstrando que, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Rio de Janeiro, apenas R$ 14 bilhões retornam para o estado. A diferença é grande demais. Recebemos um dos piores repasses do país. O governo federal perde a chance de liderar um debate sobre a questão federativa.

Por que o Rio recebe tão pouco?

LINDBERGH: Em 1989, quando o fundo (Fundo de Participação dos Estados) foi instituído, o então presidente José Sarney lançou uma lei que definiu os critérios de distribuição do fundo, estabelecendo as alíquotas de cada estado. O critério foi meramente político, um escândalo. O Maranhão, por exemplo, ficou sendo o segundo maior beneficiado. Agora, depois que o Supremo acolheu uma ação direta de inconstitucionalidade contra esse modelo, o Congresso Nacional terá de decidir a questão até 2012.

O senhor acha que esse assunto poderá aprofundar as divergência entre os estados brasileiros?

LINDBERGH: Os dois debates não podem estar dissociados. E, se o governo não agir, teremos uma crise federativa, que é a pior coisa do mundo para a democracia.

Mas o que pode ser feito para evitar a crise entre os estados?

LINDBERGH: O governo federal precisa chamar para o diálogo os governadores, senadores e deputados federais. Precisa discutir os royalties, o fundo, a guerra fiscal dos portos e as dívidas estaduais.

Dívidas estaduais? Por que incluir esse assunto na pauta?

LINDBERGH: Enquanto empresta a juros subsidiados para os empresários, o governo federal cobra taxas de até 20% sobre as dívidas dos estados. Sendo assim, o governo está lucrando com o endividamento. Não pode ser assim. A arrecadação está cada vez mais concentrada nas mãos da União. E ainda estão querendo tirar mais. Isso nos coloca no caminho da guerra federativa. No caso da redistribuição dos royalties, estão tentando repetir a fórmula criada por Sarney em 1989.

Eu aponto o próprio senador Sarney. Mais uma vez, o Maranhão sairá ganhando com isso. É uma agressão federativa

Quem está tentando?

LINDBERGH: Eu aponto o próprio senador Sarney. Mais uma vez, o Maranhão sairá ganhando com isso. É uma agressão federativa.

Ao se rebelar, o senhor não põe em risco a sua atuação no PT e na base de apoio ao governo?

LINDBERGH: Vou repelir com veemência qualquer tentativa de me intimidar. Continuo apoiando o governo Dilma, como sempre fiz, mas é meu dever lutar pela defesa dos interesses do Rio. Para isso, farei todas as alianças que foram necessárias. Tenho conversado com Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO). O governo terá de entender que não há como aprovar um projeto assim sem o risco de enfrentar uma grande mobilização.

O senhor espera a adesão da população fluminense à campanha contra a redistribuição?

LINDBERGH: Espero muito. A população sabe que temos, no Rio, muitos problemas a resolver. Jogos Olímpicos, Copa do Mundo, Saúde, pacificação das comunidades. A polícia, por exemplo, precisa contratar mais gente e melhorar os salários. Por isso, não podemos aceitar que nos tirem arrecadação.

Não indiquei ninguém para cargos federais. Se disseram que indiquei, podem demitir. Não tenho medo de ameaça

O senhor espera retaliações por parte do governo?

LINDBERGH: Não indiquei ninguém para cargos federais. Se disseram que indiquei, podem demitir. Não tenho medo de ameaça. Aliás, tenho certeza de quem está por trás das notas a meu respeito.

Quem seria o responsável?

LINDBERGH: A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

O senhor conta com o apoio do governador Sérgio Cabral.

LINDBERGH: Converso com Sérgio Cabral quase diariamente. Nessa questão, não dou um passo sem antes falar com ele. Também tenho conversado muito com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O senhor teme que, ao se rebelar, seja acusado de estar de olho nas eleições de 2014?

LINDBERGH: Estou fazendo o meu papel constitucional de senador. O Rio tem muita pobreza. Não podemos abrir mão dos nossos direitos. Que pacto federativo é esse? Estou convencido de que estão tentando cometer uma injustiça com o Rio.

Pastel de Jambu do Bar do Mário Moraes (Espaço Cultural Boiuna), amigo e músico de Belém.

O pastel Jamboiuna ficou em segundo lugar no Festival Comida de Buteco. E o Bar do Mário, que é muito legal, fica na Apinagés, acho que entre Caripunas e Pariquis, por ali…

As bandas Milionários R5 e Mini Box Lunar serão as atrações de um sarau da pesada no Largo dos Inocentes, na próxima sexta-feira (30). É o primeiro sarau do verão 2011 feito com a marca da Confraria Tucuju, reunindo duas bandas de épocas diferentes. Os Milionários R5 surgiram no início de 1970, e trazem dessa época seu repertório romântico e dançante. Mini Box Lunar é a banda amapaense com maior projeção nacional. Tem trabalho autoral e pode ser considerada uma banda de rock de estilo próprio, a “psicodelia amazônica”. O Sarau homenageia nomes da poesia do Amapá, nessa sexta-feira a homenagem vai para a poetisa Alcinéa Cavalcante.

Milionários R5

No início dos anos setenta, a principal diversão dos jovens de Macapá e Santana eram os bailes nos clubes sociais. Foi quando cinco rapazes, filhos de funcionários do projeto ICOMI, moradores de Vila Amazonas, fundaram a banda Milionári0os R5 formada pelos músicos Gerônimo (contrabaixo), Washington Ribeiro (bateria), Fiúza (vocais), Jonas e Edvaldo (guitarras). “Canário milionário do porto” era o apelido do time de futebol Santana Esporte Clube, de onde saiu o nome da banda, e cinco era o número de componentes.

Sucesso nos bailes, pelos Milionários R5 passaram inúmeros músicos até 1979 quando a Banda se desfez. Mas, já havia gravado seu nome na história da música e dos grandes eventos. Em 2011 alguns integrantes resolveram se juntar novamente e resgatar a história do grupo. A ideia é gravar um DVD na Sede social do Santana Esporte Clube, na Vila Amazonas no próximo mês de dezembro. Até lá, os hoje cinquentões seguem realizando festas com publico fiel que lota os salões por onde passam.

Mini Box Lunar

A banda surgiu em 2008 com uma proposta estética que pode ser resumida como uma inovação pop dentro do conceito de psicodelia brasileira. “Do mesmo modo que o tropicalismo foi um movimento que misturou manifestações tradicionais da cultura, a Mini Box Lunar de forma despretensiosa se movimenta entre as manifestações populares e/ou tradicionais brasileiras buscando essa inovação”, explica a vocalista Heluana Quintas. A proposta tem dado tão certo que a banda já tocou em cerca de 30 cidades nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sudeste, tendo ocupado as páginas das mais conceituadas publicações sobre música no Brasil como as revistas Rolling Stone e Bravo, além do Jornal Folha de São Paulo. A Mini Box Lunar integra também a Coletânea OI, uma compilação com dois discos e 40 músicas, lançada pelo DJ e produtor inglês Lewis Robinson, por seu selo independente.

Composta por Saddy Menescal (baixo), Alexandre “Cabelo” (Guitarra), Ppeu Ramos (Bateria), Otto Ramos (Orgão e Synth) e Heluana Quintas (Voz), a Mini Box Lunar está em fase de finalização da pré-produção do seu primeiro CD. O trabalho está sendo produzido por Carlos Eduardo Miranda, um dos jurados da primeira e segunda temporada de Ídolos, jurado no programa Astros, e atualmente jurado do programa Qual É o Seu Talento? Miranda lançou nomes como Raimundos, Skank, Mundo Livre S.A, Cansei de ser sexy, Móveis Coloniais de Acaju, Cordel do Fogo Encantado.

Alcinéa Cavalcante

A escritora, poetisa e jornalista Alcinéa Cavalcante será a homenageada da noite. Filha do poeta Alcy Araújo Cavalcante e da professora Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, Alcinéa é especialista em comunicação e língua portuguesa, talento que dedica às centenas de poemas e crônicas que escreve desde os 14 anos. Através do site www.alcinea.com consegue mesclar jornalismo com literatura no mundo contemporâneo da internet.

Nossa poetisa foi vice-presidente da Associação Amapaense de Escritores, integrou o Clube dos Poetas e o Grupo Universo e é membro da associação francesa Poètes du Monde. Seus poemas estão publicados nas obras “Dez Poemas”, “Estrela Azul”, “Alguma Poesia”, “Versos Avulsos” e “Varal”, essa última em parceria com Rostan Martins e Osvaldo Simões. Estão também em antologias nacionais e internacionais como “Casa Do Poeta Brasileio”, “Del Sechi” e “O Sol que Move as Estrelas”. Alcinéia figura ainda em cerca de oito coletâneas, entre elas a Coletânea Amapaense de Poesia e Crônica e Poetas do Meio do Mundo.

Sua mais recente intervenção como fazedora de cultura foi a criação do Movimento Poesia na Boca da Noite, que vem arrebatando a paixão de velhos e novos poetas, ocupando logradouros públicos das cidades de Macapá e Santana. Os encontros ocorrem às sextas-feiras sempre nos finais de tarde. Com o Pano da Poesia no ar e o Pano da Vida na terra, os poetas declamam poemas autorais e de seus poetas prediletos, num exercício lúdico que encerra em ciranda com as crianças.

Sarau do Largo dos Inocentes

Há quatro anos o Sarau do Largo dos inocentes vem se firmando como mostra multicultural que ocorre na última sexta-feira dos meses de verão. Além de música, a fotógrafa Márcia do Carmo fará exposição fotográfica, os artistas plásticos Wagner Ribeiro, Josapha, Dekko, Grimualdo, Irê Peixe e Miguel Arcanjo também exporão telas. O artesanato do Quilombo Tapuia, da comunidade do Coração, terá espaço no Largo, e a barraca do Folclore será ocupada pelo Grupo de Marabaixo Raimundo Ladislau, do Laguinho. Quem quiser comprar CDs e DVDs de artistas do Amapá poderá encontrar na barraca da AMCAP – Associação de Músicos e Compositores do Amapá.

Serviço:

Sarau do Largo dos Inocentes

Av. Mendonça Furtado, atrás da Matriz de São José

Sexta-feira (30) – 20 horas

Shows: Mini Box Lunar e Milionários R5

Homenagem: poetisa Alcinéa Cavalcante

(Márcia Corrêa)

Sobrinho Allan viaja hoje para o Rock in Rio pra ver o Guns N’ Roses.

Não deu pra ir junto. Outras prioridades este ano tomam conta da minha agenda.

Mas a nostalgia tomou conta de mim. Sobrinho que vai para o grande festival com a esposa, foi levado por mim, ainda adolescente, ao antológico show do Guns N’ Roses no Rock in Rio II.

Neste sábado, 01 de outubro de 2011, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lança os pré-candidatos que concorrerão ao pleito municipal em 2012. O evento acontece a partir das 09h, no Centro de Convenções Azevedo Picanço.

Em Macapá, a direção PCdoB optou pela candidatura própria do partido. O nome escolhido para concorrer à prefeitura foi o de Evandro Milhomen, sociólogo e deputado Federal pelo Amapá na 4ª legislatura.

O presidente estadual do partido, Luiz Pingarilho, afirma que a decisão pelo nome de Evandro Milhomen ocorreu por considerar um nome forte devido sua trajetória política. “Milhomen é um dos deputados mais atuantes da bancada federal, traz muitos recursos para o nosso Estado. Além de ser um parlamentar muito experiente, pois está em seu quarto mandato. O deputado Milhomen tem todos os requisitos para ser um grande prefeito”, concluiu Pingarilho.

O partido lançará pré-candidatos a prefeitura em seis municípios. Em Porto Grande, Tônio Matapi; Em Itaubal, Ernani presidente da liga esportiva; em Calçoene o policial conhecido como PM; em Tartarugalzinho Claudete e em Laranjal do Jari o vereador Erivan vai concorrer ao cargo de prefeito.

Em todo o Estado o PCdoB deve lançar 50 candidatos a vereador, só em Macapá serão 35.

Assessoria de Comunicação do Deputado Evandro Milhomen

Reconhece os jovens da foto? Escreve aí.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e o senador Randolfe Rodrigues, participam como expositores do seminário “Oportunidades de Negócios e de Investimentos na Amazônia” que acontece hoje no Rio de Janeiro.

O seminário é uma proposição da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), e pretende analisar as oportunidades e os setores mais propícios nos diversos estados da região amazônica para investimentos, procurando entender e identificar as potencialidades de toda essa região.

Violão e Voz – Maestro Venilton Leal
Contrabaixo – Alan Gomes
Bateria – Déo Drums
Guitarra Fabinho
Inicio:23 hs

Hoje, 29/09/2011 , quinta feira
Lokau American Bar

Uma lei estadual, dos tempos de Annibal Barcellos, primeiro governador eleito do Amapá, determina que servidores do Estado cumpram expediente corrido das 7h30 às 13h30, ficando expediente duplo para os ocupantes de cargos comissionados e servidores da União a serviço do Estado. Esta lei não vem sendo respeitada no atual governo, em relação aos empregados do contrato temporário. Na maioria das secretarias, eles são obrigados a trabalhar em dois horários (8h/12h e 14h/18).

Hoje e amanhã, 29 e 30 de setembro, o Amapá recebe corregedores-gerais dos Ministérios Públicos que realizam encontro nacional para discutir vários temas ligados ao trabalho das corregedorias.

O Encontro acontece no Ceta Ecotel e é coordenado pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira