Alcilene Cavalcante em 18 de outubro de 2011

Dalva agenda reunião com a AGU para resolver impasse sobre Plano Collor

A ameaça de redução nos salários dos servidores federais à disposição do Estado, beneficiados pelo chamado Plano Collor, atormenta a vida de aproximadamente 4.500 profissionais. Desde o início do mês que a Bancada Federal cumpre extensa agenda de trabalhos para evitar o prejuízo, bem como encontrar uma solução definitiva.

No início do mês, a coordenadora da bancada, deputada federal Dalva Figueiredo (PT), organizou reunião com a presença do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Na ocasião, o secretário afirmou que era muito difícil evitar a perda da reposição de 84% no salário dos professores do ex-território. Mas se comprometeu a analisar a petição dos sindicatos. A decisão de suspender o pagamento do reajuste reiterou a ordem dada pela Advocacia Geral da União (AGU).

Cumprindo agenda organizada pela Bancada, parlamentares amapaenses e o presidente do Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá – SINSEPEAP, Aroldo Rabelo, estiveram com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, no último dia 11.  O sindicato foi orientado a entrar com uma ação para anular a decisão do Tribunal. Acatando, no dia 13, o SINSEPEAP ingressou com Ação de Embargos de Declaração na representação do TCU no Amapá.

Para evitar a suspensão do pagamento, a certidão de efeito suspensivo da ação, protocolada no Amapá, foi encaminhada ao Ministério do Planejamento. A assessoria do senador Randolfe (PSOL) comunicou que o parlamentar, ao lado do deputado Bala Rocha (PDT-AP) obtiveram, nesta segunda-feira (17), a segurança de que o parecer do ministro André Luís de Carvalho já está pronto e será favorável aos professores.

Ampliando a articulação política em favor dos professores, a deputada Dalva Figueiredo (PT), solicitou, em nome da bancada, reunião com o Advogado Geral da União (AGU) para tratar da situação dos servidores. A reunião está marcada para amanhã (18) com o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. No início da tarde de hoje (17), Dalva fez novamente contato com o secretário de RH do Ministério do Planejamento, Duvanier Ribeiro e assessoria jurídica do ministro. “A nossa iniciativa é uma tentativa de dirimir junto ao Ministério quaisquer dúvidas que pairem sobre os efeitos da decisão do TCU. Queremos assegurar os vencimentos dos servidores ainda no mês de outubro” manifesta Dalva.

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo

Permanência do Plano Collor depende de envio digital dos embargos

A bancada do Amapá no Congresso Nacional corre contra o tempo para tentar reverter a possibilidade de retirada do Plano Collor dos salários dos professores federais à disposição do Amapá. Os embargos declaratórios apresentados pelos advogados ao TCU – Tribunal de Contas da União no estado estão sendo digitalizados e enviados por partes via internet para o TCU em Brasília. A ausência de banda larga prejudica o envio da peça com celeridade.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Bala Rocha (PDT-AP) obtiveram, nesta segunda-feira (17),  a segurança de que o parecer do ministro André Luís de Carvalho já está pronto e será favorável aos professores. Assim que os embargos forem completamente enviados, um servidor do TCU, à disposição do caso, enviará para que o ministro insira seu parecer e sua assinatura digital.

A esperança é que nessa manhã de terça-feira (18) o TCU expeça uma certidão, que será imediatamente levada ao Ministério do Planejamento no intuito de evitar que os professores tenham o percentual referente ao Plano Collor retirado de seus salários. Os parlamentares enfrentam uma verdadeira maratona entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento articulando para evitar a perda.

Márcia Corrêa

Randolfe e Bala correm contra o tempo

 

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) percorreram vários órgãos na Esplanada dos Ministérios para discutirem o acórdão nº 5.814/2011, que retira a incorporação de 84,32%, obtida no Plano Collor. A medida afeta 3.409 servidores.

A maratona começou no Tribunal de Contas da União e percorreu a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda.

O sindicato que representa a classe impetrou, no dia 13 do corrente, embargo de declaração, que tem efeito suspensivo sobre o acórdão. Nesta segunda, 17, os parlamentares aceleram o processo para que todas as partes envolvidas tomem conhecimento do documento.

 

No entanto, a notificação oficial, do Tribunal de Contas da União para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não havia ocorrido até o início da noite desta segunda-feira.

 

Portanto, uma decisão final sobre o imbróglio ocorrerá somente nesta terça-feira, 18, onde o MPOG poderá acatar o despacho oriundo do TCU. Randolfe e Bala continuarão a gestão junto aos órgãos competentes para tentar manter o benefício dos servidores ainda na folha de pagamento de outubro.

 

Brasília, 17 de outubro de 2011

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

 

Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Foto: Alcilene Cavalcante

Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Por Charles Chelala, Economista e Mestre em Desenvolvimento Regional

Está em fase final o licenciamento para a construção de mais uma Usina Hidrelétrica, a de Cachoeira Caldeirão, situada um pouco acima do Paredão, com potência de 219 MW (mais ou menos a demanda total do Amapá de hoje) e com reservatório de 47,9 Km2, dos quais 45% já correspondem à calha atual do rio Araguari. Esta usina operará em regime de fio d’água, o que significa que não armazenará água e pouco influenciará no regime normal do rio, além de reduzir a área alagada. Por isso é uma das menores relações reservatório/energia gerada do país. O investimento é estimado em R$ 1,4 bilhão e deverá gerar 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.

Com Cachoeira Caldeirão, o Amapá se consolida como potência energética, pois produzirá algo em torno de 1.000 MW de energia renovável até 2016, considerando também as usinas de Ferreira Gomes (em construção), de Santo Antônio do Jari (licenciada) e a repotencialização de Coaracy Nunes. Com isso, será possível desligar as poluidoras, caras e de má qualidade usinas a óleo diesel que hoje respondem por 80% da demanda do Amapá.

É relevante esclarecer que uma das críticas às hidrelétricas no Amapá afirma que “toda” a energia seria exportada e nós somente ficaríamos com os impactos. Esta afirmação é infundada: primeiro porque ao ser integrado ao Sistema Interligado Nacional, via linhão de Tucuruí, a energia gerada será primeiramente aqui consumida e o excedente exportado. Não teria sentido ao sistema manter em funcionamento as termoelétricas para entregar ao Amapá energia cara subsidiada. Além disso, a CEA já pode adquirir energia nova em leilões, como o fez em agosto do ano passado. Assim, a nossa empresa distribuidora poderá e deverá participar da compra de energia no leilão de Cachoeira Caldeirão.

Há outro ponto crucial nesta hidrelétrica: a área urbana de Porto Grande a ser alagada pelo reservatório. Trata-se de aproximadamente 11 ha, no qual apenas seis moradias serão diretamente atingidas. A ideia inicial era realocar cerca de 100 domicílios próximos ao reservatório o que gerou muita resistência local. Diante disto, em reuniões com a prefeitura, vereadores, moradores e líderes, as empresas interessadas no empreendimento concordaram com a proposta de adotar soluções de engenharia (como estender o muro de arrimo), possibilitando a permanência dos moradores. Na área rural, a grande maioria dos proprietários não terá que sair, pois serão atingidos apenas parcialmente.

Outra vantagem é o fato de que teremos no Araguari três usinas em série, com melhor aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio e menor impacto do que se cada uma estivesse em um rio diferente.

O Amapá deve aproveitar a oportunidade. Os recursos oriundos das compensações, dos programas ambientais, além dos tributos gerados e a movimentação da economia podem transformar aquela região do Estado. Poderíamos, inclusive, nos inspirar na experiência do rio São Francisco, no qual as usinas de lá, também em série, propiciam energia de qualidade e apoiam projetos de irrigação, fruticultura, turismo e indústrias. Até vinho fino se produz no semiárido nordestino. Para tanto, basta ao Estado cumprir o seu papel de fiscalizar as ações de mitigação socioambiental e potencializar os impactos positivos desta transformação do Amapá em potência energética.

Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Roubalheira recorde

Leia aqui

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,roubalheira-recorde-,786040,0.htm

Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Pelas lentes da Tica Lemos

Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Competente Alberto Góes, arquiteto, e um dos principais quadros técnicos e políticos do PDT, assume por esses dias a secretaria de Governo da Prefeitura de Macapá, reforçando o time do prefeito Roberto Góes.

Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Governador Janary Nunes na Expo-feira Agropecuária. Década de 50 do século passado.


Alcilene Cavalcante em 16 de outubro de 2011

Quais são as características que um profissional precisa ter, além, é claro, daquelas específicas de cada ramo de atuação? Victor Martínez, especialista em treinamentos comportamentais e projetos de RH e CEO da Thomas Brasil, empresa especializada em gestão de pessoas, listou sete talentos que as empresas buscam nos profissionais. Veja abaixo:

1. Autogerenciamento – É a capacidade de motivação, disciplina e auto-avaliação do indivíduo. Trata-se do profissional capaz de realizar projetos, buscar soluções e identificar formas de implementar as soluções.

2. Comunicação múltipla – Segundo Martínez, o mundo é uma aldeia global, por isso, a capacidade de se comunicar de modo realmente eficaz em inglês deve ser prioridade em determinadas áreas. “Há outras formas de comunicação que devem ser exploradas, como por exemplo, a informática, os blogs, a intranet, os processos e sistemas de informação e transmissão de dados.”

3. Negociação – Reflita sobre sua capacidade de negociação e dê atenção especial às suas habilidades nesse campo. Apresente suas ideias de forma clara e convincente e argumente de forma positiva, franca e objetiva.

4. Adaptabilidade – “Mudança é uma das duas grandes certezas da vida”, diz Martínez. Por isso o profissional do futuro deve procurar prevê-las e antecipar-se a elas.

5. Educação contínua – Novidades tecnológicas, descobertas, novos processos mais eficazes aparecem a cada momento. Por isso, é fundamental a busca continua por aprimoramento.

6. Domínio da tecnologia – Como já dizia Ayrton Senna, tecnologia faz diferença. Use e fomente a tecnologia de ponta sempre que possível ou quando houver necessidade. Para evoluir nesse quesito, decrete sua própria obsolescência e parta para patamares mais altos de tecnologia.

7. Foco nos resultados – São os resultados que interessam, mas lembre-se que a ética deve ser respeitada. Na busca pelos resultados, as pessoas também são avaliadas por suas ações. Vale refletir e analisar o que você busca e o que agregará valor em termos de custos/esforço. Concentre-se nisso.

http://www.administradores.com.br

 

Alcilene Cavalcante em 15 de outubro de 2011

Homenagem do blog aqueles que ensinam o que aprendem, compartilham o conhecimento, educam crianças e adolescentes e formam homens e mulheres para uma sociedade com mais conhecimento.

Recebam todos o meu carinhoso abraço. Tanto os da foto, como os que eu nao tenho foto.

 

 

Alcilene Cavalcante em 15 de outubro de 2011

Blog faz festa para o querido Junior Menezes, que faz aniversário hoje. Junior é desse seres humanos iluminados e especiais: Boa gente e bom caráter.

Junior querido. Você merece as melhores conquistas e grandes alegrias. E muitas bênçãos em sua vida

Alcilene Cavalcante em 15 de outubro de 2011

Dia 28 de outubro é o prazo final das inscrições de projetos para implantação de 3 Pontos de Cultura do Programa Mais Cultura no Amapá. Para participar, é preciso ter atuado pelo menos dois anos na área da cultura e estar devidamente inscrito no CNPJ há pelo menos um ano. Podem se inscrever Grupos Populares, Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e/ou Ações Transversais.

O Edital Pontos de Cultura é realizado através de convênio celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura. Cada Ponto receberá R$ 53.333,33 por ano, durante três anos, totalizando R$ 160.000,00 para impulsionar ações culturais já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e para a construção da cidadania, seja através da geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

No primeiro ano R$ 20 mil serão destinados à compra de um kit multimídia, que viabilizará a criação de uma rede de pontos de cultura em todo país, através da inclusão digital.

Programa Mais Cultura

Lançado em 2009, o Mais Cultura é uma das estratégias do MinC para ampliar o apoio e os investimentos do governo federal em todas as regiões brasileiras por meio de suas diretrizes: ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e aos meios necessários para a livre expressão simbólica, qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural e gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores, para micro, pequenas e médias empresas e para o empreendimento da economia solidária do mercado cultural brasileiro, promovendo com suas ações a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.

Os projetos devem ser enviados para:

* Programa Mais Cultura – Edital Pontos de Cultura do Amapá

* Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult)

* A/C Coordenadoria de Preservação da Memória Material e Imaterial – CPMMI/SECULT

Avenida Ivaldo Alves Veras, s/n, Sambódromo, bairro Jardim Marco Zero, Macapá/AP, CEP: 68908-302

Mais informações

Telefone: (96) 3225-0112

Correio eletrônico: cpmmi.secult@gmail.com, cultura.ap@gmail.com.

Rita Torrinha/Secult

Alcilene Cavalcante em 15 de outubro de 2011

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Estado do Ministério Público, que acontece no período de 30 de outubro a 1º de novembro, no Ceta Ecotel, localizado no Distrito da Fazendinha – AP. O evento é realizado pelo Ministério Público Estadual e pela Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP).

Durante os três dias do Congresso, estão programadas palestras e painéis referentes à atuação do Ministério Público como instrumento de transformação social, crimes e corrupção, a nova lei das prisões e medidas cautelares diversas, quebra dos sigilos legais no Brasil, aspectos processuais da corrupção, entre outros. O congresso visa reunir membros do MP, magistrados, advogados, estudantes, professores e outros públicos ligados a área.

Na solenidade de abertura do evento, acontece o lançamento da exposição dos 20 anos do MP-AP, que será composta por quadros que apresentarão a história da instituição e o trabalho desenvolvido durante suas duas décadas de existência.

“O Congresso Estadual, além de promover o momento de qualificação e interação da carreira jurídica no Estado do Amapá, será um marco nos 20 anos da instituição no sentido em que será discutido o trabalho desenvolvido, e o a ser desenvolvido futuramente pelo Ministério Público Estadual”, ressalta a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.

As inscrições podem ser realizadas na Associação do Ministério Público do Amapá, localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1570 – Santa Rita (prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher), no horário de 7h30 às 13h30, sendo permitida somente a inscrição de forma presencial. Acadêmicos devem apresentar comprovação do curso. Para mais informações: (96) 3223-7075 e 3198-1751.

Alcilene Cavalcante em 14 de outubro de 2011

Diário Oficial Nº. 32008 de 28/09/2011

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

LEI N° 7.548, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

 

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a linguagem regional.

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado do Pará promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará a linguagem regional, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.

Art. 2° Integra-se ao patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará a linguagem regional com as seguintes palavras:

I – pai d’ égua – (excelente);

II – égua – (vírgula do paraense, demonstra a emoção de cada intenção da frase);

III –  “é-gu-a” – (poxa vida);

IV – levou o farelo – (se deu mal);

V -  pitiú – (cheiro de característica do peixe);

VI – só-te-digo-vai! – (expressão usada pelas mães pra chamar atenção dos filhos, quando não às obedecem);

VII – te acoca – (te abaixa);

VIII – tuíra – (pele ressecada);

IX – mas-como-então? – (explique-me);

X – bora logo! – (se apresse).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011.

DEPUTADO MANOEL PIONEIRO

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Alcilene Cavalcante em 14 de outubro de 2011

GOVERNO DO AMAPÁ – NOTA OFICIAL

A reportagem “Fraudes no Amapá já desviaram pelo menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos (9/10, A4)” fala do inquérito final da operação “Mãos Limpas” da Polícia Federal (PF) sem mencionar, em uma única linha, os nomes dos acusados pelo esquema de desvio de verbas públicas que se instalou no Estado do Amapá entre 2003 e 2010: o ex-governador Pedro Paulo Dias, candidato à reeleição em 2010, e o ex-governador e candidato a senador Waldez Góes, ambos detidos pela PF na ocasião e ambos ligados politicamente ao senador José Sarney (PMDB-AP).

Detalhista ao extremo ao descrever a operação da PF, a reportagem omite o fato de que o então candidato e atual governador Camilo Capiberibe foi o único dos candidatos a denunciar o esquema e a apoiar decididamente a ação da PF, inclusive pedindo o impeachment do governador Pedro Paulo.

Mais grave: a reportagem, fazendo ilações sobre a atuação de Camilo Capiberibe quando este era deputado estadual e sobre atividades públicas de alguns de seus parentes, induz o leitor a pensar que o governador fazia parte do esquema montado por seus adversários políticos, quando, na verdade, ele sempre esteve na linha de frente do combate a essas práticas e a seus representantes.

De acordo com a PF, o esquema desviava recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb e Fundef. A maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. O mesmo esquema era executado em outros órgãos públicos – Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá, Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária. Todo esse esquema foi montado durante os governos de Waldez Góes e Pedro Paulo Dias.

As acusações sobre abusos supostamente cometidos pelo governador quando ele era deputado estadual devem ser investigadas – embora, é preciso ressaltar, não tenha havido nenhuma ilegalidade no uso de verbas da Assembleia Legislativa. Mas comparar esses supostos abusos com a gigantesca máquina de desvios e corrupção instalada no Estado do Amapá pelos aliados do senador José Sarney é ofender a inteligência do leitor, com o nítido objetivo eleitoreiro de confundir a opinião pública fazendo parecer que aqueles que sempre estiveram à frente do combate à corrupção também estariam envolvidos na operação “Mãos Limpas”.

 

Alcilene Cavalcante em 14 de outubro de 2011

O prefeito Roberto Góes acompanhou pessoalmente a mudança dos moradores que estão ocupando os apartamentos do Conjunto Habitacional Mucajá. O processo de ocupação do conjunto entrou em seu quarto dia. Na segunda-feira, 10, os síndicos, num total de 37, foram os primeiros a chegar aos apartamentos. O trabalho está sendo feito por equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semob) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), que conferem a relação de nomes de quem vai deixar a casa na vila para se instalar na nova estrutura.

 

Roberto Góes conversou com as famílias, ouviu reivindicações e garantiu que tão logo a área de encosta seja desocupada, a obra de urbanização, que é a segunda etapa do Mucajá, terá início. (José Marques Jardim -Coordenadoria de Comunicação da PMM)

Alcilene Cavalcante em 14 de outubro de 2011

Tributo à Legião Urbana

Fã Clube Legítimos Legionários e Movimento Liberdade do Rock, em parceria com o Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Teatro das Bacabeiras e Museu da Imagem e do Som e Underground Produções, promoverá nesta sexta-feira, 14, um Tributo à Legião Urbana, com a realização de workshop, mesa redonda, exposições, exibições de filmes e shows musicais.

Data/Horário – Sexta-Feira, 14, a partir das 15h

Local: Teatro das Bacabeiras e auditório do Museu da Imagem e do Som

Companhia de Dança Anete Peixoto

A Companhia de Dança Anete Peixoto promove neste sábado, 15, o espetáculo “Miscigenação”, com apresentação de grupos de dança e encenação teatral.

Data/Horário – Sábado, 15, às 19h

Local: Teatro das Bacabeiras

Sextacult na Estrada

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) promove nesta sexta-feira,14, mais uma edição do projeto Sextacult na Estrada, que desta vez levará alegria aos moradores do Distrito do Coração, com apresentações musicais, grupo de teatro, dança, exposições e vendas de artesanato, exibição de filmes, novos talentos e muita diversão.

Data/Horário

Sexta-feira, 14, a partir das 18h30

Local: Campo de futebol do Distrito do Coração

Apresentação da Orquestra “Equinócio das Águas”

A Orquestra Filarmônica “Equinócio das Águas”, em parceira com o Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA), realiza no sábado,15, apresentação sob a batuta do maestro Marcos Ribeiro, em homenagem aos professores.

Data/Horário – Sábado, 15, às 17h

Local: Auditório Lumière, no Centro Cultural Franco Amapaense.

Concertos de Verão

Concerto de Verão da Confraria Tucuju dessa sexta-feira (14), com o show instrumental de Cleverson Bahia, Israel Cardoso e Pappa, participação da Cia de Dança da Escola Coaracy Nunes. Começa as 20 horas.

Sonora Brasil

O delegado Leandro Vieira Leite, da Delegacia Es pecializada de Investigação em Atos Infracionais (Deiai) da Polícia Civil, instaurou procedimentos, a fim de apurar responsabilidades cometidas por um grupo de adolescentes contra a navegação aérea em Macapá.

Segundo ele, trata-se do uso de canetas com mira a laser, vendidas livremente por camelôs a qualquer pessoa, porém, colocando em riscos principalmente aviões que pousam ou decolam no Aeroporto Internacional de Macapá.

O fato foi registrado no município de Santana, quando a Polícia Federal (PF) e agentes do Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Civil deram início a investigação a partir de denúncias sobre o caso. No último dia 7, a polícia identificou os responsáveis.

O delegado ressalta que as canetas se tornaram um grande problema de segurança para quem faz voo noturno na cidade quando apontadas na direção das aeronaves. O raio desvia a atenção dos pilotos, causam desconforto para a visão e podem provocar acidentes.

Os policiais alegam que a venda desses objetos são feita sem nenhuma restrição de órgãos fiscalizadores. “Existe risco e é considerável. Quando um raio laser adentra a cabine de comando de um avião que esteja voando nas proximidades da cidade, em procedimentos de pouso ou decolagem, a incidência do raio pode ofuscar a visão do piloto e a difração do raio pode ofuscar os dois operadores, dando ensejo a acidente de graves proporções”, alerta o delegado.

De acordo com o policial civil, a navegação aeroportuária é de responsabilidade da PF, porém, neste caso, como envolve adolescente, foi repassado à delegacia civil competente.

Os quatro adolescentes responderão pelo ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 261, do Código Penal Brasileiro (atentado contra a segurança do transporte aéreo), que prevê medida socioeducativa de dois a cinco anos.

José Maria Silva/DGPC

Alcilene Cavalcante em 14 de outubro de 2011

Professor, economista e mestre em Desenvolvimento Regional, Charles Chelala

Alcilene Cavalcante em 13 de outubro de 2011
“Bem aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus”. (Mateus 5: 8)


O Ministério Público do Estado do Amapá e a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP) manifestam grande pesar e consternação pelo falecimento do Juiz de Direito, Dr. Mário César Kaskelis, ocorrido hoje (13/10).

O MP-AP e a AMPAP se solidarizam com o Poder Judiciário, familiares e amigos do Magistrado que, certamente, com sua atuação, engrandeceu e honrou a Justiça do Amapá.

Ivana Lúcia Franco Cei
Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP

João Paulo Furlan
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá

Alcilene Cavalcante em 12 de outubro de 2011

Um dia doce, colorido e alegre para as crianças da sua vida