O  presidente Lula lançou no dia 06.05.2010 em Tomé Açú, no Pará, o Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma que inclui a abertura de linhas de crédito para o cultivo da palma na Amazônia. Ao mesmo tempo, Lula entregou títulos provisórios de terra e licenças ambientais para 3.700 agricultores familiares da região.

O novo programa federal pretende tornar o Brasil o maior produtor mundial de dendê garantindo o suprimento de combustível renovável. A área de produção de palma será aumentada para 130.000 hectares, até 2014, em 44 municípios das regiões Norte e Nordeste. Novecentos parceiros na agricultura familiar e 300 médios e grandes produtores participarão imediatamente do programa.

Hoje a produção nacional é liderada pelo Pará, onde o óleo de dendê é transformado em biodiesel por nove usinas. A Petrobras está construindo outras três e, em parceria com a empresa portuguesa Galp Energia, deverá exportar 250.000 toneladas de dendê por ano, a partir de 2015, para industrializar e distribuir no mercado europeu. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão – R$ 554 milhões do Brasil e R$ 430 milhões de Portugal.

Para identificar as áreas de melhor qualidade para a dendeicultura, o Governo Federal, encomendou à Embrapa Solos o  Zoneamento Agroecológico do Dendê para as Áreas Desmatadas da Amazônia Legal – ZAE-Dendê, como o apoio financeiro da Finep. A Amazônia Legal, estabelecida no artigo 2 da lei no 5.173, de outubro de 1966, abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás, compreendendo cerca de 59% do território brasileiro (IBGE).

Este trabalho, entregue pela Embrapa no início do corrente ano, possibilitou conhecer e espacializar o potencial agroecológico da produção da cultura do dendezeiro, visando à produção de óleo para alimentação humana e para biocombustível de forma sustentável e com impacto reduzido sobre a biodiversidade da região. Para isto, o zoneamento teve como foco principal as áreas desmatadas da Região Amazônica, com ênfase a fronteira com países vizinhos.

O zoneamento agroecológico de uma espécie vegetal corresponde à

identificação, caracterização e delineamento cartográfico de unidades ambientais reconhecíveis na paisagem natural, classificadas em função de sua aptidão para o  cultivo sustentável de tal espécie. Desta forma deve ser obrigatoriamente confrontada a informação sobre as exigências ecofisiológicas da espécie e sobre a oferta ambiental da área onde se pretende implantá-la. No caso do ZAE do dendezeiro, o levantamento de tais exigências, expressas de modo pragmático pelas exigências de solo e clima, constituiu uma etapa específica do trabalho.

Cada solo componente da unidade de mapeamento (UM) teve o seu potencial

para a produção de dendê avaliado individualmente, sendo que a classe de aptidão predominante definiu a aptidão da unidade de mapeamento. Em todas as avaliações realizadas prevaleceu o critério de que o fator mais limitativo é o que define a aptidão da unidade. A avaliação da aptidão das terras foi realizada em dois níveis tecnológicos de manejo, B(baixo insumo e modesto uso de tecnologia) e C(alto aporte de capital e tecnologia), visando diagnosticar o comportamento de cada componente da UM em dois níveis operacionais distintos.

A aptidão das terras foi avaliada com base nas informações de solos disponíveis, considerando as características dos solos componentes das unidades de mapeamento, de acordo com os seus graus limitação ao uso, em quatro classes de aptidão das terras para o dendê: Boa, Regular, Marginal ou Restrita e Inapta. Essas classes são estabelecidas de acordo com o grau de intensidade com que os fatores de limitação afetam as terras para os níveis de manejo B e C.

É necessário que se explique inicialmente o que é o Zoneamento Agroecológico do Dendê para que se possa entender o grande interresse do Governo Federal na dendeicultura na Amazônia Legal. É uma política de Governo, que deverá ultrapassar a produção de óleo oriunda da soja, na obtenção de biodiesel. O dendê nocauteou todas as outras oleoginosas que se apresentavam como prováveis produtoras de biocombustíveis.

O quadro abaixo é para classe de manejo B(agricultura familiar), que muito próximo ao manejo C(mais tecnificado) mostra os resultados, sob forma numérica, do Zoneamento Agroecológico do Dendê.

De posse do relatório da Embrapa Solos, realizado pelo supra-sumo dos técnicos brasileiros da área, se tem noção do potencial de cada estado amazônida. O maior deles é o Pará, seguido de Rondônia e Amazonas. Goiás e Tocantins tem potencial zero, seguido do Maranhão. O Amapá tem um percentual tão pequeno de terras preferenciais e tão esparsamente distribuídas, que é inviável tecnicamente e financeiramente sua cultura no Estado. A pergunta, então, é: Que conversa bonita é essa dos indonésios virem jogar dinheiro fora em um estado sem aptidão para a dendeicultura? Será que tiramos a sorte grande na loteria do agronegócio? A resposta fica por conta da sociedade amapaense que precisa saber e discutir com base, os negócios  que se apresentam ao Estado como a salvação da lavoura, literalmente.

Está aberta a discussão para que nossos técnicos, estudantes e cidadãos quaisquer, venham participar.

José Maria Oliveira da Costa

Engenheiro Mecanico

Tecnólogo em Gestão Ambiental

Especialista em Ecologia e Gestão Ambiental

jmodc@bol.com.br

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Aproveito a festa dos santos apóstolos Pedro e Paulo para explicar e partilhar um pouco do que acontece durante a visita “Ad Limina Apostolorum” que os bispos devem fazer ao Papa, aproximadamente a cada cinco anos. Ao saber que o bispo viajou para Roma, muitos pensam  ser um passeio turístico, porque, sem dúvida, a chamada “cidade eterna” é sempre surpreendente e encantadora. Outros desconfiam ser a visita uma questão de controle por parte da autoridade central. A visita “ad limina” é muito mais do que um simples passeio, uma visita de cortesia, ou uma sumária fiscalização. As f inalidades da visita explicam e motivam o seu nome e o seu sentido.

Os momentos fundamentais da visita “ad limina” são três: a peregrinação em homenagem ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo; o encontro com o Santo Padre; e os contatos com os Dicastérios da Cúria Romana. A primeira motivação dá origem ao nome da visita. “Limina” vem do latim e é o plural de limen,liminis. O limen é o “limiar”, o limite; e referido-se a uma casa, ou a um lugar, indica a porta de entrada. Falando de visita ad limina, a Igreja se refere aos sepulcros dos apóstolos Pedro e Paulo, conservados, segundo a tradição, em Roma. Para simplificar, podemos entender que essa visita é uma per egrinação aos túmulos dos Apóstolos e também à casa de quem continua a missão deles: o Papa. O sentido, portanto, é o da continuidade e da comunhão. Os bispos, também continuadores da missão dos apóstolos, visitam o lugar onde São Pedro e São Paulo derramaram o seu sangue e se encontram com aquele que “preside a Igreja na caridade”. Nesse sentido, não podem faltar, durante a visita, as celebrações eucarísticas nas basílicas romanas de São Pedro e São Paulo “fora dos muros”; o encontro pessoal – e em grupo – com o Santo Padre; e a visita a alguns organismos que auxiliam o Papa no governo da Igreja católica.

Os bispos do Brasil, por serem numerosos, cerca de trezentos, são recebidos por grupos, e em tempos diferentes, de acordo com os outros compromissos do Santo Padre.  A data marcada para o Regional Norte 2 (Pará e Amapá) foi de 12 a 16 de abril passado. Ao longo da semana, fomos recebidos em grupos menores pelo Santo Padre Bento XVI e, na quinta-feira, todos juntos. Estes momentos, sem dúvida, são os mais emocionantes da visita, quando é possível conversar diretamente com o Papa. Quero lembrar que, naqueles dias, estava viva a polêmica sobre a pedofilia na Igreja, e as tentativas de envolver o próprio Papa nos escândalos. Como mu itos outros, manifestamos a nossa solidariedade e apoio ao Santo Padre que, em resposta, agradeceu e sempre se mostrou sereno, atento e muito afável.  Além de entender o português e falar a todos em italiano, o Papa conversou em alemão com dois bispos do nosso regional, oriundos da Alemanha e da Áustria. Foi um encontro enriquecedor, durante o qual pudemos expor ao Santo Padre um pouco dos nossos trabalhos, dos nossos desafios e, também, as preocupações com o futuro da Amazônia e dos povos que aqui moram.

Os encontros nos vários Dicastérios e Conselhos da Cúria Romana nos ocuparam manhãs e tardes. Foi uma semana intensa. Expusemos as nossas observações, angústias, mas também ouvimos outras experiências, orientações e explicações. A conclusão é sempre a sensação forte de sermos uma Igreja que caminha buscando acompanhar os tempos, atualizando meios e linguagens, sem trair a fidelidade ao patrimônio da fé que lhe foi confiado pelo próprio Senhor Jesus Cristo.

A missão de Pedro e dos seus sucessores sempre será a de confirmar os irmãos na fé, e ser sinal e fermento de unidade e de comunhão. Ao apóstolo Paulo devemos o exemplo de anseio missionário e de diálogo com as diversas realidades, que aparecem ao longo da história humana. A visita ad limina serve, portanto, para expressar visivelmente a unidade dos bispos, pastores das Igrejas locais, espalhadas pelo mundo inteiro, com o Santo Padre, assim como renovar a coragem do testemunho e da missão. O Colégio dos Apóstolos continua.

A última celebração eucarística do nosso grupo foi na Basílica de Santa Maria Maior. À Maria pedimos que continue sendo “mãe da Igreja” e nos acompanhe no caminho da evangelização.

Por Ademir Pedrosa

A quarta-feira é dia de rodada do Brasileirão. O jogo do meu Botafogo era às 19h, e eu buscava no rádio uma estação que transmitisse a partida. Inútil. Todas as emissoras de rádio estavam em cadeia na transmissão da “Voz do Brasil”, naquele horário. Sintonizei a estação.

O locutor do noticiário discorria sobre o dinamismo da Deputada Janete Capiberibe no Congresso por ter conseguido incluir o Estado do Amapá no PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que consiste na reinserção social de jovens de 15 a 24 anos, de presidiários e ex-detentos – alvos principais do PRONASCI.

Enquanto eu ouvia o noticiário do rádio, eu me apanhei num gesto contemplativo a cofiar em mim um bigode inexistente. Era uma postura imitativa do Capi, que tem o cacoete de mexer no bigode quando está meditativo e taciturno. Eu pensava o quanto os Capiberibe são obstinados, especialmente quando acreditam em algo que pode dar certo, ou acham pertinente a idéia.

A polícia comunitária – Anjos da Paz – implantada na administração Capiberibe era uma espécie de recrutas de Mahatma Gandhi, que combatia sistematicamente a violência sem usar da violência. O Amapá tornou-se referência internacional, para servir de exemplo aos outros estados brasileiros. E que agora é contemplado por iniciativa da Deputada.

Os recursos conquistados serão administrados pelo atual governo para o cumprimento do programa de segurança ao Estado, com responsabilidade e cidadania. O que eu custo a acreditar. Ora, quando foi inaugurado o atual governo, abortaram o projeto pelo simples capricho de alhear-se de tudo que tivesse a marca de “Governo Sustentável”. Daí a violência se alastrou. Vulgarizou-se, até atingir níveis insuportáveis.

Há poucos dias fui vítima dessa brutalidade reinante. Um sujeito de moto arremessou uma lata de cerveja que atingiu certeiramente meu olho esquerdo. Meu nariz gotejava sangue a rodo, e o hematoma no olho doía cruelmente! Fui socorrido por um gari que varria a rua.

Apresso-me em dizer que não pretendo dramatizar meu infortúnio com pieguice, fui socorrido pelo gari porque era o único que se encontrava na rua àquela hora. Ele providenciou um pano com gelo, que eu o apliquei no local do trauma, daí rumei para o pronto-socorro. Eu mal sabia que minha via-crúcis só estava por começar…

Dirigi-me ao atendimento para o cadastro de praxe. A região onde fui atingido – olho, nariz e supercílio–, convenhamos, era suspeita à beça. Eu sentia na atendente que preenchia o formulário uma hostilidade surda, por achar que eu havia levado um merecido soco na cara.

Fui encaminhado ao ambulatório. Aguardei, e nada do médico. O gelo da bolsa improvisada derreteu, e o ferimento voltou a doer. Fui ao atendimento, e indaguei outra vez pelo médico. Disseram que ele já fora avisado, que eu aguardasse. Pela avançada demora, perguntei pilhericamente se ele chegaria antes do Natal. Pra quê!

A mocinha saiu da cabina de atendimento, e apopleticamente abanou a ficha-médica no meu rosto dizendo que ali não era a casa da mãe-joana, que eu me comportasse como paciente, que ela não era moleca e patati-patatá…

Ponderei. Como sou hipertenso, disse-lhe que precisava tirar minha pressão, podia estar alta. Ela retrucou que era o médico quem ia aferir minha pressão arterial, e escandiu as sílabas do verbo “aferir”, numa demonstração desdenhosa de que não se “tira” a pressão, mas mede-se. Contemporizei.

Já havia 45 minutos de espera, e o médico não dava as caras. Naquele frenesi senti minha pressão alterada. Ensaiei um pequeno escândalo, e a atendente chamou o segurança. O guarda veio até mim segurando o coldre à cintura, e disse que eu me acalmasse que ele já estava perdendo a paciência. Implorei que alguém tirasse minha pressão. A atendente cismou que eu relutava em não entendê-la, e perguntou imperiosamente: eu estou falando grego?

O médico finalmente chegou, nos acréscimos da peleja. E ordenou à enfermeira que me aplicasse três injeções, uma na veia e duas nas nádegas. Pedi encarecidamente ao médico que tirasse minha pressão, e ele muito elegantemente me encaminhou ao setor que considerava apropriado – a sala de um médico clínico de plantão, que coincidentemente era o diretor do pronto-socorro, Dr. Edmilson Castro Ribeiro.

Quando o médico-diretor soube que foi tirado de seu sossego por conta de uma mera pressão arterial, quase tem um ataque. Perguntou por que o médico que me atendeu não aferiu minha pressão? Sei lá – disse-lhe de chofre –, foi o que me ocorreu naquela ocasião aziaga, e pedi que ele conferisse ou medisse, aferisse, verificasse, olhasse…  Que pelo o amor Deus não deixasse de tirar minha pressão.

Mandou chamar o médico insubordinado e a enfermeira, e exigiu que se explicassem tecnicamente porque se recusaram a aferir a pressão desse paciente – e apontou com o beiço inferior em minha direção, o paciente era eu. O médico tentou se explicar, mas eu não entendia bulhufas do que dizia, eu pensei que mascasse chiclete – ledo Ivo e engano, ele era fanho. Um médico fanho.

Hoje a medicina consegue recompor um hímen, alvará as cordas vocais improficientes. Um médico fanho é que nem uma freira com uma discreta tatuagem no tornozelo – a comparação pode parecer estapafúrdia, mas ambos não são de causar espécie? Ainda que não fosse de minha alçada, recomendei-lhe um fonoaudiólogo, sua voz fanhosa é um mau-exemplo à medicina. E a tatuagem da freira um sacrilégio à Igreja.

Diante da balbúrdia resolvi pôr ordem no galinheiro, e disse que eu era jornalista, e que ia detonar na imprensa aquela situação. E quis saber o nome da atendente, quem começou com toda aquela patacoada. Fez-se um silêncio sepulcral – ou hospitalar. Insisti, queria os dados pessoais da atendente.

O Dr. Edmilson se recusou dar o nome dela porque, segundo ele, a funcionária é do quadro de uma empresa terceirizada, que presta serviço ao pronto-socorro. Seria antiético, e que não tinha autorização para passar esse tipo de informação. Estranho. Ela não deveria pelo menos usar um crachá? Deixa pra lá…

A medicação começou a fazer efeito. Comecei a ficar meio grogue, bateu uma sonolência. Tratei de ir logo pra casa, antes de adormecer ali. Rum!, dormir ali naquele pinel, nem pensar. De repente você acorda mutilado – ou fanho.

Antes de ir, porém, resolvi ter um acerto de contas com os que pretensiosamente me recriminaram pelo suposto erro da expressão “tirar a pressão”. E logo em língua portuguesa… Disse aos profissionais da saúde que o verbo “tirar” é sinônimo de “medir, avaliar”. E como se não bastasse, pode ser considerado também como metonímia – uso de uma palavra por outra, com a qual se acha relacionada, por exemplo: tirar a temperatura; e, portanto, tirar a pressão – Entenderam? Perguntei triunfante, e espraiei um sorriso incoercível…

Decidi sair dali. Mas eis que surge, não sei de onde, uma enfermeira que me confidenciou que o Dr. Edmilson, Diretor do Pronto-Socorro, não quis me dizer o nome da atendente porque ela é um caso dele; ele quis apenas livrar a cara da amante. E disse mais, que todo o plantão dele coincide com o da Madalena – revelou sem hesitar o nome dela. Como eu estava caolho, não pude avaliar direito se a Madalena, digamos, prestava; se a estripulia valia a pena. Só sei de uma coisa, a mocinha é espevitada, loura e burra – nem fala grego. Parti. Sem, é claro, tirar a pressão…

Ah, quase me esqueci. A partida entre Botafogo e Atlético-PR eu escutei pelo rádio até o seu final. O Botafogo (do qual a Janete Capiberibe é torcedora também) chegou estar ganhando de 2 a 0, mas o Atlético-PR virou, e ganhou do Botafogo de 3 a 2. Perdemos. Égua!, não. Égua!, não. A culpa é da Janete, que em matéria de futebol, é um tremendo pé-frio.

* Job Miranda

Enquanto parceiros de sonho, nas décadas de 1980 e de 1990, PT e PSB escreveram com emoção e beleza importantes páginas da história do Amapá. Geraram o embrião de uma sociedade civil [Sindicatos (dos Urbanitários, dos Trabalhadores Rurais, dos servidores Públicos, etc.), mídia alternativa (jornais), ações políticas com as pastorais da Igreja, práxis de uma pedagogia libertária (em meio a brechas existentes no sistema educacional), e consolidarem firmeza ideológica]. Lideraram as lutas por direitos civis, democráticos e políticos. E, unidos como partidos irmãos, derrotaram o último governador com patente militar: Barcelos.

Em meio a atritos próprios da condição humana, PT e PSB se brindaram com generosidades recíprocas. Em 1990, Gilson Rocha (PT) fora o candidato a governador pelo bloco e quatro anos após fora a vez do PSB, com Capiberibe. Em 1994 o bloco vence a eleição e decreta o fim de um ciclo da história política do Amapá – o de os seus habitantes serem governados por oficiais originários dos quadros da Marinha (de Guerra do Brasil).

No governo, a partir de 1995, o bloco concebeu um projeto de desenvolvimento sustentável para o Estado [do qual a escola Bosque, no Bailique, a unidade de Uiratapuru, em Laranjal, e o Centro de Referência (do projeto – instalações onde funciona hoje a UEAP), em Macapá, são os embriões do modelo]; adotou transparência nas contas públicas e descentralização administrativa na gestão, em especial no setor educacional; e incentivou, com políticas institucionais, o consumo de produtos de origem regional (local) para a geração de emprego e renda e evitar fuga (evasão) de recursos financeiros do Amapá para outros centros.

Mas o esforço dos parceiros (PT/PSB) na tentativa de implementar o modelo de desenvolvimento e de inversão de prioridades não avançou e não se consolidou devido a uma oposição política implacável que reduziu o projeto a apenas uma experiência piloto. No plano local, a representação federal do Amapá, sob a batuta do senador Sarney, boicotou o programa e a gestão (para tal conclusão, basta se verificar a timidez da quantidade de recursos e as destinações dadas a eles) e a Assembléia Legislativa o sabotou, quer com embaraços relacionados ao orçamento público, quer com embaraços à governabilidade (no forjar de uma crise institucional).

No plano nacional, o governo do tucano FHC ignorou o programa de desenvolvimento sustentável do AP, FHC estava nem aí para os programas estaduais onde os gestores eram de oposição; tanto que colaborou somente nas articulações para efetivar acordo de construção da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque. No plano internacional, a contracorrente assentava-se na arrogância do que se pretendia discurso único – neoliberal (e de fim da história, na versão fukuyaniana); mas, nesse plano nem tudo era treva, havia algo favorável: a pauta ambiental.

Às condições políticas adversas se somaram um desatino crasso: o divórcio litigioso entre PT e PSB, motivado por uma sanha hegemonicista, a qual se revelara equivoco político monstruoso que culminou com trágica destruição do sonho de destacar o Amapá no mapa mundial como marco do desenvolvimento sustentável, de estruturas e relações econômicas solidárias e de sociedade civil soberana, ativa e articulada. Referido desatino, até hoje, compromete o futuro (que hoje se faz presente) do Amapá e de sua gente.

Não obstante os líderes porem véu sobre os motivos da disputa hegemonicista (e fratricida) no interior bloco, certos fatos foram mais que visíveis: Dalva Figueiredo, no apagar das luzes do primeiro turno da eleição a governador (em 2002), com o fito de assegurar passagem para o segundo turno contra Waldez, apoiou Gilvan Borges ao Senado e, com isso, quase inviabiliza a vitória de Capiberibe nas urnas e, por certo, com aquela atitude, contribuiu para que, mais tarde, o mandato do pessebista sucumbisse – fosse cassado em âmbito judicial.

Por conta do apoio de Dalva a Gilvan, Capiberibe, quando do segundo turno, decidiu o pleito a favor de Waldez Góes ao orientar a base que dirigia a votar e a fazer campanha para o candidato do PDT. Em função de tais fatos, além da cassação do mandato de senador de Capiberibe, têm-se que: Dalva perdeu a eleição de 2002; PT e PSB, até hoje, encontram-se divorciados; o PT abandonou a firmeza ideológica que tinha, nunca mais lançou candidato a governador(a) aos pleitos e, ao que parece, resignou-se em manter os mandatos que detém pagando para tal com a renúncia de chegar de cara própria ao Setentrião; já o PSB vem sofrendo sucessivas derrotas em eleições executivas.

Mais ainda, por conta daquele divórcio, avançam os processos de falência financeira do Estado e de precarização do serviço público. O cofre público está comprometido com dívidas que ultrapassam a monta de um bilhão de reais (quase metade do orçamento anual do Estado), as quais colocam a AMPREV em situação de risco, devido apropriação indébita de cerca de 160 milhões de reais (descontados dos salários e não repassados ao Órgão). Os serviços de saúde e educação antes afetados e precarizados pela má distribuição orçamentária e pela corrupção (de 40 milhões na saúde e de 236 milhões de reais na educação, segundo notícias) agora os serão mais precarizados por má gestão e falta de verbas, o que aponta para um fim morimbondo da administração Pedro Paulo.

Se isto ainda for pouco, PT e PSB podem muito mais, permanecendo apartados. Podem ficar indiferentes à precarização e a falência referidas e a fracassos políticos e/ou destruição mútua. Podem depositar no lixo da história construção política de duas décadas e negar peremptória e levianamente suas próprias histórias. Isso tudo é possível. Enquanto a Harmonia (bloco de partidos que davam sustentação ao governo Waldez) estava coesa, Dalva tinha 100% da história na mão – quer associasse o PT à Harmonia ou à oposição programática decidiria o pleito eleitoral a governador, estava senhora do destino.

Mas, agora que a Harmonia parece explodir e ir pro espaço, em ocorrendo referida  explosão e ainda assim o PT participe de coligação com Pedro Paulo (ou Lucas) como cabeça de chapa, o PSB, por pragmatismo, vai associar-se a Jorge Amanajás, apoiando-o. Segundo o INPSOM Jorge Amanajás é o favorito a um eventual segundo turno; então, se apoiado pelo PSB (partido que influencia em torno de 30% dos votos) tornar-se-ia(á) imbatível. Nessa circunstancia o PT não teria participação no próximo, e ter-se-ia(á) o fim de uma era à oposição de esquerda amapaense, com uma disputa de segundo turno, caso haja, entre dois candidatos de direita, como jamais vista na geografia e em toda a história tucuju.

Seguramente, análises políticas com base em pesquisas revelam que, uma coligação PSB/PT seria imbatível ao Setentrião. Mas para que se efetive uma aliança entre eles o PSB precisa ser atraente: garantir que Dalva e Joel Banha serão reeleitos ou garantir que um deles seja candidato(a) a governador(a), ou garantir vice, na chapa, ao PT (melhor ainda se de Santana), e que o PT apresente um nome ao Senado. Dar, também, garantia de que o partido dos Trabalhadores terá participação muito maior do que tem hoje na administração do Estado, bem assim referente à elaboração do programa de gestão e nas decisões das políticas estratégicas.  Nessa estampa, quem sabe o PT se sensibilize e se una outra vez ao PSB para resgate das esquerdas, quer como as sejam, nas terras tucujus.

Até porque coisa amarrada pelo alto (acordos entre as direções nacionais de PT e PSB), e a contragosto, soa a estupro, e estupro produz efeito colateral à psique, e conseqüências. No mais, tudo é história. História escrita com o coração e que, pôs fim ao ciclo de governos vindos da Marinha, que plantou o embrião de uma sociedade civil e que concebeu um modelo sócio-ambiental de novo patamar civilizatório.  A história é o tempo, e “o tempo é o senhor da razão”.

E o tempo tem sido taxativo em mostrar que PT e PSB só progridem quando estão juntos, tanto que, o PT elegera vice-governadora e dois deputados estaduais e, por dentro do governo PSB/PT, projetou Dalva e Nogueira, na sequência, à Câmara Federal, daí um pulo à prefeitura de Santana (prefeitura relegada ao beleléu, pela Harmonia) quando se associava ao PSB e, este, só elegeu governador quando estava abraçado ao PT. Abraço transformado em pura saudade. Saudade o suficiente pra desejar colocar razão e coração na mesma freqüência do grito do poeta: “… Ainda é tempo de ouvir a voz dos ventos, numa canção que fala muito mais de amor!”.

* Job Miranda tem formação sociológica obtida na Universidade Federal do Pará e graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Catarina

Por Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá

O seu Joaquim era funcionário de um Banco. Certa noite, saindo do trabalho, percebeu que sua calça tinha um buraco. Com medo de não ter uma calça adequada, no dia seguinte, resolveu entrar numa loja e comprar uma calça nova. Como sempre, a calça estava bastante comprida, por ser ele de baixa de estatura. Sobravam sete centímetros. A balconista perguntou se queria que mandasse a roupa para uma costureira ajeitar no tamanho certo. Para isso, porém, deveria esperar até o dia seguinte, porque a loja estava fechando. O seu Joaquim respondeu que tinha três mulheres em casa e que, com certeza, ao menos uma delas podia ajeitar a calça. O homem chegou animado em casa e foi direto com a esposa, mostrou a calça nova e disse que precisava cortá-la uns sete centímetros. Por azar a mulher estava passando roupa e respondeu que estava muito cansada, não tinha certeza de ter tempo e vontade para ajeitar a calça do marido. O seu Joaquim não desanimou, foi atrás da sogra, que também morava com eles. Gentilmente perguntou a ela se podia encurtar, em sete centímetros, a calça nova. A sogra estava assistindo à telenovela e respondeu com mau humor que deixasse a calça sobre o sofá, mas não garantia se ia costurá-la, ou não, naquela noite. Enfim o seu Joaquim foi atrás da filha pedindo o mesmo favor. Esta respondeu não ter tempo porque no dia seguinte tinha uma prova na universidade. O seu Joaquim, meio triste, foi dormir sem saber o que podia acontecer com a sua calça nova. Mais tarde a mulher dele percebeu que tinha sido grossa com o marido. Pegou a calça nova e cortou sete centímetros das pernas. A sogra, quando desligou a televisão, decidiu que afinal o genro não era tão mal e que precisava ser ajudado. Também cortou a calça. Por fim a filha, arrependida, achou por bem fazer uma boa ação e cortar a bendita calça do pai. Podemos imaginar o resultado de tanto serviço e o seu Joaquim foi trabalhar com a calça velha.

As três mulheres pensaram em ajudar, mas o resultado foi um desastre. O bem deve ser bem feito, de outra forma pode não ser tão bom como desejávamos.

Vale a pena refletir sempre sobre o mandamento de Jesus: “Amai-vos uns aos outros”. Não é um amor qualquer, não é uma simples boa ação, é muito mais: é um estilo de vida, o seguimento de um exemplo, e o testemunho que somos discípulos do verdadeiro Mestre.

É por isso que Jesus continua dizendo que a maneira certa de amar é a mesma com a qual ele nos amou. Total, radical, sem reservas. Quando limitamos o amor o matamos antes de nascer. Quando, por exemplo, decidimos amar somente os que nos amam, os simpáticos, os do nosso partido, da nossa igreja, os nossos bajuladores, não estamos vivendo bem o amor. Podemos até pensar que estamos amando e sendo amados, mas pode ser que isso aconteça por interesse, por vantagem, por negócio, ou mesmo por medo de arriscar algo mais da nossa vida. Mais uma vez, quando nos resguardamos demais querendo nos defender dos aproveitadores, corremos o perigo de nunca sair do nosso egoísmo, de nunca aprender a nos doar como Jesus, ou ao menos, sempre um pouco mais, além de cálculos e barganhas.

A situação não melhora muito se olharmos as nossas comunidades. Segundo Jesus o amor entre os discípulos deveria ser visível para todos: aos de dentro e aos de fora. Talvez seja mais fácil, às vezes, salvar as aparências, manter as boas maneiras exteriores, as palavras educadas e os sorrisos superficiais. Podemos sempre enganar os que olham de fora, mas e os de dentro?  Seria enganar e mentir a nós mesmos. Está difícil, não está? Vamos desanimar e desistir? De jeito nenhum, ao contrário, maior é o desafio, maior deve ser a nossa determinação. Jesus nos aponta a “medida alta”, isto é: a meta, o ideal para que o desejemos, o almejemos, o sonhemos. Se tivesse pedido menos, já estaríamos todos conformados com os fracassos, as meias medidas. Seríamos cristãos remediados. Nunca desejaríamos o melhor. Jesus não brincava, porque conhecia o coração humano e a tentação da mediocridade. Para aprender a doar tudo, até a nossa vida, temos que aprender a dar sempre, cada vez um pouco mais, até alcançar a “medida alta” da santidade, do amor pleno como o de Jesus.

Talvez para isso precisamos “cortar” alguma coisa: o egoísmo, o comodismo, a indiferença. Quem vai ficar mais curto, nesse caso, é o nosso orgulho, mas o nosso amor vai crescer. Não como a calça nova do seu Joaquim.

GABRIEL PENHA – ESPECIAL PARA O DIÁRIO

A comunidade de Mazagão Velho – distrito do Município de Mazagão, a cerca de 70 km de Macapá – relembra a Paixão e Morte de Jesus Cristo de forma peculiar: com rituais religiosos cercados de tradição, misticismo e fé. A Sexta-feira Santa ainda é um considerada sagrada para os moradores da localidade. Nesta data, um silêncio quase sepulcral toma conta da vila. Até as imagens de Santos católicos são encobertas desde o Domingo de Ramos, simbolizando o luto da Igreja pela morte de Cristo.

“Por aqui, a Sexta-Feira da Paixão ainda é um dia de guardar o jejum, a penitência e o silêncio”, diz o professor Antônio Pinto, de 38 anos. Os comércios fecham as portas, não se ouve música alta e se vê pouquíssimas pessoas andando pelas ruas durante o dia. Na igreja, já na quinta-feira, uma grande cortina é preta, outro símbolo de luto, é estendida na entrada. As orações e novenas vão até de à tarde do dia seguinte, antecedendo a missa, que começa por volta de 15h. Grupos se revezam noite, madrugada, manhã e tarde adentro para não deixar o clico parar.

BÁLSAMO PARA A ALMA

Durante sete dias, à noite da véspera de sexta-feira acontece a Encomendação das Almas. Diversos grupos, compostos apenas por homens, percorrem pontos da vila entoando cânticos para pedir a Deus, em nome de Cristo, cura para doentes e paz no descanso para os mortos; o ritmo é um híbrido de tristeza e acalanto, verdadeiro bálsamo para a alma.

“Na verdade, são cânticos de solicitude e lamento. Nessas horas, pedimos proteção para os enfermos e paz para o que já se foram”, explica o estudante Genésio Rodrigues da Silva, de 23 anos, que faz parte de um dos grupos. Os cânticos da Encomendação das Almas têm mais de um século de existência e seus autores são desconhecidos. Este ano, a Encomendação foi feita no escuro, devido falta de energia elétrica na vila. Depois da Semana Santa, a cerimônia só vai poder ser vista no dia 2 de novembro (Dia de Finados), durante a iluminação nos dois cemitérios de Mazagão Velho.

MISSA E PROCISSÃO

O silêncio de respeito da Sexta-feira Santa é quebrado pelo som da matraca, que anuncia a missa na igreja Nossa Senhora da Assunção. Nesse momento, o som dos japiins – que fazem ninho nas mangueiras da frente do santuário – divide a atenção com os hinos católicos. A natureza parece conversar com a fé.

A cerimônia tem ritos de missa normal: liturgia, cânticos, comunhão, oferta. A diferença está na adoração a Jesus na cruz. A imagem de Cristo crucificado é colocada diante do Altar e os fiéis fazem reverência, como forma de mostrar respeito e dor com a morte de Nosso Senhor.

Depois da eucaristia, um grupo de crianças surge vestida a caráter. Entre elas, o destaque é para a que representa Verônica, a mulher que venceu o medo, enfrentou soldados romanos e, com um lenço, enxugou o rosto ensanguentado de Jesus a caminho da crucificação.

Começa a procissão. Os homens carregam a imagem de Jesus morto e as mulheres a da Virgem Maria. Durante o percurso, paradas em 14 estações, sendo uma delas a Capela de São Tiago. A moça vestida de Verônica canta hinos em latim. Este ano, quem ficou com o papel foi a mazaganense Amanda Chrystine Madureira Câmara, de 15 anos de idade. “É uma sensação inexplicável”, ela resume.

Depois de a procissão retornar para a igreja, começa a Via Sacra, a lembrança dos caminhos percorridos por Jesus desde traído e preso até a crucificação; tudo dentro da própria igreja. A última parte é a chama Procissão do Silêncio. Desta vez, os homens carregam a imagem da Virgem Maria, numa alusão à procura da mãe de Jesus ao local onde ele fora sepultado. Diversos momentos retratando a religiosidade e a fé do povo mazaganense, trazidas de suas origens africanas.

“Além de fazer parte, temos que passar isso para as futuras gerações, já que a Semana Santa é um momento de profunda reflexão. A morte de Cristo para nos salvar mostrou a paixão Dele por nós. E refletindo, vamos seguir os ensinamentos e os caminhos de Cristo”, argumenta o professor Antônio Pinto. Em Mazagão Velho, o luto pela morte de Jesus Cristo só deixa de ser guardado no sábado, com a leitura e liturgia da Ressurreição de Nosso Senhor. (Agradecimentos: Marco Antônio Ferreira de Melo, Belair Junior e Ramilton Farias)

Nota do DCE da Unifap e outras entidades e Nota da Une e UJS e outras entidades

Apenas começamos…

NOTA DE ESCLARECIMENTO A COMUNIDADE EM GERAL

Por Thaís Sá  – Coord. Geral DCE UNIFAP

No dia 26 de março de 2010 o movimento estudantil da UNIFAP, mobilizado pelo Diretório Central dos Estudantes e Centros Acadêmicos, começou uma enorme batalha contra o aumento da tarifa de ônibus de R$1,95 para R$ 2,55 e por melhorias no transporte coletivo dos ônibus intermunicipais de Macapá-Santana. Tal ato foi realizado pacificamente em frente da UNIFAP com a presença maciça dos estudantes daquela instituição, este foi apenas a primeira batalha que foi proposta para barrar o aumento tão abusivo da tarifa de ônibus.

Dando continuidade as atividades contra o aumento da tarifa e por melhorias no transporte coletivo intermunicipal, ontem, 7 de abril de 2010 milhares de  estudantes Amapaenses foram as ruas reivindicar contra o aumento da tarifa, anunciado pelo assessor de imprensa do SETAP Renivaldo Costa há algumas semanas. O ato contava com a direção de três frentes, uma dirigida do colégio AVT, outra do Tiradentes e outra na AV FAB. Este foi iniciado na praça da bandeira em frente ao Colégio Amapaense e percorreu até a frente da prefeitura com o encontro de todos os estudantes, estávamos diante de um “MAR” de estudantes que em um coro só diziam “NÃO AO AUMENTO DA TARIFA”.

O grandioso ato, unificado sindicatos e movimento estudantil, teve uma tentativa de desmobilização pela majoritária da UNE dirigido ao som da UJS, juventude do PCdoB que há anos destrói a entidade máxima de representatividade dos estudantes, lamentamos a postura das pessoas que tentaram rachar o ato e dividir opiniões quando o grito era um só, o NÃO AO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS! É preciso esclarecer que historicamente este grupo político está ridicularizado no cenário. A UJS está mais uma vez ao lado do SETAP e da prefeitura de Macapá, como esteve em 2008 no monopólio da produção das carteiras de meia-passagem e quando esteve em 2007 no ato contra o aumento da tarifa defendendo o então prefeito João Henrique. Mas os estudantes não embarcaram em suas manobras e esses oportunistas saíram vaiados do ato.

Após muitas manifestações, a prefeitura aceitou conversar com uma comissão de estudantes que representava os seguimentos presente no ato. Depois de muito esperar, a comissão saiu da prefeitura com algumas vitórias, como, a garantia da linha corujão funcionar a partir da semana que vem, implantação de mais 180 paradas padronizadas de ônibus, garantia que o bilhete único será implantado até o final do ano, repasse da coordenação e fiscalização das carteirinhas de vale-transporte e estudantil para as mãos da EMTU, VALE RESSALTAR QUE NADA DISSO É CONCRETO SÃO APENAS PALAVRAS… OS ESTUDANTES QUEREM MAIS, QUEREM UM COMPROMISSO REAL DA PREFEITURA PELO CONGELAMENTO IMEDIATO DA TARIFA E IREMOS CONTINUAR AS MOBILIZAÇÕES PORQUE APENAS COMEÇAMOS.

FICA O RECADO! Claro que todas essas vitórias foram valorosas para o movimento estudantil, mas que a Prefeitura e o SETAP não nos enganarão ficaremos em alerta porque nossas principais reivindicações como a garantia do NÃO AUMENTO DA TARIFA e MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL não foram atendidos e que, portanto não podemos desmobilizar, é preciso avançar na luta contra esse aumento que está fora da realidade dos trabalhadores amapaenses. Nossa principal bandeira é lutar pelo passe-livre estudantil, para que a sua situação financeira não comprometa o estudo de quem deseja estudar.  É preciso ainda dar entrada a nossa ação civil pública no MP e continuar nossa luta nas ruas e nas praças, porque quem disse que sumiu se enganou, aqui está presente o movimento estudantil!

Assinam esta nota: DCE’s UNIFAP, UEAP, FAMA; CA’s UNIFAP/UEAP; Grêmios Estudantis; SINDUFAP, SINJA, SINDESAÚDE, CONLUTAS, FESPEAP, ADFAP; Mandato do Dep. Camilo Capiberibe; Associação dos moradores do Brasil Novo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DAS ENTIDADES ESTUDANTIS SOBRE O ATO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM MACAPÁ NO DIA 07 DE MARÇO.

“Apesar de você amanhã há de ser outro dia”
Chico Buarque
Ontem presenciamos uma das cenas mais tristes da história do movimento estudantil amapaense. Em um ato legitimo do movimento estudantil contra o aumento da tarifa de ônibus e por melhorias no transporte público convocado pelas entidades representativas do Movimento estudantil (UNE, UBES, DCE UNIFAP, DCE UEAP, DCE FAMA, Centros Acadêmicos, Grêmios Estudantis, etc.) aconteceu uma manobra política organizada pelos militantes do PSB para promover o Deputado de seu partido, o Senhor Camilo Capiberibe, haja vista que este é um ano eleitoral.
Diante do eminente fato que se instaurava no ato, estudantes dirigentes da UNE, UBES, DCE UEAP, Centros Acadêmicos da UEAP e alguns Grêmios estudantis, resolveram impedir o pronunciamento e a oportunista projeção política que estava por se estabelecer pelo deputado. Os estudantes presenciando o fato em ato de repúdio, vaiaram este deputado impedido-o de falar. Tal fato gerou um tumulto pela militância do PSB, resultando na agressão física sofrida pelo Estudante Nathanael Ângelo Zahlouth, coordenador geral do DCE UEAP, desferida por um militante do PSB e assessor parlamentar do Dep. Camilo Capiberibe, assim, os representantes das entidades acima citadas resolveram por se retirar do ato e denunciar o esquema que estava a se manifestar naquele momento.

Alguns setores capitaneados por militantes do PSB tentaram distorcer a retirada das entidades do ato, afirmando que estas se colocaram contra a pauta da manifestação e em defesa dos interesses da prefeitura, fato inverídico que tentou mascarar o fato das entidades terem se retirado por discordar da manobra ali existente e pela agressão sofrida pelo dirigente estudantil, porém, mesmo retirando -se do ato mantivemos a pauta e o discurso que nos motivou a estar ali, que era contra o Aumento da Tarifa de Ônibus para R$ 2,55, por melhorias no transporte público e em defesa do Passe-Livre estudantil.

Reafirmamos nossos posicionamentos, contra o que classificamos como oportunismo político, que é se utilizar de um ato do movimento estudantil para se promover em ano eleitoral. Assim também como somos contra qualquer Aumento na Tarifa de ônibus e queremos melhorias no transporte publico.

Assim subscrevemos este panfleto para esclarecer a comunidade estudantil sobre o fato ocorrido nessa quarta-feira e convocar para um ato legitima Em defesa do Passe-Livre, contra o aumento da Tarifa e contra o oportunismo político.

Assinam:
UNE – UBES – ANPG – DCE UEAP – DCE FAMA – CENTROS ACADEMICOS – GRÊMIOS ESTUDANTIS.

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Seguir LUTANDO, desejar VENCER e conquistar o NOVO!!!

Patrique Lima
Presidente da UJS – AP

Por Adelmo Caxias – Advogado

O eleitor brasileiro, inclusive do Estado do Amapá, embora a passos lentos, vêm amadurecendo sua consciência política. Os resultados dos últimos pleitos, especialmente para os cargos eletivos majoritários, têm demonstrado isso. Os resultados são apertadíssimos, nada obstante os meios nada recomendáveis de captação de votos, que todos nós conhecemos.

Como é do conhecimento geral, falar mal do comportamento de político não afeta em nada a eles. Até parece que gostam de ser taxados com expressões nada dignificantes, como ladrão, safado, corrupto, mentiroso, etc.

Por causa disso, as pessoas de bem, na maioria das vezes, não concorrem a cargos eletivos porque se respeitam e não querem ser confundidos com pessoas assim adjetivadas, que afetam sua moral, com repercussões emocionais, inclusive nos familiares e amigos.

Lembro de uma piada que o Jô Soares contou em seu programa, segundo a qual, no primeiro dia aula de uma escola de classe média alta, a professora passou a indagar de seus alunos a profissão dos pais. As respostas das crianças foram as mais variadas: médico, advogado, piloto, comerciante, empresário. Um dos meninos, timidademente respondeu: O papai é dançarino de boate gay.  Ao término da aula, veio a gozação: “Pô! quer dizer que teu pai dança para boiolas hem? O garoto, desinibido da presença de sua mestra, respondeu: Não, eu menti para a professora. Meu pai não é dançarino, na verdade ele é político e eu fiquei com vergonha de dizer!

Portanto, na atualidade, os cargos políticos infelizmente não têm atraído pessoas que põem a dignidade pessoal e da família acima de tudo. O ter sobrepõe-se ao ser.

Então, com esse quadro político que o Brasil conta atualmente, a Lei da Ficha Limpa não vai se transformar em lei escrita tão cedo.

Ressalvando, antes de tudo, que para mim todo trabalho é dignificante e eu seria a mais ínfima das criaturas do mundo de meu Deus em desfazer de algum semelhante em razão de sua profissão, por mais humilde que seja. Contudo, amigos, é fato público e notório, que para exercemos qualquer profissão com vínculo empregatício ou mesmo de representação comercial, que vai da mais humilde até a mais destacada no plano profissional, não podemos ter registrado contra nossa pessoa qualquer antecedente criminal. Não é verdade?

Como podemos, então, eleger pessoas para nos representar que não sejam iguais a nós, isto é que registrem antecedentes criminais, tanto de fato como de direito, porque há as verdades sabidas que independem busca de documento para comprovar a inidoneidade de certos sujeitos. Basta olhar sua vida pregressa pelos caminhos profissionais pelos quais passou, ler notícias de jornais antigos, conversar com pessoas sérias para se conhecer o perfil de alguém.

Então, o eleitor brasileiro não precisa dispor de uma lei escrita para barrar os chamados “fichas sujas”. Basta ser sensato. Lembremo-nos que a vontade popular é soberana, por conta do que é maior das leis, afinal todo “poder emana do povo e em seu nome é exercido! (Constituição Federal). Em outras palavras, os políticos, na verdade, são nossos procuradores e nos devem satisfações durante todo o mandato. Não nos contentemos com favores pessoais. Pensemos na sociedade como um todo. Temos chorados juntos tantas coisas ruins, muitas das quais, decorrentes de mazelas do poder!

As eleições majoritárias se avizinham. Vamos refletir a respeito da única oportunidade que dispomos para ter uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais independente, mais honesta, mais séria, mais respeitada e mais voltada para a causa pública, escolhendo com responsabilidade aqueles que vão administrar todas as nossas riquezas, gerir nosso tesouro, o erário, nossas relações sociais, que devem ser da maneira mais transparente e segura. Se pararmos para pensar nas consequências de nosso voto, com certeza absoluta, poderemos melhorar ou, até mesmo,  piorar a situação!

Por ser oportuno, lembremo-nos da velha história contada por nossos ancestrais, segundo a qual o neto indagou do avô, a respeito do que somos feitos. E o avô respondeu: somos feitos de dois lobos que vivem dentro de nós, um mau e um bom, que estão em constante confronto. O neto insistiu: quem vence a final o combate. O avô, do alto de sua sabedoria, esclareceu ao netinho curioso: aquele que você alimentar melhor! O lobo mau é alimentado pela ganância desenfreada, pelo desrespeito, pela mentira, enfim, por tudo que corrompe o homem. O lobo bom é o oposto, é alimentado pelas virtudes que o enobrecem: a verdade, a solidariedade, o respeito, a honestidade, a sinceridade. No fim, vence o que você melhor alimentar!

Comparando essa pequena estória com o pleito eleitoral, podemos, então, chegar a conclusão que somos nós os responsáveis pela escolha dos lobos. O voto é a única arma que o cidadão conta para escolher por quem quer ser governado. A palavra é sua Eleitor.

Adelmo Caxias de Sousa

Advogado.

Por Yan Fernando Maciel de França

Foi-se o tempo em que as forças políticas atuantes do Movimento Estudantil reivindicavam-se partidárias. Claro, os partidos de massas da esquerda faziam de fato uma política que representava os interesses dos movimentos sociais. Então era comum e motivo de orgulho pra um militante partidário chegar dentro de uma universidade e dizer pra todo mundo com bandeiras e camisas que era militante de tal partido, e o mais bacana era que isso era bem aceito pela comunidade estudantil e ainda motivava muitos outros estudantes a aderirem ao movimento.

Hoje é quase o inverso. A diferença é que isso não é bem aceito pelos estudantes. Mas por que será? Que pergunta irônica, heim? Ora! Os partidos de esquerda já não guardam mais as esperanças que os estudantes aspiram, já não detêm mais o poder de massificar o Movimento Estudantil nas ruas, não têm capacidade e nem autonomia para fazer um movimento combativo às forças de direita. Mas isso se torna bem claro quando classificamos esse fato como conseqüência. Não é de se estranhar a ausência do movimento estudantil combativo aos casos de corrupção e desvio de dinheiro no setor da educação quando as maiores forças estudantis são atreladas a partidos que não têm mais o interesse de fazer esse combate.

Com esse descrédito nos partidos de esquerda torna-se estratégico para as forças não assumirem nenhum atrelamento com algum partido. Muitos classificariam isto como hipocrisia, eu prefiro classificar isto como estratégico para alguns tipos de forças (Mais abaixo discorrerei sobre isso).

O que antes era motivo de orgulho, hoje é motivo de acusação. É comum nos debates políticos do movimento estudantil frases como: “eles são atrelados ao partido ‘A’ que tem vínculo com o Governo Federal”, “eles são do partido governista”, ou então: “vocês é que são governistas por defenderem tal Projeto de Lei” e por aí vai…

O problema de tudo isso é a generalização. Isso acaba prejudicando algumas forças que representam de verdade os interesses da classe estudantil. Essas forças são obrigadas a tomar decisões estratégicas uma vez tomadas pela direita de não assumirem vínculo com nenhum partido. Para as forças de esquerda é compreensível a classificação “estratégica”. Para as de direita é estratégica, mas é também algo mais: “hipócrita”.

Diante de tudo isso é inevitável a análise da relação entre movimento estudantil, partidos de direita e dois fatos que aconteceram neste começo de ano no Amapá: votação do orçamento para educação no ano de 2010 e o desvio de 200 milhões ocorrido na secretaria de educação no estado.

Lembro-me muito bem da famosa polêmica sobre o orçamento para 2010. Pouco mais de 20 estudantes se encontraram para um manifesto em frente à Assembléia Legislativa para protestar contra a proposta daquela casa que reduziria o orçamento para educação. Certamente é uma luta válida e poderia ter méritos, é uma bandeira que qualquer estudante ergueria e seria a favor. O outro fato é que na semana passada começaram a estourar denúncias sobre um suposto desvio de verbas públicas na Secretaria de Educação, e nos últimos dias o secretário de Educação Adauto Bittencourt foi afastado do seu cargo junto com mais seis servidores. Agora vale a pergunta: ONDE ESTÃO OS ESTUDANTES? Ou melhor: ONDE ESTÃO AQUELES ESTUDANTES?

É necessário refletirmos sobre qual lado esses dirigentes do movimento estudantil estão. Em outrora existiam três opções: na classe estudantil, na AL e no governo. O problema é que poucos dias após o manifesto em frente à AL estas opções formam apenas duas, classe estudantil e governismo (adivinha?), já que todo mundo entrou em acordo sobre o orçamento como foi estampado nas capas dos jornais mostrando o presidente da AL Jorge Amanajás levantando a bandeira da UNE junto com o atual dirigente desta entidade no Amapá Willian, que por sinal é também membro do Conselho Estadual de Educação, e mais outros militantes (vale lembrar que o Willian virou conselheiro de Educação através de um processo de indicação do governo e não por um processo democrático como deveria ser).

O dep. Ruy Smith (PSB) escreveu no maravilhoso artigo Faz-de-conta publicado no blog Repiquete no Meio do Mundo de Alcilene Cavalcante as seguintes palavras: “Quem mais, além da Comissão de Educação, do MPE e da OAB (já aderente) teriam interesse precípuo em garantir o bom uso do dinheiro da educação? O SINSEPEAP, claro! O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá, presidido pelo professor Aildo Silva, é a primeira organização social que deveria estar no front , pois congrega os interesses de mais de 12 mil profissionais da educação do Amapá, soldados de primeira hora dessa luta”. Acrescento eu que a UNE e os DCE’s  deveriam também ter interesse em garantir o bom uso dos recursos públicos na educação. Ora! Se um dia eles foram lutar por mais dinheiro na educação não seria menos que a continuidade desta luta brigar (claro, de forma formal e lícita) pelo bom uso dessas verbas.

É notável e claro que o campo majoritário do Movimento Estudantil, assim como o SINSEPEAP, está aparelhado ao governismo. Isso é uma vergonha para a classe estudantil, é uma vergonha para mais de 12 mil servidores públicos da educação no Amapá. Onde está o mínimo da boa índole dos movimentos sociais que em outros tempos orgulhavam as suas respectivas classes?

O que antes era descrédito apenas nos partidos, agora se estende para as entidades sociais desrespeitando uma pequena parcela dos Movimentos Sociais que não fazem parte deste aparelhamento.

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Uma mulher que não tinha muitos recursos financeiros encontrou um ovo. Chamou toda a família e disse com entusiasmo: “Atenção, todas as nossas preocupações acabaram! Nós não iremos comer este ovo, pediremos à nossa vizinha que seja chocado pela galinha dela. Teremos um pintinho que logo se tornará uma galinha e com ela teremos muitos outros ovos, rapidamente teremos muitas outras galinhas. Não comeremos nada, nem ovos e nem galinhas, poderemos vendê-las e comprar uma bezerrinha que, em pouco tempo, nos dará leite e outros bezerros. Assim poderemos vender os bezerros, comprar uma roça, criaremos galinhas, vacas, compraremos, venderemos…” Mas a mulher, enquanto falava, se empolgava, agitava os braços. Com isso o ovo escorregou da sua mão e acabou se espatifando no chão. Todos os grandes projetos dela acabaram de vez.

Coisas que acontecem com quem não tem paciência e quer tudo, logo. Provavelmente não conseguirá nada, nem na hora e nem nunca. Ou alcançará muito menos do que esperava, ou poderia ter conseguido se tivesse procedido com mais calma, sem apressar o que tem os seus ritmos naturais e humanos.  A paciência é a virtude daqueles que sabem construir aos poucos a própria vida, que sabem que para mudar as coisas e mais ainda o coração das pessoas precisa de carinho, muito diálogo e o tempo necessário para amadurecer. Exemplo de pessoa paciente é o agricultor, quando sabe que a natureza tem os seus ritmos e estações e que não adianta forçar a barra porque a pressa pode destruir o que foi plantado e que vai crescer no tempo oportuno. Quem semeia em lágrimas, diz o Salmo 126,5, colherá com alegria. Somente quem sabe confiar e ter paciência colherá bons frutos. Os apressados colherão pouco e sem perspectivas futuras.

A parábola da figueira, que por três anos não tinha produzido frutos, ofereceu a Jesus a possibilidade de nos explicar a bondade e a paciência de Deus. Exatamente o contrário do que experimentamos hoje. Vivemos numa sociedade louca por resultados. Sobretudo quando está em jogo o sucesso das vendas, dos lucros, das campanhas publicitárias. Tudo é medido pelo crescimento, os índices das pesquisas servem para divulgar as metas alcançadas e até a superação das expectativas. Quem vê os índices da sua popularidade, das vendas, ou das ações na bolsa valores despencar, já fica desesperado: precisa fazer algo para reverter a situação, porque se cair mais, a concorrência – ou o outro candidato – vai engolir tudo!

Pela parábola de Jesus, o dono da vinha não tem tanta pressa, a pedido do vinhateiro vai dar mais um ano para ver se a bendita figueira, com adubo e limpeza, produzirá. No que parece o dono sabe que precisa tempo, trabalho e esforço para chegar a algum resultado. Não é um patrão simplesmente exigente. Mesmo que a figueira esteja demorando a produzir e ocupando inutilmente o terreno, ela ainda terá chance. Será tratada com carinho e atenção, não será desprezada e nem cortada, ao contrário estará no centro das preocupações do vinhateiro.

Nesta altura da reflexão é fácil pensar cada um na própria vida, naquele espaço de tempo e de lugar que ocupamos na história. Nesta rápida viagem pelo mundo, pela vida, quais os frutos que estamos produzindo? Quais os frutos que Deus gostaria que nós produzíssemos? Se entendermos que a nossa vida, como a vida de todos, é um dom a ser bem empregado e bem gasto, produzir alguns frutos bons deveria ser a alegria e a esperança de todos nós. Não estamos falando daqueles resultados que muitas vezes a sociedade nos cobra como riqueza, sucesso, boa posição social. Esses não interessam a Deus a não ser que os usemos para outros frutos mais preciosos e valiosos aos olhos dele como a bondade, a fraternidade, a paz e a justiça. Se ficarmos presos aos índices de produtividade, de lucro, de sucesso e popularidade, pouco estaremos produzindo para o reino de Deus. Precisamos sair dessa prisão para livremente assumir riquezas mais duradouras, tesouros para a vida eterna. Coragem, vamos aproveitar enquanto temos tempo, enquanto temos a palavra e o exemplo de Jesus e, sobretudo, a amorosa paciência do Pai.

Meu Senhor e meu Deus, eu te louvo e te agradeço por tudo, pois Teu é o Reino, o Poder e a Glória, agora e para sempre. Amém!

Pai santo, Pai querido, Pai amado, em nome do Teu filho Jesus, venho te fazer uma oração especial, toda em favor de nossas irmãs, as mulheres, de todos os cantos, de todos os mundos, desde criancinhas às mais idosas, vivas ou falecidas. Senhor, inicialmente, te peço para que se acabe a miséria, a fome, a pobreza, a violência e todo e qualquer tipo de discriminação, pois onde isso existe elas estão sofrendo, sobretudo por seus entes queridos. Na maioria das vezes encontram-se dependentes de nós homens insensíveis e, por isso mesmo, mais maltratadas além do que já são. Quantas mulheres morrem ainda no ventre materno, morrem ainda bebês, morrem ainda na infância, morrem ainda na adolescência, morrem ainda na juventude, morrem ainda adultas, morrem ainda maduras, morrem ainda idosas! Omissões, descasos, os mais diversos crimes, pedofilia, miséria, pobreza, fome, discriminação, violência, entre tantas causas injustas, imorais, ilegais e desumanas produzidas principalmente por nós homens insensíveis.

Meu Senhor e meu Deus te peço para que todos nós homens essencialmente respeitemos as nossas irmãs, as mulheres. Que tenhamos respeito e saibamos traduzir esse respeito em ações concretas em benefício de todas elas. Que nós homens, de qualquer espécie, de qualquer esfera, sejamos tocados pelo Vosso amor e passemos a, também, a amar todas as nossas irmãs. Que esse amor nos transforme e seja transformado em ações concretas em benéfico de todas as nossas irmãs, de todas as idades, sem exceções, sem nenhuma discriminação.

Que todas as demonstrações de afeto, de carinho, de solidariedade, de fraternidade, de cumplicidade sejam transformadas em respeito e amor, pois é o que elas mais precisam e desejam e é a melhor forma de homenageá-las hoje e sempre.

Meu Senhor e meu Deus, que neste planeta onde já aconteceram tantas tragédias, aonde vieram à tona tantos escândalos envolvendo homens públicos e que prejudicaram a tantos e tantas, causando dores e sofrimentos inomináveis, sobretudo aos mais carentes e necessitados, te peço, com humildade e fervor, sempre em nome bendito de Jesus, para que suavize os efeitos danosos causados à natureza por nós homens e ponha arrependimento no coração daqueles que já causaram tanto mal aos seus semelhantes e que procurem reparar os danos provocados.

Que possamos, verdadeiramente, de coração, buscar a paz, a prosperidade, a saúde e o amor não somente para as nossas irmãs, as mulheres, mas para toda a espécie humana, pois, sozinhas, elas não poderiam, jamais, ser felizes sem que, também, nós fossemos felizes.

Finalmente, te peço, em nome de Jesus, que abençoe a todos nós e em particular a cada uma de nossas irmãs, as mulheres, de todas as idades, vivas ou mortas, sem exceções, sem nenhuma discriminação. Amém e muito obrigado meu Senhor e meu Deus!

Hildemar Jorge Mauro

Macapá (AP), em 05 de março de 2010.

Por *Patrique Lima

Acho sempre valido o debate fraterno e franco e antes de qualquer coisa é importante afirmar que independente dos interesses que estão no jogo poder do estado, é sempre salutar a luta em defesa da educação e do interesse do coletivo da sociedade, que historicamente sempre é preterida.

Hoje, nos encontramos em um momento muito claro sobre os interesses que circundam nossa atmosfera política do Amapá, os cortes drásticos nos orçamentos da educação, saúde, cultura, segurança publica, da administração, etc… É a passagem mais triste dos últimos 10 anos da história do Amapá.

O ato promovido por estudantes, artistas e pelas Pessoas comuns, de bem que trafegam diariamente na Av. FAB (os microfones são abertos a quem quiser falar) são uma forma legitima de manifestar sua indignação, como na história sempre foi. Alguns acham que foi tarde essa manifestação, pois em denuncias passadas sobre possíveis indícios corrupção com a verba da educação não se fez nada. Talvez estes tenham até razão, mas hoje como nestes momentos passados nada justifica ficar de braços cruzados. Se naquele momento foi errado não manifestar-se hoje também é um crime ficar calado, ou somente de cima do muro olhando e jogando pedra.

Gosto de ver a rebeldia e ousadia que encontro em muitas pessoas que encontram-se acampadas na frente da Assembléia, parecia um paiol que precisava somente de uma leve chama para levantar-se e gritar forte pelos direitos, inclusive de pessoas que convivia a algum tempo e que agora mostram sua disposição para a luta.

O ato público que se segue até terça-feira, 26, na frente da assembléia é no mínimo uma heróica forma de manifestar no Amapá, pois reacende a chama das lutas no imaginário da população, que há tempos não vê uma entidade se quer a fazer luta política, seja ela dirigida pelo grupo mais de direita ou da extrema esquerda, o movimento estudantil saiu do gueto! Isso para alguns é uma ameaça, para outro uma saída, uma luz no fim do túnel.

Minha história de atuação no movimento estudantil não surgiu a partir desse ato, muito menos a partir da diretoria da UNE, que hoje sou ex-diretor, e me orgulho de em toda minha trajetória política, já se vão 8 anos (vale ressaltar que não sou velho, apenas comecei cedo, srsr) não ter repetido nenhum ano no ensino médio (iniciei minha militância no primeiro ano do ens. médio) e não ter retido nenhuma matéria no meu primeiro curso superior (conclui o curso de historia tem exato um mês), isso tendo claro que a luta do movimento social não está dissociada das responsabilidades como cidadão e da necessidade de se trabalhar e para garantir um futuro que não seja o oportunismo político nem carguista.

A legitimidade do ato da assembléia não pode ser secundarizado pelas divergências políticas entre os lutadores sociais, principalmente que tem orientação oriunda da esquerda, pois antes de mais nada a luta é objetiva e clara, contra os cortes dos setores sociais, e pela manutenção do vetos do governador.

Logo, vale ressaltar uma postura louvável é a do parlamentar de oposição Camilo Capiberibe (PSB) que mesmo sendo da oposição ao governo manifestou-se a favor da manutenção do veto dado pelo governador, uma postura correta de quem se diz representante do povo, e assim como Camilo está certo, os manifestantes do ato também estão certo pela sua postura e ousadia.

Estamos prontos para receber críticas e também elogios, já declaremos guerra aos que fingem nos amar na Assembléia, e como disse Helenira Resende, vice-presidente da UNE, assassinada pela ditadura militar, “Empunhemos fortemente as bandeiras de lutas, Não demos tréguas aos poderosos, e aquele que persistir triunfará”.

Seguiremos firme e forte na luta, até terça-feira, 26, todos contra os cortes da educação!

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Um comerciante vendia vários tipos de farinha, de arroz e de milho. A toda hora estava pesando alguma mercadoria. Assim achou por bem dar uma ajeitadinha ao fiel da balança, para que sempre marcasse cinqüenta gramas a mais. Pouca coisa; tão insignificante que ninguém percebia. Ano após ano esta pequena quantia, roubada, engordou o cofre do comerciante. Um detalhe: ele era muito guloso e acabou ficando obeso, além da conta. Um dia o diabo o visitou. Sem muitas voltas disse ao homem:

- Compadre eu sei muito bem quem você é. Já trabalhou muito para mim neste mundo. Quero que descanse no outro. Daqui a um mês vai morrer, quero que você vá para o paraíso. Mas, para que isso aconteça, precisa que faça ao menos um gesto de boa vontade. Quanto você pesa agora? Cento e cinqüenta quilos? Pois bem, em um mês deve pesar, ao menos, um grama abaixo dos cem quilos.

- O comerciante achou extraordinária a generosidade do demônio e começou imediatamente a fazer de tudo para emagrecer. Caminhou quilômetros, subiu e desceu milhões de degraus, levantou pesos, jejuou rigorosamente, até que no trigésimo dia pesava dez gramas abaixo dos cem quilos. Chamado no outro mundo se apresentou abatido e cansado, mas triunfante.

- Consegui – gritou ao diabo. Subiu na balança para conferir.

– Você pesa exatamente cem quilos e quarenta gramas – afirmou Satanás. O homem empalideceu e perguntou gaguejando:

- Com, com qual balança você me pesou?

- Com a sua, obviamente – respondeu o demônio – Você não estava lembrado?

Imediatamente o homem lembrou, tantos anos se passaram. Ele havia esquecido, mas Satanás não.

Chegando aos últimos domingos do ano litúrgico encontramos sempre leituras que nos falam do fim dos tempos e, por conseqüência, também do fim de nossa vida. Ter consciência de que somos peregrinos sobre esta terra, e que esta não é a nossa morada definitiva pode nos dar medo. Contudo é um medo salutar, de quem sabe que não é verdadeiro dono de nada e que tudo terá um fim. Significa lembrar, mais uma vez, que devemos fazer bom uso dos dons que recebemos: a vida, o tempo e as coisas.

É por isso que na confusão atual das idéias, na espera do nosso dia e bem conscientes de que tudo passa, devemos nos perguntar se existe algo que permanece. Existe uma certeza neste universo que não pára? Há algo ou alguém que não seja tão passageiro como nós?

Jesus disse: “O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não passarão.” Isso não diz respeito só as palavras dele guardadas nas Escrituras, diz sobretudo àquilo que Jesus fez e ensinou. Palavras e gestos de esperança, de perdão, de amor, de vida nova. Ou se preferirmos, significa que somente quem confiar nas palavras de Jesus está construindo sobre a rocha, sobre a Verdade que é Ele. O resto: bens, sucessos, poderes, disputas e ideologias vão passar com o vento da história humana.

Por que não buscar nas palavras de Jesus o sentido da nossa vida? Por que não confiar naquilo que ele ensinou com o seu próprio exemplo? O medo de errar tudo é um medo salutar, quando buscamos uma saída. A consciência das nossas limitações é coisa boa, para não desperdiçarmos o que somos chamados a administrar.

Não estamos vivendo simplesmente num planeta qualquer, numa galáxia qualquer, por um instante qualquer num universo de bilhões e bilhões de anos. Existimos porque uma Palavra de amor nos chamou à vida, deu-nos condições e capacidades para decidir e organizar este mundo. Esta Palavra se fez um de nós. Ensinou-nos a viver e a morrer. Ensinou-nos a amar e a servir. Nós passamos, mas para quem acredita nela, esta Palavra de Vida não vai passar, porque já venceu aquela que para nós, eternos incrédulos, parece ser a última e definitiva palavra: a morte. Ele é a Vida para sempre. Esta sempre será a melhor notícia: a Vida que vence a Morte; a ressurreição de Jesus.

Se o nosso amigo da historinha tivesse sido honesto ou adulterado a balança para menos e não para mais, com certeza não teria ficado rico, mas após tantos anos, a lembrar do bem que podia ter feito, teria sido Jesus a avaliá-lo e não o satanás. Melhor ser pesados pelo bem que fizemos e não pelo mal. Também Deus, que seja sempre bendito, não esquece.

Foram pré-selecionadas 20 (vinte) músicas para participarem da IV Mostra de Música SESCanta 2009 que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro, às 20h, no Salão de eventos do SESC Araxá. Entrada Franca.

Eu sou Caboca – João Gomes e Celso Viáfora

Toque de Caixa – Ana Martel e Zé Miguel

Como a noite        – Alexandre Veríssimo

Tradições – José Wilson Cardoso e Paulo Sérgio B. Azevedo

Genoma – Alexandre Veríssimo

Medonho Amor – Enrico Di Miceli e Joãozinho Gomes

Uirapuru – Mauro Guilherme

Um Pássaro Passou – Ana Martel

Neguinha – Willian Cardoso e Dilean Monper

Rap em Preto e Branco – Judas Sacaca, Alan Gomes e Ademir Pedrosa

Top Model das Tribos – Ademir Pedrosa e Dilean Monper

Tucuju Brasileiro – Sabá Tião

Com Você me Leve -       Alan Yared

Todas as Mulheres do Mundo 2 – Aroldo Pedrosa e Cléverson Baía

Último Trovador -Leandro Dias e Dilean Monper

Levemente Louca – Aroldo Pedrosa e Cleverson Baía

Batuque Amazônico – Chermont Jr.

Minha Fé – José Wilson Cardoso e Paulo Sérgio B. Azevedo

Canto Livre dos Pássaros -Jackson Amaral

Sempre Assim -Mário Salles

Programação cultural do SESC para novembro.

02 de novembro

No próximo dia 02 de novembro (segunda-feira), às 19h, estarão se apresentando no auditório da Escola SESC, os violonistas Aluísio Laurindo Jr (AP) e Nicolas de Souza Barros (RJ), através do projeto Sonora Brasil – Violões nas regiões norte e sudeste. A apresentação será única, às 19h (entrada franca).

Aluísio Jr é o primeiro representante do estado do Amapá no projeto do SESC Nacional Sonora Brasil, que tem o objetivo de difundir o desenvolvimento histórico da música em todo território nacional, onde são priorizados os artistas e grupos que trazem as raízes musicais brasileiras, com trabalhos de alta qualidade.

O Amapá está sendo representado pelo violonista Aluísio Laurindo Junior que foi selecionado para percorrer durante 03 (três) meses 80 (oitenta) cidades brasileiras levando a música clássica e a tradição oral, levando o nome de nosso estado.

No dia 1º de novembro os violonistas se apresentarão no município de Amapá – SESC Ler e no dia 2 de novembro, em Macapá, na Escola SESC (Rua Jovino Dinoá – 4311, ao lado do SESC Araxá).

De 03 a 08 de novembro

I SESC FEST DANCE – Mostra de dança que acontecerá em parceria com o SESI. Trata-se de um evento para expandir as ações do Programa cultura através das artes cênicas, especificamente a dança.

INSCRIÇÕES para oficinas, palestras e workshop: na Central de Atendimentos – Sesc Araxá. Valor: R$ 5,00.

Espetáculos: gratuitos

Programação:

03/11

9h no SESC Araxá – Oficina Sapateado

20h – teatro do SESI      – Espetáculo Raízes Cia Mangai de Atividades Culturais

21h – teatro do SESI – Espetáculo Ritmos da Nossa Terra – Grupo de Dança Regional Vitória Regia (AP)

04/11

9h no SESC Araxá – Oficina Afro Jazz

20h no teatro do SESI – Espetáculo Pássaros da Terra – Cia Ballet Jaime Amaral (PA)

05/11

9h no SESC Araxá – Oficina Dança Contemporânea

20h no teatro do SESI – Espetáculo Vamos Dançar – Cia Marinho (AP)

21h no teatro do SESI – Espetáculo Macapá, minha terra, minha paixão – Grupo de Dança Folclórica Revelação (AP)

06/11

9h no SESC Araxá – Oficina Palco Giratório

20h no teatro do SESI – Espetáculo Lendas da Amazônia – Grupo de Dança Beija Flor brilho de fogo (AP)

21h no teatro do SESI – Espetáculo Amazônia Terra Santa – Cia de Dança Princesa Izabel (AP)

07/11

9h no SESC Araxá – Oficina Dança Moderna

20h no teatro do SESI – Espetáculo Homo Sapiens – Cia Root (AP)

21h no Malocão do SESI – Espetáculo Rito de Passagem – Índios Cia de dança (AM)

08/11

9h no SESC Araxá – Oficina Palco Giratório

17h no SESC Araxá – Pensamento Giratório – “A contribuição da dança para a sociedade”

Projeto Vamos Comer Teatro

Todas as sextas e sábados de novembro estará em cartaz no Teatro Porão – SESC Araxá, o espetáculo “OS DESCLASSIFICÁVES”. Ingresso R$5,00.

Semana do cinema brasileiro

De 03 a 08 de novembro acontecerá a Semana do Cinema Brasileiro em comemoração ao dia do Cinema Brasileiro celebrado dia 05/11. Palestras com o jornalista Silvio Carneiro e o fotógrafo e jornalista Alexandre Brito, além de exibição de filmes.

Palestras:

Dias: 03 e 04

Hora: 18h às 21h

Local: Salão de Eventos

Exibição de filmes:

Dias: 05, 06 e 08

Hora: 18h às 21h

Local: Sala de cinema do SESC Araxá

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Santo Aquilino era muito venerado em toda a região. Porém tinha a fama de ser um santo que não sabia fazer as coisas direito. Fazia os milagres pela metade. Um velho, paralítico de ambas as pernas, contava a própria história. Um dia ele tinha sido salvo por Santo Aquilino da morte certa. Foi quando uma enorme quantidade de pedras desprendeu-se da montanha e ele teria morrido, com certeza, se tivesse ficado em baixo de tudo aquilo. Escapou por milagre! Mas Santo Aquilino fez as coisas mal feitas. Naquela confusão, uma grande pedra desprendeu-se do resto e caiu nas costas do pobre coitado, deixando-o paralítico para sempre. Todos os dias e o dia todo, o velho ficava sentado em um banco de pedra, na frente da sua casa. Acima da porta estava pendurada uma bonita imagem do Santo. De vez em quanto, o velho olhava para o Santo e lhe dizia: “Ó Santo Aquilino, meu querido, são mais de mil anos que és santo, poderias ter aprendido a fazer as coisas bem feitas, não poderias? Já que me salvou a vida, não podia ter prestado atenção também nas minhas pernas?”

Uma historinha para sorrir, evidentemente. Peço desculpa aos Santos e às Santas, de todos os tempos, tipos e idades. Não foi por falta de respeito que a contei, ao contrário; sempre imagino os Santos e as Santas bem-humorados, alegres e felizes, também nas dificuldades.

A santidade verdadeira e as grandes virtudes humanas só podem andar juntas. Não tenho dúvidas. Se alguns Santos e Santas arrastaram multidões e marcaram a suas épocas, não foi por penitências e a austeridade. Foi pela capacidade de manifestar e transmitir tamanha confiança em Deus, tamanha certeza no valor insuperável da vida eterna, que os sofrimentos, as renúncias, os jejuns, e até o martírio, pareceram bem pouca coisa para eles. A alegria de estar perto de Deus, de estar juntos com Ele, foi tão grande e visível, que o resto: bens, honrarias, saúde e a própria vida, tudo passou para o último lugar. Os Santos e as Santas tinham tanto desejo do céu, que mexer com coisas mundanas tornava-se um tormento. Se algo os deixava insatisfeitos eram as injustiças, o desprezo e a falta de atenção para com os pobres, os sofredores, as crianças e os jovens. Com Deus no coração, os verdadeiros Santos e Santas não podiam ser tristes, de jeito nenhum. Nunca conseguiam ficar sérios demais, deprimidos ou desanimados. Nem querendo. A alegria deles e delas devia ser contagiante. Enfim, ainda hoje não se consegue convencer ninguém da bondade e da beleza de conhecer, amar e seguir a Jesus, se não se faz isso com alegria e entusiasmo.

Deveríamos, portanto, pedir mais aos Santos e às Santas um pouco da convicção deles, um pouco daquela firmeza, daquele ânimo, daquela coragem que os tornou famosos. Isso significa que os Santos e as Santas que a Igreja nos propõe como modelos de virtudes foram os tais durante a vida deles, e não após a morte. É conhecendo a vida deles que deveríamos aprender a buscar e a viver a santidade. Agora que estão no céu, nada nos impede de confiar na intercessão deles para conseguir graças e favores. Às vezes pensamos que um Santo seja mais poderoso do que outro e que cada um tenha a sua especialização em algumas questões. Deveríamos sempre lembrar que foi durante as suas vidas que ganharam os seus merecimentos aos olhos de Deus. Se estão na glória de Deus e podem interceder por nós, foi por aquilo que fizeram durante a vida e não depois da morte.

Se o Santo Aquilino, após tantos anos, era ainda aprendiz em fazer milagres, podemos acreditar ou não. O importante é que foi plenamente santo durante a sua vida. É a nossa maneira de agir, de gastar para o bem ou para o mal os poucos dias da nossa existência humana, que pode fazer de nós os santos de hoje. Por isso também lembramos nestes dias a vida e o exemplo dos nossos irmãos e irmãs falecidos. A vida deles e não somente a morte.

*Por Heverson Castro

A Frente Popular foi uma prática política surgida a partir da década de 30, que implicava na formação de uma coalização temporária entre a classe operária, organizada em partidos e sindicatos comunistas e social-democratas, por um lado, e parte da pequena e média burguesia democrático-liberal, por outro, com o objetivo de conquistar uma maioria parlamentar para realização de um programa conjunto.

Orientada de inicio contra as ameaças nazi-fascistas, foi também organizada para por fim ao poder da burguesia conservadora e seus aliados, na defesa da democratização econômica e política de determinada formação social.

A Frente Popular, sem constituir-se num movimento revolucionário, atuou nos marcos da legalidade, buscando a participação mais ampla das camadas populares no processo de decisão econômica e política, cuja estratégia é a consolidação e estabilização da democracia parlamentar e da economia capitalista.

Em alguns países, a Frente Popular possibilitou a ascensão ao poder das forças de esquerda, como na França em 1934 sob o governo presidido por Léon Blum, na Espanha em 1935-36 do governo Alcalá Zamora, e no Chile em 1970 com a vitória eleitoral de Salvador Allende.

É claro que o debate de se construir uma Frente Popular deve ser atualizado e adaptado para a atual conjuntura estadual. Nesse sentido essa frente, que será formado por partidos de esquerda e progressistas, movimentos populares, sindicatos, Centrais Sindicais, setores da classe média, movimentos populares, estudantis e a nossa intelectualidade, deve ser alvo de um grande debate na esquerda amapaense.

O debate de enfrentamento, também se dará com as novas formas de organização, que questionem a hegemonia da mídia oligarca. É onde entra o fortalecimento das mídias alternativas: jornais, blogs, sites, twitter e todas as ferramentas da internet que estejam em sintonia com o debate de democratizar a comunicação. É preciso não esquecer o papel importante das rádios comunitárias e de instrumentos de agitação e propaganda de rua, que deverão estar afinados com as mobilizações de ruas contra a direita local.

A Frente Popular deverá ter como tarefa principal unir as diversas forças de oposição para as eleições de 2010, tendo como foco o programa de derrotar o projeto da direita, alicerçado no governo Waldez e bancado por Sarney.

As forças de oposição devem avançar no debate sobre a Frente Popular com partidos e forças políticas que tem posições divergentes, mas que do ponto de vista local, podem e devem estar inserido em um programa que derrote a atual hegemonia da direita construída a partir do parlamento (camara, senado e assembleia), do executivo (governo e prefeituras), judiciário e a imprensa conservadora, que propagandeia e defende esse projeto de poder.

Na atual conjuntura as forças de esquerda encontram-se dispersas e sem a mínima unidade, tendo setores importantes cooptados pelo grupo de poder que controla o estado. Isso deve ser alvo de reflexão, tentando aliar as divergências ideológicas, sem perder o foco de sairmos vitoriosos em 2010.

Nesse sentido, os partidos de esquerda que terão candidaturas nacionais, que estarão em enfrentamento, deverão ter a maturidade política, de saber que o Amapá é uma exceção e que aqui é mais difícil derrotar Sarney, Waldez e as oligarquias locais. Temos que refletir, percebendo o papel que esses senhores desempenharam nas eleições de 2008.

Em 2008, a direita conseguiu vencer no poder econômico a prefeitura da capital e sofreram uma grande derrota para a esquerda em Santana, onde o PT saiu vitorioso em uma aliança com o PSB, PCdoB, PMN e outros partidos, defendendo um programa de centro-esquerda. Ganharam no dinheiro a capital, sofreram uma grave derrota política e perderam o segundo maior colégio eleitoral do estado.

Diante disso, devemos colocar o restante do ano de 2009 e inicio de 2010, como um período de mobilizações sociais e acúmulo de forças. Assim, a Frente Popular terá como tarefa central:

1. Formular um Programa de Governo Democrático e Popular que será apresentado e discutido com o povo do Amapá em 2010.
2. Derrotar a hegemonia política do grupo de poder que controla o executivo e o legislativo. Hoje esse grupo de poder tem o apoio incondicional da mídia conservadora e de amplos setores do judiciário, o que torna essa tarefa mais difícil, precisando de muito embate ideológico e mobilização social.

Heverson Castro – é membro do Diretório Municipal do PT de Santana e blogueiro.

Por Raul Mareco *

Faz 187 anos que o então príncipe regente de Portugal D. Pedro, bradou, às margens do rio Ipiranga, dizem os historiadores, Independência ou morte! Desde então, o Brasil se livrou dos domínios monárquicos de além-mar e começou a construir sua própria identidade nacional, e mesmo aos trancos e solavancos seculares, vai salvaguardando sua história e seu povo.

No dicionário Houaiss, encontrei uma acepção a qual considero a mais relevante no significado da palavra independência: condição material capaz de ensejar uma existência agradável; bem-estar, fortuna, prosperidade. Direcionando o foco para o Amapá, estado que completará 21 anos no próximo 05 de outubro, me ocorre uma análise em que “bem-estar”, “fortuna” e “prosperidade”, não produzem qualquer traço de ressonância entre o povo tucuju.

Para elucidação, é preciso escrever-lhes um parágrafo à parte sobre uma ciência que foi caracterizada pelo matemático estadunidense Norbert Wiener (1894-1964) na década de 40, a qual foi utilizada para definir e explicar o processo de retroalimentação, ou o famoso feedback, ação existente tanto nos sistemas da robótica quanto nos psicossociais.

A Cibernética propõe o estudo sobre o retorno dos efeitos gerados por suas causas, algo como o fim justifica o início. O feedback é contextualizado por Wainer como um retorno positivo das ações mecânicas, no que diz respeito à robótica, e das ações sociais dos sujeitos, em relação à psicologia e à sociologia.

Portanto, afirmo-lhes que em todos os níveis de análise científica há uma constante “batalha” para se conquistar a ordem, a sinergia; pelo contrário, prevalecerá a entropia, ou o caos desenfreado que obstrui o desenvolvimento de quaisquer sistemas e sociedades. Assim o é no nosso querido Amapá, como alguns acontecimentos que cito abaixo.

Vivemos em um estado onde pseudo-cidadãos, animais irracionais, sem qualquer resquício de educação, assassinam seus pares em um trânsito desorganizado, onde cada buraco no asfalto produzido pelo tempo se transforma na própria cova sem lápide de pessoas inocentes. Em pleno século XXI, somos vítimas de uma pífia inclusão digital onde a nossa Internet “banda lenta” ajuda a naufragar o desenvolvimento de um estado que ainda se sustenta como promissor.

Estamos situados em uma região cobiçada pelo planeta e mesmo assim nossos governantes ainda não descobriram que, por sermos amazônidas, possuímos uma vasta cadeia de biodiversidade, a qual remete ao turismo, e que, por conseguinte, aqueceria a economia amapaense.

Não sabemos a que horas poderemos usufruir de água tratada, o que é um direito incomensurável do ser humano, pois o governo parece nunca solucionar os problemas da estatal Caesa, praticamente falida. É uma tremenda ironia que Macapá é a única capital banhada pelo grandioso Rio Amazonas, e a água nos falta nas torneiras.

Por falar em falência e má qualidade, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), praticamente federalizada por conta dos rombos administrativos, está para nos fazer crer que voltaremos à época das lamparinas. E o que dizer de nossa cultura, tão diversa e ao mesmo tempo diminuída pelo amadorismo governamental imposto à nossa música, ao teatro, às artes plásticas, entre outros. Praticamente nada se produz culturalmente, e quando há, as pessoas não são devidamente incentivadas a procurar sequer um produto cultural que se distancia da maldosa Indústria Cultural.

Infelizmente, há tantas outras problemáticas a citar que, se Norbert Wiener estivesse vivo, desistiria de encontrar uma reorganização identitária no Amapá devido a tanto caos que estamos vivenciando há anos. É uma verdadeira “Era das Trevas”, compartilhada por políticos inescrupulosos (termo não generalista) que apenas almejam a troca de interesses particulares, comprando a consciência dos desvalidos e re-implantando a prática coronelista que prioriza a ignorância do povo.

Porém, é bom salientar que o Amapá é diametralmente superior a todos estes processos entrópicos acumulados, portanto, é dever de cada amapaense realizar uma reflexão crítica a respeito dos desmandos que vêm nos tirando o “bem estar”, a “fortuna” e a “prosperidade”, os significados reais de independência e re-ordenamento social.

É dever de cada cidadão não aceitar a dependência sistemática e contagiosa engendrada pelo governo, dependência nociva que causa práticas costumeiras e não-críticas sobre o papel dos governantes no comando do Amapá. É dever nosso mostrar aos governantes que eles é quem devem temer o povo, e não o contrário. É preciso reconstruir uma causa revolucionária que definitivamente promulgue nossa verdadeira Independência ou morte, bem ali, às margens do majestoso Amazonas.

*Gostaria de dedicar este artigo à jornalista, poetisa e blogueira Alcinéa Cavalcante, destaque da revista Época, quem sempre escreve com feedback positivo em prol dos amapaenses e na luta contra os desmandos.

*Raul Mareco, 31, é jornalista diplomado, especialista em assessoria de imprensa e articulista.

Politicamente correta, com biografia sem nódoas e uma doçura sem
par, a senadora verde diz por que deixou o PT e o que defenderá na
corrida à Presidência da República em 2010

A senadora Marina Silva, do Acre, causou um abalo amazônico ao Partido dos Trabalhadores. Depois de trinta anos de militância aguerrida, abandonou a legenda e marchou para o Partido Verde, seduzida por um convite para ser a candidata da agremiação à Presidência da República em 2010. Para o PT, o prejuízo foi duplo: não só perdeu um de seus poucos integrantes imaculadamente éticos, como ganhou uma adversária eleitoral de peso. Os petistas temem, e com razão, que a candidatura de Marina tire muitos votos da sua candidata ao Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na semana passada, Marina, de 51 anos, casada, quatro filhos, explicou a VEJA as razões que a levaram a deixar o PT – e opinou sobre temas como aborto, legalização da maconha e criacionismo.

A senhora será candidata a presidente pelo Partido Verde?
Ainda não é hora de assumir candidatura. Há uma grande possibilidade de que isso aconteça, mas só anunciarei minha decisão em 2010.

“Não vou me colocar em uma posição de vítima em relação à ministra Dilma. Não é por termos divergências que vou transformá-la em vilã. Não vou fazer o discurso fácil da demonização”

Se sua candidatura sair, como parece provável, que perfil de eleitor a senhora pretende buscar?
Os jovens. Eles estão começando a reencontrar as utopias. Estão vendo que é possível se mobilizar a favor do Brasil, da sustentabilidade e do planeta. Minha geração ajudou a redemocratizar o país porque tínhamos mantenedores de utopia. Gente como Chico Mendes, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, que sustentava nossos sonhos e servia de referência. Agora, aos 51 anos, quero fazer o que eles fizeram por mim. Quero ser mantenedora de utopias e mobilizar as pessoas.

Sua saída abalou o PT. Além da possibilidade de disputar o Planalto, o que mais a moveu?
O PT teve uma visão progressista nos seus primeiros anos de vida, mas não fez a transição para os temas do século XXI. Isso me incomodava. O desafio dos nossos dias é dar resposta às crises ambiental e econômica, integrando duas questões fundamentais: estimular a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento sem destruir o planeta. O crescimento econômico não pode acarretar mais efeitos negativos que positivos. Infelizmente, o PT não percebe isso. Cansei de tentar convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica – como a sociedade, aliás, já sabe. Hoje, as pessoas podem eleger muito mais do que o presidente, o senador e o deputado. Elas podem optar por comprar madeira certificada ou carne e cereais produzidos em áreas que respeitam as reservas legais. A sociedade passou a fazer escolhas no seu dia a dia também baseada em valores éticos.

A crise moral que se abateu sobre o PT durante o governo Lula pesou na decisão?
Os erros cometidos pelo PT foram graves, mas estão sendo corrigidos e investigados. Quando da criação do PT, eu idealizava uma agremiação perfeita. Hoje, sei que isso não existe. Minha decisão não foi motivada pelos tropeços morais do partido, mesmo porque eles foram cometidos por uma minoria. Saí do PT, repito, por falta de atenção ao tema da sustentabilidade.

Ou seja, apesar de mudar de sigla, a senhora não rompeu com o petismo?
De jeito nenhum. Tenho um sentimento que mistura gratidão e perda em relação ao PT. Sair do partido foi, para mim, um processo muito doloroso. Perdi quase 3 quilos. Foi difícil explicar até para meus filhos. No álbum de fotografias, cada um deles está sempre com uma estrelinha do partido. É como se eu tivesse dividido uma casa por muito tempo com um grupo de pessoas que me deram muitas alegrias e alguns constrangimentos. Mudei de casa, mas continuo na mesma rua, na mesma vizinhança.

No período em que comandou o Ministério do Meio Ambiente, a senhora acumulou desavenças com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como será enfrentá-la em sua eventual campanha à Presidência?
Não vou me colocar numa posição de vítima em relação à ministra Dilma. Quando eu era ministra e tínhamos divergências, era o presidente Lula quem arbitrava a solução. Não é por ter divergências com Dilma que vou transformá-la em vilã. Acredito que o Brasil pode fazer obras de infraestrutura com base no critério de sustentabilidade. Temos visões diferentes, mas não vou fazer o discurso fácil da demonização de quem quer que seja.

Um de seus maiores embates com a ministra Dilma foi causado pelas pressões da Casa Civil para licenciar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A senhora é contra a construção de usinas?
No Brasil, quando a gente levanta algum “porém”, já dizem que somos contra. Nunca me opus a nenhuma hidrelétrica. O que aconteceu naquele caso foi que eu disse que, antes de construir uma usina enorme no meio do rio, era preciso resolver o problema do mercúrio, de sedimentos, dos bagres, das populações locais e da malária. E eu tinha razão. Como as pessoas traduziram a minha posição? Dizendo que eu era contra hidrelétricas. Isso é falso.

“Creio que Deus criou todas as coisas como elas são, mas isso não significa que descreia da ciência. Não é necessário contrapor a ciência à religião. Há pesquisadores e cientistas que creem em Deus”

Se a senhora for eleita presidente, proibirá o cultivo de transgênicos?
Eis outra falácia: dizer que sou contra os transgênicos. Nunca fui. Sou a favor, isso sim, de um regime de coexistência, em que seria possível ter transgênicos e não transgênicos. Mas agora esse debate está prejudicado, porque a legislação aprovada é tão permissiva que não será mais possível o modelo de coexistência. Já há uma contaminação irreversível das lavouras de milho, algodão e soja.

O que a senhora mudaria no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
Eu não teria essa visão de só acelerar o crescimento. Buscaria o desenvolvimento com sustentabilidade, para que isso pudesse ser traduzido em qualidade de vida para as pessoas. Obviamente, é necessário que o país tenha infraestrutura adequada. Mas é preciso evitar os riscos e problemas que os empreendimentos podem trazer, sobretudo na questão ambiental.

Na economia, faria mudanças?
Não vou me colocar no lugar dos economistas. Prefiro ficar no lugar de política. Em linhas gerais, acho que o estado não deve se colocar como uma força que suplanta a capacidade criativa do mercado. Nem o estado deve ser onipresente, nem o mercado deve ser deificado. Também gosto da ideia do Banco Central com autonomia, como está, mas acho que estão certos os que defendem juros mais baixos.

No seu novo partido, o PV, há uma corrente que defende a descriminalização da maconha. Como a senhora se posiciona a respeito desse assunto?
Não sou favorável. Existem muitos argumentos em favor da descriminalização. Eles são defendidos por pessoas sérias e devem ser respeitados. Mas questões como essa não podem ser decididas pelo Executivo, e sim pelo Legislativo, que representa a sociedade. A minha posição não será um problema, porque o PV pretende aprovar na próxima convenção uma cláusula de consciência, para que haja divergências de opinião dentro do partido.

Os Estados Unidos elegeram o primeiro presidente negro de sua história, Barack Obama. Ele é fonte de inspiração?
Eu também sou negra, mas seria muito pretensioso da minha parte me colocar como similar ao Obama. Ele é uma inspiração para todas as pessoas que ousam sonhar. A questão racial teve um peso importante na eleição americana. Mas os Estados Unidos têm uma realidade diferente da do Brasil. Eu nunca fui vítima de preconceito racial aqui.

A senhora poderia se apresentar como uma candidata negra na campanha presidencial?
Não. É legítimo que as pessoas decidam votar em alguém por se identificar com alguma de suas características, como o fato de ser mulher, negra e de origem humilde. Mas seria oportunismo explorar isso numa campanha. O Brasil tem uma vasta diversidade étnica e deve conviver com as suas diferentes realidades. Caetano Veloso (cantor baiano) já disse que “Narciso acha feio o que não é espelho”. Nós temos de aprender a nos relacionar com as diferenças, e não estimular a divisão. A história engraçada é que, durante as prévias do Partido Democrata americano, quando a Hillary Clinton disputava a vaga com Obama, um amigo meu brincou comigo dizendo que os Estados Unidos tinham de escolher entre uma mulher e um negro, e, se eu fosse candidata no Brasil, não teríamos esse problema, porque sou mulher e negra.

A senhora é a favor da política de cotas raciais para o acesso às universidades?
Há quem ache que as cotas levam à segregação, mas eu sou a favor de que se mantenha essa política por um período determinado. Acho que há, sim, um resgate a ser feito de negros e índios, uma espécie de discriminação positiva.

Mas a senhora entrou numa universidade pública sem precisar de cotas, embora seja negra, de origem humilde e alfabetizada pelo Mobral.
Sou uma exceção. Tenho sete irmãos que não chegaram lá.

Aos 16 anos, a senhora deixou o seringal e foi para a cidade, a fim de se tornar freira. Como uma católica tão fervorosa trocou a Igreja pela Assembleia de Deus?
Fui católica praticante por 37 anos, um aspecto fundamental para a construção do meu senso de ética. Meu ingresso na Assembleia de Deus foi fruto de uma experiência de fé, que não se deu pela força ou pela violência, mas pelo toque do Espírito. Para quem não tem fé, não há como compreender. Esse meu processo interior aconteceu em 1997, quando já fazia um ano e oito meses que eu não me levantava da cama, com diagnóstico de contaminação por metais pesados. Hoje, estou bem.

A senhora é mesmo partidária do criacionismo, a visão religiosa segundo a qual Deus criou o mundo tal como ele é hoje, em oposição ao evolucionismo?
Eu creio que Deus criou todas as coisas como elas são, mas isso não significa que descreia da ciência. Não é necessário contrapor a ciência à religião. Há médicos, pesquisadores e cientistas que, apesar de todo o conhecimento científico, creem em Deus.

O criacionismo deveria ser ensinado nas escolas?
Uma vez, fiz uma palestra em uma escola adventista e me perguntaram sobre essa questão. Respondi que, desde que ensinem também o evolucionismo, não vejo problema, porque os jovens têm a oportunidade de fazer suas escolhas. Ou seja, não me oponho. Mas jamais defendi a ideia de que o criacionismo seja matéria obrigatória nas escolas, nem pretendo defender isso. Sou professora e uma pessoa que tem fé. Como 90% dos brasileiros, acredito que Deus criou o mundo. Só isso.

A senhora é contra todo tipo de aborto, mesmo os previstos em lei, como em casos de estupro?
Não julgo quem o faz. Quando uma mulher recorre ao aborto, está em um momento de dor, sofrimento e desamparo. Mas eu, pessoalmente, não defendo o aborto, defendo a vida. É uma questão de fé. Tenho a clareza, porém, de que o estado deve cumprir as leis que existem. Acho apenas que qualquer mudança nessa legislação, por envolver questões éticas e morais, deveria ser objeto de um plebiscito.

Seu histórico médico inclui doenças muito sérias, como cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose. A senhora acredita que tem condições físicas de enfrentar uma campanha presidencial?
Ainda não sou candidata, mas, se for, encontrarei forças no mesmo lugar onde busquei nas quatro vezes em que cheguei a ser desenganada pelos médicos: na fé e na ciência.

Tenho buscado, desde que estou na Assembléia, fazer uma oposição respeitosa  voltada para a denúncia quando isso é necessário, para a apresentação de leis  e para a defesa dos interesses sociais, econômicos e políticos que considero legítimos ou que estão na base de sustentação do meu mandato parlamentar e na composição das forças políticas e sociais que sustentam o meu partido. Desde que a política é feita dentro da democracia o principal instrumento para se defender pontos de vista é o debate. É ele, o debate, que permite a um individuo ter acesso a duas ou mais versões sobre um fato e a partir dessa possibilidade tomar uma decisão ou formar um juízo.

Mas nem sempre debater é simples pois nem sempre o objetivo real dos atores políticos é esclarecer. O debate pode, contraditoriamente, ser usado para confundir ou para trazer ao plano principal questões  secundárias, acessórias ou inexistentes. Essa é uma estratégia política desonesta mas que é larga e amplamente utilizada em nosso pais e no Amapá.

Me refiro aqui especificamente ao debate sobre a questão do saneamento básico e das etapas sob responsabilidade do governo e da CAESA neste processo. Toda vez que levantamos esta discussão (e desde que estou na Assembléia tem sido exclusivamente a oposição a levantar o problema da falta de água no Amapá) subitamente meias verdades, ou mentiras puras e simples são jogadas, como cascas de banana no meio do caminho para confundir e retirar o que é essencial do foco do debate.

Na última quinta-feira, 20 de agosto a Assembléia Legislativa promoveu, a meu requerimento, uma Audiência Pública para discutir o tema: CAESA, Companhia de Água e Esgoto do Amapá; deficiências na distribuição e qualidade questionável do produto que abastece nossas residências. Nas falas dos representantes do governo em nenhum momento vieram  as informações centrais para a elucidação da crise de abastecimento que vivenciamos e quando questionados eles simplesmente não sabiam dar respostas minimamente satisfatórias.

O Secretario de Infra-estrutura, Sr. Odival Monterrozo, incapaz de explicar o problema do colapso do sistema de abastecimento de água da nossa capital, apelou para um tema surrado, equivocado ou simplesmente mentiroso. Alegou que o problema da água diz respeito à escolha do material das adutoras que ligam a central de tratamento no bairro do Beirol à zona norte.

Esta é a mentira repetida mil vezes que virou uma verdade. Toda a obra do programa federal Macapá Água Urgente, ou Macapá 2010, foi fiscalizada tecnicamente por uma empresa independente contratada com esta finalidade. Não existe na justiça, nem no Ministério Público, depois de sete anos de governo, denúncia formal do governo  ou pedido de investigação quanto àquela obra, o material empregado no programa ou qualquer outra questão inerente ao programa Macapá 2010. Se as autoridades do governo atual verificaram que houve problema, deveriam ter denunciado ao Ministério Público e pedido a responsabilização de quem de direito: direção da Caesa à época, empresa encarregada, ou empresa fiscalizadora.

O governo fez isso? Certamente não, pois caso fosse feita uma investigação ela possivelmente concluiria que o que destruiu as adutoras foi outra coisa que por enquanto vou classificar como incompetência, irresponsabilidade e má-fé. O governo não denunciou ou representou ninguém em função dos supostos “defeitos” da obra pois sabe que a responsabilidade pelo problema de água em Macapá, especialmente o de rompimento de adutoras que ligam o sistema especificamente à zona norte não diz respeito ao material escolhido, mas a ausência de manutenção da rede de distribuição. O material era adequado, desde que a manutenção fosse realizada no sistema de proteção à base de descargas elétricas. Se isso tivesse sido feito, ou seja, se a Caesa tivesse feito manutenção pura e simples exigida como requisito para a durabilidade das adutoras, elas não teriam se deteriorado.

E o que isso significa? Significa que o governo Waldez mente quando acusa o governo anterior e essa mentira é parte de uma estratégia política para encobrir o fato verdadeiro que explica o problema vivido hoje em Macapá, Santana, Laranjal do Jarí, Oiapoque, Vitória do Jarí, Cutias do Araguary, Calçoene, Amapá, etc. O governo abandonou a Caesa exatamente como abandonou a CEA. O presidente do sindicato dos urbanitários deu uma pista clara do que está afundando a Caesa durante a Audiência Pública: “grandes empresários não pagam a a conta de água” e aqui não quero endossar a acusação contra um ou outro, apenas realçar que as causas para o problema do abastecimento são mais profundas do que o governo e seus atores, no sentido cênico da palavra, querem fazer supor.

Então, o primeiro fator a responder pelo colapso do sistema de abastecimento de água do nosso estado é o abandono. Há anos a CAESA foi entregue ao PMDB do senador Gilvam Borges, e foi, assim, usada como moeda de composição política visando a reeleição do governador Waldez. Não existe necessariamente problema na composição política de governos pois todo governante precisa de sustentação política. O problema é quando essa composição não é feita privilegiando também a excelência do serviço prestado, o compromisso com o serviço ao cidadão e o respeito pelo patrimônio público.

“A CAESA está quebrada”, disse José Roberto Galvão, Diretor presidente da empresa em 2007. Pode até ser uma realidade mas ela não estava quebrada em 2003. A CAESA foi sendo demolida e a maior parte da população sequer percebia. O cidadão começou a entender isso quando a água antes existente nas torneiras deixou de cair. Quando a falta de manutenção da rede, quando a falta de investimentos na rede, passou a prejudicar o sistema como um todo.

Eu, particularmente, percebi que a Caesa ia mal em 2005, quando faltou água por duas semanas ininterruptamente na minha rua. Fui ao Ministério Público e denunciei, o promotor público quis saber se eu desconfiava de perseguição política, eu respondi que não, a não ser que o povo de Macapá, Santana e demais municípios estivesse também sendo perseguido. Daí por diante a normalidade de ter água as 24 horas do dia virou coisa do passado e foi substituída pelo pesadelo de não ter água pela manhã para ir trabalhar, de não ter água para dar a descarga no vaso sanitário, de não poder usar mais o chuveiro.

Existem ainda fatores técnicos como a incapacidade do sistema de armazenar a água tratada o que obriga a CAESA a devolver para a “natureza” água tratada que não podendo ser armazenada e não havendo capacidade de distribuição é desperdiçada. O Governo do PSB executou integralmente um programa financiado pela Caixa Econômica Federal, fiscalizado e sobre o qual nunca houve nenhuma denúncia de qualquer ordem. O PSB fez mais, triplicou a capacidade de captação e também a de tratamento e construiu caixas d’água, ou melhor dito, estações elevatórias no Jardim felicidade e no Zerão/Universidade. É de se perguntar o que fez o governo Waldez?

O Amapá precisa saber que existem 100 milhões de reais para aliviar o nosso sofrimento, dinheiro que por incompetência, falta de compromisso e descaso não está sendo usada para resolver o problema da falta de água. Atacar ex-governantes é mais fácil do que fazer um projeto, lançar um edital de licitação bem formatado, proclamar um resultado, assinar o contrato da obra e garantir a execução.

O governo Waldez depois de quinze meses não conseguiu gastar os recursos do PAC água. Não conseguiu gastar os recursos federais para o Zerão, para a ponte do rio Vila Nova, Para as obras de revitalização do canal da Mendonça Júnior, e para tantos e tantos outros projetos. O dado mais eloqüente e não contestado da Audiência Pública foi a afirmação do representante da caixa econômica federal de que: dos 173 milhões de reais destinados pelo governo federal para o PAC no Amapá apenas 1,66% foi executado depois de 15 meses. Ou seja, mais de um ano se passou e o governo, vendo a água faltar na torneira de todos nós, não conseguiu se sensibilizar, não conseguiu se mobilizar, não conseguiu até agora sair do mutismo e botar a generosidade, que não é tanta, do governo federal, para melhorar a vida do amapaense. Triste destino o nosso.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal (art. 23, VI, art. 129, II e III, e 225, caput), vem perante Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO CAUTELAR

Com pedido liminar

em face do MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, pessoa jurídica de direito público, representado por seu Prefeito Municipal, IDEMAR SARRAF FELIPE, que pode ser encontrado para notificação e citação na sede da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito:

1. Dos Fatos

Na data de ontem (27 de agosto de 2009), o Ministério Público Estadual foi acionado em razão de mobilização de pessoas na Av. Tancredo Neves, próximo à beira-rio deste Município, exatamente em frente à area atingida pelo grande incêndio ocorrido no ano de 2006.

Este subscritor, acompanhado do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Crispino Gomes, se dirigiu até o local acima indicado e constatou a existência de cinco caminhões do tipo “caçamba”, contendo grande quantidade de terra, os quais se destinavam a promover o pronto aterramento da referida área.

Constatada a finalidade da mobilização, que contava com a presença de um Senador da República, Vereadores Municipais, comerciantes e pessoas da população em geral, o Ministério Público, obteve-se a informação de que não existe qualquer estudo de impacto ambiental ou licenças ambientais para o aterramento da referida área.

Ainda ontem o Ministério Público Estadual expediu recomendação dirigida à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Meidiane dos Santos Guedes, para que procedesse a à imediata adoção de providências tendentes a impedir o aterramento da área situada nas margens da Av. Tancredo Neves e do Rio Jari, neste Município, onde ocorreu um grande incêndio no ano de 2006, devendo embargar obras e atividades, aplicar multas e apreender materiais, equipamentos e veículos utilizados em qualquer ação que implique em degradação ambiental da referida área.

Em contato telefônico com a Secretária Municipal, informou-se ao Ministério Público que a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Laranjal já estava se dirigindo até aquela área com a finalidade de impedir qualquer ação tendente ao aterramento do local.

Entretanto, na calada da noite, na madrugada de hoje, deu-se início ao aterramento da área e até o presente momento caminhões estão jogando terra no local, em manifesta degradação dessa área de ressaca, inclusive com a conivência da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se descuraram de obedecer aos dispositivos constitucionais e legais que regem a defesa do meio ambiente, enquanto direito difuso. Daí porque o Ministério Público ora propõe a presente ação cautelar com o intuito de ver imediatamente cessada as atividades de aterramento da área de ressaca.

2. Do Direito

2.1 Da Legitimidade do Ministério Público

Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, caput, da Constituição Federal.

Constitui atribuição do Ministério Público a defesa dos direitos difusos, entre os quais figura o meio ambiente, salientando-se que o artigo 225, caput, da Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à sociedade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, a evidenciar a natureza difusa do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado.

Ademais, cabe ao Ministério Público adotar todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para a defesa do meio ambiente, incluindo-se a instauração de inquérito civil e a propositura de ação civil pública, nos moldes do artigo 129, inciso II, da Constituição Federal, artigo 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 8.625/93, e artigo 54, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 009/1994;

Dessa forma, é indicustível a legitimidade do Ministério Público na espécie.

2. Da legislação aplicável à espécie

Como é cediço o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado caracteriza-se como típico direito humano fundamental de terceira geração, de acordo com a conceituação formulada pelo pensador italiano Norberto Bobbio (em sua clássica obra “A Era dos Direitos”).

Acolhendo exatamente esta lição, calha reproduzir um interessante julgado do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL redigido nos seguintes termos:

“(…) O DIREITO A INTEGRIDADE DO MEIO AMBIENTE – TIPICO DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO – CONSTITUI PRERROGATIVA JURÍDICA DE TITULARIDADE COLETIVA, REFLETINDO, DENTRO DO PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A EXPRESSAO SIGNIFICATIVA DE UM PODER ATRIBUIDO, NÃO AO INDIVIDUO IDENTIFICADO EM SUA SINGULARIDADE, MAS, NUM SENTIDO VERDADEIRAMENTE MAIS ABRANGENTE, A PROPRIA COLETIVIDADE SOCIAL. ENQUANTO OS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (DIREITOS CIVIS E POLITICOS) – QUE COMPREENDEM AS LIBERDADES CLASSICAS, NEGATIVAS OU FORMAIS – REALCAM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE E OS DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO (DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS) – QUE SE IDENTIFICA COM AS LIBERDADES POSITIVAS, REAIS OU CONCRETAS – ACENTUAM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, OS DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO, QUE MATERIALIZAM PODERES DE TITULARIDADE COLETIVA ATRIBUIDOS GENERICAMENTE A TODAS AS FORMAÇÕES SOCIAIS, CONSAGRAM O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E CONSTITUEM UM MOMENTO IMPORTANTE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, EXPANSAO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS, CARACTERIZADOS, ENQUANTO VALORES FUNDAMENTAIS INDISPONIVEIS, PELA NOTA DE UMA ESSENCIAL INEXAURIBILIDADE (…)”

(STF, MS 22.164, Tribunal Pleno, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 30-10-95, DJ de 17-11-95 )

Deste delineamento constitucional sobre a tutela do meio ambiente, acima estampado, pode-se extrair,  esquematicamente, que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um dos pilares de maior sustentação da própria força normativa da constituição, haja vista que, foi expressamente consagrado como direito humano fundamental de 3ª  geração (ou  dimensão).

Há de se ver, ainda, que a sadia qualidade de vida, que pressupõe o respeito ao direito ao meio ambiente ecologicamente  equilibrado, se compõe  do  primado  da existência digna.

Nesse contexto, invariavelmente, conclui-se que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado se revela como a mola propulsora da formação e garantia da dignidade da pessoa humana – fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, III, da CF/88).

Por tudo isso, é dever do Poder Público defender o meio ambiente e para preservá-lo para as presentes e futuras gerações, a evidenciar o seu dever de adotar as providências necessárias para impedir a instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental sem o prévio estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade (CF, art. 225, § 1º, IV), e sem o prévio licenciamento ambiental, salientando-se que os responsáveis por atividades lesivas ao meio ambiente estarão obrigados a reparar os danos causados e, ainda, sujeitos a sanções penais e administrativas (art. 225, § 3º, CF/88).

Em  consonância com o norte traçado pela Carta Maior, a legislação ambiental brasileira, além de ter definido importantes conceitos, estabeleceu diretrizes sobre a política ambiental, objetivando a  harmonização do desenvolvimento socioeconômico com a preservação da qualidade do meio ambiente  e do equilíbrio ecológico.

Nesse ritmo, vale sublinhar alguns importantes dispositivos da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente:

“Art. 3º – Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

II – degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

III – poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

IV – poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

V – recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.  (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)

DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Art. 4º – A Política Nacional do Meio Ambiente visará:

I – à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;

(…)

VI – à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas á sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida;

VII – à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.”

Art. 14 – Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:

(…)

§ 1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

§ 2º No caso de omissão da autoridade estadual ou municipal, caberá ao Secretário do Meio Ambiente a aplicação Ambiente a aplicação das penalidades pecuniárias prevista neste artigo.

§ 3º Nos casos previstos nos incisos II e III deste artigo, o ato declaratório da perda, restrição ou suspensão será atribuição da autoridade administrativa ou financeira que concedeu os benefícios, incentivos ou financiamento, cumprimento resolução do CONAMA.

§ 4º  (Revogado pela Lei nº 9.966, de 2000)

§ 5º A execução das garantias exigidas do poluidor não impede a aplicação das obrigações de indenização e reparação de danos previstas no § 1o deste artigo. (grifei)

Na espécie, verifica-se que está ocorrendo neste exato momento o dano ambiental na área de ressaca em comento, porquanto com a conivência da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente caminhoneiros estão aterrando o local, salientando-se que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente descumpriu a recomendação do Ministério Público no sentido de adotar imediatamente “providências tendentes a impedir o aterramento da área (…) devendo embargar obras e atividades, aplicar multas e apreender materiais, equipamentos e veículos utilizados em qualquer ação que implique em degradação ambiental da referida área”.

Ressalte-se que a Secretária Municipal de Meio Ambiente, órgão da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, é dotada de poder de polícia ambiental e incumbe também ao Município proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas (CF, art. 23, VI). Daí porque se exige a pronta e firme atuação jurisdicional com o intuito de cessar a atividade degradadora do meio ambiente e determinar ao Município de Laranjal do Jari que se desincumba do seu mister de impedir o aterramento da área em questão.

2.2 Da medida liminar

Oportuna a transcrição da lição de Theodoro Júnior:

“Mas a função cautelar não fica restrita à providências típicas, porque o intuito da lei é assegurar meio de coibir qualquer situação de perigo que possa comprometer a eficácia e utilidade do processo principal. Daí existir, também, a previsão de que caberá ao juiz determinar outras medidas provisórias, além das específicas, desde que julgadas adequadas, sempre que houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito de outra lesão de grave e difícil reparação”. [1]

Destarte, compete ao Ministério Público a busca da prestação jurisdicional célere, cogente, apta a reparar o dano que vem sofrendo, adequando perfeitamente às exigências da tutela pretendida, com fincas no “periculum in mora” e no “fumus boni iuris”.

Dessa forma, é de se aplicar o art. 798 do Código de Processo Civil:

“Art. 798. Além dos procedimentos cautelares específicos, que este Código regula no Capítulo II deste Livro, poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação”.

No presente caso, é evidente o requisito do “fumus boni juris”, consistente na clara degradação ambiental decorrente do aterramento da área de ressaca sem a prévia realização de estudo de impacto ambiental, assim como por não inexistir qualquer licenciamento ambiental dessa atividade, que é ilegal.

Por sua vez, o “periculum in mora” (saúde do substituído) se comprova pelo manifesto risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação à multicitdada área de ressaca, sobretudo porque a ação degradadora do meio está ocorrendo nesse exato instante.

3. Do Pedido

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Amapá requer:

a) seja recebida esta inicial, encaminhada via fax ao Setor de Distribuição desse Fórum, como autorizado pelo disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.800/99, determinando-se o seu registro e autuação;

b) seja concedida medida liminar, inaudita altera parte, para:

b.1) determinar ao requerido que se abstenha de realizar qualquer atividade de aterramento da área situada nas margens do Rio Jari, próximo à Avenida Tancredo Neves, neste Município, onde ocorreu o grande incêndio no ano de 2006, até ulterior deliberação judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

b.2) determinar ao Município de Laranjal do Jari, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que proceda à imediata fiscalização do local e a adoção de providências tendentes a impedir o aterramento da referida área por particulares, devendo embargar obras e atividades, aplicar multas e apreender materiais, equipamentos e veículos utilizados em qualquer ação que implique em degradação ambiental da referida área, inclusive com o auxílio de força policial, se necessário for, sob pena de multa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada hipótese de descumprimento consistente no despejo de terras no local.

c) após, seja determinada a citação da parte requerida para, querendo, contestar o pedido feito na petição inicial;

d) ao final, seja o pedido julgado procedente, para o fim condenar o requerido, em definitivo, a:

d.1) se abster de realizar qualquer atividade de aterramento da área situada nas margens do Rio Jari, próximo à Avenida Tancredo Neves, neste Município, onde ocorreu o grande incêndio no ano de 2006, até ulterior deliberação judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

d.2) à fiscalizar permanentemente a área de ressaca e adotar todas as providências tendentes a impedir o aterramento da referida área por particulares, devendo embargar obras e atividades, aplicar multas e apreender materiais, equipamentos e veículos utilizados em qualquer ação que implique em degradação ambiental da referida área, inclusive com o auxílio de força policial, se necessário for, sob pena de multa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada hipótese de descumprimento consistente no despejo de terras no local.

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito.

Dá-se à causa, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a despeito do inestimável valor do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, meramente para efeitos fiscais.

Termos em que,

Pede deferimento.

Laranjal do Jari/AP, 28 de agosto de 2009.

VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

Promotor de Justiça

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[1] JÚNIOR, Humberto Theodoro. “Curso de direito processual civil”, vol. II, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006, 39.ª edição, p. 481.