Prefeitura de Macapá disponibiliza parcelamento de pagamento de impostos via cartão de crédito

 

Todo mundo sabe que o cartão de crédito pode ser usado para comprar produtos e serviços. Que também é uma das principais formas de pagamento parcelado. A partir desta quinta-feira, 12, a Prefeitura de Macapá oferece possibilidade de parcelar o pagamento dos impostos no cartão de crédito em até 12 vezes.
O procedimento é bem simples. O contribuinte pode fazer a impressão do boleto pelo site da prefeitura (www.macapa.ap.gov.br), na Central de Atendimento ao Contribuinte ou na rede Super Fácil da zona norte e Centro, onde também pode ser feito o pagamento.

 

A novidade é válida para qualquer imposto: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS), Alvarás, Taxas, Dívida Ativa, multas de trânsito, dentre outros. A intenção é possibilitar ao público mais um meio para deixar os débitos com o Município em dia. Agora, basta escolher a melhor opção para o seu bolso. O atendimento para este serviço funcionará nas redes Super Fácil do Centro das 8h às 18h; da zona norte das 8h às 14h; e na Central do Contribuinte das 8h às 17h.

Estados da Amazônia receberão R$ 430 milhões do Fundo Petrobras para combater queimadas

O governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Waldez Góes, se mostrou favorável à proposta do governo federal em destinar R$ 430 milhões do Fundo Petrobras, para onde vão os recursos recuperados na Operação Lava Jato, aos estados amazônicos. O valor é para o combate às queimadas, desmatamento e outros ilícitos ambientais.


O anúncio foi feito aos governadores que compõem o Consórcio, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante videoconferência nesta segunda-feira, 16. Participaram, sete, dos nove chefes de Executivo, os quais iniciaram as discussões de como será a partilha.
A destinação dos recursos é uma das medidas que o governo federal vem adotando em atendimento a ações emergenciais e estruturais de combate às queimadas na região amazônica. Inicialmente, os recursos recuperados na Operação Lava Jato seriam para iniciar o trabalho de combate e, posteriormente, para a prevenção das queimadas.

Durante a videoconferência, Waldez Góes adiantou ao ministro do Meio Ambiente e aos governadores participantes, que o rateio será de acordo com o que for mais adequado para todos. “Queremos um processo célere e que os recursos cheguem para ações imediatas e a partilha seja feita de forma que ninguém saia prejudicado”, ponderou.

Os integrantes do Consórcio vêm se mobilizando em várias tratativas para o desenvolvimento da Amazônia. Entre elas, está um encontro recente entre os governadores e a comunidade internacional na busca por investimentos na região. E a apresentação das frentes de trabalho do Consórcio para os próximos meses.

CAOP-IJE realizará evento para fomentar a implantação do Serviço Família Acolhedora no Amapá

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), realiza nos dias 18, 19 e 20 deste mês, encontro formativo como parte integrante do projeto estratégico “Serviço de Família Acolhedora: uma alternativa para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social”, no auditório do Complexo Cidadão Centro.

O evento tem como objetivo disseminar o Serviço Família Acolhedora, para que seja implantado nos municípios do estado como uma alternativa para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, de acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para isso, será oferecido um curso aos membros e servidores do MP-AP, e às equipes técnicas dos municípios que atuam no atendimento à Medida Protetiva de Acolhimento, com carga horária de 24 horas, distribuídas nos três dias do evento, buscando sensibilizar os participantes sobre a necessidade de ruptura com o paradigma do acolhimento institucional. O curso será ministrado pela assistente social Neusa Cerutti, coordenadora do Serviço de Família Acolhedora de Cascavel, no Paraná, referência nacional.

“O evento é de grande importância, pois irá propagar o Serviço Família Acolhedora no estado do Amapá, trazendo uma alternativa para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, possibilitando maior efetividade no processo de reintegração familiar e o cumprimento dos princípios da excepcionalidade e brevidade da medida protetiva de acolhimento”, pontuou o promotor de Justiça Miguel Angel, coordenador do CAOP-IJE e gerente do projeto.

Serviço Família Acolhedora

A criança ou o adolescente é encaminhado a um serviço de acolhimento quando se encontrar em situação de risco e tiver seus direitos violados, ou quando foram esgotadas as possibilidades que permitiriam colocá-lo em segurança.

A modalidade de famílias acolhedoras permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança até que ela retorne à família de origem, ou seja, encaminhada para adoção.

Entre os benefícios do acolhimento por meio destas famílias, está a garantia do convívio saudável e dos cuidados individualizados da criança ou adolescente que atravessa a etapa de afastamento de sua família de origem.

As famílias acolhedoras oferecem condições favoráveis para o desenvolvimento da criança e do adolescente, um ambiente saudável, seguro e afetivo. Ao serem encaminhadas a essas famílias, as crianças não são “institucionalizadas”, ou seja, não ficam em abrigos à espera da adoção ou do retorno à família de origem. Para ingressar no programa, a futura família acolhedora deve atender aos critérios definidos pelo serviço e passar por avaliação e capacitação.

 

1ª Vara Criminal de Macapá alerta sobre compra de produtos roubados pela Internet

O titular de 1ª Vara Criminal de Macapá, juiz Diego Moura de Araújo, enumera recomendações para evitar estelionato e implicação em crime de receptação de produtos roubados via sites de compra e venda de produtos usados. Criminosos têm aproveitado a Internet como facilitador da operação ilícita. “Pessoas mal intencionadas frequentemente têm anunciado produtos, que são fruto de roubos, como sendo legitimamente seus e a vítima, pensando apenas no preço mais baixo, acaba caindo na lábia do criminoso e cometendo um ilícito”, explicou o magistrado.

A rede mundial de computadores, ou Internet, e os diversos sites e aplicativos que ela abriga produziram uma série de soluções práticas para o dia-a-dia dos usuários. Uma delas é a compra e venda de produtos usados entre usuários. O problema é que um volume cada vez maior de delitos, especialmente estelionato e receptação de mercadorias roubadas, tem chegado às Varas criminais da Justiça do Amapá a partir de operações de compra e venda nestas plataformas – chegando a até 15% dos processos distribuídos em 2019.

Sem apresentar nota fiscal que comprove a propriedade e reduzindo o preço em relação ao que o comprador encontraria no mercado, os golpistas conseguem êxito na operação criminosa. “Em geral o vendedor usa como ardil a informação de que está passando por dificuldades e precisa vender o produto rápido para obter o dinheiro. Mas, há também o comprador que busca aquele preço por achar que está obtendo vantagem do vendedor ao pagar barato, e termina sendo enquadrado por receptação da mesma forma”, narrou o juiz.

O juiz Diego Moura recomenda que qualquer pessoa que busque adquirir um produto por estes meios deve exigir a nota fiscal, além de visualizar com clareza a identidade do vendedor e seu histórico de operações no site. “Se o consumidor verificar que o site não fez a triagem devida aos vendedores ou omitiu-se em garantir o procedimento, uma vez comprovado esse nexo causal, pode haver uma ação regressiva do consumidor contra a empresa”, explicou.

O juiz Diego Moura ressaltou que além do repasse de produtos roubados, a operação de compra e venda pode servir de pretexto para outros crimes, como assalto. “Recomendo que nunca se leve um vendedor ou comprador para local isolado ou para dentro de sua residência, pois você pode estar se expondo e à sua família, a um assalto, por exemplo”, explicou o magistrado. “Dê preferência a locais públicos e bem movimentados, até para haver testemunhas e eventualmente pedir socorro”, concluiu.

Abaixo os Artigos do Código do Processo Penal (CPP), que descrevem os crimes citados na matéria e suas respectivas penas:

Art. 171 (Estelionato) – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Art. 180 (Receptação) – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba ou oculte: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Show “A Tes côté de Nani Rodrigues Neste Sabado, 14, no Sankofa

“A Ter Côtés”, “Ao seu lado”, em português, é o novo show da cantora amapaense Nani Rodrigues, que ocorre neste sábado (14), a partir das 22h. A proposta é fazer um passeio por sucessos dos anos 90 até os dias atuais, de canções da MBP e da Música Popular Amapaense, com um tom especial da música francesa.


Com ritmos dançantes, o show ficará ainda mais vibrante com a participação de grandes nomes da música local, entre eles, Amadeu Cavalcante, Loren Cavalcante, Anne Ariel, Hannah Cavalcante e participação especial do Stúdio Fit Life C2.
A direção musical e banda é formanda por músicos que são fonte de inspiração: Odilon Acácio, na direção musical e baixo; Miguel, no Sax e flauta; Fabinho, na guitarra; Hian Moreira, na Bateria e Nena Silva na condução da percussão.
O show de abertura ficará por conta da artista paraense Fernanda Canora, dona de voz meiga e violão suave.
Nani Rodrigues descobriu seu amor pela música ainda na infância, na igreja. Participou de várias competições e festivais de música gospel, aventurando-se e construindo sonhos no fazer artístico.
Cantora Profissional desde os anos 90, participa do renomado projeto MPA, desde a sua primeira edição. O canto amazônico é o seu principal foco de trabalho, com um toque todo especial da música francesa, estilo guianense que marcara sua vida, com os ritmos de zouk, as saias rodas do carimbó, o passinho clássico do brega, a MPB, a MPA, Pop, e o tambor do batuque do Marabaixo.
Serviço:
Show “A Tes côté de Nani Rodrigues e convidados. Show de Abertura, Fernanda Canora
Data : 14/09
Local: Sankofa Av. Beira Rio 1488, Orla do Santa Inês, Zona sul de Macapá.
Hora: 22h
Mesa: Vendas pelo telefone 96 991110201 _ 96 981090565

Prefeitura de Macapá faz obras de drenagem no bairro Cidade Nova

As obras de sistema de drenagem profunda realizadas pela Prefeitura de Macapá no bairro Cidade Nova foram acompanhadas de perto pelo prefeito Clécio Luís, na sexta-feira, 13. Os serviços de rede de drenagem de águas pluviais estão sendo executados com recurso do Tesouro municipal.

A ação iniciou pela Manoel Domingos Medina, esquina com a Antônio Pelais, e se estenderá pelas vias Nossa Senhora Aparecida, Av. Juarez Maués, Nossa Senhora do Carmo, Manoel Domingos, Nossa Senhora das Neves e Avenida 3. Só após a conclusão da instalação do sistema de drenagem de tubulação de concreto é que a empresa licitada iniciará a pavimentação.

Durante a visita, Clécio aproveitou para conversar com os moradores sobre o andamento das obras. “Estamos aqui para acompanhar de perto e falar da importância dos serviços adequados de drenagem e sobre o manejo correto de águas pluviais, que são fundamentais não apenas para os moradores daqui, mas para toda a cidade, pois, dessa forma, daremos uma solução ao acúmulo de água empoçada para não destruir o serviço que foi feito e, consequentemente, evitaremos alagamentos no inverno nesta região, garantindo mais qualidade de vida à nossa população”, ressaltou.

Quem comemorou a chegada da equipe de obras foi o casal Alice Gonçalves e Antônio Vilhena, moradores do bairro há mais de 20 anos. “Essa obra melhorará bastante, tenho fé em Deus! Já não iremos mais precisar subir com sandália nas mãos, e nem nos preocuparemos com alagamentos. O carro poderá chegar até aqui embaixo e ficará melhor para as nossas crianças. Estamos felizes, é uma nova realidade, que estou gostando de sentir”, disse a dona de casa.


O trabalho está sendo feito para que as vias do Cidade Nova recebam os serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavo, meio-fio e sarjetas, que serão executados com recurso do Programa Calha Norte, adquirido por meio de emenda parlamentar do ex-senador João Alberto Capiberibe e da ex-deputada federal Janete Capiberibe.

Para a empreendedora do ramo de pescado, Eudriene dos Santos, os moradores ganham mais mobilidade. “Poderemos nos locomover da melhor forma, irá melhorar bastante, aliás, já está melhorando. Estamos felizes, porque é um serviço que atende a população”, enfatizou.

Prainha de bolso

As visitas continuaram na área que será feita uma nova prainha de bolso, que é uma praia de areia na água doce, dentro do Amazonas. Vale lembrar que a grande sensação do Macapá Verão deste ano foi a prainha da Fazendinha, o primeiro projeto deste tipo idealizado pela prefeitura, por meio da pesquisa de Waldenira Santos.

Agora é Jardim

Para finalizar o cronograma de visitas, Clécio visitou o “Agora é Jardim”. Este é o sexto ponto do projeto implantado e tem como proposta desarticular lixeiras viciadas e arborizar essas áreas, com pneus inservíveis, que são pintados e enchidos com terra preta, e neles são fincadas plantas frutíferas e ornamentais. A grande novidade é que os moradores ajudam na implantação do projeto. Desta vez, o “Agora é Jardim” foi desenvolvido no bairro Santa Inês, na Rua José Trajano de Sousa.

Acompanharam o prefeito o secretário de Gabinete, Sérgio Lemos; secretário de Governo, Jorge Pires; secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá, Luiz Otávio Figueiredo; Subsecretário de Obras, Antônio Ferreira; Carlos Madeira (Semur), Antônio Barcelar (GAB).

Fotos: Gabriel Flores

O ritmo, as cores, a cultura regional do nosso Amapá na rampa do Congresso Nacional

*O ritmo, as cores, a cultura regional do nosso Amapá na rampa do Congresso Nacional*, o lugar da representatividade de todos os estados brasileiros, onde se unem todos os sotaques, todas as ideias. O batuque do Marabaixo como representante da democracia e da igualdade de cada canto do nosso país.

Hoje, 13 de setembro, data da criação do ex-território federal do Amapá, marca nossa luta por um novo começo. Que todos os estados possam vir aqui; contar sua história, trazer sua cultura, mostrar sua gente e celebrar seu lugar.

*Davi Alcolumbre*
*Presidente do Congresso e senador do Amapá*

Foto da semana. Entre tantas imagens lindas dessa semana do Amapá no senado

Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o coordenador da bancada parlamentar federal do Amapá, deputado André Abdon, e o quadro de Mauricio De Souza com a amada Turma da Mônica dançando Marabaixo.

Momentos históricos para o estado nessa semana do Amapá no Senado Federal.

O Mundo Por Aline: BARCELONA PARA FOODIES: conhecendo a gastronomia catalã e espanhola

* Aline Monteiro

Em Barcelona, experimentar a culinária local é quase tão importante quanto visitar a Sagrada Família ou passear pelas Ramblas, afinal a Catalunha é uma região que tem autoridade no assunto!

Com uma cena gastronômica pra ninguém botar defeito, a região é cheia de restaurantes estrelados e celeiro de renomados chefs, como o inovador Ferran Adrià do extinto El Bulli, restaurante que um dia já foi eleito o melhor restaurante do mundo. Por lá também fica o Disfrutar e o Tickets, que são, respectivamente, os atuais 9º e 20º melhores restaurantes do mundo, segundo a The World’s 50 Best Restaurants, lista produzida pela revista britânica Restaurant.

A explicação pra tanto sucesso nessa área tá exatamente na diversidade dos produtos tantos do mar como da montanha que a Catalunha oferece, frutos de sua localização privilegiada, e também, claro, pelo fato de que, até o presente momento, ela ainda faz parte desse país delicioso e tão gastronômico que é a Espanha.

 

Prepare-se para comer coisas maravilhosas como o fideuá (uma espécie de paella feita com massa), arròs negre (arroz feito com tinta de lula), arròs caldoso (prato que tá entre um risoto e uma sopa), escalivada (pimentão vermelho, cebola e beringela assados na brasa e temperados com azeite e alho), sépia (um tipo de lula), butifarra (embutido catalão), pescados de diversos tipos e outros pratos tradicionais da culinária espanhola, como a paella (que por lá é mais escura que a paella tradicional e ainda mais cheia de frutos do mar), pan con tomate (amo!), alioli (molho feito com alho, azeite e ovos), jámon (a paixão nacional da Espanha), os diversos tipos de tapas (sem dúvida o maior símbolo da gastronomia espanhola) e crema catalana (uma espécie de creme brûlée que é feito substituindo a baunilha por canela e raspa de limão).

Você vai comer bem, uma alimentação que, no geral, é bem saudável e equilibrada e vai entender o porquê da dieta mediterrânea ser tão cultuada (azeite, azeitona, vinho, verduras e peixes).

Não deixe também de experimentar os bons vinhos da região e principalmente a Cava (um tipo de vinho espumante), de beber muita sangria (vinho com pedaços de frutas), o vermute (um tipo de aperitivo) e as cervejas locais, como a Moritz, Voll-Damm e a Estrella Dam.

Além dos restaurantes, Barcelona é lotada de mercados públicos. São mais de 40 e cada bairro tem o seu. Visitar um mercado desse tipo é sem dúvida uma das formas mais autênticas de se conhecer a gastronomia local e de se provar o que de melhor e mais fresco ela oferece. Dentre eles, o mais famoso é o Mercat de la Boquería, que fica na região mais turística da cidade, as Ramblas, e é considerado por muitos o melhor mercado desse tipo do mundo.  Embora seja um mercado extremamente turístico, muito lotado, com preços não tão camaradas assim e pouco frequentado por locais, achei que valeu a pena a visita, por toda a representatividade que o lugar tem.

Enfim, que maravilha foi descobrir que além de tão cultural e de ser um verdadeiro museu a céu aberto, Barcelona é uma delícia!

Livro inédito sobre a República do Cunani será lançado no dia 14

m comemoração aos 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) fará o lançamento do livro “Os Selos Postais da República do Cunani”, uma obra inédita no Brasil, do historiador alemão Wolfgang Baldus. O livro relata a história da tentativa de implantação de uma república independente, criada em meados do século 19, no atual estado do Amapá. A “República do Cunani” chegou a emitir selos postais, moedas e teve um governo instalado em Paris. Fazia parte da estratégia dos franceses em se apoderar de parte do território brasileiro.


“Recebi os originais dessa obra em 2012 e, desde então não poupamos esforços para viabilizar a republicação, em nossa língua, deste valioso registro histórico, publicado originalmente em inglês”, explicou o senador e presidente do Conselho Editorial do Senado.

O livro relata que em 1886, surgia a República Independente de Cunani (République du Counani), mais tarde denominada “1º República de Jules Gros”. Jules Gross era francês que se dedicou a angariar apoio político à sua empreitada para institucionalizar a République du Counani. Nomeou um ministério de Governo e instituiu títulos honoríficos, cunhou moedas e criou o Diário Oficial: “Le nove de France et de Cologne – Jornal Oficial de La República da Guiana Independente”. Elaborou as armas e as bandeiras do Cunani, forjando bases para uma potencial anexação dessa região à França e para a legitimação da exploração clandestina francesa de ouro que ali ocorria.

O mote principal para da obra são os selos postais da República do Cunani, verdadeiras preciosidades para filatelistas, historiadores e interessados, diante da raridade destes exemplares emitidos num período tão curto de fantasiosa existência da “nação independente”.

“O que o leitor encontrará neste livro são dados e símbolos dessa epopeia. A prova
material da existência de uma República Independente no coração da Amazônia, entre os rios Araguari e Oiapoque, durante o século 19”, conta o senador. O livro traz evidências incontestáveis da riqueza histórica dessa verdadeira odisseia Amapaense, que moldou as bases da multiculturalidade de nosso Povo e de nosso estado, sonegada de nossa memória histórica”, completou.

O livro restitui ao povo amapaense parte de sua valorosa História, que remonta sagas e disputas internacionais que antecedem em muito a própria criação do Território Federal do Amapá, em 1943. E reforça a máxima de que Amapá é um dos poucos cantos do Brasil que se fez Brasil.

Serviço
Data: 14.09.19
Hora: 19h
Local: Amapá Garden Shopping
*Os exemplares do livro serão distribuídos gratuitamente

Agenda Cultural do blog tem samba, Marabaixo e Festival do Abacaxi

Festival do abacaxi

Com atrações variadas, que atraem todos os gostos musicais, o 27º Festival do Abacaxi, começa nesta sexta-feira, 13, no município de Porto Grande. O evento foi planejado para valorizar o empreendedorismo local, agregando produtos da agropecuária da região, e oportunizando três dias de diversão e lazer aos munícipes e turistas.  A abertura contará com seis grandes shows musicais, que começam a partir das 20h30 com apresentação da Banda Explosão, seguido por Marcelly Fernandes & Banda e Eliane Freitas e Banda. Depois tem ele e suas balas, Ximbinha com a Banda Cabaré do Brega, de Belém/PA.

 

Samba e Choro

Sexta-feira, 13, é dia do tradicional samba e choro, com o grupo Vou Vivendo, no Norte das Águas. Humberto Moreira, com sua poderosa  voz, entoa  sambas antológicos, acompanhado dos instrumentistas Beto Sete Cordas (violão sete cordas), Ruan (flauta), Valcimam Lemos (percussão), Gabriel Pinheiro (cavaquinho), e Lindomar Trindade (percussão), que dão verdadeiro show nos chorinhos.

 

Grupo Guá e “A Noite do Marabaixo Estilizado”

Formado por jovens de comunidades negras do Estado, o grupo Guá irá apresentar “A Noite do Marabaixo Estilizado, neste sábado, 14, no Donna Antônia, lozalizado na mAv. General Gurjão, 85 – Centro, ao lado do Teatro das Bacabeiras. O show inicia às 21h e contará ainda com a participação especial dos cantores Márcia Fonseca, Zé Miguel, Silmara Lobato, João Amorim e Carlos Piru.

Domingo tem carnaval e samba com Piratas da Batucada e os convidados

A Escola de Samba Piratas da Batucada tem programação de carnaval neste domingo, 15, com duas atrações especiais do samba paraense, Rally do Samba e Fábio Moreno, e o amapaense Charlinho. A agremiação realiza o evento Tardezinha Piratão, com a Bateria Majestosa, rainha da bateria Piedade Videira, casal de mestre-sala e porta-bandeira Bosco e Geandra Bastos. A festa será no espaço cultural do Norte das Águas, na orla do Araxá, Complexo Marlindo Serrano, a partir das 15:30. O Ingresso custa R$ 20,00, mais informações e venda: 99193-0248/99161-1601/98138-8058.

Projeto “Ouvidoria Itinerante” inicia no feriado de 13 de setembro

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizará na sexta-feira (13), o projeto “Ouvidoria Itinerante”, com atendimento ao público no horário de 9h às 17h, na Praça do Marabaixo III, Avenida Décima Quinta, 2186, bairro Marabaixo III.

A ação, que será a primeira do cronograma do órgão para percorrer os bairros de Macapá, consiste em disponibilizar servidores da Ouvidoria do MP-AP para receber denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação.

Mediações de conflitos também poderão ser realizadas por meio das equipes técnicas do Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e programa MP Comunitário, bem como orientação e instauração de procedimentos pela 4ª Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes.

MP-AP solicita apresentação de licenciamento para realização de festa no Museu Sacaca

MP-AP solicita apresentação de licenciamento para realização de festa no Museu Sacaca

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Macapá aguarda manifestação da direção do Instituto de Pesquisas Museológicas Museu Sacaca, a respeito do ofício de nº 459/2019, protocolado nesta quarta-feira, 11, em que o promotor de justiça do Marcelo Moreira solicita ao órgão, a apresentação de todas as licenças e autorizações para a realização do evento denominado “Show de Wanderley Andrade”. A intenção da solicitação é tomar conhecimento da legalidade para realização de evento deste porte e características em um ambiente como o Museu Sacaca. O show é uma iniciativa da Associação Amigos do Museu Sacaca.

À direção do órgão foi dado o prazo de 48 horas para apresentar a documentação, sob pena de não realização do show, marcado para acontecer no auditório do Museu Sacaca. De acordo com os organizadores, o evento tem o objetivo de arrecadar recursos para manutenção do local, que passa por dificuldades financeiras. No endereço eletrônico do Museu (museusacaca.ap.gov.br) consta que o auditório Waldemiro Gomes é destinado para realização de palestras, formaturas, congressos, atividades culturais entre outros, com capacidade para 280 pessoas sentadas.

A preocupação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) é com a preservação do ambiente e o desvio de finalidade do Museu Sacaca e Auditório Waldemiro Gomes, que, consta no endereço oficial da instituição, tem finalidades museológicas, de pesquisas, preservação e comunicação, com objetivos como de contribuir para a conservação do patrimônio global. Localizado em área urbana de Macapá, o local abriga exposições a céu aberto que retratam a Amazônia, barco Regatão, Sitio Arqueológico do Maracá, praça do empreendedor, farmácia, animais, exemplares de plantas medicinais, acervo científicos e audiovisual, biblioteca, entre outros espaços.

“Chama a atenção do MP-AP este tipo de evento em local público frágil, sem adequação para realização de espetáculo deste porte, sem isolamento acústico ou saída de emergência, comercialização de bebidas alcoólicas, sem que se leve e consideração riscos de incêndio e destruição de bens públicos, pois a maior parte do  local é madeira. Nos preocupamos também com o desvio de finalidades do museu, cuja função institucional é voltada para a preservação do patrimônio histórico e cultural. Aguardamos resposta do pedido de informações feito à direção,, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, disse o promotor Marcelo Moreira.

Serviço:

Mariléia Maciel
Assessora Operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Temporada de verão da Quinta do Jazz retorna no Norte das Águas

Palco dos grandes projetos culturais na beira do Amazonas, o Norte das Águas dá início à nova temporada do projeto Quinta Jazz, com o grupo Amazon Music, na véspera do feriado, 12 de setembro. A atração faz parte da programação da casa, e atrai um grande número de apaixonados por jazz, bossa nova, MPB, blues e MPA. Fineias Nelluty, criador e que está à frente do projeto, garante um retorno em alto estilo, com repertório qualificado e músicos preparados para a noite especial de retorno do projeto.

Amazon Music é uma formação musical que completa 11 anos de estrada, parida do compromisso de Fineias Nelluty de tocar música instrumental onde estejam pessoas interessadas em ouvir ou conhecer os estilos. Atualmente o grupo é formado por Paulinho Queiroga, bateria; Hian Moreira, baixo; Vinícius Bastos, guitarra; e Fineias Nelluty, no teclado. Todos experientes e sintonizados com o ritmo musical que ganhou o mundo e apaixonou os amapaenses.

O projeto Quinta do Jazz nasceu em 2007, com a proposta de popularizar a música instrumental e formar uma plateia sem distinção de idade nem gênero, classe social ou formação, e fazer do palco um espaço de contemplação musical e para que o público se surpreenda com os instrumentos, artistas e suas notas musicais. O Quinta do Jazz é a vitrine do Amazon Music, que atravessa uma década promovendo uma importante interação para a massificação do jazz, blues, bossa e música brasileira. Durante as apresentações, o grupo abre espaço para músicos que querem dar a famosa “canja”.

A esperada volta do projeto Quinta do Jazz será no auge da estação verão, quando o rio Amazonas, a lua e o vento formam o conjunto perfeito, entre a vazante, a maré alta,  e as estações lunares, clima ideal para a apreciação da boa música instrumental. Para completar, o Norte das Águas serve o cardápio regional e o sofisticado, petiscos, bebidas com ou sem álcool, geladas e quentes, para a clientela.

“O projeto dá uma parada no inverno, porque é difícil enfrentarmos a intensidade da natureza amazônica, com suas duas estações bem definidas e severas nas características, principalmente em uma ambiente situado às margens do rio amazonas, que no inverno é o cenário de bruscas transformações ambientais. Por isso, no período chuvoso, a Quinta do Jazz tira férias, e volta com todo gás no verão”, afirma Fineias Nelluty.

A Quinta do Jazz inicia às 21h, e a entrada é liberada para quem quiser curtir música instrumental e até se aventurar nos instrumentos.

Mariléia Maciel

Assessoria de Comunicação – Norte das Águas

Povos indígenas de Oiapoque lançam protocolo de consulta sobre políticas públicas

O Governo do Amapá recebeu exemplares do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque, documento criado para garantir direitos aos índios de participarem das decisões do poder público em suas terras. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 10, no auditório do Ministério Público Federal (MPF/AP), em Macapá. No evento, o governo foi representado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi).


A titular da Sepi, Eclemilda Macial, disse que o protocolo sempre existiu, mas apenas na memória dos índios, por não possuírem o hábito de escrever. E para que as orientações não se percam de geração em geração, eles decidiram documentá-las.

“O Estado já vem desenvolvendo políticas públicas voltadas para a população indígena observando os seus anseios, direitos e costumes”, declara Macial.

Entre as políticas públicas está o curso técnico em enfermagem lançado em agosto com 30 vagas; a implantação de um guichê exclusivo para atendimento aos índios no Super Fácil Oiapoque, além da educação modular indígena, que completa dez anos de atuação no Amapá em 2019.

O presidente do Conselho dos Caciques de Oiapoque, Gilberto Iaparrá, considera que o protocolo representa o direito de dialogarem sobre as ações que a União, Estado ou município, queiram realizar dentro das áreas demarcadas.

“O que queremos é ser consultados para que possamos discutir em conjunto com os órgãos sobre qualquer ação a ser realizada em nossas terras”, frisou Iaparrá.
O procurador da República, Alexandre Guimarães, afirma que o documento serve de ferramenta que explicita a forma como se dará a consulta aos povos indígenas sobre medidas legislativas e administrativas que possam afetá-los diretamente. Ele ressalta que os povos indígenas do Amapá e norte do Pará são pioneiros neste tipo de trabalho. Em 2016, os Waiãpis foram os primeiros a lançar o documento.

“Um exemplo de como funciona este protocolo podemos citar as obras da Rodovia BR-156, que passam por terras indígenas, em que já houve o remanejamento de aldeias para outras áreas, a partir da consulta ao documento sobre esta remoção”, explicou o procurador acrescentado que o protocolo facilita o diálogo com o poder público. Ele também destacou que o papel do Ministério Público Federal é acompanhar essas ações e garantir esses direitos.

Das nove aldeias que ficavam próximas à BR-156, três já foram remanejadas, restando ainda seis, que juntas somam aproximadamente 120 indígenas. O município de Oiapoque possui uma população de aproximadamente 10 mil indígenas distribuídos em 53 aldeias de quatro etnias.