Mano, te manca!

Prefeitura de Macapá com campanha para sensibilizar os sujões, que ao jogar lixo nas ruas e canais atingem todos os munícipes.

A campanha é com o humorista amapaense Hulk Pão, que chama atenção dos sujões. Aqueles clássicos casos de quando a minoria prejudica a maioria.

Gostei muito. Veja o vídeo

Estado aprimora aplicativo para ajudar no combate ao Aedes aegypti

 

O novo aplicativo denominado “Caça ao Mosquito”, criado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) em cooperação com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), já está em funcionamento e pode ser baixado por qualquer cidadão amapaense em todas as plataformas IOS e Android. O APP é um mecanismo virtual para denúncias e orientações para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como dengue, zika e chikungunya.


“Nós aprimoramos o aplicativo anterior [Detona Aedes] e deixamos o Caça ao Mosquito mais leve e com tom lúdico. Ele tem uma identidade visual bem mais moderna para atrair, principalmente, os jovens que tem mais contato com a internet”, explicou o diretor-presidente do Prodap, Lutiano Silva.
Além de orientações educativas, o APP também prioriza o viés das denúncias. O cidadão que deseja informar onde há pontos de focos do mosquito, automaticamente, o sistema do aplicativo detecta a localização do denunciante. E também, é possível ter acesso a orientações de como proceder e em quais órgãos deve-se recorrer. Mas, no geral, todos os dados serão repassados para a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), responsável pelo monitoramento de todos os municípios.

“Está com uma nova funcionalidade. Tem um jogo que ensina como combater o mosquito; o que é o mosquito, quais os sintomas das doenças que ele transmite. Ao invés de a população apenas ler uma quantidade de informação, ela também vai aprender informações, de forma lúdico, sobre como combater o Aedes aegypti”, informou Lutiano Silva.
Após diversas campanhas educativas realizadas pelo Governo do Amapá, os casos de doenças transmitidas pelo Aedes, têm registrado queda significativa. No comparativo das Semanas Epidemiológicas 1 a 6, relativas ao período de 30 de dezembro a 9 de fevereiro (2018/2019), os casos confirmados de dengue caíram de 80 para 4; os casos de chikungunya diminuíram de 16 para 3 e zika, de 7 para 0.

Operação Lei Seca flagra 11 condutores dirigindo sob efeito de álcool

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Dentran/AP) abordou e submeteu ao teste de alcoolemia 216 condutores em duas grandes ações simultâneas na madrugada deste sábado, 16, no município de Santana. 11 foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool e um foi conduzido à delegacia por estar dirigindo embriagado. 32 motoristas foram autuados por outras infrações de trânsito.


A operação contou com 18 agentes de segurança pública e fez parte de uma operação na cidade. As atividades no trânsito também contaram com a participação do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).

“Estamos realizando este serviço integrado e nosso objetivo é inibir ações criminosas e, por isso, trabalhamos em duas frentes. Com as barreiras, temos maior possibilidade de fiscalizar infrações de trânsito, mas também atuamos para combater todo e qualquer tipo de crime”, destacou o coordenador da Operação Lei Seca, Rondinele Marques.

A fiscalização foi aprovada pelos condutores. “Além de prevenir vários crimes, também tira das ruas o condutor embriagado e evita situações como eu mesma já vive, quando um motorista, completamente bêbedo, dormiu ao volante e invadiu minha residência e destruiu parte dela e quase provocou uma tragédia”, disse a arquiteta Ingrid Ferreira.
A operação ocorrida nesta madrugada também serviu para os militares da Coordenadoria da Operação Lei Seca colocarem em prática as instruções do curso de qualificação de verificação veicular realizado durante a semana. Na capacitação foram repassadas técnicas para identificar veículos clonados, furtados ou mesmo roubados e até com documentações falsificadas; além de minuciosas inspeções em busca de drogas e armas. O curso foi ministrado pela Polícia Rodovia Federal (PRF).
As fiscalizações continuarão em locais com maior tráfego de veículos e mesmo em períodos sem grandes eventos. Para este ano a coordenação da Lei Seca pretende realizar outros cursos de capacitação e qualificação voltados aos militares e agentes de trânsito que atuam no órgão.

No Amapá, coletores  de açaí se beneficiam de certificação ambiental reconhecida mundialmente

Fonte: Globo Rural

No arquipélago do Bailique, uma das regiões mais isoladas do Amapá, é
produzido o único açaí com certificação ambiental do mundo. A região compreende 8 ilhas, onde vivem cerca de 10 mil pessoas.

Os coletores de lá conseguiram a certificação FSC (sigla em inglês para Conselho de Manejo Florestal), uma ONG com presença em mais de 75 países, que distribui um dos selos verdes mais reconhecidos em todo o mundo. Quem gerencia todo o projeto é uma cooperativa da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique.

São 98 produtores certificados, que trabalham em 29 comunidades da região. Para conseguir a cerificação eles seguem normas estritas. Ninguém entra sem capacete, e os trabalhadores usam bota, óculos de proteção, facão na bainha na hora de subir no açaizeiro pra coleta e luva pra debulhar o cacho.

“Esse selo também garante que nós obedecemos principalmente as questões ambientais e sociais. Por exemplo, a gente não tem trabalho escravo, nem exploração infantil. É uma garantia de que há o respeito ao meio ambiente, ou seja, há um interesse da comunidade em manter a floresta em pé, usufruir da floresta de forma sustentável”, afirma Geová Alves, presidente da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique.

De cada lata de açaí vendido, 5% são reservados para um fundo educacional. No futuro, esse dinheiro vai ser usado para construir e manter uma escola de ensino fundamental e médio para os alunos da região. No ano passado, foram vendidas 8 mil latas de açaí, que renderam R$ 204 mil, dos quais R$ 10 mil reais foram direto pro fundo.

“Não adianta a gente criar uma cooperativa, certificar produtores, se não tiver qualificação profissional, por exemplo. Então a escola família vai trazer isso aqui pra dentro”, afirma Alves.

Os agricultores também aprenderam a fazer o manejo florestal dos açaizeiros. Tiraram árvores menos produtivas para fazer o ajuste de espaço entre as plantas, para melhorar a entrada de luz. Mais de mil árvores foram cortadas, o que vai permitir dobrar a colheita. As árvores derrubadas ficam no chão e servem de adubo.

Graças ao certificado, novos mercados surgiram para os coletores da região. A polpa do açaí certificado do Bailique despertou interesse na regiões sul e sudeste do Brasil e em países como Austrália, Canadá e Estados Unidos.

Com maior demanda, os agricultores fizeram mais investimentos. A associação abriu um entreposto comercial em Macapá, capital do estado.

Aniversário da Fortaleza de São José de Macapá terá apresentações artísticas e culturais

 

O Governo do Amapá preparou uma programação especial para comemorar os 237 anos da Fortaleza de São José de Macapá. A edificação militar é uma das principais do Brasil, construída no século XVIII pelos portugueses. A coordenação do evento alusivo ao aniversário é da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).


Este ano a programação iniciará no domingo, 17, com um ato religioso no qual a Fortaleza receberá a imagem de São José, padroeiro do Amapá. Posteriormente, as ações continuarão na terça-feira, 19, data de aniversário da fortaleza e feriado estadual de São José, com uma cerimônia que contará com a presença de autoridades e comunidade, corte do bolo e apresentações artísticas.
No período da tarde haverá uma programação diversificada com aulas de danças como zumba, axé, dance e outros; além atividades lúdicas, esportivas e de lazer. As atividades ocorrerão no anfiteatro da Fortaleza. A programação ainda contará com exposições fotográficas de Macapá antiga e um memorial de fotos da Guarda Territorial, que ficará exposto durante toda a semana.

“Quero convidar o povo amapaense a prestigiar essa simples e singela homenagem à Fortaleza de São José de Macapá, pois ela é um dos nossos símbolos e certamente única em todo o Brasil. Esperamos, em breve, transformar o nosso monumento em um patrimônio histórico mundial”, disse o secretário de Estado da Cultura, Evandro Milhomen.

Programação
Domingo (17)
Local: Fortaleza de São José
9h30 – Recepção da Imagem de São José de Macapá na Fortaleza.
Terça-feira (19)
Local: Fortaleza de São José
9h – Abertura da programação de aniversário de 237 anos da Fortaleza de São José de Macapá.
Abertura da exposição fotográfica: “Macapá Através dos Tempos” – fotos da Macapá antiga. (Segue durante toda semana)
Exposição da Guarda Territorial – “Memorial da Guarda Territorial” (segue durante toda semana)
9h30 – Palavra das autoridades
Parabéns e corte do bolo comemorativo
Apresentação artística cultural
Tarde
Local: Anfiteatro da fortaleza
15h – Aulão de danças (Zumba, Axé, Dance e outros)
Atividades lúdicas, esportivas e de lazer (Para crianças)
Fortaleza
Inaugurada no dia 19 de março de 1782, a Fortaleza de São José de Macapá é considerada a maior fortificação do Brasil, segundo pesquisas arqueológicas da Universidade de Pernambuco. Ela foi erguida com o propósito de defender a Amazônia diante da possibilidade de uma suposta invasão francesa.
Localizada em uma área extensa de quase 30 mil metros quadrados à margem esquerda da foz do Rio Amazonas, a Fortaleza de São José é um dos mais antigos pontos turísticos da capital amapaense. Foi tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), em 22 de março de 1950, e elevado à categoria de museu em 2007.
A consequência mais marcante da construção da Fortaleza foi a criação e desenvolvimento da Vila de São José de Macapá, que deu origem à capital amapaense.

Confira o que rola em Macapá no fim de semana

Samba do Rei

O tradicional Samba do Rei está de volta com muito swing, a partir das 21h. Vitinho Oliveira e Júnior Madureira farão a festa do público com muito samba de raiz.

Lançamento da CD da Tia Biló

A banda Tia Biló lança neste sábado, 16, o primeiro álbum do grupo, o CD intitulado “Antes do Apagar das Luzes”. A apresentação vai ocorrer no Donna Antônia Gastrobar, às 22h.

Festival da Castanha no Laranjal do Jari

Inicia nesta sexta-feira, 15, o 15° Festival da Castanha, no município de Laranjal do Jari. O evento segue até domingo, 17, na comunidade de Padaria, uma região conhecida como uma das mais tradicionais na extração, no beneficiamento e na comercialização da Castanha-do-Brasil. A festa será multicultural com música, gastronomia, gincana.

Samba da Matriz

Neste domingo, 17, quem sobe ao palco no Samba da Matriz é o Cantor Kinzinho, que cantará muito Samba e pagode, relembrando os clássicos dos anos 90 e hits atuais.

DONNA ANTÔNIA
Av: General Gurjão, 85 – Centro
(Ao lado do Teatro das Bacabeiras)

Operação Sicário cumpre mandados em Macapá/AP

A Polícia Federal executa na manhã desta sexta-feira (15/3) a Operação
Sicário, com objetivo de desarticular organização criminosa que pratica crime
financeiro através de instituição financeira clandestina com sistema de empréstimo
de dinheiro a juros extorsivos, em todo Brasil, e mais especificamente no estado da
Paraíba.


Policiais Federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de
busca e apreensão, todos em Macapá/AP. Dentre as buscas, duas foram realizadas
em empresas que comercializam veículos.
Segundo as investigações que foram realizadas pela Polícia Federal na Paraíba, a
organização criminosa comete o chamado “cobro” ou “cobrito”, uma vertente
colombiana de crime financeiro consistente na organização de uma instituição
financeira clandestina para controlar um aparelhado sistema de empréstimo de
dinheiro a juros extorsivos.
O “cobro” é materializado através do oferecimento de panfletos a lojistas, geralmente
pequenos empresários, em que é exposta uma cobrança de juros diária, normalmente
sobre pequenas quantias que disfarçam a abusividade das cobranças.
Os recursos captados a partir de empréstimos extorsivos, destinam-se a um fundo
cuidadosamente organizado e administrado pela organização criminosa através de
aplicativos eletrônicos, sendo posteriormente reinvestidos na expansão das
atividades ilícitas mediante a estruturação de novos “cobros” em outras cidades.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de organização criminosa, operação de instituição financeira clandestina e
lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

MPF obtém condenação de servidor público acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um servidor público do estado do Amapá – que não terá a identidade revelada –, por armazenar e compartilhar pornografia infantil. O homem, de 23 anos, morador de Macapá (AP), foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 50 mil. A sentença, que acolheu pedidos do MPF em denúncia ajuizada em 2017, foi publicada em 28 de fevereiro.


Em 2016, o homem foi preso em flagrante pelos crimes. No notebook dele, a Polícia Federal identificou cerca de 50 arquivos de vídeo, em 9 GB de dados, contendo abuso sexual infantil. A maioria, de crianças do sexo feminino, na faixa etária de 6 a 10 anos. O laudo pericial concluiu que o material pedófilo-pornográfico, que trazia no título a descrição do conteúdo e a indicação da idade das crianças, era armazenado e compartilhado pelo réu por meio da internet.
Na denúncia, o MPF sustentou que o homem tinha plena consciência de que utilizava programas que compartilhavam o conteúdo pornográfico de forma automática com outros usuários, devido à sua formação em área de informática. Os vídeos foram acessados diversas vezes.
Os delitos por ele praticados foram introduzidos na legislação brasileira dos crimes relacionados à pedofilia, em 2008. As condutas criminosas estão descritas nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. As penalidades variam de 3 a 8 anos de reclusão e multa. No caso do servidor público, as penas aplicadas foram somadas, considerando o concurso material entre os crimes.
Na sentença, a Justiça Federal determinou a destruição do material apreendido que contém os arquivos pornográficos. Após o trânsito em julgado, o servidor público deve ter suspensos os direitos políticos durante o prazo da condenação.

Investimentos em segurança pública diminuem índices de criminalidade no Amapá

 

No período de 1° de janeiro a 7 de março deste ano a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) registrou diminuição nos índices de crimes de lesão corporal seguida de morte, latrocínio (roubo seguido de morte), homicídios e Crimes Violentos Letais Intencionais. Os dados são da Divisão de Estatística, da Diretoria de Operações da PM/AP, e são relativos à comparação com o mesmo período do ano passado.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza, avalia que a redução é resultado dos investimentos do Estado em segurança

De acordo com esses números, houve diminuição de 66.67% dos crimes de lesão corporal seguida de morte. No primeiro bimestre de 2018 foram 9 ocorrências do gênero contra apenas 3, em 2019. O crime de latrocínio caiu 62.50% em relação ao ano passado. Em 2018, foram 8 casos e este ano apenas 3, de 1º de janeiro a 7 de março. O número de homicídios também caiu, de 46 em 2018, para 34 no mesmo período de 2019, uma queda de 26.09%. Por sua vez, os Crimes Violentos Letais Intencionais, que em 2018 somaram 72 no período verificado, este ano foram 65, índice 9.72% menor.

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza, avalia que essa diminuição nos índices da criminalidade se deve às políticas de segurança pública implementadas pelo Governo do Amapá, como a contratação de novos policiais, a aquisição de novas viaturas, o treinamento das forças de segurança e o serviço de inteligência das polícias.

Estudantes do SESI Amapá vão participar de torneio de robótica no Rio de Janeiro

 

Com a missão de desenhar, programar e construir um robô capaz de executar tarefas, guiado por controle remoto e também de forma autônoma, estudantes do Amapá vão participar do Festival SESI de Robótica. O evento organizado pelo Departamento Nacional será realizado no período de 15 a 17 de março, no Rio de Janeiro. A equipe é composta por seis alunos do Ensino Médio articulado à Educação Profissional (EBEP) do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).


Durante o Festival, Ana Pontes, Rafaela Fernandes, José Evaldo, Enzo Enrike, Luan Patrick e Jorge Alex, que compõem a equipe Marco Zero Enterprises vão competir no FIRST Tech Challenge (FTC). A disputa inédita de robótica estimula estudantes do ensino médio, com idade entre 12 e 18 anos a resolverem problemas de forma inovadora e divertida.

O FTC incentiva o desenvolvimento de habilidades como: comunicação, resolução de conflitos, tomada de decisões e raciocínio lógico, e inspira jovens a seguir carreira no ramo da ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O cenário da competição consiste em uma nave espacial que caiu em um planeta. A partir disso, os robôs vão sair da nave e deverão garimpar minérios pelo local. Com os minérios, eles terão de voltar para suas naves. As equipes com maior pontuação vão avançando para as etapas finais.
Os pontos obtidos por meio dos robôs não são o único critério de avaliação. Serão realizados outros testes, como a própria construção do robô e a elaboração de um caderno de engenharia, contendo todas as ações que a equipe realizou ao longo do tempo. A equipe vencedora estará classificada para o First Tech Challenge mundial, que será realizado entre os dias 17 e 20 de abril, em Houston, nos EUA.
O professor de matemática e robótica do SESI, Edgar Isacksson, disse que 16 equipes de vários estados do país vão participar do desafio, mas que ele está confiante de que os amapaenses vão conquistar uma boa colocação. “Nossa expectativa é boa, pois nossos jovens são bem maduros e já têm participação em outras competições de robótica. O professor Danilo Ramalho e eu acompanharemos a turma, que está ansiosa por vivenciar essa experiência, ainda mais porque essa é a primeira vez que esse torneio acontecerá no Brasil”, explicou.
Para a estudante Ana Pontes, a competição vai estimular ainda mais o gosto que tem pela tecnologia. Para ela, o ensino adotado pelo SESI é fundamental para a participação da equipe na FTC. “Durante o ano letivo, temos o acesso à tecnologia e a diversos torneios de robótica e de programação. Nossa escola tem uma metodologia de ensino moderna, que colabora para o nosso crescimento pessoal e nos prepara para o futuro”, contou Ana.

Audiência Pública debaterá enfrentamento da violência contra a mulher

Para debater meios de diminuir a violência e abrir o diálogo sobre feminicídio, será realizada nesta sexta-feira, 15, às 9h, uma Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Macapá , com o tema “Enfrentando a Violência contra a mulher”, iniciativa do mandato do vereador Rinaldo ( Psol-Macapá-AP).

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência. No Amapá em 2018, a Delegacia de Crimes Contra Mulher (DCCM) registrou quase oito mil denúncias de violência contra mulher. Ameaça, lesão corporal, estupro e injúria ajudaram a contribuir para a estatística negativa da violência doméstica, emocional ou física, no município.

Para denunciar agressões e assédios contra a mulher pode-se usar o telefone 180. O Disque-denúncia atende situações de violência física, psicológica, maus tratos e abandono. A prefeitura de Macapá oferta apoio nos centros de referências, localizados nas zonas Norte (Rua General Osório, nº 306 – bairro Laguinho) e Sul (Av. Luis Pires da Costa, n°162 , esquina com a Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança), entre horário de 7h30 e 18h, de segunda a sexta-feira.

Serviço:
Audiência Pública: Enfrentando a violência contra mulher
Data: 15/03
Local: Câmara de Vereadores de Macapá
Hora: 9h
Contato: Assessoria de comunicação: 99903-5888
Vereador Rinaldo

Promotoria de Defesa da Saúde constata graves irregularidades em diversos setores do HCAL

Em inspeção realizada hoje (12), no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e representantesda Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) constataram que persistem antigos problemas, já detectados em vistorias anteriores na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); setor de Nutrição; Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e Gastroenterologia.


Na UTI foi observado que o Estado não conseguiu ativar os 11 leitos previstos para a unidade, conforme pactuado pela Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, a Unidade de Tratamento Intensivo segue funcionando com apenas seis leitos. Além disso, embora tenha sido disponibilizado serviço odontológico no local, as profissionais da área não dispõem de qualquer estrutura para trabalhar, tampouco estão cadastradas para que o atendimento conte como produtividade do hospital, o que poderia resultar em repasse pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Ainda sobre a UTI, o MP-AP ingressou com Ação Civil Pública (ACP), em 2016, para efetivação dos 11 leitos e regularização dos serviços. Em abril de 2017, por meio de acordo judicial homologado, o Governo do Estado se comprometeu a resolver o problema no prazo máximo de seis meses. “Como acabamos de verificar, infelizmente, nada mudou”, constatou a promotora de justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde.

Insegurança alimentar
O espaço onde funciona o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do HCAL, de responsabilidade da empresa “Primo José”, que fornece os alimentos àquela unidade de saúde, chegou a sofrer recomendação do MP-AP, em 2018, para interdição cautelar do local, diante do relatório da Superintendência da Vigilância em Saúde (SVS) apontando alto risco de contaminação para os pacientes.
Como o hospital não possui cozinha própria, toda a alimentação é produzida pela empresa em ambiente externo e apenas distribuída pelos funcionários terceirizados. O local continua insalubre, com as obras de reforma paralisadas e apresenta péssimo aspecto quanto à limpeza e organização dos espaços.
Por outro lado, funcionários temem pela segurança alimentar das refeições, já que não há um carrinho térmico para conservá-las em temperatura adequada e o transporte vem sendo realizado com dificuldade devido ao precário estado de conservação da rampa de acesso ao piso superior. O elevador segue sem funcionar, sem qualquer previsão para entrar em operação.

Falta de equipamento para endoscopia
No setor de gastroenterologia, os exames de endoscopia, devido haver apenas um tubo flexível utilizado no aparelho, são feitos exclusivamente em pacientes internados no Hospital de Emergência (HE), que são remanejados para o HCAL apenas para esse procedimento, pois aquela unidade emergencial não possui equipamento próprio.
Pacientes internados de áreas críticas como nefrologia ou oncologia também são atendidos, porém, não há marcação de exames para o público externo.
Embora condenado desde 2013, em Ação Civil Pública do MP-AP, o Governo do Estado não cumpre a decisão judicial que obriga o Executivo a regularizar o serviço e ampliar a oferta de exames de endoscopia. “Apenas um tubo para atender toda essa demanda. Apenas um, como pode? É impossível fazer dois exames por dia. Isso é um absurdo sem tamanho”, lamenta a promotora Fábia Nilci.
A condenação judicial impõe ao Executivo o dever de ampliar para dois aparelhos de endoscopia; ofertar o serviço para crianças e adolescentes e adequações às normas sanitárias. Desde então, diante do descumprimento da decisão, o MP-AP vem buscando a imposição da multa fixada pela Justiça de R$ 10 mil (dez mil reais por dia) ao Estado.

Falta de medicamento para pacientes com câncer
A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) apresenta estoque zerado dos seguintes medicamentos: Bevacizumabe, capecitabina; dacarbazina (100 e 200 mg), docetaxel, fluoruracila, cencitabina, gosorrelina e hidroxiuréia. Além dessa lista, o serviço de Farmácia Hospitalar da Unacon aponta outros 19 tipos de medicamentos com estoque insuficiente para atender o bimestre março/abril.
Essa constante falta de medicamentos na Unacon levou o MP-AP a ingressar, no ano de 2010, com outra ACP, que corre na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Houve acordo judicial homologado em 2004, mas a carência de remédios persiste.
“É necessário rigor judicial na cobrança de regularização do fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde local pelo Estado do Amapá, principalmente aqueles utilizados para o tratamento oncológico”, reforça a promotora de justiça.
Diante da inércia do Estado, a Promotoria de Justiça da Saúde requer a imposição de multa diária no valor de R$50 mil (cinquenta mil reais) a ser paga solidariamente pelo Estado e secretário estadual de saúde, destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme revisão legal, bem como, fixação de multa no valor de R$ 2 mil (dois mil reais) aos demais gestores da saúde que inadvertidamente obstruírem o cumprimento da decisão judicial, e, se preciso for, a decretação de prisão pelo crime de desobediência.

SERVIÇO:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Guarda e PRF farão fiscalização contra veículos clonados em Macapá

A Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizará nesta quarta-feira, 13, uma fiscalização contra veículos clonados na capital amapaense. A atividade faz parte do curso para agentes que atuam no trânsito da cidade. Além de capacitar os profissionais para noções básicas de clonagem de veículos, o curso busca qualificar os profissionais para a averiguação de documentos adulterados e perito de veículos furtados. A fiscalização faz parte do último dia do curso, que tem como programação as atividades práticas. As fiscalizações serão entre às 10h e 16h, na sede da PRF, localizada na BR-210, bairro São Lázaro.

 

Gláucia Crispino e Geane Gomes em Vernissage no restaurante 313

A Promotora de Justiça e Artista Plástica, Gláucia Crispino, e a Chef de Cozinha e Artista Plástica Geane Gomes, promovem nesta quarta-feira, 13, no restaurante 313, a vernissage de suas exposições “Fluidez Universal” e “Memórias Abstratas”.

Gláucia tem caso de amor com a pintura desde a infância. Foi aluna da escola Cândido Portinari e esta é a sua terceira exposição. Atualmente vem desenvolvendo suas obras em pintura acrílica.

Geane Gomes mantém ao longo de 15 anos uma intensa relação com as artes plásticas. Nessa exposição a artista se utiliza de várias técnicas, desde acrílica, até colagem, onde cria também mandalas, inspiradas em expressões artísticas e religiosas, sempre misturando técnicas e o contraste das cores.

Gláucia Crispino

Navio ‘Cruzeiro do Sul’ coleta dados oceanográficos na costa do Amapá

Uma comitiva de autoridades estaduais e municipais visitou nesta segunda-feira, 11, o navio hidroceanográfico “Cruzeiro Sul”, da Marinha do Brasil. A embarcação, ancorada no Porto de Santana, está na cidade com o objetivo de coletar dados oceanográficos na região da bacia amazônica.

O vice-governador Jaime Nunes participou da comitiva, recepcionou os militares e conheceu as dependências do navio. “Esta embarcação ajuda no desenvolvimento de atividades de pesquisa no ambiente marinho, formando pesquisadores, professores e alunos nas disciplinas relacionadas ao mar. Com eles, conseguimos conhecer um pouco mais das características peculiares da nossa costa”, destacou.

Na ocasião, o comandante do navio, capitão de fragata Rodrigo Mynssen fez uma rápida apresentação sobre a embarcação. Ele falou um pouco das missões desempenhadas pelos militares. “O navio possui diversos equipamentos que vão desde a área de oceaonogarfia, passando pela geologia marinha, até a hidrografia. Com os instrumentos, é possível coletar informações sobre temperatura, salinidade, dissolução de oxigênio e a pressão do fundo marinho”, explicou.
Mynssen completou dizendo que, todas as informações levantadas são condensadas e disponibilizadas no Banco Nacional Oceanográfico da Marinha Brasileira para pesquisas e, também, para a aplicação prática para fins de apoio naval.
O presidente da Companhia Docas de Santana, Glauco Cei, destacou que esse trabalho da Marinha do Brasil é um grande vetor de desenvolvimento dos estados brasileiros dando apoio técnico e de pesquisas às capitais. “Eles conseguem monitorar todo o nosso sistema pesqueiro nas rotas de navegação”, observou.
O navio “Cruzeiro do Sul”, com tripulação composta por 70 militares, sendo 11 oficiais e 59 praças, está em alto mar há 28 dias e veio do estado do Pará. Ele fica no Porto de Santana até quarta-feira, 13, quando deverá partir, no fim da tarde, com destino ao estado do Rio de Janeiro.