O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu na tarde de terça-feira, 18, com a Frente dos Servidores Estaduais, representada por mais de trinta sindicatos, para expor o diagnóstico financeiro do Estado que incluiu os demonstrativos da arrecadação própria e dos repasses federais do primeiro trimestre de 2017. Os levantamentos indicaram que o momento da economia ainda não permite o reajuste salarial, mas, em contrapartida, o governo vai trabalhar em um cronograma para o pagamento de passivos como promoções e progressões de carreira.

O raio-x financeiro demonstra que o Estado necessita de pelo menos R$ 360 milhões em caixa, para o pagamento integral da folha no dia 30, além da quitação da primeira parcela do 13º salário, em julho, e a segunda parcela em dezembro. Tendo em vista, que apenas o pagamento do 13º salário contabiliza um total de R$ 190 milhões.

O governador informou que existe a expectativa de receber no segundo semestre cerca de R$ 100 milhões na nova fase da repatriação, além de R$ 20 milhões de ressarcimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, somados às outras fontes de arrecadação, serão utilizados para a atualização da folha de pagamento em uma única data.

Somado-se a isso, o Governo do Estado tem realizado inúmeros esforços para equilibrar a receita com medidas de austeridade e contenção como corte de gastos no custeio e contratos, possibilitando um caixa de R$ 117 milhões, mas o montante ainda é insuficiente para atualização da folha de pagamento em uma única data.

“O servidor tem sido prioridade. Infelizmente, a crise financeira tem desafiado muito a administração pública, na qual, a conta nunca fecha. Temos trabalhado intensamente para poder proporcionar uma boa política salarial, e a administração das contas públicas de forma responsável, como tem sido feita, terá um reflexo positivo em breve”, relatou o chefe do Executivo.

A equipe técnica integrada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead) tem apresentado mensalmente na Agenda do Servidor um diagnóstico financeiro para as frentes sindicais, principalmente, nos últimos 12 meses que a crise financeira instalada no país afetou diretamente a receita do estado, inviabilizando financeiramente o pagamento integral dos salários dos servidores.

Na pauta dos servidores o fim do parcelamento e reajuste salarial foram as principais reinvindicações das categorias representadas. O governador, mais uma vez, de forma transparente, sinalizou que os anseios das categorias serão são tratados como prioridade, assim que o estado alcançar a estabilidade financeira.

“É preciso fazer o dever de casa para manter o equilíbrio financeiro do Estado. Estou muito confiante que este cenário vai mudar, e aí sim, poderemos promover as políticas financeiras que as categorias são merecedoras”, finalizou Waldez Góes.

A mesa de diálogo se reunirá novamente no dia 22 de maio. Neste intervalo de um pouco mais de trinta dias, o governador Waldez Góes reunirá com os grupos sindicais separadamente, dentro da Agenda do Servidor, para discutir assuntos pontuais de interesse das categorias.

Texto – Secom