Por Charles Chelala

Está em processo de licenciamento ambiental a construção de uma nova usina hidrelétrica no rio Araguari, a qual foi objeto de três audiências públicas realizadas na semana passada nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá.

Se licenciada, a nova usina tornará o Amapá auto-suficiente de energia hidrelétrica, inclusive com possibilidade de exportar eletricidade para outros Estados por meio do linhão de Tucuruí. A obra terá investimentos de R$ 1,32 bilhões, gerará 2.500 empregos diretos e 7.500 indiretos e será altamente eficiente, com um reservatório relativamente pequeno (17,72 Km2) para gerar 252 MW/h de potência (três vezes mais que a usina do Paredão).

Integrei a equipe que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, sob a responsabilidade da empresa amapaense Ecotumucumaque, o que é um grande avanço em relação a estudos anteriores realizados por consultores vindos de longe e pouco familiarizadas com as especificidades do Amapá.

O EIA-RIMA que está sendo analisado por uma equipe interinstitucional composta por membros da SEMA, IMAP, COEMA e Ministério Público, entre outras instituições, é uma peça  com mais de 2 mil páginas, dotada de inúmeros dados, a maior parte coletado em campo, referentes aos meios físico, biótico e socioecon�?mico da região adjacente ao empreendimento. Boa parte das informações é inédita e representa o conhecimento mais aprofundado existente atualmente sobre aquela área. É lisonjeador, como pesquisador amapaense, revelar que os estudos receberam elogios da Empresa de Pesquisa Energética e da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre outros.

Ressalte-se igulamente a transparência do processo de licenciamento conduzido pela SEMA e pelo IMAP, bem como a participação vigilante do Ministério Público e atenta do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Um exemplo de inovação foi a realização de quatro reuniões prévias que antecederam as audiências públicas, nas quais foram apresentados os estudos para grupos de interesse como empresários locais e moradores a serem atingidos pela obra. Destaque também para a ampla participação nas audiências públicas.

Nada semelhante com licenças de um passado não muito distante, concedidas sem o mesmo rigor no cumprimento dos ritos.

Assim, além da importância para o desenvolvimento local, o Aproveitamento Hidrelétrico de Ferreira Gomes pode representar a maturidade no licenciamento ambiental no Amapá, tanto por parte dos pesquisadores quanto dos licenciadores.

Economista, Mestre em Desenvolvimento Regional e professor