UMA REFORMA PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

Por Randolfe Rodrigues, senador PSOL-AP

 

Uma revista de circulação nacional publicou recentemente em sua versão eletrônica, entrevista com o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Destaco primeiramente uma declaração do ex-governador nessa entrevista, que chama a minha atenção por sua sinceridade sobre como ocorre, pelo menos em regra, o financiamento das campanhas eleitorais.

“Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas idéias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso”.

Devo reconhecer que a declaração é de um poder de síntese, sobre a podridão do modelo privado de financiamento de campanha, impressionante. Os candidatos vão atrás de financiamento privado. Os empresários (ou seus representantes) decidem em que políticos e partidos desejam investir.

O termo “investir” é utilizado neste artigo de maneira proposital. O que ocorre não são apoios eleitorais, ou seja, não existem manifestações desinteressadas de apoio financeiro, pelo contrário, para o empresariado o repasse de recursos na campanha eleitoral representa uma oportunidade de investimento, e como todo bom investimento, são calculadas as taxas de retorno, a lucratividade do empreendimento e a margem de risco.

A entrevista de Arruda aponta para outra postura, majoritária neste tipo de financiamento. As empresas querem favores governamentais. Uma relação de favor sempre está vinculada a tratamento diferenciado, que prejudicará o preceito constitucional da transparência na escolha de fornecedores, por exemplo, no direcionamento de licitações, em fraudes e outros delitos. Certamente esta é a dança vigente em nosso baile político.

Não é possível aceitar que se continue tendo como pressuposto para a disputa eleitoral o financiamento privado de campanha. O meu partido tem uma posição clara sobre isso: é necessário financiamento exclusivo público de campanha combinado com maior rigor na punição dos crimes de caixa dois em nosso país.

O que leva um político a burlar a lei e aceitar recursos ilegais em troca de favores ao financiador também ilegais? A vontade de cometer um crime é proporcional a expectativa de que o mesmo não será descoberto ou, se descoberto, ao fato da punição não representar grande prejuízo.

É necessário proibir o financiamento privado de campanha, tornando tal prática crime. E mais do que isso, é necessário que o financiador perceba que terá enormes prejuízos caso insista no aliciamento do político. E que o político saiba que perderá seus direitos de disputar eleições com a mais absoluta certeza.

Foi pensando nisso que a sociedade civil propôs e conseguiu aprovar a Lei da Ficha Limpa, que representa um instrumento muito interessante na busca da moralização da política brasileira. Outra ação que destaco é a criação da Frente Mista Parlamentar pela Reforma Política com participação Popular, da qual sou integrante.

Também apresentamos em conjunto com o Senador Eduardo Suplicy, o pedido de desarquivamento da PEC 73/2005, que institui a possibilidade de revogação popular dos mandatos. Esse instrumento é de fundamental importância para que nós, os políticos saibamos que nosso trabalho parlamentar é originado na vontade do povo e que é ele, o povo, deve ter em suas mãos a definição do nosso caminho enquanto estivermos cumprindo a celebre tarefa de representá-los.

Randolfe Rodrigues é senador pelo PSOL do Amapá e vice – líder do PSOL

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  • Taí o tipo de divergência que eu tinha certeza que acabaria aparecendo, quando decidi votar em você, Senador. É do jogo democrático, não é mesmo? Alguns questionamentos simples – e rápidos, afinal não queremos tomar o seu tempo.

    Usar o exemplo dos vários Arrudas (ou Malufs, ou Barbalhos…) e de suas falcatruas para “provar” que o financiamento privado de campanha não funciona, não seria o mesmo que mostrar as várias falhas da Unifap, a fim de demonstrar que universidades públicas não funcionam? Ou apontar as mazelas da maternidade pública, com o fim de defender a existência apenas de hospitais privados? Meu ponto é: trata-se de um recurso ao extremo. Mostra-se um fato deplorável, que todos reprovam, para, em seguida, apontar como solução seu exato oposto. Bem, isso nem sempre está correto, não?

    Uma outra questão que sempre apresento para quem defende o financiamento público das campanhas é: onde está a garantia de que o financiamento privado acabaria? Pois é, não há nenhuma… E nem é possível que haja! Pode-se até criar penas para quem recorrer a ele, mas jamais será possível evitar que ele ocorra. Com uma diferença fundamental em relação a hoje: uma vez aprovado o financiamento público, TODO financiamento privado vai acontecer “por baixo dos panos”! Aquilo que hoje acontece na captação de “recursos não contabilizados” (copyright Delúbio Soares), vai ser a regra geral. Posso estar errado, mas não me parece o melhor dos mundos…

    Encerrando, me cumpre dizer, por honestidade intelectual, que as colocações acima são apenas “ad argumentandum”. Isso porque eu sou contra o financiamento público por questão de princípio. Sou um liberal em economia e política, como você deve saber. Acho que não é função do MEU dinheiro sustentar campanhas (ele pode até sustentar A campanha que eu escolher, mas não todas!). O Estado, a meu ver, deveria cuidar apenas de segurança pública, defesa externa, saúde básica e de emergência e educação básica. Só! Mas é evidente que quanto a isso vamos sempre divergir, não é mesmo? Como dito antes, é do jogo.

    Um abraço!

  • Confesso que por vezes acho os comentários do senhor Yashá Gallazzi um pouco extremados, mas deve vez concordo com ele de maneira irrestrita.
    Assim como o sr. Yashá, me considero liberal, prova disso é que sou um grande admirador do presidente FHC e suas reformas ditas “neoliberais” que ao meu ver foram imprescindíveis. Penso que o Estado deve ser forte sim, até mesmo para que possa corrigir barbeiragens como a ocorrida no sub-prime americano, mas ele deve ser um Estado organizador e não empreendedor, eledeve dar as condições para as pessoas e não influenciar elas, cito como exemplo de influência negativa do Estado a campanha pela fritura do presidente da Vale -uma das empresas privatizadas pelo presidente FHC- Roger Agnelli, que me parece incabíbel em virtude dos resultados que este senhor entrega no seu exercício profissional.
    Sou um grande admirador do senador Randolfe, me sinto extremamente bem representado por ele, falo aos meus amigos aqui em Belém que o Amapá possui o melhor e o pior representando-o no senado, mas me parece um pensamento um tanto quanto ingênuo achar que com o financiamento público das campanhas os recursos privados serão simlesmente tolhidos. Isso iria gastar o dinheiro dos tributos de uma maneira que parece um tanto quanto descabida. E algo ainda há algo que o sr. Yashá nâo mencionou: os partidos já são financiados pelo Estado através do Fundo Partidário.
    Sem mais delongas, ressalto que tenho muito respeito pelo senador Randolfe, mas essa posição dele me parece um tanto quanto delirante, com o perdâo dos leitores pela expressão.

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