Por Luciano Assis

Ninguém pode negar. O Twitter transformou-se na maior rede social do mundo, e o Brasil se insere entre os maiores usuários desse site de comunicação, voltado para notícias (tweet) que não podem passar de 140 caracteres. Com o Twitter, todos os seus usuários mandam mensagens e manifestam opiniões a seus seguidores, isso sobre os mais variados assuntos. Essas operações, por outro lado, extrapolam os limites dos seguidores a partir do momento em que um deles utiliza a ferramenta de retweet, dirigindo a seus seguidores e estes a outros, e assim por diante. A notícia corre na rede mundial de computadores em fração de segundo, ou seja, em pouco tempo “cai na graça do internauta”.

Essa rapidez da comunicação proporcionada pelo twitter tem trazido preocupação às autoridades, justamente porque não há mecanismo de censor das mensagens e opiniões emitidas no Twitter. E se houvesse, seria verdadeira agressão ao direito a liberdade de expressão. Por isso, restou a conclusão inarredável de que os emissores das opiniões e mensagens por meio do Twitter respondem por esses atos caso venham a ofender direito de outrem.

E é assim que “essa coisa” tem de funcionar. Todos, indistintamente, tem o direito a manifestar suas opiniões a seus seguidores e estes a seus, e assim sucessivamente. Se todos nós, usuários, mantivermos um mínimo de padrão ético nas manifestações, conseguiremos assim manter a liberdade do Twitter inabalada, característica que atrai a todos para esse canal social de comunicação.

O que não pode acontecer é a utilização irresponsável por alguns, que por “verborragia” descabida fazem do Twitter instrumento de exaltação aos mais variados tipos de preconceitos, não qualquer um, mas desses que são abominados pela sociedade civilizada (apologia ao nazismo, anti-semitismo, xenofobia, por exemplo).

Tivemos um exemplo claro desses aqui no Brasil, cuja repercussão abalou a liberdade de expressão consagrada no Twitter. Correu nesta semana pela internet, logo após a eleição de Dilma para presidente do Brasil, a mensagem preconceituosa de uma estudante de direito de São Paulo, estagiária de um grande escritório de advocacia, traduzida nos seguintes termos: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”

Ela, coitada, não imaginou – ou nunca teve a noção do que seja a internet – que um simples tweet pudesse causar tamanho reboliço. Pra se ter uma idéia, a OAB do Pernambuco manifestou-se no sentido de mover ação judicial em desfavor da “twitteira”, invocando o a prática de racismo como fundamento. A Senadora Ideli Salvatti, de Santa Catarina (região sul, portanto) gritou palavras de ordem contra essa estudante de direito, sugerindo severa punição por conta do conteúdo racista da nota, isso no plenário do Senado da República. O escritório de advocacia onde trabalhava (isso mesmo) a estagiária emitiu nota oficial informando que a referida estudande já não mais integrava o quadro de estágio daquele escritório, antes mesmo do episódio preconceituoso.

Pois é, perceberam a proporção atribuída a uma infeliz manifestação de preconceito feita na internet, mais especificamente no Twitter? Não foi um joão-ninguém daquela região brasileira que se prostrou contra essa “calamidade preconceituosa”. Foram duas importantes instituições brasileiras que detém poderes políticos suficientes para desencadear um processo de censura contra a internet.

E isso interessa a muita gente. Acreditemos, por favor. Ou será que o Twitter não teve o condão de movimentar massas por ocasião desse último processo eleitoral? Os debates sobre as idéias, as propostas dos candidatos e até mesmos os “podres” de cada um deles foram intensos. Não só pelos eleitores adeptos desse canal de comunicação social, mas também pelos próprios candidatos. E isso mexeu com os brios de muitos daqueles que, sem o mínimo poder de interferência nas manifestações, viram-se despidos pelos “twitteiros” nas virtudes e nos vícios. Os mais democráticos permitiram tranquilamente o debate, e deles tiraram amplo proveito; outros, aqueles que têm mais a esconder, nem tanto.

Essa liberdade de expressão consagrada na rede mundial de computadores mostra-se ameaçada quando um usuário sem escrúpulos resolve a seu nuto dar motivos àqueles que, como plantonistas da mordaça, tentam a todo custo limitar a manifestação do povo.

Tenhamos, por favor, responsabilidade sobre tudo aquilo que postamos no Twitter, em especial, ou mesmo em qualquer outro canal de comunicação social (Facebook, Orkut etc). Há movimentos no governo no sentido de limitar a atuação da imprensa, que, por sinal, luta fortemente contra esse engessamento do seu poder de informação. Nós, os obstinados “twitteiros”, não temos o mesmo poder político. Fazemos parte apenas de um incontável grupo de pessoas bem intencionadas que, pelo anonimato ou pela distância física existente cada um, dificilmente teríamos condições de nos organizarmos politicamente para lutar contra um eventual movimento de mordaça do Twitter.

Não transformemos o Brasil numa China, permitindo a censura da internet. Pela movimentação das instituições políticas (OAB e SENADO FEDERAL) a respeito de um deslize de uma “twitteira” desavisada, não custa nada surgir um movimento contra a liberdade do Twitter.

Quer uma boa maneira de discutirmos mais sobre isso? Que tal um TwitterFest?