Dando prosseguimento à execução do Plano Anual de Capacitação-PAC 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), realiza nesta quinta e sexta-feira (3 e 4 de maio), no auditório do Regional, o III Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais 2018.
O evento visa atender, especificamente, os juízes e promotores eleitorais.
A EJE-TRE-AP coordena o evento em parceria com o Ministério Público Federal–MPF, e conta com a presença de magistrados de outros estados da Federação, para proferirem palestras sobre vários temas.
Programação
Dia 3 de maio – quinta-feira
8h – Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral, Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade – com Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
14h – As Infrações Eleitorais e suas Consequências; Arrecadação e Doações Irregulares – com José Edvaldo Pereira Sales, Promotor de Justiça do Estado do Pará
Dia 4 de maio – sexta-feira
8h – Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional – com Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro
14h – Direito Penal Eleitoral – Bruno Gaspar de Oliveira Vieira, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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