Em apenas dez dias – de 21 a 31 de dezembro passado – o Governo do Amapá economizou exatos R$ 136.600,41 com a implantação do monitoramento eletrônico em 254 presos beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo concedidas pela Justiça.
Nesse período, o custo do monitoramento foi de apenas R$ 9.232,92, segundo o Relatório de Medição de Monitoramento expedido pela empresa UE Tecnologia, que disponibilizou os equipamentos para o Estado. Se os apenados tivessem permanecido no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) no período, o custo da manutenção deles seria de R$ 145.833,33.
Os recursos economizados pelo Estado são suficientes para custear as despesas de 54 internos durante um mês no sistema prisional, onde cada apenado custa o equivalente a R$ 83,33 por dia (aproximadamente R$ 2.500,00 ao mês). Já o custo mensal de um preso monitorado eletronicamente cai para R$ 148,00. Isso representa uma economia de, aproximadamente, 1.689% em relação ao custo de um apenado mantido encarcerado.


Os dados são de um relatório emitido pela Central de Monitoramento Eletrônico (CME) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que fez um balanço do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi aberto.
O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, José Carlos Corrêa de Souza, ressaltou que a capacidade operativa do monitoramento eletrônico é de 600 presos, mas a contratação dos serviços da empresa que oferece esses equipamentos é para 1.200 tornozeleiras.

“É um sistema que envolve todos os órgãos estaduais de Segurança Pública, bem como alguns federais, cujo ganho para a segurança da população é notório. Além de desonerar o custo que o Estado tem com presos do sistema carcerário. Não se pode, só com o aumento de pessoal, dar cabo a todas as demandas de segurança pública do estado. Então é preciso agregar a pessoa à tecnologia”, avaliou o secretário.