Com um twitaço e campanha nas redes sociais, o Tribunal de Juatica do Amapá comemora os 11 anos da Lei Maria da Penha.
“Hoje o Brasil comemora – sim é pra comemorar – os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha, a legislação de combate à violência contra a mulher mais bem elaborada do mundo. Sim, o Brasil pensa e produz leis eficazes. Nesse caso, uma lei que vai muito além de ser apenas punitiva, ela traz mecanismos de prevenção e proteção”. (Marcia Correa – da Ascom do TJAP).
A Lei Maria da Penha também combate à violência moral e psicológica contra a mulher.
Marcia Correa, no TJAP
Bernadeth Farias, coordenadora de Comunicação do TJAP