A construção de uma agenda comum entre o mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi a tônica da reunião entre o senador amapaense e representantes da entidade, nesta quinta-feira (24). Durante a conversa, Randolfe falou da importância da atuação do Ministério Público e defendeu mais uma vez a indicação dos promotores mais votados para ocuparem a chefia do MP. Randolfe lembrou a recente indicação da Dra. Ivana Cei para a chefia do MP no Amapá. A procuradora foi a mais votada e esse critério foi respeitado pelo governo do estado para a indicação.

A reunião contou com a presença do presidente da Conamp, César Mattar Jr, do presidente da Associação Mato-grossense dos Membros do Ministério Público, Vinicius Gahyva e do promotor de Justiça de Minas Gerais Luciano Badini. “Queremos construir uma agenda comum com a Conamp, para tratarmos de questões como a Reforma Política e o Código Florestal. Convido-os a integrarem a Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular. Nesta Frente conseguiremos também com a ajuda do MP construir uma revolução democrática, considerou o senador.”

O presidente da entidade parabenizou a “chegada emblemática” do senador ao Congresso. “Sua chegada ao parlamento foi de destaque com um bom trabalho e muita disposição”, ressaltou César Mattar.

O senador irá participar da reunião mensal da Conamp em maio, que será realizada em Brasília. “A atuação do Ministério Público é a principal conquista da constituição de 1988 e me coloco à disposição para trabalhar pelas ações dessa categoria”, declarou o senador agradecendo o convite.

Código Florestal

Outro tema abordado durante o encontro foram os equívocos da série de alterações à legislação ambiental, propostas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto (PLC 1876/99) que reforma o Código Florestal Brasileiro. O procurador mineiro Luciano Badini é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma) e responsável por um dossiê técnico que questiona o PL de Aldo Rebelo.

Nesta semana, o senador já havia se manifestado no plenário do Senado contrário a uma série de alterações da nova proposta de Código Florestal. Para Randolfe a proposta é “uma tentativa perigosa que pode reverter mais de cinco décadas de legislação ambiental no Brasil e é um verdadeiro retrocesso na proteção ao meio ambiente”.

Gisele Barbieri