O Senado atendeu ao alerta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e começou nesta segunda-feira (26), o debate sobre uma nova legislação para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por meio do presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), realizou uma audiência pública, com a presença de representantes das secretarias estaduais de fazenda de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul e dos senadores da bancada gaúcha na Casa.

O senador Randolfe Rodrigues e o professor e economista Charles Chelala, fizeram a exposição da proposta de autoria do senador amapaense, que propõe uma nova partilha do FPE.  Por essa proposta, 16 estados aumentariam os recursos recebidos do FPE.  Na opinião do senador, essa é a síntese do seu projeto “corrigir desigualdades regionais”.  Porém ele destaca que a proposta não se baseou em “casuísmo político” e sim em fazer justiça com estados que historicamente foram prejudicados nessa divisão.”Perpetuar essa atual divisão do FPE é prejuízo para muitos dos estados da federação, principalmente para os estados da Amazônia”, ressalta o senador amapaense.

Charles Chelala, um dos responsáveis pela formulação da proposta do senador Randolfe, fez um resgate do surgimento do FPE, na década de 60 e alertou para necessidade que a nova proposta de partilha reduza desigualdades, buscando identificar aqueles Estados com menor capacidade arrecadatória, que precisam ser beneficiados por conta desse Fundo.

A preocupação da bancada gaúcha está no fato de que o RS perderia recursos com a nova divisão. Porém os senadores do RS se mostraram dispostos a incentivar as discussões sobre o tema no Congresso, com base no projeto de Randolfe, propondo alguns ajustes.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), elogiou a postura de Randolfe, que segundo ele, “teve coragem de fazer o que ninguém fez” e foi protagonista no debate, apresentando esse projeto.

Debate amplo- Outro aspecto abordado pelo Senador Randolfe foi a importância de o debate de uma nova partilha do FPE, acompanhar as discussões da guerra fiscal e da divisão dos royalties do petróleo, assim é possível equilibrar os recursos recebidos por cada unidade da federação. (Gisele Barbieri)

Nota do blog:

1 – Deu um orgulho danado ver o economista Charles Chelala apresentando com brilhantismo e competência o projeto no senado.

2 – Deu uma preocupação danada ver que os estados estão unidos – bancada de senadores e governo –  e que o Amapá está só com o senador Randolfe Rodrigues na discussão.  Enquanto o estado do Rio Grande do Sul estava lá com seus três senadores e o governo, representado pelo secretário de Fazenda, o Amapá, um dos estados que ganhará milhões a mais se o projeto de Randolfe for aprovado, estava com apenas 1 senador.

3 – Está mais do que na hora do Governo do Estado do Amapá dizer se é contra ou a favor da proposta do senador amapaense. E se for a favor, entrar forte no apoio ao projeto de Randolfe.