Senado responde ao alerta feito por Randolfe e começa a debater nova lei do FPE

O Senado atendeu ao alerta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e começou nesta segunda-feira (26), o debate sobre uma nova legislação para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por meio do presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), realizou uma audiência pública, com a presença de representantes das secretarias estaduais de fazenda de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul e dos senadores da bancada gaúcha na Casa.

O senador Randolfe Rodrigues e o professor e economista Charles Chelala, fizeram a exposição da proposta de autoria do senador amapaense, que propõe uma nova partilha do FPE.  Por essa proposta, 16 estados aumentariam os recursos recebidos do FPE.  Na opinião do senador, essa é a síntese do seu projeto “corrigir desigualdades regionais”.  Porém ele destaca que a proposta não se baseou em “casuísmo político” e sim em fazer justiça com estados que historicamente foram prejudicados nessa divisão.”Perpetuar essa atual divisão do FPE é prejuízo para muitos dos estados da federação, principalmente para os estados da Amazônia”, ressalta o senador amapaense.

Charles Chelala, um dos responsáveis pela formulação da proposta do senador Randolfe, fez um resgate do surgimento do FPE, na década de 60 e alertou para necessidade que a nova proposta de partilha reduza desigualdades, buscando identificar aqueles Estados com menor capacidade arrecadatória, que precisam ser beneficiados por conta desse Fundo.

A preocupação da bancada gaúcha está no fato de que o RS perderia recursos com a nova divisão. Porém os senadores do RS se mostraram dispostos a incentivar as discussões sobre o tema no Congresso, com base no projeto de Randolfe, propondo alguns ajustes.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), elogiou a postura de Randolfe, que segundo ele, “teve coragem de fazer o que ninguém fez” e foi protagonista no debate, apresentando esse projeto.

Debate amplo- Outro aspecto abordado pelo Senador Randolfe foi a importância de o debate de uma nova partilha do FPE, acompanhar as discussões da guerra fiscal e da divisão dos royalties do petróleo, assim é possível equilibrar os recursos recebidos por cada unidade da federação. (Gisele Barbieri)

Nota do blog:

1 – Deu um orgulho danado ver o economista Charles Chelala apresentando com brilhantismo e competência o projeto no senado.

2 – Deu uma preocupação danada ver que os estados estão unidos – bancada de senadores e governo –  e que o Amapá está só com o senador Randolfe Rodrigues na discussão.  Enquanto o estado do Rio Grande do Sul estava lá com seus três senadores e o governo, representado pelo secretário de Fazenda, o Amapá, um dos estados que ganhará milhões a mais se o projeto de Randolfe for aprovado, estava com apenas 1 senador.

3 – Está mais do que na hora do Governo do Estado do Amapá dizer se é contra ou a favor da proposta do senador amapaense. E se for a favor, entrar forte no apoio ao projeto de Randolfe.

 

  • Charles Chelala,é um profisssional inteligente,amigo e muito gentil.So lamento que sua passagem pela Seplan, foi curta,mas também inesquecível pelas idéias criativas e inovadoras de gestão.Realmente dar orgulho de ter um colega de classe tão brilhante e tão comprometido com as questões econômicas da Amazônia.Parabéns! ao brilhante economista e ao nosso senador.

  • Já era tempo do Amapá contar com políticos sérios que representassem nossa sociedade de maneira respeitosa e digna. Parabéns ao Senador Randolfe e ao amigo Chelala.
    Isso realmente nos orgulha.

  • Eu quero saber até quando a PORCARIA das vaidades egoístas vão se interpor acima das necessidades não digo de nosso Estado mas de NOSSO POVO AMAPAENSE! Alô SRS POLÍTICOS os Senhores foram eleitos para lutar por melhorias de nossa população e não somente por interesse próprios! Não adianta o Senador Randolfe sozinho se ele não tiver apoios, uma anorinha só não faz verão! Ele será só uma voz clamando no deserto! Parabéns Senador Randolfe cumprindo as metas de campanha e fazendo o papel que lhe foi outorgado nas últimas eleições o de representante de nosso POVO!

  • Exelente a atuação politica do Senador Randolfe, em pouco tempo estara consolidado como uma das grandes referências positivas do Senado.
    O assessoramento do Chelala é um grande trunfo do Senador, pela extrema competência do seu desempenho.

  • Randolfe pode até ser uma estrela solitária,mas mesmo assim, seu brilho é ofuscante.Parabéns ao economista por acompanhar com maestria, o brilho do nosso senador.Algo me diz que Randolfe ainda será o mais brilhante e responsável politico de todos os tempos do Amapá,os outros só enxame.Tomara seja em breve nosso governador,apesar de gostar muito de Camilo como pessoa e ter lhe dado meu voto,não o vejo como um bom politico,mas torço para que faça uma boa gestão.Tomara Capi assuma logo seu posto e seja parceiro de Randolfe, nas buscas de melhorias p/o Amapá.

  • Poxa queria muito saber o que o Senador Randolfe já fez realmente de concreto pelo Amapá, vejo muita mídia, muita promoção por parte da imprensa mas não vi ainda nem um projeto sendo executado ou algo do tipo????

    Grande abraço e Parabéns pelo Blog Alcilene.

  • “A preocupação da bancada gaúcha está no fato de que o RS perderia recursos com a nova divisão. Porém os senadores do RS se mostraram dispostos a incentivar as discussões sobre o tema no Congresso, com base no projeto de Randolfe, propondo alguns ajustes.”
    Transcrevo aqui minha preocupação com os gaúchos, principalmente, pois foi o Estado do Rio Grande do Sul, dentre alguns outros, quem subscreveu a ADIN que derrubou o critério de repartição do FPE.
    Não vai ser fácil convencer os gaúchos e outros estados a abrir mão de seus recursos para beneficiar algusn estados que são perdulários e irresponsáveis em sua aplicação, como acontece na Amazonia e no Nordeste.
    Infelizmente tenho que ser duro. A história do pacto federativo, do irmão pobrezinho que não pode se manter é conto de fadas, história para boi dormir.

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