Deve seguir ainda esta semana para a sanção do Executivo o projeto de lei que dá ao município de Oiapoque o status de “Cidade-Símbolo da Integração Brasil-França”, aprovada na sessão ordinária da Alap (Assembleia Legislativa do Amapá) desta segunda-feira, 21.

Apresentada pelo deputado estadual Ruy Smith (PSB), a proposta tem como principal objetivo a inclusão da cidade nos planejamentos de metas e ações estratégicas do Governo do Estado.

O texto prevê ainda a elaboração de um PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) estadual específico para a cidade de Oiapoque. No plano deverá conter as metas e as ações de todos os órgãos estaduais, das empresas públicas e demais entidades mantidas exclusivamente com recursos públicos.

“A importância desse projeto é que, a partir da outorga do título de cidade-símbolo, o governo vai ter como trabalhar políticas para a captação de recursos especiais provenientes de contribuições voluntárias da União, para aplicação específica em Oiapoque”, explicou Ruy Smith.

O parlamentar socialista lembrou que hoje a cidade vive dias de abandono com ruas e avenidas em péssimo estado de conservação, excesso de lixo nas vias públicas, esgoto a céu aberto e problemas na distribuição de água e energia elétrica.

Depois da conclusão da ponte binacional do rio Oiapoque, a cidade, distante cerca de 600 quilômetros de Macapá, na fronteira com a Guiana Francesa, a cidade passará a ser o portão de entrada dos turistas europeus. Mas devido as condições urbanas a cidade não apresenta as mínimas condições para desenvolver o turismo.

Ruy Smith acredita que a construção da ponte Binacional não terá nenhum impacto concreto para o município e nem para o estado caso a cidade não receba a devida atenção do Governo do Estado. “Precisamos aproveitar essa obra para captar recursos federais e investir em serviços públicos” propõe Smith.

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Assessor (a): Joel Elias