As orientações ocorreram durante uma reunião que tratou a prevenção e combate de irregularidades na hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis de Macapá.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude realizou, no dia 11 deste mês, uma reunião com proprietários de hotéis de Macapá. Na pauta, estavam os procedimentos que os empresários devem seguir para prevenir e combater a entrada irregular de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos.
Estavam presentes o promotor de Justiça Aldeniz de Souza Diniz, o Comissário efetivo de Menores da Comarca de Macapá, José Casemiro de Souza Neto e os proprietários dos hotéis da capital.
O promotor de Justiça Aldeniz de Souza Diniz expos a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, a crimes, nos hotéis. “Queremos preservar o menor que realiza a hospedagem nesses estabelecimentos sem a companhia de um responsável maior de idade, principalmente se este não for da família do menor”, alertou o promotor titular da Promotoria da Infância e do Adolescente.
Os empresários foram orientados a abordar todas as pessoas que queiram hospedar-se em hotéis com menores, a identificar-se ainda na portaria do local ao recepcionista, gerente ou ao proprietário do estabelecimento, apresentando a carteira de identidade da pessoa e da criança ou adolescente. “Caso a pessoa apresente recusa, o proprietário deve recusar a hospedagem e acionar o Conselho Tutelar que se deslocará até o local para realizar a verificação da idade do acompanhante e do menor. Caso a pessoa não pertença à família deverá ter mais de 18 anos e justificar o motivo da hospedagem com o menor”, finalizou o promotor Aldeniz.
O promotor ressaltou que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude irá providenciar a produção de publicidade para fornecer aos empresários que deverão fixar esse material no estabelecimento comercial. Segundo o promotor, as próximas reuniões serão com proprietários de motéis e lan houses para combater a entrada de menores de idade nesses locais.