Projeto de Lei de proteção do patrimônio histórico

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Nesta quinta-feira, 10, será votado na Câmara de Vereadores de Macapá o Projeto de Lei que dispõe sobre o estatuto que trata da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Macapá. De autoria do vereador Clécio Luis (PSOL), o PL foi amplamente debatido pela sociedade civil, universitários e profissionais interessados e aprovado por unanimidade nas comissões.

De acordo com o vereador, o Projeto tem como objetivo reconhecer como patrimônio histórico os elementos que identifiquem a cultura da cidade. “Após a aprovação do Projeto bens materiais serão valorizados e preservados, assim estaremos evitando que nossa cultura seja descaracterizado e esses bens destruídos”,fala o vereador.

Na prática depois de sancionada, a Lei permitirá que objetos, lugares, pessoas, conhecimentos, músicas, festas populares, culinária, lendas, fotografias, obras de arte e demais expressões artísticas de Macapá sejam preservados e considerados bens imateriais. “As manifestações populares são os maiores instrumentos de preservação da memória histórica de um povo, é preciso que nós não percamos essa identidade cultural e a aprovação desse projeto é de suma importância para respaldar o registro do bem material tombado e a proteção de nossa memória histórica através dos bens imateriais”, finaliza Clécio.

A sessão está marcada para 9:00, no plenário da Câmara de Vereadores.

Mariléia Maciel

Sharlot Tavares

Assessoria de Comunicação

  • Lene, fico muito feliz em ver que temos alguns vereadores que são realmente interessados pela nossa história. Sempre digo que – UM POVO SEM CULTURA É UM POVO SEM HISTÓRIA E UM POVO SEM HISTÓRIA É UM POVO SEM FUTURO – mas uma coisa é bom ficar bem claro, O PROJETO QUE TRATA DO TOMBAMENTO DOS BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ foi votado e aprovado na legislatura (1996 a 2000) em que eu fui vereador. Foi feito por nós e coincidentemente a regulamentação também. O Prefeito na época, Anibal Barcellos, não tinha feito a regulamentação, então eu liguei pra ele e disse que tínhamos uma pronta, então ele disse que eu enviasse a ele e a mesma foi aprovada na íntegra. O Vereador Clécio tem conhecimento disso. Estatuto, segundo o Aurélio (2. P. Ext.) é “um conjunto de leis, de regras; código. Acho que o vereador está sendo redundante, ou deveria pelo menos dar créditos a quem de direito. Com tudo fico feliz em saber que isso ratifica meu projeto de Lei.
    Obs. Já tinha avisado ao vereador Clécio sobre o Projeto quando ele erroneamente foi a imprensa dizer que era o autor do mesmo. Viu que eu estava certo mas não retificou o que disse.
    Amanhã estarei atento no Programa Café com Notícia da 94 FM onde o mesmo falará sobre tal estattuto.

  • Ah, e por favor ,senhores, parem de brincar de troca/troca , sou uma legitima amapaense, cresci com nomes em minha cabecinha .. COLEGIO GM , AV . NACOES UNIDAS, ROD DUQUE DE CAXIAS… COLEGIO CCA., façam PLEBISCITO , é a população que deve decidir ! somos na verdade os ultimos a saber …

  • parabens ao grande vereador,ah só tenho uma reclamação eu em 2008 me doei na sua campaanha não em troca de dinheiro nem de favores,pois graças a deus sou bem resolvido financeiramente,e sim por acreditar em vc,mas fiquei chateado por não te recebido nem um telefonema de obrigado nem do vereador,nem de seus assessores que viviam ligando na época da campanha

    • Muito embora vc tenha afirmado que pelo menos nem um assessor tenha lhe agradecido, não é verdade, vc deve lembrar que em várias ocasiões temos nos encontrado e tenho agradecido o apoio que nos destes e por sinal, aguardamos que continue dando, qualquer dúvida entra em contato no meu cel 99745375.

      Augusto Bigu

      • não nos encontramos várias vezes não se encontramos por acaso mes passado num comercio depois de anos das eleições minicipais,mas tudo bem desejo toda sorte do mundo ao clécio e que consiga todos seus objetivos…..

  • É muito complicado essa questão aki em Macapá. Os políticos que dizem nos representar, têm um péssimo hábito. Quando eles conseguem trazer verbas pra cá, através de suas emendas parlamentares, eles querem mudar o nome das ruas, das rodovias e até das escola.
    O vereador Clécio foi muito feliz em trazer a tona essa realidade, nossa história e noss memória precisa ser respeitada e preservada, apra que não aconteça mais esse tipo de desrespeito. E quanto ao comentário do ex vereador Beneram, tenho certeza que está acontecendo algum equívoco nesse caso, o Clécio tem muita integridade, acredito que se apoderar de projetos alheios, não está na sua pauta parlamenta. Parabéns Clécio!

    • Cilene fiquei feliz com seu comentário, porém imagino que vc não conheça os procedimentos e trâmites das leis, eu acho, se estiver errado me perdoe. O problema é que me preocupo com esseas questões também. Estão apagando nossa história com essas atitudes. Querem se promover assumindo trabalhos dos outros, quando o certo seria apenas detalhes, mas sou capaz de entendê-los. Tem muita coisa pra se fazer nessa cidade basta sair pelas ruas e conversar com o povo que vários projetos surgirão.

  • é uma pena o que fala p ex-vereador Beneran, pois a sua preocupação com a “autoria”do projeto, mostra queestá muito mais preocupado com quem é o Pai da Criança, que com a proteção de nossa memória, um projeto como este com toda certeza garantirá ao seu autor um lugar na lembrança do povo por muitos e muitos anos, talvez por isso, ninguém lembre que Beneran foi sequer vereador. Aliás, parabéns ao vereador Clécio, que tem mostrado ao povo sua preocupação com a nossa história, e este SEU projeto é uma prova inconteste do que falo. e este projeto é muito importante para um estado que possui políticos que não valorizam a história de seu povo, por isso não temos um centro histórico, que foi destruido pelo “desenvolvimento”.

    • Alejandro, é por isso que questiono essa situação dos projetos. Quando falo quen um povo sem história é um povo sem futuro, justifica vc dizer que ninguém lembre que fui vereador, rsrsrs. Isso mostra o teor de sua memória. Tenho total consciência da minha postura política e me orgulho do meu mandato, pois o mesmo foi voltado para a maioria (o povo). Parabéns para o Clécio, mas os créditos devem ser dados de forma correta.

      • Caro Beneran, devo admitir que vc ficou mais conhecido como o ex-vereador que tenta aparecer em uma situação de votação de um importante projeto, para brigar pela sua paternidade, que como vereador. te digo mais, minha memória é tão boa que lembro sempre dos bons parlamentares (acho que porque são bem poucos, fica mais fácil rsrs), mas para lembrar de vc, seria preciso ter memória de elefante. são inumeros parlamentares que se elegem (com a força do dinheiro), e seus projetos mais importantes é dr nomes a ruas, avenidas, praças, colégios….como se isso fosse mais importante que cuidar da saúde, da educação, geração de emprego e renda. estes parlamentares, sempre são esuecidos pelo povo, e só se reelegem com (a força do dinheiro), mas lembrados mesmo, não são. aliás, vc foi vereador? quando?onde? lhe aconselho a voltar a sua insignificância, a qual o povo lhe colocou novamente.

        • Caro senhor sem informação.
          Vc falou em saude. Saiba que o Projeto da saude família (atendimento médico domiciliar) que o Lula criou em 2004, eu o fiz em 1997, rsrsrsrs. Muito antes do Lula. E minha preocupação era simplesmente as famílias mais carentes que não dinheiro pra pagar sequer uma consulta. Kkkkkk, Nome de rua foi só um (1), rsrsrs. Vc é muito desenformado, ou tornou-se assessor recentemente e passou a se interar politicamente agora. Conselho anti-droga, mototaxi, tombamento dos patrimonios historicos, a solicitção do “teste do pezinho” que a OMS dizia ser gratuito e aqui não era; casa do turismo, entre outras a solicitação da vila militar,… mas não adianta falar sobre isso que não vai te interessar mesmo. O que vc entende é de puxar saco de quem te paga. Fui eleito por vontade do povo epor causa de uma classe batalhadora que era a dos mototaxistas, os taxistas fizeram um movimento antibeneran. Direito deles, deu certo, mas tenha certeza que continuo vivendo com dignidade, votando em quem minha consciencia manda e não em quem o dinheiro quer. Se vc não tem memória infelizmente não tem futuro o que é uma pena.

  • Caro Beneran, agradeço o seu reconhecimento na primeira parte do seu comentário. Porém, em que pese nossa amizade e a consideração que nutro por você, não poderia deixar de responder ao seu desfecho, até porque ele foi deselegante, mesquinho, incorreto e incompleto e SERIA, REPITO, SERIA desmoralizante para mim se não me manifestasse.
    1-Estamos discutindo este projeto desde 2005 e nesse processo tomamos conhecimento sim da existência de legislação pertinente ao tombamento, aliás, não só do vereador Beneran (1999) mas também outra mais antiga, do vereador Luis Banha(1990),aliás bem mais completa, e que foi sancionada pelo então Prefeito Capiberibe. Talvez o senhor, como vereador sim, não tenha há época, atentado para a existência de outra lei de igual teor, pois na “sua” lei não existe referência a mesma. 2-Conversei com o “amigo” Beneran há alguns anos e lhe expliquei que o projeto que estava sendo discutido, tinha outras abordagens, uma delas é que a legislação anterior só tratava de tombamento de bens materiais ( móveis e imóveis), já o nosso trata dos bens materiais mas sobretudo e orgulhosamente dos nossos bens imateriais, nosso patrimônio intangível, ou seja aqueles bens que não podemos tocar mas que fazem parte da nossa memória. Para tanto, além do Livro Tombo para os bens materiais, serão abertos mais 5( cinco) livros de registro para o patrimônio imaterial, a saber: O LIVRO DOS SABERES, O LIVRO DAS CELEBRAÇÕES, O LIVRO DAS FORMAS DE EXPRESSÃO, O LIVRO DOS LUGARES E O LIVRO DOS MESTRES DE ARTES E OFÍCIOS, este último para o reconhecimento dos nossos mestres de cultura, nossas personalidades das artes, das ciências, da nossa história. 3- o projeto está em forma de estatuto, exatamente por isso, por ser um conjunto de normas, que contempla todo o rito político-administrativo e jurídico, que vai desde o processo de reconhecimento do que deva ser considerado patrimônio, até o plano de salvaguarda, estabelecido no projeto como as atribuições pós tombamento ou titulação como patrimônio, ou seja, depois de ser reconhecido como tal, o que fazer com esse patrimônio. 4- por último, tenho sim dado o crédito à existência da legislação de autoria do vereador Beneran, basta ouvir as entrevistas que tenho dado. Para finalizar, caro Vereador, em que pese seu projeto ter sido aprovado, o fato é que em Macapá, até hoje nenhum bem material ou imaterial está protegido legalmente, exatamente por falta de legislação aplicável e vontade política.

    • Clécio, Clécio… se não tem nenhum bem protegido é por causa de interesse político e por falta de conhecimento dos benefícios que os mesmos trazem para a cidade, mas dizer que por falta de Lei é inobservância sua.
      Vc sabe mais do que eu que, quando conversamos sobre o Projeto vc andava pela cidade falando em alto e bom tom sobre sua autoria. Depois que falei que já existia uma Lei vc foi à Câmara e ficou sabendo que existia na Verdade, mas NÃO VOLTOU ÁS EMISSORAS DE RÁDIO para desfazer o que tinha dito. Sei que vc fala meu nome na Cãmara quando cita o Estatuto, mas a forma como se refere ao meu Projeto é que é deselegante. Não falarei mais nada sobre as outras palavras que vc usou para se justificar porque não quero dar margens a outros comentários e não começarei uma discussão por saber que vc é candidato e prefiro vc do que muitos lá na Cãmara Federal e fica feio um “disse me disse” e os assessores comentando.
      obs. Lembro que na 3ª rua do Marabaixo, quando assim a chamavam, fiz um Projeto para denominarem de Raimundo Souza. Nosso querido Sacaca (o Velho Anjo das Mãos Santas) e na Legislatura seguinte um outro Vereador fez outro mudando o nome da rua. Relatos dos moradores é que até hoje chamam de Sacaca.
      Se vc tivesse feito um projeto sobre bens imateriais e feito emendas ao que já existia ficaria bem mais elegante.
      Um forte abraço e sucesso nas eleições!

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