O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), alerta aos candidatos e partidos políticos, quanto à prestação de contas finais. O prazo encerra na próxima terça-feira, dia 06 de novembro.
Em razão do prazo, a Secretaria Judiciária do TRE-AP, funcionará em horário diferenciado, inclusive no feriado e final de semana.
Confira os dias e horários:
– Quinta-feira (01/11),14 às 19 horas;
– Sexta-feira (02/11), 14 às 19 horas;
– Sábado (03/11), 14 às 19 horas;
– Domingo (04/11), 14 às 19 horas;
– Segunda-feira (05/11), 12 às 19 horas;
– Terça-feira (06/11), 08 às 19 horas.
O secretário judiciário, Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior, ressalta que a não apresentação no prazo legal pode implicar na diplomação dos eleitos e na obtenção de certidão de quitação eleitoral junto à Justiça Eleitoral, além das consequências específicas referentes aos partidos políticos.
Todos que participaram do pleito devem prestar contas, inclusive os que não foram eleitos.
Prestação de contas
Conforme o calendário eleitoral 2018, a data – 06 de novembro – 30 dias após o primeiro turno, é o último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplente, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei nº9.504/1997, art. 29).
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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