PF e MPF deflagram operação contra crimes no setor de soja no Amapá

A Operação Shoyu, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (14), mira organização criminosa, instalada no Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), acusada de beneficiar produtores de soja. Um dos ex-presidentes do órgão – que, assim como os demais alvos, terá a identidade preservada – foi preso preventivamente. As medidas de busca e apreensão, autorizadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foram cumpridas nas casas dos envolvidos e nas sedes do Imap e da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), em Macapá, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.

A investigação, conduzida pelo MPF e pela PF, apurou que o ex-presidente do Imap, preso preventivamente, chefia a organização criminosa e é um dos responsáveis por arquitetar os delitos. Partiram dele determinações para que servidores do órgão simulassem autuações a produtores de soja por ausência de Autorização de Supressão Vegetal. O intuito era tornar sem efeito autos de infração anteriormente emitidos pelo Ibama pela mesma irregularidade. Nos autos de infração simulados, o Imap reduziu as multas aplicadas pelo Ibama – que variavam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão, além do embargo das áreas – para o valor único de R$ 60 mil. Estima-se que os danos aos cofres públicos alcancem R$ 7 milhões.

Para tratar de assuntos de interesse dos produtores de soja, como o desembargo das áreas, ele mobilizou comitiva de agentes públicos do Governo do Amapá para ir à sede do Ibama, em Brasília. A reunião, realizada em junho de 2017, contou com a participação de dois representantes do agronegócio. A atuação em favor dos produtores de soja seria supostamente recompensada por financiamento, no valor de meio milhão de reais, de uma possível candidatura do ex-gestor a cargo eletivo.

A prisão preventiva do ex-presidente visa a evitar que ele interfira na investigação e continue exercendo influência no Imap. Além dele e de um servidor do órgão ambiental, que foi afastado do cargo, são alvos da operação outras quatro pessoas. Entre elas, a sócia do ex-gestor, que é também empresário. As outras três, ligadas à Aprosoja, são investigadas por tentar se beneficiar da lavratura simulada dos autos de infração. Dessas últimas, uma passou a ocupar, recentemente, cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá.

Até o momento, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. O material colhido na operação será incluído nas investigações e pode revelar tanto o cometimento de outros crimes como a participação de mais pessoas nos delitos.

Enfrentamento à Macrocriminalidade Ambiental – A Operação Shoyu está inserida na Ação Coordenada para o Enfrentamento à Macrocriminalidade Ambiental no Amapá. A iniciativa dos membros do MPF que atuam na matéria ambiental no estado tem por finalidade tornar mais efetiva a investigação de casos relacionados. Há cerca de dois meses, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou portaria designando os procuradores da República para atuar de forma conjunta, inicialmente, em sete inquéritos.

 

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