A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira passada (7/2) a
Operação Alcatraz*, para desarticular organização criminosa especializada em
fraudes à Previdência Social, no estado do Amapá.
A ação decorre de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e sete mandados de
busca e apreensão em Macapá/AP, para apurar o envolvimento de servidores do
Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (IAPEN) nos crimes
investigados.
A investigação apontou que alguns servidores foram corrompidos, auxiliando na
movimentação ilegal de custodiados no interior da penitenciária, de acordo com
os interesses da organização criminosa, bem como intermediando com a
confecção de parecer favoráveis no conselho penitenciário estadual, para fins de
indulto, comutação e outros.
A operação é um desdobramento da operação Ex Tunc, iniciada em 2016, que
apura a existência de uma organização criminosa composta, inclusive, por
servidores públicos, voltada para a realização de diversas fraudes no âmbito da
execução penal de custodiados do IAPEN, sobretudo para obtenção de
benefícios indevidos de auxílio-reclusão junto ao Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS).
O prejuízo estimado causado ao erário, de acordo com o conjunto das
investigações, é de R$ 38 milhões.
No mesmo dia, também foi deflagrada outra operação da Polícia Federal, em
simultaneidade com a presente, visando a melhor instrução das investigações
criminais.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades,
pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, advocacia
administrativa, violação de sigilo funcional, favorecimento real e organização
criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 29 anos e 3 meses
de reclusão.
A nota foi enviada tardiamente com o fim de garantir uma maior eficácia para
as medidas a serem cumpridas, tendo em vista que um dos investigados estava
sendo monitorado e sua prisão ocorreu no domingo (9/2), no Aeroporto
Internacional de Macapá.
* Alcatraz é uma ilha localizada no meio da Baía de São Francisco na Califórnia, Estados Unidos.
Inicialmente foi usada como base militar, e somente mais tarde foi convertida em uma prisão de
segurança máxima. O nome remonta ao núcleo da organização criminosa instalada junto ao
IAPEN para a realização das fraudes.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá