A Coordenação Geral de Petróleo e Gás da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – CGPEG/DILIC/IBAMA, responsável pelo licenciamento ambiental da atividade de petróleo e gás no mar (off shore), estará realizando entre os dias 24 de novembro e 3 de dezembro reuniões setoriais preparatórias para Audiência Públicas, em função do licenciamento da Atividade de Perfuração Marítima de Poços no Bloco FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, Bacia da Foz do Amazonas, que tem a Total E&P do Brasil como interessada.
Em Macapá, as reuniões serão realizadas nos dias 24 e 25 de novembro no auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), a partir das 9 horas. Apesar de haver três empresas (Total, BP e Queiroz Galvão) com processos de licenciamento de perfuração marítima na região e que elaboraram em conjunto o Diagnostico Ambiental (Estudo Ambiental de Caráter Regional), estas reuniões referem-se apenas ao processo da empresa Total.
As reuniões preparatórias constam no Termo de Referência n° 24/2014 que instrui o licenciamento e faz parte de um esforço da CGPEG/IBAMA em aprimorar o acesso à informação, meios de diálogo e participação nos processos de licenciamento. Têm por objetivo criar mais espaços para a população interessada manifestar suas dúvidas, questionamentos e reivindicações referentes ao empreendimento e ao processo de licenciamento, não se restringindo ao momento da Audiência Pública, que devido ao seu tamanho e formato, muitos não conseguem participar.
As Audiências Públicas estão previstas para ocorrer no ano de 2016 e as reuniões preparatórias visam qualificar a participação da população, que terá a possibilidade de conhecer melhor e antecipadamente o empreendimento e os estudos ambientais elaborados para seu licenciamento, bem como aos Pareceres Técnicos da equipe da CGPEG/IBAMA.
O IBAMA informa que é fundamental que os interessados compareçam às reuniões, acessando e levando as suas informações que deverão ser registradas em ata e outros meios. O correio eletrônico ([email protected]) também está disponível para manifestação das impressões, reclamações, consulta ou contribuição referente às reuniões ou outras questões do processo. Ao envia e-mail, o IBAMA solicita a indicação da frase “[Consulta EIA/RIMA FZA]” no assunto para facilitar a triagem das contribuições.
Todos os documentos do processo encontram-se disponíveis para acesso e download no sítio do IBAMA na internet. Os estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA) em sua versão completa foram recentemente entregues, e ainda encontram-se em análise pela equipe do IBAMA. Portanto, estes documentos ainda não são as versões definitivas e tão pouco foram considerados aprovados pelo IBAMA.
Estes estudos, elaborados por uma consultora ambiental contratada pelo empreendedor, apresentam os detalhes da atividade proposta, as características atuais do local onde se pretende realizá-la, os possíveis impactos ambientais do empreendimento, as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos, além de considerar alternativas locacionais ou mesmo a sua não realização. O EIA apresenta maior detalhamento e complexidade, enquanto o RIMA é um resumo do EIA e é escrito em uma linguagem mais acessível.
O EIA/RIMA, Audiências Públicas e outras fontes de informação subsidiam a análise da viabilidade ambiental do empreendimento pela equipe do IBAMA.
Fonte: Coordenação Geral de Petróleo e Gás – CGPEG/DILIC/IBAMA
1 Comentário para "Petróleo no Amapá: Reuniões Preparatórias"
Se a comunidade científica não se ajuntar à equipe Política do Amapá, o Navio da Exploração do Petróleo no Amapá, vai afundar. E o Estado do Pará vai resgatá-lo.