Petróleo no Amapá

* Marco Chagas. Geólogo. Professor. Doutor em Gestão Ambiental

A 11ª Rodada de Licitação promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contemplou blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas, alguns destes localizados na costa amapaense.

As empresas Total (grupo empresarial francês), Petrobrás, British Petroleum (britânica) e Queiroz Galvão venceram a maioria dos blocos licitados para pesquisa na Bacia da Foz do Amazonas e diante da possível viabilidade de ocorrência de petróleo e gás têm sinalizado interesse em dialogar com os Governos locais para antecipar oportunidades e prevenções.

O Bloco FZA-M-57 do Setor SFZA-AP1, localizado mais ao norte do setor, em águas profundas da costa amapaense, teve bônus de assinatura no valor de R$ 345.950.100,00 ofertado pelo consórcio vencedor liderado pela empresa Total (40%) e tendo a participação da Petrobras (30%) e British Petroleum (30%). Esse foi o maior bônus pago na 11ª Rodada da ANP.

A ANP, que detém dados históricos de pesquisas da bacia da Foz do Amazonas, estima existência de reserva (ainda não comprovada) da ordem de 14 bilhões de barris de petróleo e 1.132,8 bilhões de metros cúbicos de gás. Em termos comparativos, o montante de reservas do País provadas atualmente é de 15,6 bilhões de barris de petróleo, além de 458,2 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Caso as reservas dos blocos da bacia da Foz do Amazonas sejam provadas, a produção do País poderá duplicar nos próximos anos.

Os blocos da costa do Amapá são classificados em termos de localização em: blocos de águas rasas (AR) e blocos de águas profundas (AP). Os blocos de águas profundas são os que apresentam maior expectativa de viabilidade econômica. São blocos afastados da costa (Offshore) que apresentam distância maior que 60 quilômetros da linha de costa e profundidade superior a 3.000 metros.

Um dos maiores problemas a ser enfrentado pelas empresas de petróleo para se instalar na costa amapaense é a vulnerabilidade ambiental dos ecossistemas e a expectativa de benefícios imediatos.

Quanto à questão ambiental, pareceres prévios emitidos pelo Governo Federal apontam lacunas de informações e a necessidade de levantamentos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico para compor estudos de impactos ambientais. Além do mais, a região costeira do Amapá é preenchida por Unidades de Conservação de Proteção Integral, o que poderá dificultar a regularização ambiental dos empreendimentos.

A expectativa de benefícios imediatos é sintomática a empreendimentos que exploram recursos naturais em regiões carentes e de alguma forma impõe a necessidade de antecipação de diálogos e formação de competência local para a gestão de conflitos e, principalmente, aproveitamento de oportunidades direta e indireta dos negócios que envolvem a cadeia produtiva do petróleo e gás.