O Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo (USP) estarão no Distrito do Lourenço (AP), nesta segunda-feira 10, para debater proposta de projeto de pequena mineração sustentável com a comunidade. A audiência pública vai ocorrer na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Vila do Lourenço. O evento, aberto ao público, será presidido por procuradores da República do Amapá e do Amazonas – membros da Força-tarefa Amazônia.
O propósito do MPF, em parceria com o NAP.Mineração da USP, é possibilitar a adoção de novo modelo de cooperativismo garimpeiro no Lourenço, por meio do qual a comunidade tenha ganhos efetivos e oportunidade de crescimento a partir da lavra de ouro. A construção desse modelo constitui parte do projeto “Sustentabilidade na Cadeia Produtiva do Ouro: Prevenção do Ilícito Ambiental e Socioambiental e Promoção da Mineração Responsável”, de iniciativa da Procuradoria da República no Município de Oiapoque.
Na audiência, será explicada a forma como vai ser implantado o projeto, que deve contar com a participação ativa da comunidade tradicional de garimpeiros. Os trabalhadores sobrevivem da lavra de ouro há mais de um século. O garimpo do Lourenço é o mais antigo em atividade na região Norte. Contudo, os anos de exploração das terras não contribuíram para o seu desenvolvimento e trouxeram mortes de garimpeiros, mazelas sociais e uma herança de danos ambientais. Visando a proteção do meio ambiente, o MPF defende o uso racional das jazidas minerais do distrito.