Na tarde da última terça-feira, 23, a titular da Promotoria de Justiça de Oiapoque, Thaysa Assum de Moraes, e o procurador da República, Antônio Augusto Teixeira Diniz, se reuniram para traçar um plano de ação com o objetivo de melhorar o serviço de manutenção da BR-156, no trecho que liga o município de Oiapoque a Macapá.
Para garantir as condições de trafegabilidade na rodovia, foram convocados para participar da reunião o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT), Fábio Vilarinho, o representante da empresa ETECON, Glauco Cei, o representante da empresa LCM, Warlei Costa Pereira, e o procurador Federal João Vicente Nunes Rêgo.
No encontro, a promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) destacou as péssimas condições da estrada, o que dificulta o acesso ao município de Oiapoque. “Há poucas máquinas trabalhando na manutenção da BR-156, como acontece em um trecho grande da rodovia, onde apenas uma está operando. E, ainda, saliento a existência da cobrança de pedágios por indígenas em um desvio da rodovia BR-156”, destacou Thaysa Assum.
Em relação à execução do contrato, a empresa ETECON informou que há o quantitativo necessário de máquinas trabalhando no local desempenhando a contento o serviço contratado pelo DNIT.
Diante da afirmação, a representante do MP-AP frisou que “não há nos contratos firmados com as empresas LCM e ETECON a descrição pormenorizada dos dias e horários em que o serviço deve ser executado, tampouco a quantidade mínima de maquinário que cada empresa deve empregar para a realização de medidas de correção e manutenção do solo”.
Assim, os representantes das empresas se comprometeram a realizar os serviços de manutenção nos 7 dias da semana, inclusive nos feriados, no horário das 06h às 18h, visando à melhoria das condições de trafegabilidade nesse trecho da BR-156. A empresa LCM ainda assumiu o compromisso de aumentar o número de maquinários para manutenção, mediante locação de novas máquinas até a próxima sexta-feira, 26.
Na ocasião, o DNIT informou que as empresas LCM e ETECON podem e devem manter um equipamento em cada ponto crítico de atoleiro, visando à mínima trafegabilidade, e que velará pela execução eficiente do contrato.
Ao encerrar a reunião, o procurador do Ministério Público Federal (MPF/AP) requisitou ao DNIT o envio dos contratos de manutenção da BR-156, incluindo todos os anexos, relatório fotográfico das condições da rodovia e quantidade do maquinário em funcionamento por parte das empresas, que devem ser enviados até sexta-feira, 26. Em caso de descumprimento, serão ajuizadas ações, informou Antônio Augusto Diniz.
Fotos: Ascom MPF/AP
1 Comentário para "MP-AP e MPF se unem para garantir manutenção da BR-156 no trecho de Oiapoque"
Promotora Thaysa assim parabéns a pela sua atuação e pelo seu sucesso