O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do promotor de Justiça Felipe Menezes, denunciou à Vara do Juizado Especial Criminal Central de Macapá, o médico Nathan Mielke Schimidte, de 31 anos, acusado de omissão de assistência médica e desacato, fatos ocorridos no final de dezembro de 2017, no Hospital de Emergências de Macapá (HE).
No dia 29 de dezembro de 2017, a promotora de Justiça Fábia Nilci (titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde) deslocou-se até o HE, acompanhada pela superintendente de Atenção à Saúde do Estado, Elioneide de Almeida, para realizar inspeção no atendimento médico no local. Na mesma data foi constatado que o denunciado, médico plantonista naquele momento, estaria ausente, com todos os pacientes agendados aguardando para exames de ultrassonografia.
Por conta disso, a superintendente telefonou para Nathan Mielke Schimidte, a fim de questionar o motivo de sua ausência. O denunciado dirigiu-se até o hospital, assim que recebeu a ligação. Por volta das 11h, nas dependências da referida casa de saúde, o médico deixou de prestar assistência a seis vítimas, uma delas idosa (com 97 anos) e outra de meia idade (com 53 anos), que estavam no aguardo do exame citado, e desacatou a servidora pública Elioneide Monteiro, com palavras de baixo calão.
Mais detalhes sobre o caso
Consta nos autos que: “além da agressão verbal, o médico disse ‘que não iria mais trabalhar naquela “m….”, por isso poderia rasgar o contrato firmado’, atitude que teve o condão de menosprezar sua autoridade pelo tom sarcástico e desproporcional”. Após desacatar a funcionária pública, que estava apenas cumprindo seu dever funcional, o denunciado deixou a sala dizendo que a população que “se lascasse”, pois não atenderia ninguém naquele dia.
A promotora de Justiça ressaltou que, agindo dessa forma, o denunciado deixou de prestar assistência às vítimas que aguardavam atendimento para aquele dia, quando podia fazê-lo sem risco pessoal, além de desacatar funcionário público no exercício da função, desprestigiando a função pública da vítima Elioneide Almeida na frente de todos que ouviam seus gritos deseducados e agressivos.
Crimes com penas previstas nos artigos 135 e 331 do Código Penal
A integrante do MP-AP frisou que o denunciado está incurso nas penas dos artigos 135 e 331, ambos do Código Penal, e por conta da gravidade dos fatos narrados, pede a aceitação da denúncia instaurando-se processo crime e posteriormente a condenação do médico.
“Esse tipo de atitude não cabe a ninguém, principalmente a um profissional da saúde. Denunciamos o médico por desacato e omissão de assistência. A denúncia tem como testemunhas eu, promotora de Justiça, e o diretor do Hospital de Emergências de Macapá-AP, senhor Waldir Bittencourt, que presenciamos a agressão à senhora Elioneide Monteiro. Não podemos permitir que casos como esse fiquem impunes e pedimos Justiça”, frisou Fábia Nilce.
SERVIÇO:
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá