A Promotoria do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, por meio do promotor de Justiça Adauto Barbosa, ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra os servidores públicos José Elson Rufino da Silva, Laura Ferreira da Silva e a empresa Tratalix Serviços Ambientais do Brasil Ltda EPP. As investigações realizadas pelo MP comprovaram evidente irregularidade nas condutas dos acusados que ocasionaram a incineração do cadáver de um bebê, que faleceu no Hospital da Mulher Mãe Luzia.