O Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu entrada em juízo de 10 ações, sendo cinco por atos de improbidade e cinco ações penais, decorrentes da vasta documentação repassada ao MP-AP, este ano, que fora apreendida no curso da operação “Mãos Limpas”, deflagrada pela Polícia Federal, em 2010.
As ações estão fundamentadas em inquérito policial instaurado, originalmente, para apurar diversos delitos praticados por funcionários públicos e prestadores de serviços para fraudar procedimentos licitatórios e/ou execução de contratos de prestação de serviços firmados entre empresas privadas e órgãos do Governo do Estado do Amapá, com o desvio de recursos públicos.
A investigação tramitava junto a Justiça Federal de primeiro grau, até o momento em que se colheram indícios de participação do Governador do Estado nos fatos criminosos, motivo pelo qual, os autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo ali tombado como INQUÉRITO 681/AP.
A complexidade das investigações e o elevado número de pessoas envolvidas obrigou o desmembramento do INQ 681/AP em diversos outros. Além disso, em face da perda da prerrogativa de foro de grande parte dos investigados, os autos foram sendo paulatinamente declinados às instâncias inferiores do Poder Judiciário, preservando-se no Superior Tribunal de Justiça ou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região apenas as investigações/ações penais desmembradas que guardassem relação com autoridade com foro privilegiado.
A partir da análise dos autos foi possível a identificação de, no mínimo, 17 (dezessete) investigações (algumas já se tornaram ação penal) que apuram as mais variadas vertentes dos diversos grupos criminosos que foram identificados junto aos Executivos Estadual e Municipal, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas Estadual e Superintendência da Agricultura.
As 10 ações judicializadas, nesta terça-feira (2), são apenas o início do trabalho da comissão composta por doze promotores de Justiça para realizarem a análise do material recebido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e da Justiça Federal.
Veja matérias sobre as denúncias nesses links
http://g1.globo.com/ap/amapa/index.html
E matéria no Jornal do Amapá
12 Comentários para "Mãos Limpas. MP-AP faz denúncias, com base em provas colhidas pela Polícia Federal"
Taí, agora vão enganar o povo dizendo que é perseguição.A propósito o Sistema Beija-Flor de Tv e o Jornal a Gazeta já estamparam essa manchete em sua primeira página, du-vi-de-o-dó. Cadê a imparcialidade, heim? olha vou ti falar.
AGORA SEI PORQUE A PF BATEU 6 DA MANHÃ NA CASA DESSE POVO, TÁ EXPLICADO!
Primeiramente, cumpre-me cumprimentá-la pelo seu trabalho jornalístico. Democracia sem imprensa livre é fraude. Com relação a operação mãos limpas na Sup. Fed. de Agricultura, o maior penalizado fui eu. Lembrando que postei no seu blog, á época, que havia realmente uma quadrilha comandando o MAPA no Amapá. O post foi entendido como denúncia, que resultou na 2. prisão de Rui Santos Carvalho.
Dado o nível de truculência dos seguidos gestores de Embrapa e SFA, no afã de assegurarem vantagens paras os clãs ao qual são filiados, desenvolvi bipolaridade. O Dr. Helder Albuquerque me assegurou que eu não apresentava isso antes de ingressar na SFA-AP, desenvolvi “apenas” depressão no período que trabalhei na Embrapa.
Pois bem, fui removido pra Goiânia por motivo de saúde e intimado a ir embora do Amapá de vez pelos clãs que controlam o MAPA.
Assim sendo, observo que a “quadrilha” passou poucos dias na prisão e hoje pode confortavelmente usufruir do fruto do seu ilicito.
Quanto a mim, sou obrigado a viver longe de minhas filhas, diga-se de passagem duas Macapaenses lindas, pois nem minha esposa pode ir pra Goiás, por ser servidora estadual, nem eu regressar para o Amapá, pois já foi decretada a minha expulsão do Amapá pelos dois principais clãs locais.
Tá certo que eu não sou amapaense, sou goiano do pé rachado, mas com que direito um clã do Pernambuco e outro do Maranhão podem proibir que eu viva com as minhas amapaenses?
Nossa..Que grave isso que vc coloca aqui. Posso publicar na página principal do Blog?
Pode, não tenho nada a perder mais querida. Obrigado pela abertura do seu blog.
Pode sim, não tenho mais nada a perder. A minha dignidade já foi pro lixo há muito tempo. Como diz letra do Roberto: “de que vale tudo isso se você não está aqui”
Só conheço um clã aqui…. tem nome de rio… quais são os outros?
E o Lobado e sua trupe desqualificando o trabalho da PF quanto a coleta de provas. Ainda dizia ele: ” nunca emprestei dinheiro de agiota pra ter meu nome nessa agenda.” Então tá, abro uma coleta pra comprar um andajá pra essa criança inocente.
No programa café com notícia da rádio 90.9 ontem, foi entrevistado o advogado Eduardo Tavares sendo bem pago para o contraditòrio e ampla defesa da então deputada estadual Marília Goes; falou que nenhum polícial pode colocar dedo a riste em sua cliente,pois há presunção de inocência.A deputada Marília Goes tem um CORPO JURÍDICO que está feliz,pois qualquer juiz que for julgá-los, deverá ter CUIDADO,pois são acusações graves que exigem ISENÇÃO!?.Bem,esses fatos foram criados pelos pròprios que hoje podem usufruir de um $ CORPO JURÍDICO $ para se defender de tanta inocência.As investigações da PF iniciaram há quatro anos e o MPE declara que todo trabalho deles é técnico,mas do outro lado os defensores da bandalha continuam tumultuando e continuando a brigar por dinheiro e poder e duvidando que consigam, provas que possam condenar os inocentes,novos ricos do dinheiro público que para provar inocência necessitam de um CORPO JURÍDICO que atualmente, segundo o advogado Eduardo tavares estão $ felizes $ .
Alcilene sou leitor assíduo do seu site, só que cada vez mas penso em deixar de lado essa assiduidade. Isso se dá devido a sua parcialidade em relação a determinados assuntos, como no caso da operação mãos limpas. E quando falo em parcialidade não falo em não dar direito de resposta porque isso você realmente proporcionou. A parcialidade que eu me refiro é a massificação do mesmo assunto toda hora, queremos assuntos novos ou será que não acontece nada além disso?
Com as denúncias o assunto voltou a pauta..E é notícia..
Tem de massificar a verdade sim.
A rede Beija-flor massifica a mentira 24 horas por dia.