Apesar de ser tema de inúmeras campanhas educativas e de denúncias, a violência doméstica segue um problema de difícil enfrentamento em todo o Brasil. Para combater essa complexa enfermidade social, a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, juíza Michelle Costa Farias, conduz dois importantes programas: o Círculo de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva (vítimas) e o Transformando Trajetórias com Homens em Medida Protetiva (agressores).
O primeiro cria oportunidade para vítimas de violência doméstica espontaneamente desabafarem e conhecerem experiências de outras mulheres. O segundo intima judicialmente seus participantes (como parte da própria medida protetiva da vítima) na busca de promover uma conscientização dos agressores e contribuir para a redução dos índices de reincidência, seja com a mesma vítima ou com outras. Os dois projetos aplicam ferramentas da Justiça Restaurativa.
“O Círculo de Restabelecimento com Mulheres já é realizado desde 2015, tendo passado por ele quase de 190 vítimas. Funciona por meio de perguntas abertas para todas as participantes, que se alternam na fala num espaço de acolhimento, durante encontros quinzenais”, explicou a magistrada, acrescentando que “conhecendo experiências de recuperação de outras mulheres, elas compreendem que a violência não é um destino inevitável, mas um trauma que pode ser superado”.
“Ao perceberem que podem se reerguer, reconstruir sua vida e sua autoestima, elas passam a comparecer mais às audiências e a contribuir com mais efetividade para o andamento do processo”, relatou a juíza Michelle Farias. “Embora ainda não estejamos fazendo um levantamento quantitativo, já podemos perceber este efeito qualitativo a partir do projeto”, garantiu.
Segundo a assistente social Janice Divino, que integra o Núcleo Psicossocial da Comarca de Santana, embora os participantes do Transformando Trajetórias geralmente cheguem contrariados com a intimação, muitos passam a gostar das reuniões e revelar mudanças. “Mesmo inicialmente arredios e revoltados, se sentindo injustiçados e até vítimas, trabalhamos a desconstrução destes sentimentos e mesmo um novo entendimento do que é ser homem e exercer sua masculinidade”, explicou. De acordo com ela, muitos conseguem efetivamente fazer uma autorreflexão, passando a compreender melhor as raízes de sua própria agressividade, e buscando mudar sua conduta.
Realizado por meio de encontros quinzenais em um período de três meses, o Transformando Trajetórias, iniciado em abril de 2018, conclui duas turmas em agosto, totalizando 25 participantes. “Trabalhamos com turmas pequenas para garantir uma qualidade e tempo maior dedicado a cada um dos participantes, e o formato tem se provado bem adequado”, concluiu a assistente social Janice Divino.