A Prefeitura de Macapá informa que o prazo final para o pagamento com desconto de até 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização de Poder de Polícia (Alvará) vai até 30 de abril. Para aqueles contribuintes que pretendem pagar o IPTU parcelado, a primeira cota vence no dia 30 de abril e as demais parcelas no fim de cada mês. Até o ano passado, o imposto podia ser pago em até seis vezes, mas este ano a prefeitura ampliou o número de parcelas para até oito vezes.
O secretário municipal de Finanças, Jesus Vidal, explica que o calendário foi feito para que o contribuinte possa se programar, além de facilitar as formas de pagamento do imposto. “Estamos preocupados em dar condições de pagamento ao contribuinte, para que a prefeitura possa investir esses impostos em políticas públicas para os munícipes”.
A partir do dia 25 de março o contribuinte deverá receber os boletos para o pagamento do imposto. Eles já estão disponíveis na internet pelo www.macapa.ap.gov.br ou podem ser retirados e pagos diretamente na Central de Atendimento ao Contribuinte, que fica localizada na Avenida Cônego Domingos Maltes com a Rua Jovino de Dinoá, no bairro do Trem, próximo a Igreja Nossa Senhora da Conceição.
Alvará
O Alvará poderá ser parcelado em até três vezes, e, assim como o IPTU, o vencimento será no fim de cada mês. Será isento de pagar este imposto o microempreendedor individual e empresas iniciantes no primeiro e no segundo ano. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm desconto de 30% também nos dois primeiros anos do empreendimento.
Adryany Magalhães/Asscom PMM