Com o tema “Meio Ambiente e Saneamento”, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório do Museu Sacaca, o 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo (Encontec), que abordará nos dois dias avanços, dificuldades e propostas para o fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico nos municípios amapaenses.


As inscrições podem ser efetuadas no site do TCE

www.tce.ap.gov.br basta clicar no banner do evento ou diretamente no link https://www.even3.com.br/ENCONTEC , o Encontro terá carga horária de 16 horas. Durante o evento serão debatidos com representantes do poder público, pesquisadores e profissionais das áreas, acadêmicos e sociedade civil temas relevantes, como: a receita e efetividade na aplicação dos recursos financeiros dos fundos ambientais, do ICMS ecológico e de compensação ambiental; os investimentos em abastecimento de água, e a disposição final dos resíduos sólidos.

 


De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, conselheiro Ricardo Soares, é necessário debater temas como o Meio Ambiente e o Saneamento Básico, pois o Amapá é o Estado mais preservado do Brasil e possui a pior cobertura de saneamento.

 

“Vamos reunir todos os municípios e os órgãos públicos para juntos buscarmos alternativas para compensações ambientais e saneamento”, disse o presidente, informando que ao final do evento e como resultado dos debates, será construída uma Carta de Intenções a partir das propostas apresentadas, a qual será posteriormente encaminhada pela TCE a todos os Órgãos que atuam nas áreas de meio ambiente e saneamento, para que possam ser avaliadas e inseridas nas suas ações.
O Encontec está sendo realizado em parceria com diversas instituições: Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura de Macapá, Ministério Público Estadual, Associação dos Municípios, Sebrae e W Eventos.

PROGRAMAÇÃO
Dia 06/12/2018 (manhã)
8:00-9:00 – Credenciamento
9:00-10:00h: Abertura – Composição da mesa com representantes: Governador, AMEAP, TCE, TCU, MMA, MPE/AP, TCE´s, ALAP, TJAP, Prefeitura de Macapá.
10:00-11:00h Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P- Dioclécio Ferreia da Luz – Coordenador geral do Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente.
Adesão dos municípios e TCE/AP ao selo A3P MMA.
11:00-11:30h Auditoria na área de saneamento: exemplo de atuação do Tribunal de Contas da União – Edem Mendes Terra Junior – Secretário de Controle Externo do TCU-AP.
11:30-12:00h. Assinatura do Termo de Cooperação TCE/AP e MPE/AP
12:00h Intervalo para almoço

Dia 06/12/2018 (tarde)
14:00-14:40h Destinação final dos resíduos sólidos nos municípios – Dra. Ivana Cei – Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual
14:40-15:20h Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos – Representante da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA
15:20-16:00h Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES
Ponto de Expressão 1 – Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água
Debatedores: Palestrantes da tarde e Maurício Oliveira de Souza ? Analista de Controle Externo TCE/AP
16:00 -17:00h – Perguntas e proposições.
18:00h – Encerramento do 1º dia

Dia 07/12/2018 (manhã)
08:00-08:40h Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá – Mauricio Oliveira de Souza- Analista de Controle Externo do TCE-AP
08:40-09:00h Resultados da descentralização da gestão ambiental nos município de Oiapoque Oscar Gislael Vieira Silva- Secretário de Meio Ambiente de Oiapoque e Presidente do .Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá-FOSMAAP
09:00-09:20h Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Eng. Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá.
09:20-10:00h Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidade(s) e sustentabilidade – Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.
Ponto de Expressão 2 – Gestão Ambiental Municipal
Debatedores: Palestrantes da manhã e Raimundo de Moura Rolim – Analista de Controle Externo TCE/AP
10:00-11:00h: Perguntas e proposições.
12:00hs: Intervalo para o almoço

Dia 07/12/2018 (tarde)
14.00-14:40h ICMS Ecológico no Amapá (Lei Estadual 322/1996) e o cumprimento da função compensatória e incentivadora –
14:40-15:00h FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos. Eng. Grayton Toledo- Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
15:00-15:30h Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP- Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF
15:30-16:00h Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá – FRAP – Antônio Colares – Secretário Executivo do FRAP da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural

Ponto de Expressão 3 – Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental .
Debatedores: Palestrantes da tarde e Marcos dos Santos Côrtes – Analista de Controle Externo TCE/AP
16:00 as 17hs – Perguntas e proposições.
17:00 – 18:00hs: Carta de Intenções do I ENCOTEC – Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.
18:00hs – Encerramento do 2º dia