Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento sócioambiental e professor da UNIFAP/Ciências Ambientais

O rio Araguari, no trecho localizado entre a cidade de Ferreira Gomes e a foz, é uma imensa planície. Neste trecho do rio o desnível é de apenas um metro em cerca de 220 quilômetros de percurso, quando o rio deságua no rio/mar.

Em sentido oposto à força das águas do rio, as marés periodicamente invadem o Araguari dando origem a uma extensa onda de sedimentos denominada “pororoca”. Essa dinâmica natural destrutiva reforça a importância da Área de Proteção Permanente (APP) que tem a função de reduzir os impactos da erosão das margens do rio provocados pelos fenômenos físicos naturais, incluindo eventos extremos cíclicos, como as enchentes.

O baixo Araguari, a partir de Ferreira Gomes, recebe um considerável volume de água que chega em forma de enxurradas das cabeceiras da Serra do Tumucumaque, num deslocamento de uma massa de água que percorre aproximadamente 250 quilômetros através de um terreno inclinado com um desnível de cerca de 100 metros.

O trecho do Rio Araguari situado entre as cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes possui uma hidrodinâmica ainda mais intensa, pois numa extensão de apenas 40 quilômetros apresenta um desnível em torno de 55 metros, dando origem a uma descarga de água de grande velocidade e volume. Por questões óbvias, é neste trecho do rio que está localizado o maior potencial hidrelétrico do Amapá.

O volume de água que desce o rio é despejado no baixo Araguari a partir da cidade de Ferreira Gomes, formando uma exuberante paisagem hídrica, que inclui rios, igarapés, lagoas, além de uma biota especializada as variações do sistema aquático.

Em vista aérea, a paisagem da região pode ser descrita citando a Bíblia, Gênesis, 1…. “No princípio, Deus criou os céus e a terra. A terra estava informe e vazia; as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas”.

Uma das funções das hidrelétricas é regular o volume de água que passa pela barragem rumo as partes mais baixas dos cursos d´água, como acontece com a hidrelétrica Coaracy Nunes. Esse é um impacto positivo das hidrelétricas.

As enchentes que acontecem na cidade de Ferreira Gomes pela abertura deliberada das comportas da hidrelétrica de Coaracy Nunes representam impactos reduzidos diante de um cenários sem hidrelétrica, pois o volume de água despejado na parte baixa da bacia hidrográfica não teria como ser controlado.

Uma alternativa econômica é aumentar a potência instalada da hidrelétrica de Coaracy Nunes, de modo a otimizar o volume excedente de água para geração de mais energia e reduzir os riscos decorrentes de excesso de volume de água armazenado no reservatório durante as cheias.

Por outro lado, impactos maiores podem acontecer no período das secas, quando a escassez de água afeta o sistema hídrico, incluindo a própria geração de energia e as comunidades ribeirinhas próximas.

O comportamento dos rios para aproveitamento hidrelétrico é estudado com apoio dos  registros históricos de variáveis hidrológicas, o que induz a percepção sobre um certo controle de operação sobre o volume de águas nos períodos chuvoso e seco. Entretanto, além das escassez de estações de monitoramento hidrológico no Amapá, ultimamente eventos hídricos extremos têm ocorrido com maior frequência e intensidade em todo o mundo, provocando uma certa insegurança de previsibilidade no sistema de controle de operação e das consequentes enchentes e secas.

Em caso de operações de hidrelétricas sinérgicas, como é o cenário que se desenha para o Amapá com as hidrelétricas Coaracy Nunes, Ferreira Gomes (em construção) e Cachoeira Caldeirão (em fase de estudos de viabilidade) cabe ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) regular o volume dos reservatórios para operar de forma segura, considerando entre outros aspectos, a qualidade ambiental da região sob influência dos empreendimentos.

Entretanto, as hidrelétricas não são as únicas usuárias da bacia do rio Araguari. Ao longo da   extensão do rio existem mineradoras e diversas tipologias de ocupantes e usuários.

A retirada da APP pela urbanização, incluindo a alocação de prédios públicos, propriedades particulares de segunda residência e a criação extensiva de búfalos, são exemplos de intervenções sobre a bacia que também precisam ser avaliadas, pois é notório o acentuado avanço do desmatamento das margens do rio na região do baixo Araguari.

Essa é uma situação de conflito anunciado, pois projeta-se acusações entre os diversos ocupantes e usuários da bacia sobre responsabilidades pelos impactos ambientais do Araguari.

Uma alternativa ao conflito é a imediata formação do Comitê da Bacia do Rio Araguari e a constituição de um fundo pelos ocupantes/usuários para apoiar a elaboração de uma Avaliação Ambiental Estratégica da bacia hidrográfica a ser coordenada pelo Estado. Tal procedimento pode contribuir com o Estado na tomada de decisão sobre processos de licenciamento ambiental, além de fortalecer o ordenamento territorial como instrumento de planejamento governamental.

 

Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento sócioambiental e professor da UNIFAP/Ciências Ambientais ([email protected]).