O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-TRE-AP), realiza nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de agosto, no auditório da Justiça Eleitoral, no prédio sede do TRE-AP, centro de Macapá, o II Seminário de Direito Eleitoral no Amapá.
O evento é destinado ao público, e em especial, aos profissionais do direito, estudantes, membros de partidos políticos, jornalistas e profissionais de marketing que trabalham diretamente com candidatos ou siglas partidárias.
As inscrições para o evento podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/ii-seminario-de-direito-eleitoral-no-amapa—eleicoes-2018__330511
É importante ficar atento para o prazo de inscrição, para garantir sua vaga e certificado de participação.
Confira a programação
Dia 09.08.2018 – quinta-feira
18h – Abertura do evento
18h30 as 19h50 – 1º Painel: Condições de elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
Palestrante: Eilzon Teotônio Almeida, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente exerce a função de assessor-chefe do gabinete do ministro Admar Gonzaga
Debatedor: Orlando Ribeiro Junior, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Intervalo
20h as 21h30 – 2º Painel: Propaganda na mídia
Palestrante: Fabio Garcia, advogado eleitoralista, ex-membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política, membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá, conselheiro seccional da OAB/AP e professor titular da ESA/AP
Debatedor: Patrícia de Almeida, advogada, membro da Associação das Mulheres Advogadas do Amapá
Dia 10.08.2018 – sexta-feira
14h as 15h30 – 1º Painel: Fiscalização da propaganda e poder de polícia
Palestrante: Luiz Márcio Victor Alves Pereira, magistrado de carreira no estado do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro
Debatedor: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, procuradora da República e procuradora Regional Eleitoral no Amapá, mestranda em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília
Intervalo
15h40 as 17h – 2º Painel: Prestação de Contas
Palestrante: Eron Júnior Vieira Pessoa, assessor-chefe da assessoria de exame de contas eleitorais e partidárias
Debatedor: Moisés Silva Campos, analista judiciário, contador e chefe da seção de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
17h10 as 18h30 – 3º Painel: A (des)igualdade na disputa eleitoral: crimes eleitorais, condutas vedadas e bem jurídico eleitoral
Palestrante: José Edvaldo Pereira Sales, promotor de justiça do estado do Pará
Debatedor: Eduardo Tavares, advogado especialista em direito eleitoral, direito penal e processual penal, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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