HOMENAGEM ÀS MULHERES

Artigo de Raimunda Clara Banha – Procuradora de Justiça do MP-AP

No dia 30 de abril, juntamente com outras mulheres, recebi homenagem no Ministério Público, pelo Dia Nacional das Mulheres. Confesso que passou um filme pela minha cabeça. Recordeio quanto sofri discriminação por ser mulher e ter optado por uma carreira que,  na época, poucas mulheres a exerciam.

Lembrei-me do dia 12 de junho de 1981, quando viajei de Macapá, minha terra querida, para assumir como Defensora Pública, cargo inicial da carreira do Ministério Público dos Territórios Federais, em Boa Vista, Território de Roraima, para onde tinha sido designada.

Chegando ao Fórum, fui encaminhada a um gabinete e apresentada ao estagiário de direito que trabalharia comigo, que aparentava ter mais idade que eu. Eufórica, pedi que entrasse a primeira pessoa que eu atenderia.

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Surge um senhor alto, moreno claro e cabelos grisalhos. Dirige-se à mesa onde se encontrava o estagiário, senta-se e começa a falar: Doutor o meu problema… o rapaz, constrangido, informa que a Defensora Pública era eu. O senhor levanta-se da cadeira e dirige-se até minha mesa, mas não senta, fica em pé com a mão esquerda no encosto da cadeira e a direita com o dedo em riste apontado para mim, demonstrando enorme raiva e declara: eu não confio em mulher, ainda mais com cara de moleca. Saiu e bateu a porta com força.

Fiquei olhando sem saber o fazer. Tentando entender o porquê de tanta raiva, não sabia se em razão de ter se dirigido à pessoa errada ou pela audácia de, sendo mulher, me aventurar em um cargo que possuía poucas mulheres. Fui para o banheiro e desabei a chorar, com vontade de pegar minha mala e retornar imediatamente para Macapá, desistindo da carreira por que tanto havia lutado para ser aprovada no concurso público.
Depois de algum tempo, enxuguei o rosto e retornei para o gabinete, decidida a não permitir que qualquer pessoa impedisse que eu prosseguisse na carreira que escolhi. Três anos depois, quando deixei Roraima, retornando para o Amapá, era conhecida como a “baixinha carrasca”.

Anos depois, já em Macapá, tive um desentendimento com um juiz, que tomou uma atitude desrespeitosa. Fui ao gabinete dele e afirmei: “se você não me respeita como Promotora, vai me respeitar como mulher, porque vou encher tua cara de porrada”. Saí para o corredor e enrolei na mão a alça da bolsa de couro que carregava e falei: “se for homem, vem, pois posso até apanhar, mas a primeira porrada eu dou na tua cara”. O corredor do fórum encheu das pessoas que ali se encontravam. O saudoso advogado Dr. Pedro Petycov, vinha subindo as escadas e me agarrou pela cintura, impedindo que eu batesse no juiz.

Em 1997, ao concorrer ao Cargo de Procuradora-Geral de Justiça, éramos cinco candidatos, sendo quatro homens e eu, mulher. O repórter de um jornal local veio ao Ministério Público fazer entrevista com os candidatos. Embora o meu gabinete fosse o primeiro, fui a última a ser entrevistada. E ao ligar o gravador, o repórter perguntou: “você sendo mulher acha que tem capacidade para exercer o cargo de Procuradora Geral de Justiça tendo em vista a importância do cargo”?
Confesso que tive vontade de jogar o gravador na cara do repórter, mas afirmei: “a faculdade de direito que os colegas homens fizeram, eu fiz. O concurso público em que os colegas homens foram aprovados eu também fui, mas, entre os candidatos, sou a única que, além de direito, também sou formada em administração com especialização em administração pública, portanto, não me considero menos capaz que os colegas homens”.

Entrei na lista tríplice com dois colegas homens e fui nomeada, tomando posse no dia 08 de março de 1997, no honroso cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para o biênio 1997/1999, sendo reconduzida para o biênio 1999/2001.

Em 1998, quando era a única mulher no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, viajei para São Paulo para participar de uma reunião. Ao chegar no  Hotel destinado para hospedagem e tentar registrar-me, o funcionário indagou-me:” a senhora é esposa de qual Procurador-Geral? No que respondi:” nãosou esposa de Procurador-Geral, eu sou a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá. E ele afirmou: “eu não sabia que existiam mulheres Procuradoras-Gerais”. Um senhor, presenciando os fatos, apresentou-se como gerente do hotel, pediu desculpas e disse que me atenderia. Ao chegar ao quarto, encontrei um arranjo de flores com um cartão com pedido de desculpas.

Lembrei que, no Palácio do Planalto onde hoje uma mulher é a autoridade máxima, eu fui discriminada. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais foi convidado para assinar um Termo de Cooperação Técnicapara que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizassem  verbas  federais, e, ao chegarmos ao Palácio do Planalto, fui impedida de adentrar no local, onde existia uma grande mesa para assinatura do documento. O rapaz do cerimonial afirmou que as esposas dos Procuradores-Gerais deveriam sentar no plenário e não à mesa, ao que afirmei que era a Procuradora-Geral de Justiça do Amapá. No que retrucou que na lista não constava o nome de mulheres. E ao verificar foi constatado o nome de Raimundo Claro Banha Picanço, como Procurador-Geral de Justiça do Amapá.

Ao ser observado pelo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais que eu era a Procuradora Geral de Justiça do Amapá, fui autorizada a entrar e tivemos que aguardar serem refeitas a primeira e última página do documento, para corrigir o meu nome.
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Em 2001, na solenidade de posse do Dr. Jair Quintas, que me sucedeu no cargo de Procurador-Geral, ao perceber que o repórter da entrevista de 1997 se encontrava na plateia, afirmei no discurso de despedida que haveria o dia em que nenhuma mulher teria questionada sua capacidade técnica pelo simples fato de ser mulher.

Mas, retornando o pensamento à solenidade, uma manifestação chamou-me a atenção, do Juiz do Juizado de Violência Doméstica, que afirmou não entender o porquê da violência contra as mulheres não só no Brasil, mas no mundo, ser sempre crescente.
Deixo para reflexão o que penso sobre o assunto.

Em minha opinião, as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres nunca funcionaram porque são destinadas às pessoas erradas, aos homens adultos.
Mas eu pergunto: quem carrega as crianças homens por nove meses na barriga? Nós, mulheres. Quem ensina os primeiros passose palavras às crianças homens? Nós, mulheres.  Quem, tendo em casa filhos homens e mulheres, estabelece que as filhas mulheres façam os serviços da casa e que serviço de casa não é coisa de homem? Nós, mulheres mães.

Já nos perguntamos como estamos cuidando da formação de nossos filhos homens para serem os futuros namorados, esposos, companheiros e pais de outras mulheres? Será que da mesma maneira que gostaríamos que fossem os homens para namorados, esposos e companheiros de nossas filhas?

No dia em que as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres forem destinadas à conscientização das mulheres, de que cabe a cada uma, enquanto mulher e mãe, preparar futuras gerações de homens que passem a tratar as mulheres  com respeito,atribuindo-lhes a importância que merecem, aí, sim, veremos a diminuição da violência dos homens contra as mulheres.

  • excelente o artigo da doutora clara, como sempre corajosa e sem receio de colocar no papel o que pensa, vivemos tempos melhores hoje, mas a igualdade de genero e de raça ainda é um sonho distante, minha é filha jornalista e sei que ela tem que provar a todo momento sua competencia, minha esposa é negra e por varias vezes sofremos com o racismo, certa vez tentamos adotar uma criança, mas, como um casal de homem branco e mulher negra infelizmente não tivemos exito, pude notar que mesmo na justiça o racismo existe, de forma velada, mas atuante.

  • Pronto Gostei dela de “Graça”
    Ao Lêr este artigo, mesmo sem conhece-la já sou seu Fã, não foi atôa que ela é hoje, ADMIRAVEL, um espelho para muitas mulheres que estão começando a vida….é, nunca foi fácil.

  • E não é só isso que ela tem para contar! A doutora Clara, é um arquivo vivo! Já disse para ela que precisa deixar tudo em um livro, até aquelas que foram em sigilo. rsrs Parabéns pelo artido, doutora Clara. Escreva mais.

  • Parabéns por todas as suas conquistas, elas são incentivo para muitas mulheres. Sucesso.

  • Uma rica experiência de vida. O texto demonstra a densidade da luta e força de uma amazônida típica. Parabéns Dra. Clara Banha, já a admirava pelo trabalho e mais ainda pelas lutas travadas e vencidas.

  • Parabens, doutora Clara. Mas, por favor, decline o nome do “reporter de 1997”, pois todos os colegas acham que fui eu o “malfadado interpelador”.

  • Sem comentários adicionais, está ai uma mulher em quem, nós, amapaenses, devemos nos espelhar. Parabéns mulher de fibra!

  • Interessante artigo desta minha colega de escola, muitos anos atrás, a quem não vejo há muitos anos.
    Eu só acredito em desenvolvimento quando a questão de gênero deixar de ser uma questão relevante porque as pessoas alcançaram índice intelectual suficiente para não discriminar. A minha jovem filha, Promotora de Justica aqui em Pernambuco, sofreu também, no início, mas soube se impor.

  • Dra. Clara, sua forma de escrever é tão clara como o seu nome. Mas também cativa pelo relato que, apesar de tratar de fatos que lhe foram difíceis, nos fazem rir, imaginando a “cara de pastel” desses que se depararam com tanta autoridade na sua tão pequena estatura. Esqueceram-se dos ditados: “tamanho não é documento” e “nos pequenos frascos é que estão os melhores perfumes…” Parabéns pelas suas vitórias, agradeço por ser amapaense. Mulher de fibra é outra coisa!

  • Alcilene,fico agradecida pelas mensagens,mas meu objetivo ao escrever o artigo foi mostrar que a discriminação é uma forma de violência psicológica.E trazer para debate a eficiência ou não das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres.

    • Não deixei de notar sua observação sobre a importância que têm as mães na educação dos filhos homens. Alguém já disse que ”a mão que embala o berço é a mão que governa o mundo”. Cada ser é um mundo em si mesmo. Mas, sendo as mulheres maioria na população brasileira, o que está acontecendo para o recrudescimento da violência contra nós, mulheres? Não serão a relativização e a negligência aos valores sócio-familiares? Pessoalmente, penso que a cultura importada do politicamente correto, que tem paulatinamente limitado a correção dos filhos pelos pais (atenção! Correção e não agressão!) está enfraquecendo nossa sociedade.

  • Um dia fui assistir a uma votação no TJ-AP e fiquei admirada com as palavras da Dra. Clara e ao ler esta artigo aqui publicado neste blog posso afirmar que minha admiração por esta guerreira aumentou mais ainda. Parabéns.

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