GILVAM QUER PLANTAR ‘DESARMONIA’ ENTRE OS PODERES

Por Cristina Almeida

Em mais uma desesperada tentativa de desestabilizar ogoverno do PSB, Gilvam Borges está tentando politizar o ato da cobrança feita pelos promotores Adauto Barbosa e Afonso Guimarães à Assembléia Legislativa, onde em nome do Ministério Público eles recomendam ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza, que o presidente promova no prazo de cinco dias a redução da cota mensal da verba indenizatória concedida aos parlamentares.

A redução visa desfazer o ato da mesa diretora sob o nº005/2011, que aumentou de R$ 50.000,00 para R$ 100.000,00, a referida verba é destinada ao reembolso das despesas feitas por nós deputados no exercício da função.

O Ministério Público do Amapá reconhece que as verbas indenizatórias são legais, porém diverge do valor que vem sendo pago. Os promotores recomendaram que o valor pago aos deputados estaduais seja o correspondente ao limite de até 75% do que é pago aos deputados federais.

A recomendação em questão é um procedimento inerente ao Ministério Público, cuja função é ser o guardião da Constituição Federal e das leis do País. Vale lembrar que o Ministério Público não está ligado nem ao poder executivo, nem ao legislativo e nem ao judiciário. Cada promotor pode e deve agir de forma independente.

Cabe ressaltar ainda que o Promotor de Justiça, através do Princípio da Independência Funcional, tem o direito de atuar livremente, sendo que não tem o Procurador-Geral e a Administração Superior qualquer tipo de ingerência nas manifestações dos Promotores ou dos Procuradores. Parafraseando o Jurista Hugo Mazzilli, autor de várias obras sobre o Ministério Público, dentre os quais destaco o livro promotor de Justiça e o atendimento ao público (1985), “[…] os membros do Ministério Público são agentes políticos – ou seja, órgãos independentes do Estado, situados no topo da esfera hierárquica de competência, como o são os membros do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Em artigo publicado no Jornal A Gazeta de 11.09.2011 , Gilvam Borges se aproveita da ação do Ministério Público para tentar plantar a discórdia ao induzir que a Assembléia Legislativa do Amapá estaria convocando a Procuradora Geral do Ministério Público do Amapá, Dra. Ivana Cei, para prestar esclarecimentos em retaliação à ação do órgão que ela conduz. “Corre à boca pequena um grave entrevero entre a assembléia legislativa e o Ministério Público. Não ameaças veladas.

São escancaradas. Na forma de possível convocação da nobre procuradora geral de justiça, Dra. Ivana Cei, a fim de prestar esclarecimentos na Assembléia legislativa”, afirma Gilvam no referido artigo. Com isso Gilvam trata de tentar plantar a discórdia entre a Assembléia Legislativa e o Ministério Público para depois afirmar que existe “desarmonia” entre os poderes e tentar fazer um falso retrato dantesco do Amapá.

As palavras de Gilvam são amplamente difundidas por meio de grupos de comunicação de propriedade de sua família. Fazendo coro a voz de seu mentor, esses meios de comunicação tentam confundir a população difundindo a falsa informação de que a recomendação do Ministério Público à Assembleia Legislativa é uma estratégia política do Governo do PSB contra o poder legislativo. Em um Estado Democrático de Direito não se pode tolher o poder de investigação de um órgão como o Ministério Público, se houve uma recomendação, trata-se de um ato normal, cabe a Assembléia Legislativa fazer a adequação requerida ou contestar seus direitos.

Após inúmeras tentativas de usar as classes profissionais que lutam devidamente pela garantia dos seus direitos perdidos após oito anos do falido governo Waldez, agora a idéia é tentar desarmonizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na tentativa de instalar o “caos” no nosso Estado. A oposição capitaneada por Gilvam Borges não aceita a Mudança alcançada nas urnas e tenta desqualificar o Governo do Partido Socialista Brasileiro – PSB com inverdades caluniosas.

DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA (PSB/AP)
Compromisso e participação

  • A deputada não disse nada. Quero saber se ela é contra ou a favor da vergonhosa verba idenizatória que ela mesma ajudou a aprovar. Segundo artigo publicado nesse blog: “O mais recente reajuste no Amapá ocorreu em julho. Por proposta do presidente da Assembleia, deputado Moisés de Souza (PSC), a verba deu um salto de R$ 50 mil, que já era a maior do país, para R$ 100 mil. Foi aprovada por UNANIMIDADE pelos deputados. Para ter uma ideia da generosidade absurda desse aumento, a segunda maior verba indenizatória, no valor de R$ 39 mil, é paga pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A terceira é paga no Maranhão, R$ 32 mil por mês.”
    Essa merece ir pra sessão “que fim levou”.

  • Eita povo imcompreenvivel!!!
    O que são R$ 4.800.000,00 de verba indenizatória por mandato/deputado? Isso dá bagatela de R$115.200.000,00 por Legislatura para Suas Exclencias. Nosso PIB e nosso POVO orgulhosamente se curvam à iniciativa dos nobres deputados.
    Muleke, que acha que nem a OAB, nem a CNBB, nem o MP, nem a ABI, nem ninguém, deveria se meter no sacrossanto direito dos Deputados de legislar em Causa Própria.
    PS1 – Acabo de receber a noticia de que muitos Senadores de outros Estados estariam pensando em trocar o domicilio eleitoral pra concorrer a Deputado Estadual no Amapá;
    PS2- Dizem a boca pequena que já se pensa em elevar a verba indenizatória de todos os Deputados Estaduais do Brasil pro padrão Amapá;
    PS3 – De igual modo o Associação dos Vereadores do Brasil, já pleiteia uma Verbinha de 75% do valor da Verba dos Deputados do Amapá.

  • Certamente seria muito mais interessante para os amapaenses que seus representantes, os deputados, prestassem esclarecimento sobre o aumento das verbas indenisatórias que ficarem “trocando farpas”.

  • A deputada Cristina Almeida, quer fazer média, ela votou a favor deste aumento absurdo. O cinismo está a toda prova. POBRE AMAPÁ. Neste estado a esperteza é tida como competência.

  • O Sr. Gilvan já foi,é carta fora do baralho,ou melhor,nem fez parte do baralho,não pontuou nada pelo Amapá,só enxame.Quanto à vc Cristina,apesar de ter um enorme carinho pela sua pessoa e ter junto com minha familia sempre te apoiado em suas campanhas(recente te falei isto em um evento familiar),quero dizer que estou extremamente desapontada com vc e os outros deputados da AL, com relação a aprovação dessa verba ai,uma vergonha.Posso apostar que o Sr. Moisés não tomou esta decisão sózinho,portanto,os “nobres” deputados são pares nesta vergonha.Para um estado que foi abandonado e quebrado pelo governo anterior e seus aliados e que os srs. deputados criticaram em seus palanques de campanha, é triste ver que hoje eleitos,estão dando continuidade ao descaso com o estado e seu povo.A verba indenizatória aprovada na AL é uma afronta p/um estado que precisa de tantos “reparos”,ao menos isto.Louvo à atitude do MPE através de seus procuradores.

  • A nobre deputada está equivocada e mal assessorada, pois o guardião da Constituição Federal é o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e não o MINISTÉRIO PÚBLICO,às vezes é melhor calar do que falar do que não se tem conhecimento,como diz o BORIS CASOY ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!

  • Caros deputados vcs perderam a vergonha ou nunca tiveram? uma verba indenizatória de R$ 100.000,00 mensal é absurda, nenhum outro estado é tão generoso, sigam o exemplo de Santa Catarina onde os deputados são ressarcidos dos valores gastos através de apresentação de notas fiscais. Estão pesando apenas no bolso de voces e o povo?… que sempre é prioridade em seus discursos demagogos. Gostaria de saber como fazem p prestar conta de todo esse dinheiro.
    “Isso tudo acontecendo eu aqui na praça dando milho ao pombos”. Que estado é esse?

    • (Melodia Zé Geraldo)Então pare de dar milho aos pombos e vamos a luta pela moralidade nessa politicagem nefasta.

  • Faça-me o favor que cara de pau!!!.
    Está na hora de irmos as ruas GRITAR por socorro, esse povo fica só no arcondicionado só sai as ruas para pedir votos em época de eleição, esperem só para ver!!!.

    E a EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA,… do nosso estado está indo de mal a pior!!!.

    SOCORRRO, ESTAMOS VIRANDO REFÉNS DESSA POLÍTICAGEM ABSURDA, CHEIA DE DISSE ME DISSE,… CHEGA, VAMOS AS RUAS DAR UM BASTA NISSO, QUEREMOS TRABALHO PELO ESTADO DO AMAPÁ!!!.

  • Cara amiga Alcilene, descuple a intimidade, mas acho essa discussão da verba indenizatória salutar, afinal para que pagamos impostos? É um absurdo essa quantia que vai para os nobres deputados.

  • Cara Cristina Almeida,

    Li atentamente seu artigo imaginando que iria encontrar alguma minifestação contra o valor da verba indenizatória destinada ao palarmentares estaduais, que embora seja legal é imoral. Nobre deputada, sua postura omissa diante desse contexto imoral vai de encontro com tudo que a senhora pregava.

    Não esqueça que um dos princípios que rege a administração pública é o da moralidade. Por fim, ninguém aguenta mais essas discussões pequenas entre psb (arauto da moralidade) e Givan Borges.

    • Jean, o gov PSB tá representando a maioria dos eleitores do Amapá! A vitória do Camilo foi um desabafo nosso, um fora a todos q envergonharam o nome do Amapá nesses ultimos tempos. O Gilvam tá velho e não vai aprender nunca ser bom político, inclui-se aí falta de carisma. Ele vive desafiando o povão… ai só leva chumbo. Quer ganhar só no tapetão dá nisso!

    • Na realidade o PSB é arauto da corrupção escamoteada, quem não sabe!? Mestre em negação do óbvio, falatório e mentiras.
      Oligarquia desprezível.

  • Nossa! fiquei até assustada com tanto cinismo, como pode alguem criticar algo do qual faz parte. E outra se o governo do waldez foi falido esse que aí esta ta morto! vamos ser justo, esqueçam o governo passado e tente fazer alguma coisa pelo nosso estado pelo amor de Deus, afinal de contas foi pra isso que vcs foram eleitos.

    • Xiii moça pedido absurdo hein? Esquecer? Brincadeira sua né? O governo do Camilo tá no início ainda e tá tentando sim consertar o que o seu gov. W fez. Morto estão seus preferidos na política. Até vc desafiando o povo que vota é? Somos humildes mas não idiotas. Será que Ozama morreu mesmo? Terror no Amapá.

  • Serei sincero: A Harmonia foi um grande mal para o desenvolvimento do nosso estado e todos os envolvidos nas falcatruas tem de ser presos. Por outro lado, a antidemocracia dos Capiberibes também não é bom, é só ver a história recente dos conflitos que eles promoveram para somente eles e, em nome deles, indicarem pessoas de fidelidade canina a sua vontade e pronto. Lembro-me de muitos filiados do PSB que saíram descontentes por causa da maneira centralizadora e chavista dos capis. Dominação em tudo. A falta de diálogo e imposição faz parte deste governo. É uma família que quer estar no poder e beber dos melhores vinhos europeus, viajar para os lugares mais ricos. Raquel Capiberibe se aposentou com o salário polpudo do Tribunal de Contas, que aliás diga-se de passagem não apresentou nenhuma denuncia contra seu colega, o milionário Júlio Miranda. Quando então deputado, Camilo ficou caladinho com o aumento do próprio salário, se realmente quisesse dar o bom exemplo aplicaria boa parte da grana em alguma obra social, mas o glamour fala mais alto, né? Ou seja, Fidel em Cuba, assim como Capis no Amapá são a mesma coisa. Concorda comigo?

  • é verdade que gilvam borges e família faz muito mal pro nosso estado.assim como o presidente e pastor moisés souza contribui pra morte de várias pessoas através do mal uso do dinheiro público.deveriamos nos unir para protestar fortemente contra esses políticos que querem os cargos para puro proveito pessoal e familiar e não ficarmos pensando em participar de grupos políticos penssando em proveito proprio.

    • sugiro a criação de um blog p/ acompanhar as ações da AL. Afinal eles pregam o “sacrificio” do trabalhador, enquanto fazem a festa c/ recurso público. seria um blog com informativos.

  • Não custa sugerir, além de um pouquinho de vergonha na cara, normatizar os custos com gastos extraordinários através de tomada prévia de preços. Não mata ninguém, não dá margem para especular sobre fraldes e respeita o povo que trabalha, suado, para sustentar suas excelências!

  • Os sites “alternativos” não colocam as nossas opiniões como deveriam. Tudo bem que é um blog pessoal, mas se a autora deste pretende fragmentar alguma passagem do texto, até pode ser entendido, palavras de baixo calão, por exemplo. Mas daí censurar uma opinião por inteiro, demonstra que o blog é bem pessoal, meeeesmo. Eu enviei algo que se refere a Cristina Almeida é o fato de ela não comentar nada sobre a verba indenizatória .

    • Não vou liberar comentários de quem nao se identifica e faz acusaçoes..Assine e libero…Assim é fácil escrever o que bem entende..

      • Desculpe-me, mas a blogueira se contradiz pois não se trata de uma acusação e muito menos fere a honra dessas pessoas que são “pú-bli-cas”. Portanto, não se trata de algo que a própria população não saiba. É uma opinião responsável e dentro da democracia da qual todos nós fazemos parte. Em seu próprio blog vi situações bem mais polêmicas e nem por isso deixou de ser publicadas. Acho que é o peso da preferência da cara blogueira, não é? Com todo respeito, Pedro Silva.

        • Assine o que escreve, então. Vc tem medo de quê? Democracia é isso: Poder manisfestar sua opinião sem se esconder. Ou vc é daqueles que usa o pseudônimo para ofender e quando encontra dá beijinho?

  • Cara deputada Cristina ALmeida, li o seu artigo e fiquei muito decepcionada com o que a senhora escreve. Já que representa o psb que é pura transparencia porque a senhora não publica suas contas e o que representa a verba indenizatória, poupe deputada mas foi só a senhora ser eleita que seu discurso mudou, a senhora aprendeu com seu marido. Fui seu eleitor mas estou muito decepcionado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *