Site possibilita que a população tenha acesso aos gastos, investimentos e receita do Estado

O governador Camilo Capiberibe (PSB) lançou, nesta quarta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, o Portal da Transparência (http://www.transparencia.ap.gov.br/). O site possibilita que a população tenha acesso aos gastos, investimentos e receita do Estado. É a primeira página eletrônica do Brasil com empenhos atualizados em tempo real.

O Amapá está na incômoda posição de 22º lugar entre os estados que mais disponibilizam informações sobre o orçamento, arrecadação e finalidade dos gastos do dinheiro público, de acordo com o Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br). O índice foi criado por um comitê de especialistas em finanças e contas públicas, com o objetivo de implementar um ranking dos estados que oferecem maior ou menor grau de transparência.

“O Portal é uma ferramenta para que o povo fiscalize onde empregamos o dinheiro público, iniciativa que ajudará na governabilidade do Amapá, pois a transparência tem que ser ampla e o cidadão tem o direito de saber onde é gasto o recurso do Estado. Afinal, é a população que paga os impostos e garante o funcionamento dos órgãos governamentais. Seremos o primeiro do ranking em prestação de contas na internet, este é o desafio que lanço à minha equipe”, afirmou Camilo Capiberibe.

Bom começo

De acordo com o governador Camilo, o orçamento abriu nesta segunda-feira, 7, mas a intenção não era mostrar somente o balanço dos gastos do ano de 2001 a 2010, e sim disponibilizar também as contas de seu governo.
Durante o lançamento, o governador anunciou a retomada do programa “Luz Para Todos”, que recebeu o empenho de R$ 2 milhões para beneficiar 100 mil pessoas em todo o Amapá.

“Aprimoraremos o site para que o cidadão navegue com mais facilidade. Estamos apenas começando a trilhar um novo caminho, várias imperfeições foram corrigidas, outras serão sanadas. No prazo de 15 dias, teremos no Portal o detalhamento do custo de cada item comprado pelos órgãos públicos, tudo em tempo real, para que o cidadão possa comparar valores e nos fiscalizar”, finalizou Camilo Capiberibe.

O pai da transparência

Após o pronunciamento do governador, a palavra foi dada ao “Pai da Transparência”, como se referiu Camilo Capiberibe ao senador João Alberto Capiberibe, autor da Lei Complementar Nº 131, de 2009, chamada de Lei da Transparência, sancionada pelo então presidente Lula, que começou a vigorar em 2010.

Conforme João Alberto Capiberibe, pelo fato do Portal da Transparência ser atualizado em tempo real, o Amapá sai na frente dos outros estados no que diz respeito à emissão de informações de empenhos e contrapartidas.

“O Amapá é o pioneiro em revelar os gastos públicos e agora retoma esta proposta. Ainda falta detalhamento mais preciso das informações, mas o governador já se comprometeu e acredito que isso será feito logo. Somos o primeiro Estado brasileiro que empenha em tempo real, nem o Governo Federal possui essa velocidade de informação”, afirmou João Alberto Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação